Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Um homem foi julgado e condenado pela segunda vez na comarca de Araranguá, neste mês que marca o esforço concentrado da Justiça brasileira em dar vazão ao julgamento de crimes dolosos contra a...
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O entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL é o antropólogo Teophilos Rifiotis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina que falou sobre a violência conjugal nas práticas...
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O plantão judicial na Justiça de segundo grau passou a funcionar desde quarta-feira (14/11) por meio eletrônico. Agora, os advogados que precisam encaminhar suas petições ao Poder Judiciário podem...
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Um homem de 38 anos foi condenado pelo juízo da Vara Única de Herval d'Oeste pelos crimes de estupro qualificado, tortura, ameaça e outros tipos penais. Além de reclusão de 57 anos em regime...
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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa...
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A comarca de Armazém, no sul do Estado, recebeu nesta semana a visita de alunos da 3ª série da Escola Municipal Arnoldo Michels, daquela cidade. A turma estuda neste ano os poderes constituídos -...
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Participante do programa Mês do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Judiciário catarinense estima...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou universidade ao pagamento de danos morais em favor de estudante, fixados em R$ 20 mil, por promover propaganda enganosa ao...
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, através do seu Núcleo III, realizará correição presencial na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, entre os dias 26 e 30 de novembro. Os trabalhos...
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A região Sul do Estado recebeu nesta semana, na comarca de Criciúma, o projeto de interiorização de audiências da Vara de Direito Militar, que tem como titular o juiz Marcelo Pons Meirelles. A Vara...
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Após mais de 10 horas de sessão do Tribunal do Júri, em Florianópolis, o conselho de sentença, que é formado por sete cidadãos, condenou nesta quarta-feira (14/11), pelo crime de homicídio culposo,...
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A juíza Adriana Lisboa, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú, concedeu parcialmente, nesta tarde (14/11), liminar pleiteada pelo Ministério Público para autorizar a...
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Uma unidade prisional precisa de muito mais que camas e grades. Para garantir o bom funcionamento do novo presídio feminino de Chapecó, o juiz da 3ª Vara Criminal da comarca, Gustavo Marchiori,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (14/11) comitiva integrada por deputados estaduais - inclusive recém-eleitos - para discutir...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Joinville condenou ontem (13/11) um rapaz à pena de um ano, seis meses e 20 dias de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de receptação de um cachorro da raça...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou punição administrativa aplicada a condutor de veículo flagrado ao volante após ingestão de bebida alcoólica, em cidade da região Oeste do Estado. Ele...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ negou indenização por danos materiais e morais a restaurante localizado no litoral norte do Estado, que alegou prejuízos em festa de réveillon por ausência de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou mulher a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, conselheira tutelar no oeste do Estado, após tê-la ofendido por meio de rede...
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Uma mulher que estacionou o carro equivocadamente em lugar proibido, em frente à garagem de um prédio, desencadeou revolta de morador e teve seu veículo danificado por ele com chutes e pontapés....
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Velório e sepultamento em Joinville
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A juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres, que responde atualmente pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, presidiu nesta terça-feira (13/11) sessão que culminou na condenação de um homem...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão sob a relatoria do desembargador Getúlio Corrêa, manteve nesta terça-feira (13) a condenação de um homem pelos...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deve divulgar até o fim deste ano os editais dos concursos públicos para as carreiras da magistratura e da atividade notarial e de registro. A...
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A desembargadora Vera Copetti, em agravo de instrumento, manteve decisão da comarca de Chapecó que negou liminar pleiteada por empresa de transporte coletivo, cujo objetivo era suspender processo...
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Uma cooperativa de trabalho médico foi condenada a devolver a quantia de aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos da prefeitura de Blumenau. A decisão foi tomada pelo juiz Emanuel Schenkel...
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A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta e servidores da Diretoria-Geral Judiciária (DGJ) e da área técnica de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram na...
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Para interromper o ciclo de delinquência da massa carcerária de Santa Catarina, 20 condenados da Penitenciária de Florianópolis participarão do projeto-modelo da Justiça Restaurativa, do Tribunal...
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Integrantes do Conselho de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Getúlio Corrêa, estiveram reunidos na manhã de hoje (12/11) para avaliar as ações na área de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já definiu seu Plano de Logística Sustentável para 2019. Aprovado durante sessão do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas no início...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, familiares de homem que foi vítima de disparo de arma de fogo em ação...
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