Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJ mantém dano moral a família que teve criança vítima de abuso em sala de aula
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...
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Aberta 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si
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A Academia Judicial abriu inscrições para a 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, que acontecerá em Chapecó, nos dias 6, 7, 19 e 20 de novembro. A capacitação explora temas...
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Doçaria indenizará aniversariante por entregar bolo com morangos mofados na Capital
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O dia era de festa. A mesa tinha docinhos, salgadinhos fritos e uma torta de morango. Quando a aniversariante decidiu servir os convidados, teve uma surpresa: os morangos da cobertura do bolo...
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TJ nega indenização a homem que, vasectomizado, engravidou a esposa pela quinta vez
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Pais de quatro filhos, um casal de município do norte do Estado resolveu que o marido faria vasectomia como método contraceptivo. Um ano após o procedimento em unidade de saúde pública da cidade,...
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Pais de menino que morreu ao ser atingido por trave na cabeça serão indenizados
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, confirmou a condenação solidária de um município e de...
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