Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Tratados Internacionais de DH no Ordenamento Jurídico Brasileiro terá inscrições até 3 de abril

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A Academia Judicial renova oportunidade a magistrados, assessores jurídicos, assessores de gabinete, secretários jurídicos e oficiais de gabinete do PJSC de participarem do curso Introdução dos...

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Interessados em Mestrado Profissional em Direito da UFSC devem habilitar-se para processo seletivo

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Até 15 de abril de 2019 permanecerão abertas as inscrições para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina....

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Módulo Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça do Curso Eproc terá inscrições abertas

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Estarão abertas, das 14 horas do dia 3 ao dia 11 de abril, as inscrições para o Curso Eproc - Módulo "Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça", que acontecerá em modalidade virtual, no período...

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Curso de Teoria e Prática da Produção de Decisões Judiciais alcança nona edição

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A partir das 14 horas desta quarta-feira (21), estarão abertas as inscrições para a 9ª edição do Curso de Teoria e Prática da Produção de Decisões Judiciais, que acontecerá em modalidade...

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Gerenciamento de Rotinas: Processos Físicos e Digitais - SAJ5/PG abre inscrições

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A Academia Judicial abre mais uma turma para o Curso de Gerenciamento de Rotinas: Processos Físicos e Digitais - SAJ5/PG, em modalidade a distância e autoinstrucional (disponibilizado integralmente...

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Oficiais da Infância e Juventude reúnem-se para debater questões relativas a área

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O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude e em parceria com a Academia Judicial, promoveu nesta sexta-feira (19/10), das 9 às 18 horas, o IV Encontro de...

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Curso sobre Combate ao Crime Organizado é estendido a assessorias da área criminal

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O curso sobre Combate ao Crime Organizado - aspectos práticos na atuação do magistrado -, que está em processo de credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

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Formação Inicial da Magistratura confere experiência a novos magistrados

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Depois de três meses, o Curso de Formação Inicial da Magistratura do Estado de Santa Catarina, realizado pela Academia Judicial e coordenado pelo juiz Marcelo Pizolati, chegou ao fim no dia 18...

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AJ reabre a servidores vagas remanescentes de Encontro sobre Justiça Restaurativa

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A Academia Judicial abrirá a servidores, às 14 horas do dia 9 de fevereiro (sexta-feira), as vagas remanescentes da oferta a magistrados para o II Encontro Internacional de Justiça Restaurativa e...

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II Encontro de Justiça Restaurativa e Poder Judiciário acontecerá em fevereiro

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No dia 26 de fevereiro, das 13h30 às 17h30, no auditório do Pleno, a Academia Judicial, em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ), realizará o II Encontro...

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MPSC realiza seminário Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica

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Magistrados e Servidores estão convidados a participar do Seminário "Santa Catarina (ainda) é Mata Atlântica", que o MPSC realizará nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2018. A programação está...

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TJSC define as ações de capacitação e de integração entre o eproc e o sistema da PM

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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...

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Servidores da comarca de Chapecó recebem treinamento para integrar Brigada de Emergência

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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...

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Família de mulher agredida com garrafa será indenizada por danos morais, materiais e estéticos

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Após ser agredida com uma garrafa de vidro dentro de uma casa noturna, uma mulher ajuizou uma ação de danos morais, materiais e estéticos contra o estabelecimento e a agressora. Assim, a 7ª Câmara...

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Judiciário contribuirá com recursos das penas pecuniárias para custear projeto do Águia 4

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A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi uma das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de...

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Novo controle de acesso ao Judiciário é apresentado à Defensoria Pública do Estado

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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...

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Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais

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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...

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Mantida decisão que assegurou participação de candidato no concurso do Corpo de Bombeiros

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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...

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Juiz de SC vai integrar comissão nacional de revisão do sistema de Juizados Especiais

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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...

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Tribunal de Justiça beneficia projetos de saúde e segurança no sul do Estado

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Dois projetos do sul catarinense foram beneficiados pela iniciativa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que repassa valores de penas...

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Em um mês, prefeito de município da Serra é condenado duas vezes à perda do cargo

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O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente um prefeito de cidade da Serra catarinense à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de...

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Comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, encerra edição do projeto Escola de Pais

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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...

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Justiça determina afastamento de policial militar que atirou contra fórum no oeste

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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...

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Integrantes de facção catarinense são condenados por diversos crimes em Blumenau

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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...

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Boas práticas do COJEPEMEC são compartilhadas com magistrados do Piauí

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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...

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Estudantes intoxicados por incêndio ao lado da escola serão indenizados, decide TJ

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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...

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Operadora indenizará cliente após cobrança em dobro por linha telefônica com defeito

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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...

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Eproc - Criminal - tem vagas abertas a magistrados, servidores e colaboradores

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Com a finalidade de dar início aos trabalhos de implantação do sistema eproc nas varas de competência criminal, a Academia Judicial oferece 1000 vagas no curso "Eproc - Criminal", em modalidade a...

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Autoridades do TJSC homenageiam a última sessão do desembargador Ronaldo Moritz

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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...

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"Um tribunal que está entre os melhores", diz presidente do Supremo em visita ao TJSC

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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...

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