Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A importância da preservação documental da memória do Poder Judiciário ganhou diferentes enfoques na tarde desta quinta-feira (05/09), durante o evento "História da Justiça e Museus Judiciários",...
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Para encerrar o primeiro dia do seminário "História da Justiça e Museus Judiciários", na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis,...
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O evento História da Justiça e Museus Judiciários será realizado nos dias 5 (das 10h às 12h e das 14h às 19h) e 6 de setembro (das 9h às 12h e das 14h às 18h) de 2019, no auditório Teori Zavascki,...
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A 2a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu terça-feira (3/9) negar o pedido de liberdade a homem que...
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Quem compareceu à Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki na manhã desta sexta-feira (6/9), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, teve o privilégio de viajar no tempo: as palestras do segundo...
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Estão abertas as inscrições para o "Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: desafios da gestão de dados pessoais no setor público", que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro de...
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou a remoção (por antiguidade) do juiz Rodrigo Dadalt...
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Para demonstrar as principais vantagens e diferenças do novo sistema eletrônico de processos (eproc), o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço,...
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O Brasil vivia uma grave crise econômica e institucional. O presidente, acuado e sem jogo de cintura para lidar com a oposição, fechou o Congresso. Parte da Marinha resistiu ao golpe e exigiu...
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"Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la". A frase do filósofo Edmund Burke foi o fio condutor da palestra de encerramento do evento "História da Justiça e Museus...
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Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avariada e pertences acondicionados em sacos plásticos fornecidos pela companhia aérea durante uma viagem. De...
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Motivados pelas ações pedagógicas da comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, sobre a prevenção da violência doméstica e familiar promovidas durante a XIV Campanha da Semana Justiça pela Paz em Casa,...
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Em sintonia com a premissa de agilidade e modernização dos trâmites defendida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mais duas unidades judiciais da comarca de Chapecó concluíram a...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou a prática de um novo golpe envolvendo o Poder Judiciário. Nos últimos dias,...
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A Justiça em Florianópolis garantiu o direito à redução de jornada de trabalho para a mãe de uma menina que apresenta Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A mulher é servidora pública do Estado...
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A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, decidiu manter a condenação de indenização...
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O assistente social Gustavo Meneghetti, servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e lotado na comarca de Imaruí, é um dos quatro doutores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)...
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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...
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A Academia Judicial está com inscrições abertas para a 7ª turma da Sensibilização para a importância de cuidar de si, que acontecerá na Academia Judicial, nos dias 7, 8, 21 e 22 de outubro. As...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, e o Núcleo de Inteligência e...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de...
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A Academia Judicial reabriu inscrições para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados para o desenvolvimento de competências no...
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De 10 a 30 de setembro estarão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional de Língua Portuguesa: tópicos gramaticais. Magistrados, servidores e colaboradores do PJSC podem participar. O...
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Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para...
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A campanha do Setembro Amarelo deste ano será marcada por uma série de minipalestras com os servidores do Poder Judiciário em todo o estado, sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A...
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A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida na tarde desta terça-feira (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. Um dos...
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Alvo de injúrias raciais após tentar conter uma discussão, um homem deverá ser indenizado em R$ 25 mil por determinação da Justiça em Florianópolis. O caso aconteceu em 2016, na sede balneária de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou a lista dos 66 candidatos habilitados na primeira etapa da segunda fase de provas do concurso para provimento de vagas e formação de cadastro...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana, julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela Associação de Mineradores da Areia da Bacia do Cubatão...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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