Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Resultados da Pesquisa: Novos processos: Turmas Recursais julgam 22% a mais no mês de agosto de 2023

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Sinônimo de celeridade e de eficiência, as Turmas Recursais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltaram a apresentar um resultado positivo no mês de agosto de 2023, ao julgar um número...
destaque; Campanha Sinal Vermelho será apresentada pela Cevid na sede da comarca de Blumenau

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Para reforçar a divulgação da campanha Sinal Vermelho, que nasceu da urgência em auxiliar as mulheres vítimas de violência doméstica durante o período de isolamento social ocasionado pela pandemia...
destaque; Projeto do TJSC em parceria com Conselho dos Povos Indígenas repercute nacionalmente

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“Quando eu era pequena, minha mãe sofria violência doméstica, mas eu não sabia se aquilo era realmente violência, se era certo ou errado, se existia alguma lei para protegê-la; agora eu sei”, diz a...
destaque; Comissão de Direitos Fundiários do TJ firma primeiro acordo para realocar assentados

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O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda da comarca de Chapecó, homologou na última sexta feira (15/9) o primeiro acordo firmado com a participação da Comissão de Soluções...
destaque; Projeto inovador inicia hoje no PJSC com a implantação da Vara de Execuções Fiscais Estaduais

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Entra em funcionamento hoje (20/9), no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a Vara de Execuções Fiscais Estaduais - VEFE, conforme o disposto na Resolução TJ n. 35/2023. A VEFE, Núcleo de...
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