Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Decano dos decanos, desembargador Tycho Brahe visita exposição do Pleno no hall do TJ
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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...
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Tratamento AME: ação contra União não impede mesma pretensão contra plano de saúde
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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...
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TJ suspende lei estadual que determinava ao MP atestar lisura de campanhas solidárias
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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...
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Tribunal de Justiça nega habeas corpus a homem que agrediu policiais em Jaraguá do Sul
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...
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Na Serra, acusado de estuprar a enteada por 10 anos é condenado a 54 de reclusão
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A Justiça de Lages condenou um homem a 54 anos de reclusão, em regime fechado, sob a acusação de ter estuprado sua enteada. Ele teria praticado os crimes de estupro de vulnerável e estupro por uma...
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