Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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TJ majora dano moral para família que passou por via-crúcis em aeroportos americanos
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou indenização por danos morais concedida em favor de mãe e filha que tiveram diversos problemas em voo internacional que as trouxe dos Estados Unidos...
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Concessionária de água e saneamento retoma, no TJSC, operação do sistema em Laguna
Artigo de Conteúdo Web
A concessionária de água e saneamento responsável pelos serviços na cidade de Laguna, no sul do Estado, obteve decisão favorável em agravo de instrumento interposto no Tribunal de Justiça para...
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Tribunal de Justiça de SC alerta credores de precatórios para a ocorrência de golpe
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe em todo o território nacional. Com as informações dos credores, os golpistas entram...
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Justiça da Capital impede cobrança de mensalidade maior para alunos com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital negou autorização para que instituições particulares de Florianópolis, especialmente unidades de ensino fundamental e médio, definam preços maiores nas mensalidades/anuidade...
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Ao completar 18 anos, acolhida deixa casa lar no litoral norte para cursar Direito
Artigo de Conteúdo Web
Uma jovem acolhida institucionalmente na comarca de Balneário Piçarras atingiu a maioridade neste mês, desligou-se da casa lar onde viveu nos últimos anos e iniciará, ainda neste semestre, o curso...
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