Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Todos os novos processos do TJ passam a ser peticionados no eproc a partir de hoje
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O Poder Judiciário catarinense registrou hoje o mais importante marco do projeto de implantação do sistema eproc. A partir desta segunda-feira (14/10), todos os novos processos originários do...
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Decretada prisão preventiva de mulher que incendiou casa com três filhos trancados
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Em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (14/10) com a mulher acusada de colocar fogo na residência em que estavam os três filhos, em Guatambu, no Oeste, o juiz Jeferson...
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Júri condena acusado de matar e decapitar companheira em Ituporanga, no Vale do Itajaí
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O Tribunal do Júri de Ituporanga condenou a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, um homem acusado de matar a companheira a marteladas no Vale do Itajaí. Além do crime de...
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Professor que pedia habeas corpus é condenado a 28 anos de prisão por abuso sexual
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu de habeas corpus impetrado por professor da Grande Florianópolis que, preso preventivamente, aguardava julgamento sob a acusação da prática...
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Presidente do TJSC discute enfrentamento da corrupção com organização internacional
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O enfrentamento da corrupção e a promoção da integridade foram temas discutidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, com o diretor...
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Cooperação entre TJSC e TRE-SC materializa certidão on-line para fins eleitorais
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Serviço oferece comodidade e rapidez ao cidadão
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TJSC passa a emitir certidão eletrônica para fins eleitorais de 2º grau junto ao TRE
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O Tribunal de Justiça passou a disponibilizar nesta semana (23/5) certidões eletrônicas de 2º grau para instruir pedidos de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE. No novo...
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TJ decreta prisão de guia espiritual suspeito de abusar sexualmente de suas seguidoras
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, decidiu decretar a prisão preventiva de homem que exerce a...
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Vítimas de 'boa-noite-cinderela' serão ressarcidas por cheques com rubrica falsa
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A gentileza de convidar uma mulher estranha para tomar uma xícara de café terminou no conhecido golpe do "boa-noite-cinderela", que consiste em dopar a vítima para dela se aproveitar. O caso...
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Cartorários e tabeliães precisam pagar Imposto sobre Serviços, reafirma Tribunal
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Cartórios de registro civil, registro de imóveis e tabelionato de notas devem pagar o Imposto sobre Serviços (ISS). A decisão é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa...
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Seminário em Joinville discute meios para reduzir judicialização das relações sociais
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O seminário Acolhendo Demandas e Construindo Caminhos, promovido pela comarca de Joinville, debateu neste mês - entre outros temas - as ações desenvolvidas pela mediação familiar e pelo Centro...
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Dois vizinhos, uma fossa séptica mais arma, ameaças e ofensas em processo judicial
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Dois vizinhos, uma fossa séptica, uma ameaça de incêndio, um carro emporcalhado, um revólver mais ameaças e várias ofensas. O imbróglio aconteceu nesta ordem e terminou na Justiça. A 3ª Câmara...
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Dia do Professor
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A Academia Judicial agradece o seu corpo de formadores, verdadeiros construtores da educação.
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Homem que torturou, seviciou e furtou a sogra de 86 anos cumprirá 10 anos de reclusão
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Para conseguir dinheiro e manter o vício nas drogas, um homem torturava a própria sogra, de 86 anos, com agressões físicas e verbais durante meses no município de Tubarão, no sul do Estado. O...
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Tribunal de Justiça divulga relação dos inscritos para o processo eleitoral da Corte
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje a lista dos inscritos para os cargos e funções de dirigentes do biênio 2020-2022. O prazo de inscrições para participação no processo...
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Improbidade administrativa não se presta para punir administrador inábil, lembra TJ
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Entendimento jurisprudencial de que a Lei de Improbidade Administrativa não serve para punir o administrador inábil mas sim o desonesto, corrupto e desprovido de lealdade e boa-fé serviu de base...
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Semana da Conciliação registra pauta recorde no Juizado Especial Cível de Lages
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O número de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação, no Juizado Especial Cível da comarca de Lages, é três vezes maior do que no evento passado. Nesta 14ª edição, que ocorre...
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Tribunal de Justiça determina que Estado reforme presídio no Planalto Norte do Estado
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A Unidade Prisional Avançada de Canoinhas, no Planalto Norte do Estado, é um risco à saúde e à integridade física dos detentos, servidores e visitantes e deverá ser reformada no prazo máximo de 360...
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Joinville tem expectativa de promover mais de 200 audiências na Semana da Conciliação
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Já está tudo pronto para mais uma Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá entre os dias 4 e 8 de novembro e tem por objetivo imprimir mais celeridade aos processos na Justiça. Na comarca de...
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Professor que oferecia boas notas em troca de favores sexuais é condenado no Oeste
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Segundo a denúncia, o professor se dirigia às alunas adolescentes como "turbinada", "gostosa" e outros termos de igual quilate. Em troca de favores sexuais, oferecia boas notas nas avaliações. Os...
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Operadora de internet deverá indenizar cliente assediada por funcionário no celular
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Uma operadora de internet deverá indenizar uma cliente de Florianópolis em R$ 25 mil, a título de danos morais, em razão de mensagens ofensivas enviadas por um funcionário da empresa via celular....
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TJ confirma indenização para mulher apontada como funcionária fantasma de prefeitura
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Uma mulher injustamente acusada de participar de um esquema de corrupção em município de 12 mil habitantes, no sul do Estado, será indenizada por danos morais em R$ 12 mil - valor a ser acrescido...
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Para evitar fila, cidadão pode solicitar certidões pela internet sem ir ao Fórum
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Quem necessita de uma certidão pode escolher ir ao Fórum da comarca ou solicitar pela internet e receber o documento por e-mail. Ambas as formas são gratuitas. Fazer o pedido pelo site do Tribunal...
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Ex-secretário municipal sofre condenação por desviar valores de bolsas de estudo
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Um ex-secretário municipal de Criciúma foi condenado pelo crime de peculato, em caso de desvio de verbas para o pagamento de bolsas de estudo entre os anos de 2012 e 2013. A ação tramitou na...
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Semana da Conciliação oferece condições especiais para a quitação de dívidas em SC
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Com o nome protestado por dívidas na Celesc, um casal de empreendedores residente em Governador Celso Ramos aproveitou a manhã desta segunda-feira (4/11) para negociar suas pendências na abertura...
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TJ aplica uma das maiores penas para crime de corrupção por ex-prefeito: 31 anos
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou para 31,7 anos a condenação imposta a um ex-prefeito da região serrana...
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TJSC empossará amanhã magistrado José Maurício Lisboa no cargo de desembargador
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove amanhã, às 9h, a solenidade de posse do juiz de direito de 2º grau José Maurício Lisboa no cargo de desembargador. Ele assumirá a vaga deixada...
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TJ suspende ações por verba de regime especial na polícia para harmonizar julgamentos
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender todos os processos em tramitação no Estado, individuais ou coletivos, que tratem da...
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TJ obriga plano de saúde a bancar tratamento e cadeira de rodas para criança com AME
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que um plano de saúde custeie o tratamento de um menino com atrofia muscular espinhal (AME) e forneça a ele uma cadeira de...
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Cejusc de Tubarão realiza videoaudiência com partes distantes 2 mil km entre si
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Partes distantes dois mil quilômetros entre si estiveram frente a frente por videoaudiência realizada neste mês, em processo de reconhecimento de paternidade cuja tentativa de conciliação foi...
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