Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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No primeiro quadrimestre deste ano, o percentual de despesas com a folha dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina foi de 5,32%, atendendo não apenas o limite prudencial (5,7%) como...
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Os juízes João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, e Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Foro do Norte da Ilha,...
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A comarca de São Bento do Sul realiza, nesta semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente (5/06), diversas ações alusivas para marcar esta importante data de conscientização dos...
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Será nesta quinta-feira (6/6), a partir das 8h30min, no Tribunal do Júri da comarca de Balneário Camboriú, a sessão de julgamento de um motorista acusado de matar três pessoas e causar lesões...
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Um policial militar receberá indenização por danos morais e estéticos após ser baleado acidentalmente por um colega de corporação no sul do Estado. O caso aconteceu em agosto de 2014, durante...
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O juiz Alexandre Murilo Schram, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, absolveu dois empresários da região que respondiam a ação por suposto crime contra a ordem tributária. O...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Santa (Ceij/TJSC) realizou nesta semana (4/6), no auditório Thereza Grisólia Tang, a terceira reunião da Coordenação...
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O crime aconteceu em Forquilhinha, cidade de 26 mil habitantes no sul do Estado. Segundo consta nos autos, na manhã de 30 de abril deste ano, após uma discussão em via pública, o réu atirou no...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Volnei Celso Tomazini, deferiu parcialmente habeas corpus impetrado em favor de dois empresários atuantes no...
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Um motorista que dirigia embriagado e tentou subornar policiais em abordagem foi condenado pelo juízo da comarca de Orleans. O fato aconteceu em fevereiro de 2017, quando policiais militares foram...
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Magistrados e servidores da região Sul do Estado participaram, nesta semana, de encontro com o juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), para...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (5/6), promoveu movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. O magistrado Raul Bertani de...
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Passava um pouco das 18h desta terça-feira (4/6) quando encerrou a audiência de custódia de um homem, natural do Paraguai, preso em flagrante na tarde da última segunda-feira (3). Ele é suspeito de...
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, proferiu decisão nesta terça-feira (dia 4/6) limitando a capacidade do Presídio Regional de...
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Para debater a aplicação da Lei n. 13.431/2017, que estabelece "o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência", a psicóloga Helena Berton Eidt, da...
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O Tribunal de Justiça negou nesta terça-feira (4/6) habeas corpus impetrado em favor de motoboy que teve prisão preventiva decretada após a polícia localizar, no sótão de sua residência em São...
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Os desafios da modernização no sistema judicial catarinense monopolizaram o encontro promovido pelo curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), durante a abertura da sua...
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Ele realizava necropsias, exumações, transporte e reconstituições de cadáveres mutilados, entre outras atividades inerentes ao cargo de auxiliar de necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de uma...
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O eventual atraso no pagamento das taxas de condomínio não pode restringir o acesso de moradores às áreas comuns dos edifícios - como academias, piscinas e salão de jogos. A decisão é da 2ª Câmara...
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Uma emissora de televisão catarinense terá de indenizar telespectadora e promover a reforma da sala de estar da casa dela por determinação da Justiça em Florianópolis. A mesma emissora também...
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Vítima do avanço brusco de um ônibus do transporte público sobre uma lombada em Joinville, um passageiro será indenizado em decisão da 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa...
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A juíza substituta Bertha Steckert Rezende, em atividade na 4ª Vara Cível de Balneário Camboriú, condenou o proprietário de uma empresa de cereais a indenizar por danos morais, no valor de R$ 21...
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Teve início na manhã desta segunda-feira (3/6), na comarca de Chapecó, as sessões de adesão ao acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. Foram elencados pela Federação...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido liminar em habeas corpus e manteve a prisão preventiva da mulher suspeita de matar o marido, um coronel da reserva da polícia militar, no último...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ negou pleito absolutório formulado por um homem condenado por furtar um curió que era mantido em viveiro nos fundos do terreno de uma empresa no sul do Estado. Sua defesa...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital para permitir que uma candidata prossiga em concurso público para soldado da polícia militar, inobstante reprovação...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), em razão das correições presenciais que acontecerão na comarca da Capital, de 10 a 14 de junho, aproveitará a oportunidade para promover serviços de ouvidoria...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pedido de habeas corpus e manteve a internação provisória de um adolescente apreendido por suspeita de promover atos preparatórios de terrorismo em...
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O homem abordava mulheres e adolescentes no centro de Blumenau, mendigava dinheiro ou comida e, "em agradecimento", oferecia um abraço. De acordo com os autos, aproveitava-se dessa situação,...
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O juiz Alexandre Murilo Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, condenou o último integrante da organização criminosa que atuou em tentativa de roubo a agência do Banco do...
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Devido ao grande número de inscritos, os quais não caberiam no espaço anteriormente reservado (Hotel Majestic), a Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou nesta sexta-feira (31) um aumento de 10% na tabela de honorários para os advogados que prestam...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC realiza provas neste próximo dia 2 (domingo) para o concurso de cartorários nas atividades notariais e de registro. A prova se destina aos candidatos do...
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Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as...
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O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador...
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Três pessoas - um casal e seu vizinho - foram condenadas pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificada nesta quinta-feira (30/5), em julgamento do Tribunal do Júri da comarca da...
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de estudante da rede pública de ensino que sofreu lesões após ser...
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A juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, condenou um homem responsável pelo envenenamento de um cachorro de estimação a...
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Oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esse foi o resultado final de uma série de desacertos cometidos por um homem de Lages, no Planalto catarinense. De acordo com os...
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A Secretaria de Gestão Socioambiental, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e inúmeras comarcas do Estado realizam, de 3 a 7 de junho, a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente. O foco do evento...
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Executar as atividades cartoriais de processamento de recursos e de ações originárias. Essa é a responsabilidade da Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI), junto com a Diretoria de Cadastro e...
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Em visita ao oeste e extremo oeste do Estado esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se com juízes da região para verificar "in...
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O Tribunal de Justiça determinou que a sessão do júri popular que apreciará o caso de um delegado da polícia civil acusado de homicídio no sul do Estado, anteriormente marcado para a comarca de...
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Um detento com sentença condenatória transitada em julgado na comarca de Tubarão ingressou no Tribunal de Justiça com ação de revisão criminal, em que pleiteia redução de sua pena com base "na...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, manteve decisão que obriga o município de...
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O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sinais de atividade em ambos os olhos e risco de perda total da visão....
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou procedente apelação cível interposta pelo Estado para considerar hígida notificação...
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, proferiu a palestra inaugural do 1º Seminário da Rede Cegonha, realizado nesta semana naquela cidade, oportunidade em...
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Em uma noite repleta de lembranças e emoção, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste homenageou os 60 anos de instalação do foro da comarca de São Miguel do Oeste. A sessão solene, realizada...
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O município de Santo Amaro da Imperatriz, na região da Grande Florianópolis, poderá sofrer sequestro de verbas caso reitere comportamento desidioso em relação ao seu Conselho Tutelar, órgão...
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