Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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"Minha mãe me disse uma vez para nunca desistir dos meus sonhos e agora digo isto a você: nunca desista dos seus sonhos. Você pode ter errado, mas ainda pode consertar", escreveu a pequena Emily,...
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A comarca de Araranguá, no sul do Estado, recebeu neste mês a visita de duas turmas do 4º ano do ensino fundamental do Colégio Extensão X. Os 35 alunos foram recepcionados pela juíza Letícia Pavei...
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Um grande abraço coletivo foi realizado na tarde da última sexta-feira (21/9), em Criciúma, para celebrar o Dia Internacional da Paz, comemorado naquela data. A ação integrou o III Encontro do...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem que matou a ex-namorada em um município do norte de Santa Catarina. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, o...
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (21/9) de reunião do comitê jurídico do sistema Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa...
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O Justiça Legal - JL desta semana traz uma entrevista exclusiva com o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sidney...
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O Tribunal de Justiça apresentará na próxima segunda-feira (24/9), às 15 horas, no auditório do Pleno, o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá...
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A comarca de Itajaí realizou nesta semana sessão do Tribunal do Júri que culminou na condenação de um trio responsabilizado pelo assassinato de um homem, em crime registrado em 27 de janeiro de...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Detran, comprou uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada e...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos...
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A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido, sem a necessidade de...
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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça recebeu na tarde desta quinta-feira (20/9) os 26 juízes aprovados no último concurso de ingresso na magistratura catarinense. O presidente do TJ,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de hoje (20/9) representantes do...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão nesta quinta-feira (20/9), rejeitou os embargos de declaração opostos pela polícia militar contra a decisão que proibiu o direcionamento de 90% das...
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Segmentos da sociedade brasileira sobrevivem no esquecimento. Tirá-los da escuridão exige incessante e qualificado trabalho, que envolve parceria entre o Poder Público e entidades organizadas como...
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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, vai proferir duas palestras no continente africano neste final de mês. Em atenção ao...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, determinou o prosseguimento de ação que tramita em comarca do Alto Vale do Itajaí e apura...
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Para aperfeiçoar a segurança nas 111 comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), Casa Militar e Academia Judicial, vai...
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Desta vez o silêncio na plateia não foi por conta de um julgamento no Tribunal do Júri. Os olhos e ouvidos de cerca de 50 alunos do Caic Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, e da Escola Itinerante...
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O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal de Navegantes, condenou uma quadrilha à pena total de mais de 88 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao...
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Renato Della Giustina e Aline Vasty...
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O Tribunal de Justiça, em sessão administrativa do seu Órgão Especial na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou por unanimidade a instalação de uma nova vara na comarca de Jaguaruna, no sul do...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (18/9) uma comitiva integrada por dirigentes da região do extremo sul do Estado, capitaneada pelo...
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de ontem (17/9) os dirigentes do Instituto Paternidade Responsável (IPR) de Lages. Na oportunidade, os...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do TJ (NIS) realizou ontem (17/9), em Balneário Camboriú, mais uma edição do Curso de Autoproteção para Magistrados. A capacitação contou com a...
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Um homem foi condenado a 15 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por matar a companheira em Abelardo Luz, oeste de Santa Catarina. Este foi o primeiro feminicídio...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ majorou pena imposta a réu acusado de homicídio triplamente qualificado registrado no oeste do Estado. Inicialmente condenado a 26 anos e três meses, ele terá que cumprir...
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Representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina (SSP/SC) apresentaram ontem (17/9) ao presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, o plano estratégico do setor...
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A violência doméstica em Santa Catarina, durante 2017, foi responsável pela morte de 48 mulheres e por 13 mil registros de lesões corporais. Os dados são do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher...
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A comarca de Blumenau promoveu nesta segunda-feira (17/9) a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de forma a expandir os serviços prestados no local....
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