Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Atos do PJSC serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir de 21/6
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) adotará, a partir do próximo dia 21 de junho, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais...
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Comarca de Chapecó retoma júris populares com 11 sessões agendadas para o mês de outubro
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A comarca de Chapecó retoma sua pauta de júris populares, suspensa anteriormente pela pandemia, nesta sexta-feira (2/10). Serão, até o fim do mês, 11 sessões do Tribunal do Júri. Para isso, as...
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Dicas Básicas de SEEU é tema da próxima live da AJ
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Na próxima semana a Academia Judicial realizará a live Dicas Básicas do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que será transmitida às 19h do dia 10 de junho (quinta-feira), no canal do...
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Turma de Uniformização do PJ catarinense faz sua primeira sessão totalmente virtual
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A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, sob a presidência do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, realizou ontem (7/6) a sua primeira sessão totalmente virtual. Constavam da...
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PJSC lidera volume semanal de sentenças, decisões e despachos entre TJs de médio porte
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A última semana de maio foi marcada pela liderança do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na produtividade comparada entre os dez tribunais estaduais brasileiros de médio porte, conforme...
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Décima primeira edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima primeira edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Pandemia não justifica intervenção do Judiciário em política tributária, decide TJSC
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Não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve ou não pagar impostos, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, a pretexto de minimizar o impacto da crise econômica e de saúde pública...
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Covid-19 não autoriza liberdade para réu que aguarda júri acusado de matar companheira
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A pandemia provocada pela Covid-19 não é capaz de causar constrangimento ilegal por excesso de prazo para preso preventivo que aguarda data para o Tribunal do Júri, na Grande Florianópolis. A 5ª...
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Atendimento ao Público com Qualidade estará com inscrições abertas até 20 de julho
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O curso Atendimento ao Público com Qualidade estará com inscrições abertas até 20 de julho, na página da Academia Judicial na internet. A realização será de 26 de julho a 22 de agosto de 2021, no...
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Panorama das adoções no período de pandemia será tema de live promovida pela Ceja
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), fará amanhã (6/10), às 10h, uma live para discutir aspectos ligados à adoção. O encontro,...
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Sessões do júri popular na Capital retornam neste mês com 13 homens no banco dos réus
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Com o retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), as sessões do Tribunal do Júri retornam no mês de outubro com todos os protocolos sanitários para...
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Desa. Denise palestra sobre LGPD e sensibiliza novos setores do Poder Judiciário de SC
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A desembargadora Denise de Souza Luis Francoski proferiu, nesta segunda-feira (5/10), de forma remota, mais três palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desta feita a...
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Procon não pode regular horário de funcionamento de banco na pandemia, decide Justiça
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A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, em sentença publicada pelo juiz Laudenir Fernando Petroncini, concedeu a segurança pleiteada por uma agência bancária da Capital para suspender os...
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Covid-19: paralisação do ensino presencial não impõe redução de mensalidade, decide juiz
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A paralisação das atividades presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não necessariamente implica a redução das despesas assumidas pelas instituições de ensino. Com...
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Próxima live 'Experiências de Gestão' será sobre Varas Criminais nesta segunda (14)
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, transmite ao vivo o programa "Experiências de Gestão: Varas Criminais" na próxima segunda-feira (14/6) às 19h. A...
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Inscrições para a eleição das comissões de prevenção ao assédio iniciam nesta sexta (11/6)
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Terão início amanhã (11/6) as inscrições dos interessados em participar do processo de escolha dos representantes de magistrados e servidores para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento...
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TJ catarinense realiza leilão público de 12 veículos de sua frota até o dia 18 deste mês
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove um novo leilão público de 12 veículos da sua frota oficial. Os lances podem ser realizados de modo on-line a partir das 16h desta quinta-feira...
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Esforço da equipe faz zerar fila de processos na 4ª Vara Cível da comarca de Lages
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A semana encerra com um feito importante conquistado pela equipe de servidores e magistrado da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. O juiz Leandro Passig Mendes despachou e sentenciou todos os...
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Prisões em flagrante na circunscrição de Lages terão novo fluxograma durante pandemia
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As direções dos fóruns das comarcas de Lages e São Joaquim, juntamente com juízes das varas criminais, reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério Público, Defensoria, Ordem dos...
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Câmara de Direito Comercial realiza sua primeira sessão presencial por videoconferência
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...
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Respeitados os protocolos de segurança, Covid-19 não justifica postergação de perícia
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O desembargador Rubens Schulz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou para esta semana a realização de uma perícia em ação de danos materiais e morais movida por um condomínio da...
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Comarca de Maravilha engajada na campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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Justiça suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados em Orleans
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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...
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Segunda edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...
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Cúpula encerra semana virtual com juízes do litoral norte para reforçar união do PJSC
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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta quinta-feira (30/7) mais uma videoconferência para estreitar a distância e garantir a comunicação com os magistrados...
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Beneficiado com domiciliar na pandemia, preso que flanava pela rua volta para a cadeia
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a revogação da prisão...
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Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada
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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...
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Juiz mantém fiança de R$ 3 mil a homem que organizou festa para 45 pessoas no Oeste
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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...
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2ª Vice-Presidência do TJSC debate os recursos às Cortes Superiores com MP e AACRIMESC
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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...
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Juíza confirma decreto que mandou supermercados de Lages fecharem portas aos domingos
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages negou neste final de semana pedido de associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados,...
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