Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Trigésima terceira edição do Informativo digital do Judiciário catarinense já está disponível
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Já está disponível a trigésima terceira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Covid-19: caso positivo em creche não impõe suspensão de aulas presenciais à turma inteira
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A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores apresentem sintomas ou positivação para a Covid-19 viola o princípio da legalidade. Com essa...
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Moratória por conta da pandemia, diz TJ, afeta Estado ao interferir na arrecadação
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Pedro Manoel Abreu, negou pedido de moratória de uma empresa de couro que...
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Obra de juiz responde: Constituição aceita imigrante que vive em família poligâmica ?
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"Poligamia Consentida no Direito Brasileiro e Internacional" é o título do livro escrito pelo juiz Maurício Cavallazzi Póvoas, da comarca de Joinville, com lançamento oficial nesta semana. Esta...
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Juiz de SC lança livro sobre temas mais relevantes e caros à democracia contemporânea
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Países democráticos, mesmo os mais desenvolvidos, vivem um clima de apatia política. A descrença nos partidos como instrumentos de mediação, a crise da democracia representativa e o distanciamento...
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Juiz Buch palestrará em evento nacional sobre alternativas penais ao encarceramento
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O juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, participa no dia 26 de abril de um talk show durante a programação do curso "Formação em Alternativas...
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Impeachment: informações de inquérito recém-arquivado no STJ são juntadas ao processo
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e do Tribunal Especial de Julgamento do impeachment, desembargador Ricardo Roesler, autorizou nesta sexta-feira (16/4) a juntada das...
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Supermercado deve indenizar cliente por falsa acusação de furto e revista vexatória
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a um cliente abordado de maneira vexatória por seguranças de um...
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Almofadas do coração amenizam a dor de quem passa pelo tratamento do câncer de mama
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O mês de outubro, cada vez mais rosa, tem um significado especial para a servidora Angelita Barroso, lotada na comarca de Lages, no Planalto Serrano, que há três anos se engajou em uma campanha...
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Mulher que fez depilação a laser em Palhoça será indenizada por queimaduras na pele
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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética em Palhoça. O estabelecimento deverá pagar a uma cliente R$ 5 mil em indenização...
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Instrução de ação que apura feminicídio segue nesta semana na comarca de Joinville
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A audiência de instrução da ação penal que apura a responsabilidade pelo homicídio de uma jovem que morreu com um tiro no peito, no final do mês de julho no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville,...
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Em encontro com juízes do Vale do Itajaí, presidente do TJ apresenta números da gestão
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10/10) com juízes da região do Vale do Itajaí. A reunião no...
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TJSC confirma júri a motoristas envolvidos em atropelamentos no norte da Ilha
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a realização de júri popular para dois motoristas envolvidos em atropelamentos ocorridos na rodovia SC-402, no norte da Ilha,...
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Implantação do sistema eproc no PJSC terá novos avanços a partir de 14 de outubro
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Na próxima semana serão dados passos importantes para o projeto de implantação do sistema eproc no PJSC. Na segunda-feira (14/10), o Tribunal de Justiça passará a receber as ações originárias do 2º...
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Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios
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Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a cirurgia, notou que seus seios não estavam siliconados, será...
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Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica
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Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão...
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Eproc: policiais civis passam por capacitação na Academia Judicial do Poder Judiciário
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Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...
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Servidores da comarca de São João Batista participam de treinamento contra incêndio
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Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...
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Empresa abre as portas para adolescentes que vivem em casas de acolhimento da Serra
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Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado, nesta semana, em Lages. Na última quarta-feira (9/10), convidados da Vossko do Brasil, os adolescentes foram à...
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Presidente do TJ visita obras do novo Fórum de Rio do Sul e reúne-se com juízes no Vale
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Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...
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Comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, celebra 60 anos em sessão solene
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A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...
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Homem é condenado a 14 anos de reclusão por feminicídio na comarca de Joinville
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Um homem de 49 anos, acusado de assassinar a esposa com 10 facadas, foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de...
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Bem-Estar no Trabalho reúne 30 servidores de 17 comarcas em sua 2ª edição de 2019
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu no início deste mês, com sucesso, a 2ª edição de 2019 do Programa Bem-Estar no Trabalho, em que participaram...
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Tempo de Diálogo, nesta sexta, esclarecerá suas dúvidas sobre "Business Intelligence"
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Será nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15 horas, a nova edição do programa "Tempo de Diálogo", com transmissão ao vivo via intranet para todas as 111 comarcas catarinenses, diretamente da...
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TJ mantém afastamento de prefeito investigado por corrupção no Alto Vale do Itajaí
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, decidiu manter o afastamento por 180 dias de prefeito de...
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TJSC reúne, na Capital, especialistas para debater violência contra a mulher
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Começa na próxima quarta-feira (16/10), às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da...
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Comarca de Chapecó usa técnicas de depoimento especial para ouvir crianças em ações
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Falar sobre um crime do qual foi vítima ou testemunha é necessário, porém difícil para algumas pessoas. Quando se trata de uma criança, então, a dificuldade pode ser ainda maior. Na comarca de...
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Eficácia da ação do Cejusc de Criciúma na Vara da Família é tema de artigo científico
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Os bons resultados obtidos pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma na Vara da Família se tornaram tema do artigo de conclusão de curso...
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Reunião técnica no TJ definirá cronograma de implantação do cartão-pecúlio em SC
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Uma reunião técnica marcada para a próxima quarta-feira (16/10), na sede do Tribunal de Justiça, definirá o cronograma de implementação do cartão-pecúlio no sistema prisional de Santa Catarina. O...
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AJ abre mais dois cursos credenciados pela ENFAM para fins de promoção
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A partir de segunda-feira (30/9), às 14h, estarão abertas inscrições para mais dois cursos credenciados pela ENFAM, para fins de promoção. O "Curso de Direito das Sucessões" acontecerá nos dias 24...
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