Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Sem caluniar, difamar ou injuriar, mídia tem liberdade de expressão garantida, diz TJ
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A manchete de um programa de TV exibido na capital atrai a atenção do público: "Golpista que se passava por policial é preso em Florianópolis". Na sequência, imagens mostram o cumprimento do...
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Supermercado é condenado por falsa acusação de furto e injúrias raciais na Capital
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Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do...
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AJ reconhece Esmesc como formadora para oferta de cursos de mediação judicial
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A servidora Priscila de Aquino Marcelino (AJ), a assessora pedagógica da Esmesc, Profª Dilsa Mondardo, e o secretário-executivo da AJ, Alexandre dos Anjos, exibem certificado da instituição...
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Tribunal fixa pena de 86 anos a cabo da PM que cobrava mensalidade de comerciantes
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Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob...
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TJ nega HC a suspeito de ser o 'senhor das armas' de organização criminosa de SC
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de ser responsável por providenciar armas e munições para organização criminosa surgida em...
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Empresa indenizará consumidora surpreendida com corpo estranho em molho de tomate
Artigo de Conteúdo Web
Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em...
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Joinville presta homenagem ao potencial dos adolescentes do programa Novos Caminhos
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A comarca de Joinville promoveu comovente homenagem aos adolescentes acolhidos pelo programa Novos Caminhos que frequentaram os cursos oferecidos ao longo deste ano. Os jovens têm mais de 14 anos,...
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Academia realiza curso sobre redes sociais e segurança da informação para magistrados
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A Academia Judicial (AJ) realizou neste mês, em sua sede, o curso "Redes sociais, métodos de controle e segurança da informação", com o objetivo de explicar os aspectos técnicos da internet e seus...
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Após módulo regular, AJ abre inscrições para Curso Avançado de Direção
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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Direção Avançado - Autoproteção para Magistrados -, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2019, das 8h às 12h e 13h às 17h, no Kartódromo...
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Museu do Judiciário recepciona turma com 135 estudantes de colégio de Tubarão
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O Museu do Judiciário Catarinense recepcionou neste mês 135 alunos do ensino fundamental do Colégio Dehon, de Tubarão, que vieram conhecer a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e suas...
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Empresa indenizará consumidora surpreendida com corpo estranho em molho de tomate
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Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela havia adquirido em Blumenau,...
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TJSC decreta prisão preventiva de advogado que abusava sexualmente de crianças
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Um advogado que abusou sexualmente de crianças durante mais de uma década teve nesta terça-feira (12/11) condenação confirmada e pena readequada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
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Lar Legal beneficia mais de 350 moradores de Araquari com regularização de terrenos
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O programa Lar Legal atendeu ontem (11/11) 353 moradores da Barra do Itapocu, no município de Araquari, com a entrega de títulos de regularização fundiária de seus terrenos. Ainda nesta localidade,...
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TJ nega indenização a ciclista que circulava na contramão e sofreu acidente em Itapema
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O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, deverá transitar no mesmo sentido de circulação regulamentado para a...
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Vítima de injúria racial, segurança de boate na Ilha será indenizado em R$ 15 mil
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Um homem de 65 anos, cliente de uma conhecida casa noturna da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, terá que pagar ao segurança do estabelecimento indenização por danos morais decorrentes de...
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Faxineira indenizada por ato racista de moradora que jogava lixo no corredor de prédio
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Moradora de um residencial em área nobre da capital foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor da faxineira do condomínio, a quem proferiu ofensas de cunho racista após...
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Condomínio não pode negar que morador alugue apartamento por aplicativo de hospedagem
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Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora...
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TJSC elimina jurisprudência lotérica com 87% de suas decisões confirmadas em Brasília
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Um estudo elaborado pelas Diretorias de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) e de Recursos e Incidentes (DRI) apontou que 87,43% das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Soldado do Exército Brasileiro é condenado por tráfico de drogas no norte de SC
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Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado pela Justiça catarinense por tráfico de drogas. Ele foi flagrado às 4 horas da madrugada do dia 21 de abril de 2018, no interior de uma casa de shows...
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Cliente será indenizada em R$ 15 mil após acusação injusta de furto entre gôndolas
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Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no estacionamento para guardar as compras no carro quando sofreu a...
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TJ nega habeas corpus a homem acusado de transportar 48 quilos de maconha no Oeste
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a homem acusado de transportar 48 quilos de maconha no banco traseiro do seu carro. Ele foi flagrado em São Miguel...
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Sistema Eletrônico de Informações (SEI) conclui migração de 9 mil processos ativos
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Ao completar quatro meses de funcionamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o SEI - Sistema Eletrônico de Informações concluiu com sucesso toda a migração dos processos ativos que estavam...
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Câmara de Vereadores homenageará comarca de Lages pelos seus 160 anos de instalação
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Uma das mais antigas do Estado, a comarca de Lages completa no próximo sábado, dia 10 de agosto, 160 anos de instalação. Para celebrar a data, algumas atividades estão programadas para este mês. A...
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Magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch é promovido para o cargo de desembargador do TJSC
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O magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch foi promovido por merecimento para o 94º cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em vaga decorrente da aposentadoria do...
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TJ sedia exposição da luta de mulheres contra o preconceito, a violência e o machismo
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Com um olhar diferenciado para as mulheres à margem da sociedade, o artista Gabriel Bonfim está com a exposição: "M - Meu Lugar na Sociedade", no Museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Dois ex-secretários municipais da Serra de SC condenados por desviar pedras ardósias
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Dois ex-secretários de um município da Serra catarinense foram condenados por desviar pedras ardósias de calçamento, assentadas no pátio da balança, onde os motoristas de caminhões fazem a pesagem...
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TJ distingue "ideal" do "possível" para desonerar Estado de obrigação socioeducativa
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu efeito suspensivo a agravo de decisão que obrigava o Estado a custear integralmente o deslocamento de familiares que têm jovens em conflito com a...
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TJ divulga lista dos habilitados para seguir no concurso de ingresso na magistratura
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a lista dos 66 candidatos habilitados na primeira etapa da segunda fase de provas do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro...
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Órgão Especial do TJ garante proteção da bacia do rio Cubatão na Grande Florianópolis
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana, julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação de Mineradores da Areia da Bacia do Cubatão...
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TJSC confirma condenação de homem que agrediu a mãe para roubar R$ 50 no Meio-Oeste
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso sob a relatoria do desembargador Luiz Neri Oliveira de Souza, decidiu manter a condenação de homem que agrediu a...
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