Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Uma das alternativas encontradas para solucionar processos de alimentos na Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador foi a utilização do Fundo de Garantia por Tempo de...
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Reunidos na sala de capacitação do Fórum Central da comarca de Blumenau, servidores participaram recentemente de uma capacitação sobre as videoaudiências. O encontro esclareceu o acesso ao sistema...
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A Justiça de Florianópolis determinou que a mulher acusada de matar o marido e coronel da reserva da Polícia Militar, Silvio Gomes Ribeiro, seja levada a júri popular. O crime aconteceu no último...
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As últimas comarcas a receberem os equipamentos e o treinamento para utilização das câmeras individuais foram São Miguel do Oeste e Chapecó. A primeira regional recebeu 102 kits e para a segunda...
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recebeu na semana passada o título de cidadão honorário do município de Três Barras, no planalto norte...
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Não fosse o uso de uma videoconferência, o juiz da 1ª Vara Criminal da comarca do município de Sarandi, do Tribunal de Justiça do Paraná, o representante do Ministério Público do Paraná e a defesa...
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Dois meses depois da implantação do sistema de cadastramento de visitantes na comarca de Chapecó, o ranking demonstra que o fórum da chamada "Capital do Oeste" é o mais acessado de Santa Catarina....
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Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequentar as aulas após sofrer uma queda em suas dependências. Além da...
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Pela suposta ilegalidade na correção da segunda prova prática e por suposto constrangimento ilegal durante a realização da prova oral no concurso público para Procurador do Estado de Santa...
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Integrado às necessidades especiais e da acessibilidade das pessoas com deficiência de audição, que tem neste dia 26/9 a data de comemoração do Dia Nacional dos Surdos, o portal do Tribunal de...
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O acusado de agredir um homem enquanto caminhava, no centro de Criciúma, foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime aconteceu em julho de 2017 quando o empresário...
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A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano. A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz...
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A implantação do sistema eproc para novos processos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entrou na reta final. O sistema será adotado nas ações de competência criminal e de Juizado Especial...
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Durante sessão do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quarta-feira (25), em julgamento de um Incidente de Assunção de Competência (IAC), os...
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A audiência de instrução e julgamento de uma ação penal, realizada na última segunda-feira (23/9), na comarca de Pinhalzinho contou com uma novidade tecnológica. Sob regência da juíza substituta da...
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A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um susto: ela estava com uma cavidade entre a boca e o nariz. A...
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Esta é primeira vez que documentos históricos sobre a Guerra do Contestado se tornam públicos, saem da Capital e retornam para o interior de Santa Catarina para remontar o dia em que Curitibanos...
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Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizações de danos materiais e morais nos valores de R$ 5,4 mil e R$ 15...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "EPROC - Contadoria", dirigido a servidores (efetivos ou comissionados) que atuam como contadores judiciais, substitutos e estagiários da área que...
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A Academia Judicial abre nova oportunidade para os magistrados interessados em participar da "Atualização em Direito Ambiental para Juízes: procedimentos e questões práticas do novo Código...
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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...
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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...
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Mais de 300 pessoas lotaram auditório em Indaial para acompanhar o seminário "13 Anos de Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica", que marcou a abertura da XIV Campanha da Semana Justiça pela...
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O projeto "Círculos no CEU", que acaba de completar três meses, já alterou a rotina na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), ao lado do Ginásio Jones Minosso, em Lages, na Serra...
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Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram a minuta de resolução que prevê a...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta ao motorista que atropelou e matou o jornalista Roger Bittencourt, em dezembro de 2015, em Florianópolis....
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, visitou hoje mais três representantes de entidades catarinenses para convidá-los a participar da...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus impetrado por um comerciante de Joinville acusado de quatro crimes: associação criminosa, receptação, falsa...
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O crime aconteceu na noite de Natal, em 2016, na pacata Faxinal dos Guedes, cidade de pouco mais de 10 mil habitantes, no oeste do Estado. De acordo com os autos, um homem de 22 anos, desempregado,...
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Após conceder entrevista para empresa jornalística quando tinha 13 anos de idade e discorrer sobre crime contra a dignidade sexual cometido por um padre de sua cidade, uma adolescente foi...
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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador iniciou neste mês a segunda edição do Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia de 2019. Com um expressivo...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, deu provimento ao apelo de um engenheiro agrônomo aprovado...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em matéria sob a relatoria do conselheiro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou que os cargos vagos das novas turmas de recursos sejam providos, alternadamente,...
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Será realizado nos próximos dias 29 e 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o seminário "Justiça Criminal Negocial: do plea bargaining à colaboração premiada",...
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O Arquivo Central do Poder Judiciário, localizado no vizinho município de Palhoça, na Grande Florianópolis, realizou mais um exercício simulado de incêndio e abandono de área em suas instalações...
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de comarca do norte do Estado que negou tutela...
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Um morador do norte da Ilha será indenizado em R$ 43,6 mil após ter sua casa completamente destruída por um incêndio. O sinistro ocorreu em 2015, instantes após uma queda no fornecimento de energia...
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Motorista embriagado que colidiu com a traseira de um carro na BR-282, em Joaçaba, e ainda por cima ameaçou e insultou a vítima - que conduzia o veículo atingido -, teve sua condenação mantida pela...
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Moradores de três municípios do sul do Estado serão beneficiados pelo Programa Lar Legal na próxima semana, quando receberão os títulos de propriedade de seus terrenos. Na segunda-feira (26/8),...
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No lugar de uma tradicional reunião de trabalho, com a presença de todos em volta de uma mesa, um notebook ou um monitor de computador e uma webcam com microfone embutido nas mesas de cada...
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Com a participação significativa de mulheres de distintas origens e ocupações, o auditório do Tribunal de Justiça abrigou nesta semana debate vital ao abordar agressões e formas de proteção ao...
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Ex-dirigentes de município do norte do Estado vão ter que responder a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, sob a acusação de terem provocado danos ao...
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A juíza Sônia Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, aceitou na quarta-feira (21/8) a ação civil...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o Estado e uma emissora de televisão do Vale do Itajaí ao pagamento...
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O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, foi designado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e negou habeas corpus ao oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo...
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu em parte o pedido do Ministério Público (MP) e determinou o bloqueio de bens de empresas e de alguns dos...
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Buscar práticas para garantir celeridade aos processos e atender melhor a sociedade. Esse é o principal compromisso firmado pelo magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch, que tomou posse no cargo de...
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O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, determinou nesta segunda-feira (26/8) o afastamento cautelar do prefeito de suas funções pelo período de 180 dias, por ato de improbidade...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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