Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Aprovadas novas movimentações na carreira da magistratura pelo Órgão Especial do TJSC
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (16), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. O colegiado deferiu o...
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Palavra do Presidente vai detalhar como será retorno gradual das atividades no PJSC
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A vigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/9), às 10h, terá como tema os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento,...
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Curso Teorias da Justiça é credenciado pela ENFAM e está com inscrições abertas
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Estão abertas as inscrições para o curso Teorias da Justiça, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento, que acontecerá de 5 de outubro a 3 de novembro de 2020, no ambiente...
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PJ, com amparo científico, monitorou Covid-19 por meses para deliberar retorno gradual
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O Poder Judiciário de Santa Catarina irá retomar o trabalho presencial de forma gradual e segura a partir do dia 23 deste mês. A decisão foi tomada após a análise pormenorizada de diversos dados...
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TJSC valida decreto municipal que proíbe funcionamento de bares por causa da Covid-19
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Município do litoral norte do Estado teve artigo de decreto municipal, que proíbe o funcionamento de bares em função da Covid-19, validado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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DDI prorroga a data-limite para devolução das obras bibliográficas à biblioteca do TJ
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A Diretoria de Documentação e Informações do TJ informa que, para mitigar os riscos ocasionados pela pandemia de Covid-19 e com isso permitir aos usuários um atendimento com segurança na Biblioteca...
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Atendimento e atos jurisdicionais deverão seguir medidas preventivas no retorno gradual
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A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicada...
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Justiça de SC mais acessível para 27 mil catarinenses de Herval d'Oeste e Erval Velho
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Os municípios de Herval d'Oeste e Erval Velho, no Meio-Oeste, somam pouco mais de 27 mil moradores. Eles representam apenas 0,4% da população do Estado, conforme a estimativa populacional de 2020...
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Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos...
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Jurados voluntários vão ter isenção das taxas de inscrição em concursos públicos em SC
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Os jurados voluntários e aqueles que atenderam ao chamamento da Justiça para atuação em sessões do Tribunal do Júri passarão a estar isentos das taxas de inscrição em concursos públicos realizados...
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Nova sede do Fórum de Herval d'Oeste será inaugurada em ato virtual nesta quinta-feira
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A solenidade de inauguração das instalações do Fórum de Herval d'Oeste em novo endereço será nesta quinta-feira (17), a partir das 10h30min. O ato será virtual e transmitido ao vivo pelo canal...
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PJSC lança vídeos para orientar público externo e interno na volta ao trabalho presencial
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O Poder Judiciário de Santa Catarina produziu uma série de vídeos, com orientações técnicas do Setor de Saúde, para garantir que a retomada do trabalho presencial seja feita com o máximo de...
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AJ abre curso credenciado pela ENFAM sobre Direito dos contratos na contemporaneidade
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Nesta segunda-feira (14/9), a partir das14 horas, estarão abertas as inscrições para o curso Direito dos contratos na contemporaneidade: modelos teóricos e aplicação prática, credenciado pela ENFAM...
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Atendimento presencial terá agendamento e restrições para proteger usuários da Justiça
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A volta ao trabalho presencial será realizada de forma gradual e segura a partir da próxima quarta-feira (23/9) no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências do PJSC...
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Nona edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a nona edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (18/9) para o...
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Pandemia não impede que comarca de Itapiranga migre seus processos do SAJ para eproc
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A comarca de Itapiranga, no extremo oeste catarinense, é desde esta semana mais uma unidade jurisdicional de Santa Catarina que concluiu com êxito o processo de migração total de processos do SAJ...
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Magistrados e servidores da Corregedoria-Geral participam de palestras sobre a LGPD
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Em continuidade ao programa de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a desembargadora Denise de Souza Luis Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos...
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Magistrados de Jaraguá do Sul recebem Moção de Agradecimento da Polícia Militar
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Os juízes Crystian Krautchynchyn e Samuel Andreis, que atuam nas Varas Criminais da comarca de Jaraguá do Sul, receberam nesta semana (17/9) Moção de Agradecimento da Polícia Militar de Jaraguá do...
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Tribunal de Justiça recebe processo de impeachment movido contra governador e vice
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta sexta-feira (18/9) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o processo de impeachment movido contra o...
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Impeachment: sorteio de desembargadores para o tribunal de julgamento será quarta-feira
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Será realizada na próxima quarta-feira (23/9), às 15 horas, a sessão extraordinária para o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o...
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Apresentações em juízo seguem suspensas, apesar do retorno presencial na Justiça de SC
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As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, continuam suspensas mesmo com o retorno gradual...
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TJ nega reabertura de bar interditado após descumprir normas de prevenção à Covid-19
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve os efeitos de um auto de infração que determinou a interdição de um bar na região continental de...
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Especialista diz: sentimento suicida pode ser necessidade poderosa de buscar vida nova
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Sentimentos suicidas não estão necessariamente relacionados à vontade de desistir da vida, "mas expressam, na verdade, uma necessidade poderosa de uma vida diferente, por algo novo", afirma a...
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Unidade Judiciária em Penha registra bons resultados ao completar 1 ano de instalação
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Localizada no município de Penha, no litoral norte catarinense, a Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Balneário Piçarras completou um ano de...
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AJ promove na quinta-feira live sobre proteção de dados pessoais com ministro do STJ
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A Lei Geral de Proteção de Dados será tema de mais uma live promovida pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, marcada para a próxima quinta-feira (24/9), às 19 horas. O...
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Gênero bate à porta do Judiciário é novo título na seção de e-books da AJ
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A Academia Judicial está lançando o e-book Gênero bate à porta do Judiciário: aplicando o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, organizado pela desembargadora Salete Silva Sommariva e pela...
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Magistrado e analista abordam Precedentes Judiciais e Uniformização em palestra on-line
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O juiz Fernando Machado Carboni, da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, e a analista jurídica Tatiana Firmino Damas, chefe de cartório da 2ª Vara Cível da comarca de Braço...
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Magistrada de Camboriú aborda a retomada das atividades forenses em live com a OAB
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A juíza Karina Müller, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, participa nesta terça-feira (22/9), às 19h, da live "Retomada das atividades presenciais no Fórum de Camboriú", ao lado do...
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Comarcas do Estado já preparadas para retomada gradual das atividades presenciais
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Com a retomada gradual das atividades nesta quarta-feira (23/9), as 111 comarcas do Poder Judiciário catarinense ultimam detalhes para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais...
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Retomada dos júris populares em Lages será com cuidados redobrados contra coronavírus
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Com a volta gradual dos trabalhos presenciais no Judiciário catarinense, prevista para esta quarta-feira (23/9), retornam também as sessões do Tribunal do Júri. Na comarca de Lages, na Serra...
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