Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos...
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A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime de boca de urna mediante remessa de áudio em grupo de WhatsApp. O...
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A Academia Judicial abriu inscrições para um curso em parceria com a SaferNet. Conheça: Educando para boas escolhas on-line - Turma 1/2019 Modalidade: virtual, autoinstrucional e sem tutoria (no...
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Estudantes universitários que fazem curso na modalidade a distância têm direito a pleitear assistência financeira prevista no artigo 170 da Constituição Estadual. O requisito é que eles sejam...
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Será implantado no próximo dia 7 de outubro o eproc para a competência criminal - exceto execução penal - em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina. A partir dessa data, todos os...
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Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir desta quarta-feira (2/10), já podem monitorar a produtividade de seus gabinetes com base em dados de processos segmentados por...
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/10), desembargadores que compõem o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram o requerimento de...
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Ex-deputado que mantinha creches em comunidades no maciço do morro da Cruz, em Florianópolis, teve a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e ato libidinoso confirmada pela 4ª Câmara...
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O rompimento unilateral do contrato de concessão formalizado pela prefeitura de Florianópolis em desfavor de empresa responsável pela administração do sistema de estacionamento rotativo na cidade...
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Verbas provenientes das penas pecuniárias oriundas das comarcas de Taió e Trombudo Central, na região do Alto Vale do Itajaí, viabilizaram o projeto social "Educando para o Trânsito", elaborado...
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A disposição da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça em alertar e conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama já começa a encontrar eco nas...
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Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a título de danos morais e materiais, pela presença de uma porca de metal em um pacote de pipocas de...
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O Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: impactos e desafios no setor público encerrou inscrições com lotação máxima. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de...
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Com validade a partir de agosto de 2020, a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é tema do simpósio internacional "Desafios da gestão de dados pessoais no poder público", que teve início...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu adiar para o próximo dia 14 de outubro a data de implantação da competência criminal - exceto execução penal - no sistema eproc. A mudança...
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Transparência e proteção de dados pessoais podem entrar em choque proximamente, com a vigência da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para ocorrer a partir de agosto de 2020. O...
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Um ex-presidente de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de Criciúma foi condenado esta semana, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pelo crime de peculato...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cepevid, acompanhada por sua equipe técnica, participou do I Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...
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Um ex-deputado federal envolvido em acidente de trânsito no dia 20 de dezembro de 2017, que resultou em ferimentos graves a um motorista na rodovia SC-421, entre Blumenau e Pomerode, irá a júri...
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O auditório da OAB/SC ficou lotado nesta semana para acompanhar a palestra do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do...
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Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca de Orleans por homicídio culposo. O fato aconteceu naquela...
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A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos do casal, esquece o nome deles, tropeça diversas vezes na língua portuguesa,...
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O segundo dia do simpósio internacional "Desafios da gestão de dados pessoais no poder público", no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, começou com...
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Dívidas de pequeno porte, com valores limitados a 40 salários mínimos, ajuizadas até o dia 31 de dezembro de 2014, estão em vertiginosa queda na comarca de Blumenau desde que implantada a Lei n....
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Com o objetivo de apresentar as audiências de custódia do novo sistema eletrônico de processos (eproc), magistrados de Itajaí se reuniram nesta sexta-feira (4/10) com delegados e servidores da...
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"Quem de nós nunca mandou um e-mail para destinatário errado?", perguntou Marcel Leonardi, advogado especializado em Direito Digital, ex-executivo da Google. "É o que se chama incidente de...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em agravo de execução sob relatoria da desembargadora Cinthia Schaefer, decidiu manter em prisão domiciliar mulher que, já beneficiada por esta...
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Um pedreiro do Vale do Itajaí terá que pagar fiança de R$ 200 até a próxima quinta-feira, dia 10 de outubro, caso pretenda continuar a responder em liberdade a processo por embriaguez ao volante. A...
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O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, foi empossado no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), em Brasília/DF. O órgão...
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Uma moradora de Florianópolis, que sofreu com a falta injustificada do fornecimento de água durante a alta temporada será indenizada em R$ 5 mil pela companhia de abastecimento da região. A decisão...
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Com a justificativa de livrar um cachorro da raça Shar Pei de maus-tratos, um homem furtou o animal de uma residência em município da comarca de Campos Novos, no Meio-Oeste. O crime foi praticado...
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Um homem e uma mulher que transportavam 200 quilos de maconha e um quilo de cocaína tiveram prisão preventiva decretada em audiência de custódia ocorrida no fórum da comarca de Concórdia, no...
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A expulsão de uma atleta durante partida de campeonato citadino de futebol de salão, em pequeno município no extremo oeste do Estado, fez com que uma torcedora invadisse a quadra, empurrasse o...
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A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado às suas necessidades. O caso foi analisado em um mandado de...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que ateou fogo em um micro-ônibus em Chapecó, na madrugada de 3 de fevereiro de 2013. Naqueles dias,...
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Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e...
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A tecnologia denominada "Business Intelligence - BI", que começa a ser utilizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para gestão de dados sobre movimentação processual, produtividade...
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O hall de entrada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi transformado em um autêntico túnel do tempo nesta semana. Magistrados, servidores, advogados e visitantes em geral que cruzam a porta...
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Estarão abertas, de 9 a 18 de outubro, as inscrições para a palestra Advocacia preventiva e gestão de riscos jurídicos: estratégias de prevenção, anulação, mitigação e transferência de riscos...
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Leituras, conversas, dinâmicas e dias de muito aprendizado. Foi assim que transcorreu o Curso de Mediação Judicial ministrado no início deste mês para 30 participantes de cidades do Vale do Itajaí....
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Dois homens acusados de invadir uma pizzaria em implantação no bairro Líder, em Chapecó, e matar uma das cinco pessoas que trabalhavam no local, após efetuar diversos disparos de arma de fogo,...
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O 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher será realizado na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, nos dias 16, 17 e...
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão destinará mais de R$ 28 mil para três entidades locais que atendem áreas de relevância social. Elas serão...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter sentença de 22 anos de reclusão em regime...
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Em pouco mais de 24 horas, entre terça e quarta-feira desta semana, a juíza Maira Salete Meneghetti, titular da 4ª Vara Cível da comarca de Chapecó, decidiu favoravelmente a pleito que lhe foi...
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Imagens de circuito interno de TV e uma tatuagem extensa em um dos braços serviram para confirmar a condenação de jovem que assaltou um posto de combustíveis no início da noite de 17 de abril de...
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Com o objetivo de capacitar os juízes leigos voluntários atuantes nos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Santa Catarina, a Academia Judicial promove nesta segunda-feira (26/8), a pedido da...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, manteve sentença que obriga o fechamento dos acessos...
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A 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma promove nesta quarta-feira (28/8), a partir das 15h, leilão de 31 automóveis que integram parte do processo de recuperação judicial da Criciúma...
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Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de um parque aquático localizado em Gaspar, no Vale do Itajaí. A...
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