Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Cartorário acusado da morte da namorada responderá por crime com motivação fútil
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O 2º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitou embargos infringentes opostos por oficial de cartório de registro de imóveis acusado do homicídio de sua namorada,...
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Com 35 candidatos aptos, prova oral do concurso da magistratura de SC inicia dia 11/11
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A comissão do concurso público para o cargo de juiz substituto, formada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (presidente), desembargador Dinart Francisco Machado e também pelo advogado...
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Detentos do Vale do Itapocu têm apoio da parapsicologia para promover "detox" mental
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul finalizou o mês de outubro com duas palestras destinadas para os detentos do Presídio Regional de Jaraguá do Sul....
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Padre e diocese indenizarão família de criança vítima de abuso sexual em R$ 100 mil
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A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul do Estado, será indenizada...
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Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal
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A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia sido impedido de prestar serviço como parceiro. Ele também deverá ser indenizado...
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Faculdade é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia
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Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la com sucessivas ligações telefônicas de cobrança. Ao valor serão acrescidos juros e...
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Tribunal de Justiça de SC empossa José Maurício Lisboa no cargo de desembargador
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na manhã desta quarta-feira (6/11) o magistrado José Maurício Lisboa no cargo de desembargador. Ele assume a vaga do desembargador...
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Presidência do TJ presta esclarecimentos sobre implantação do eproc no Judiciário de SC
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, emitiu nota dirigida aos magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário, na qual...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (6/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. O juiz...
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Semana Nacional da Conciliação recupera mais de R$ 65 milhões em acordos no Estado
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Somente nos dois primeiros dias, a 14ª Semana Nacional da Conciliação realizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recuperou R$ 65 milhões em valores homologados. O evento, que...
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AJ oferece Curso de Atualização em Processo Civil credenciado pela ENFAM
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A Academia Judicial abre inscrições, de 29 de outubro a 8 de novembro, para uma Atualização em Processo Civil, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)...
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Flagrado com trinca-ferro sem devida licença, homem é condenado por crime ambiental
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Um motorista flagrado com um trinca-ferro, espécime da fauna silvestre e/ou nativa, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, no porta-malas do carro em Ibirama,...
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Irmãos acusados de crimes contra administração pública e meio ambiente seguirão presos
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Dois de três irmãos de Rio do Sul, no Vale do Itajaí, acusados de fraude em licitação, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva, permanecerão presos...
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Viúvas e filhos de vítimas de acidente na BR-101 vão receber alimentos provisórios
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, decidiu manter liminar que garante pagamento de alimentos provisórios aos...
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Dentista sofre condenação por extração malfeita de dente siso que abalou paciente
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O paciente foi ao dentista em Camboriú, extraiu um siso e voltou para casa. Sentia dores na face e sensação de dormência na língua, mas achou que era normal e iria passar. Não passou. Durante...
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Procurador de município é afastado do cargo por suspeita de improbidade administrativa
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Um procurador de município do oeste do Estado foi afastado de suas funções para garantir o andamento de investigações que apuram a prática de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito e...
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Cobertura restrita impede participação de rádio comunitária em licitação pública
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Uma rádio comunitária do Vale do Rio Tijucas teve negado mandado de segurança em que buscava garantir autorização judicial para participar de processo licitatório que definiria a contratação de...
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Fumante inveterada, mulher não terá indenização por cicatriz após cirurgia plástica
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Após realizar cirurgia plástica para reduzir a mama, uma mulher ficou com cicatriz hipertrófica irreparável e ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos contra uma clínica...
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Mulher indenizará ex-namorado e atual companheira por xingamentos em rede social
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Uma mulher foi condenada pelo juízo da comarca de Içara após publicar comentários difamantes e caluniosos no perfil de um homem com quem tinha se relacionado. Na publicação, a ré refere-se ao ex...
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Tribunal nega habeas corpus a bisavô acusado de molestar a própria bisneta
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria relatada pela desembargadora Cinthia Beatriz Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um idoso...
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Diretores de foro formam equipes regionais de apoio para fiscalizar serventias em SC
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Juízes da 2ª Região Judiciária (Criciúma, Lauro Müller e Orleans), bem como da 4ª Região (Joinville e Jaraguá do Sul) e da 8ª Região (Itá e Seara), com base no Código de Normas da...
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Município não tem como caçar carros de som barulhentos pelos bairros da cidade, diz TJ
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Eles anunciam de tudo: ovos caipiras, produtos de limpeza, gás de cozinha, picolés e até conserto de panelas. Os carros de som, que circulam pelas cidades do país, principalmente pelos bairros,...
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Passageira de ônibus que sofreu queda após freada brusca será indenizada na Capital
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Uma empresa do transporte coletivo indenizará passageira da Capital em R$ 5 mil, a título de reparação por danos morais, em razão de uma queda ocorrida após freada brusca. Ao valor serão acrescidos...
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Últimas horas para quitar ou parcelar dívidas via acordos na Semana da Conciliação
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Para quem tem dívida ou conflito judicial e pretende buscar uma solução rápida, a oportunidade é aproveitar as últimas horas da 14ª Semana Nacional da Conciliação, realizada pelo Tribunal de...
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Exposição fotográfica no hall do TJ apresenta a Ponte Hercílio Luz de todos os ângulos
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O hall de entrada do Tribunal de Justiça apresenta neste mês de novembro a exposição fotográfica "O Tempo e o Vento", com registros da fotógrafa Gláucia Mattos Malagoli sobre uma das fases mais...
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Hospital indenizará viúva após atestar erroneamente que idoso era portador de HIV
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Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites...
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Conselho de presidentes dos TJs cria comissão para intensificar diálogo com o CNJ
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O Conselho dos Tribunais de Justiça, reunido em Porto Velho (RO), decidiu acolher proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de repactuação do diálogo com o Conselho Nacional de...
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Igrejas travam 'guerra santa' e batalha judicial na disputa por fiéis no sul do Estado
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Duas igrejas de linhagens religiosas distintas - uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul do Estado, travam uma espécie de "guerra...
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AJ encerra semana com curso sobre redes sociais, métodos de controle e segurança da informação
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Profissionais ligados ao Facebook e magistrados ministraram conteúdo
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Réu acusado de matar rival por ciúme será julgado por homicídio duplamente qualificado
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Em Palhoça, um homem enfrentará o Tribunal do Júri acusado do crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
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