Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa
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Tribunal de Justiça de SC homologa resultado do concurso para juiz leigo indenizado
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O Tribunal de Justiça homologou, nesta semana, o resultado final do processo seletivo para juiz leigo indenizado do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. O ato, assinado pelo desembargador...
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Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita
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Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão...
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Bate-boca virtual sobre sexo e violência na Capital encerra com calúnia e dano moral
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Um internauta ofendido em rede social, após troca de comentários em notícia compartilhada no Facebook, será indenizado em R$ 2,5 mil por danos morais. A decisão foi do Juizado Especial Cível e...
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Comarca de Curitibanos registra elevação de 60% na concessão de medidas protetivas
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A juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Criminal de Curitibanos, revelou em palestra alusiva ao "Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",...
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Debate sobre prevenção de crimes na internet contra jovens reúne 600 pessoas no Oeste
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O encontro "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes" reuniu educadores, pais, estudantes, policiais e servidores do Poder Judiciário no...
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Servidor de cartório extrajudicial pode se aposentar pela previdência estadual
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Oficial do registro civil, contribuinte por 35 anos do Instituto de Previdência do Estado (Iprev) e nomeado antes da Lei dos Cartórios, de 1994, tem direito à aposentadoria vinculada ao regime de...
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Tribunal de Justiça ampara lei municipal que proíbe inauguração de obra inacabada
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...
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Com sessão solene e homenagem, comarca de Lages atinge 160 anos de história e justiça
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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...
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Informação e diálogo são considerados as principais armas para combater crimes cibernéticos
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"Você deixaria seu filho brincar sozinho em uma praça da cidade? A internet é a maior praça pública do planeta e as crianças e adolescentes precisam da orientação, da supervisão dos pais e dos...
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Justiça atende desejo de pai falecido para dar seu nome à filha na comarca de Caçador
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O Dia dos Pais deste ano, neste domingo, será comemorado de forma especial por uma jovem de Caçador. Antes de morrer, o pai entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Na sexta-feira (9/8),...
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Evento reúne especialistas para debater a história do Brasil sob o olhar da Justiça
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
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Juiz determina preventiva para homem que transportava 250 kg de maconha entre PR e RS
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Em audiência de custódia realizada neste final de semana na comarca de Chapecó, mais precisamente na tarde de sábado (10/8), o juiz de plantão André Alexandre Happke converteu flagrante em...
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Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher cabeleireira, divorciado será indenizado
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou...
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Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo...
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Prefeito perderá cargo por mandar servidor prestar serviço em sua fazenda na Serra
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Um prefeito de uma cidade da Serra catarinense foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que exerce atualmente, por ato de improbidade administrativa. Em 2014, valendo-se da...
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PM recebe capacitação para uso do eproc em processos do Judiciário catarinense
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Uma turma de 34 policiais militares recebe nesta terça-feira (1º/10) a capacitação para uso do sistema eproc nos processos da Justiça catarinense. Outra turma, com 35 PMs, receberá treinamento...
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TJ não vê má-fé em ato de prefeito que contratou banda para réveillon sem licitação
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Joaçaba que julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público contra prefeito do meio-oeste catarinense. O político respondia por ato...
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Achincalhado em fila de banco, senhor com mais de 80 anos será indenizado em R$ 10 mil
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Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos...
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Justiça absolve político acusado de incitação ao crime em grupo do WhatsApp
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A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime de boca de urna mediante remessa de áudio em grupo de WhatsApp. O...
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Educando para boas escolhas on-line tem inscrições abertas a colaboradores do PJSC
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A Academia Judicial abriu inscrições para um curso em parceria com a SaferNet. Conheça: Educando para boas escolhas on-line - Turma 1/2019 Modalidade: virtual, autoinstrucional e sem tutoria (no...
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Justiça determina que Estado ofereça bolsas a universitários de curso a distância
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Estudantes universitários que fazem curso na modalidade a distância têm direito a pleitear assistência financeira prevista no artigo 170 da Constituição Estadual. O requisito é que eles sejam...
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TJ implantará sistema eproc para competência criminal até o dia 7 em todo o Estado
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Será implantado no próximo dia 7 de outubro o eproc para a competência criminal - exceto execução penal - em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina. A partir dessa data, todos os...
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Desembargadores do TJSC já podem planejar atuação baseados em Business Intelligence
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir desta quarta-feira (2/10), já podem monitorar a produtividade de seus gabinetes com base em dados de processos segmentados por...
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Despedida, movimentação na carreira e alteração de jurisdição marcam sessão do OE
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/10), desembargadores que compõem o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram o requerimento de...
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TJ fixa 25 anos de pena para ex-deputado por abuso sexual contra crianças de creche
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Ex-deputado que mantinha creches em comunidades no maciço do morro da Cruz, em Florianópolis, teve a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e ato libidinoso confirmada pela 4ª Câmara...
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Zona Azul da Capital, decide o Tribunal de Justiça, segue sem cobrança permitida
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O rompimento unilateral do contrato de concessão formalizado pela prefeitura de Florianópolis em desfavor de empresa responsável pela administração do sistema de estacionamento rotativo na cidade...
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PJ viabiliza implantação de Escolinha de Trânsito para jovens do Alto Vale do Itajaí
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Verbas provenientes das penas pecuniárias oriundas das comarcas de Taió e Trombudo Central, na região do Alto Vale do Itajaí, viabilizaram o projeto social "Educando para o Trânsito", elaborado...
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Campanha Outubro Rosa, lançada pelo TJ, já começa a atingir as comarcas catarinenses
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A disposição da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça em alertar e conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama já começa a encontrar eco nas...
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Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização
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Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a título de danos morais e materiais, pela presença de uma porca de metal em um pacote de pipocas de...
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A transmissão on-line do Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal do YouTube Cejur EAD
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O Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: impactos e desafios no setor público encerrou inscrições com lotação máxima. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de...
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