Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A comarca de Chapecó promoveu neste ano, até o início de dezembro, a adoção de 22 crianças e adolescentes por 16 famílias. Deste total, foram 10 meninas (oito crianças e duas adolescentes) e 12...
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A XV Semana Nacional da Conciliação, realizada de 30 de novembro a 4 de dezembro, gerou mais uma vez resultados significativos: em Santa Catarina foram realizadas 1.154 audiências, com acordo em...
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As associações e sindicatos que representam as mais diversas categorias de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participaram de uma reunião por videoconferência conduzida pelo...
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A trigésima edição da Roda de Conversas sobre Conciliação, da comarca de Blumenau, encerra os encontros virtuais deste ano - iniciados neste formato por conta da pandemia de Covid-19. O encontro...
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A trigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/12), às 10h, terá como tema o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com base em ferramentas disponibilizadas pela Asplan-Analytics, divulgou balanço sobre suas atividades ao longo deste ano....
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou nesta quarta-feira (16/12), em sessão administrativa, novas movimentações na carreira da magistratura do Estado. O...
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O ano de 2020 ficará marcado na memória de todos por vários motivos. A pandemia da Covid-19, a revolução tecnológica do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) com a implantação do home office da...
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A juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível e diretora do Foro da comarca de Chapecó, promoveu nesta semana uma avaliação dos trabalhos realizados neste ano em home office e explanou...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou ontem e nesta quarta-feira (16/12) o 1º Encontro de Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento virtual contou com a participação do ouvidor do Poder...
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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a partir da distribuição de verbas destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 ultrapassaram a cifra dos R$...
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Magistrados catarinenses tiveram uma ideia criativa para celebrar as festas de fim de ano e produziram - cada um da sua casa - um videoclipe com a música "Natal Todo Dia", de Maurício Gaetani,...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou a suspensão da aplicação das provas objetivas agendadas no concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na atividade notarial e...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Academia Judicial, promove hoje (16/12), às 19h, a solenidade de lançamento do livro "Norberto Ungaretti: espírito iluminado", de autoria...
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Diante da pandemia do novo coronavírus - e dos subsequentes isolamento e distanciamento social -, as redes sociais tiveram papel fundamental na divulgação de notícias e orientações relacionadas aos...
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Quando foi escolhido paraninfo da turma de Direito, em 1973, o professor Norberto Ungaretti disse aos seus alunos da Universidade Federal de Santa Catarina algo que lhe era caro e fundamental: "Só...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou, por unanimidade, o pedido de um detento que pleiteava, por causa da pandemia, cumprir a pena em casa. Ele foi representado pela...
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Uma construção moderna e funcional que facilitará o trabalho dos funcionários e usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Mondaí, no extremo oeste de Santa Catarina, acaba...
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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina publicou nesta terça-feira (23/2) o relatório estatístico com dados de 16 de março a 22 de setembro do ano passado. Ao contrário do que se poderia...
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) resultou em mais um registro notável nos indicadores de produtividade de magistrados e servidores: o Judiciário catarinense...
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A decisão de suspender o atendimento e as atividades presenciais em todas as comarcas do Estado, em decorrência do agravamento da pandemia do novo coronavírus, foi detalhada na tarde desta...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já tem data para experimentar os primeiros avanços proporcionados pelo chamado Enterprise Resource Planning (ERP). Trata-se de um sistema de informação...
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Em vídeo publicado em seu canal no YouTube (youtube.com/tjscoficial) e demais redes sociais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforça a necessidade de redobrar os cuidados com o...
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O colapso no sistema de saúde provocado pela pandemia da Covid-19 fez com que o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltasse à modalidade de trabalho a distância, o home office. Assim, o...
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"Vivemos uma jornada cívica e precisamos de muito rigor, muita atenção e muito cuidado no cumprimento de todos os protocolos de saúde. Vamos dar um passo atrás para preservar vidas", disse o...
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Os parceiros do programa Novos Caminhos, uma iniciativa da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, identificaram como a inclusão digital...
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Na manhã desta sexta-feira (26/2), a juíza Andréia Regis Vaz foi aprovada com distinção e louvor no curso de doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, em regime de dupla...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta sexta-feira (26), o relatório final sobre todas as ações que foram e estão sendo...
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Já está disponível a vigésima sexta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Na manhã desta sexta-feira (26/2), a juíza Andréia Regis Vaz foi aprovada com distinção e louvor no curso de doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, em regime de dupla...
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A partir de segunda-feira (1º/3), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) passará a contar com as vantagens do primeiro módulo disponibilizado com os recursos do Enterprise Resource Planning...
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Só em ouvir o tom de voz dá para perceber que seu Quaresma fala sorrindo. E pelo que contam seus colegas da comarca de Videira, no Meio-Oeste, foi sempre assim. Além de simpático, destacam que ele...
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A partir de 26 de fevereiro de 2021 passaram a vigorar, no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), as novas regras afetas à gestão de precatórios. Os termos estão definidos na...
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) garantiu mais um resultado de destaque nacional nos indicadores monitorados pelo...
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O ministro Dias Toffoli, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o juiz Fernando de Castro Faria, titular do Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro do Norte da Ilha, comarca da...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário...
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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu o bloqueio de ativos financeiros pleiteado por uma instituição bancária contra a parte devedora em uma ação...
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A Vara Única da comarca de São Lourenço do Oeste deu prazo de 72 horas para que o Município comprove a vacinação contra a Covid-19 de todas as pessoas residentes em instituições de longa...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que o prazo para a realização das Avaliações de Desempenho do segundo semestre de 2020 (junho a novembro de 2020) encerra no próximo dia 21 de...
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A evolução da pandemia da Covid-19 no Estado ainda pede atenção permanente às medidas de prevenção ao novo coronavírus, alerta a médica e diretora de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, negou habeas corpus em favor de um homem acusado de integrar...
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A Justiça da Capital determinou o prazo de 10 dias para que o Estado demonstre o cumprimento das obrigações assumidas em acordo firmado com o Ministério Público no que diz respeito às medidas...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do PJSC, reconhecida nacionalmente pelos projetos inovadores, promoverá no próximo dia 20, às 18h, em...
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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...
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A 1ª Vara Cível da comarca de Lages, com a cautela devida, programa a retomada de suas audiências em 2021 para o próximo mês de fevereiro, com sessões já agendadas até abril. O juiz Joarez Rusch,...
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), no ano de 2020, implementou diversos projetos que culminaram na redução dos prazos médios de tramitação de...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) voltou aos julgamentos colegiados nesta quinta-feira (14/01) com uma ilustre estreia, em 2021. A desembargadora Ana Lia Barboza...
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A suspensão das aulas presenciais em decorrência do novo coronavírus (Covid-19) não significa que a cobrança das mensalidades nos termos contratados antes da pandemia configure vantagem extrema...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) instituiu a utilização de formulário eletrônico como alternativa ao formulário físico empregado no procedimento de recadastramento anual dos inativos da...
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O ministro Jorge Mussi, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, assumiu no último domingo o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias....
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