Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Juízes da comarca da Capital estiveram reunidos hoje (7/3) pela manhã com o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, e com o corregedor-geral da...
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Que a honra alheia pode ser atingida por terceiros, não resta dúvida. Que valor aquilatar para ressarcir esse dano, contudo, é a dúvida que insiste em habitar o gabinete dos magistrados que deparam...
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A 1ª Vara Criminal da Capital realizou na tarde desta quarta-feira (6) audiência de instrução e julgamento na ação penal sobre o caso de um homem flagrado pela polícia militar com um fuzil AR-15,...
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O Tribunal Pleno, em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (6/3), promoveu para o 94º cargo de desembargador do TJSC o juiz de direito de 2º grau Carlos Roberto da Silva. Ele...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, majorou valor de indenização devida por município do norte do Estado em favor de familiares...
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A partir de parceria recém-firmada entre Poder Judiciário, Ministério Público e as Polícias Civil e Militar, mulheres atendidas pela comarca de São Bento do Sul, com abrangência também ao município...
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A Entrega Legal, campanha de entrega voluntária de bebês para adoção, iniciativa da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Itajaí, registrou bons resultados. O número de entregas...
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A comarca de Joinville realizou 11 audiências de custódia durante o período de carnaval. No total, foram ouvidas 12 pessoas no período que compreende a noite de sexta-feira (1º/3) até o meio-dia de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e as 111 comarcas estarão à disposição do cidadão por meio do plantão judicial, que tem início às 19h desta sexta-feira (1º/3) e segue até o dia 6 de...
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Durante o período de carnaval, o excesso de bebida alcoólica e a imprudência de determinadas pessoas podem colocar em risco a integridade e a dignidade de crianças e adolescentes. Para que os...
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O Tribunal de Justiça implementará a partir de abril o novo sistema informatizado de prestação de contas dos interventores e interinos que atuam nas serventias extrajudiciais no Estado. A...
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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana uma reunião com o objetivo de abordar questões relacionadas aos egressos do sistema prisional acompanhados pelo Conselho da Comunidade local. No...
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A 3ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, sob a titularidade da juíza Giovana Maria Caron Bósio Machado, está com processo de seleção aberto aos interessados em apresentar projetos na área...
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Após 10 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou dois jovens a penas de 20 e 23 anos de reclusão, em regime fechado, pela participação em homicídio que vitimou um rapaz...
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Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres - e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (28/2) comitiva integrada por autoridades de Gaspar, que aproveitou a oportunidade para...
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O Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções cartoriais. Esse foi o entendimento do Supremo...
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A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em "casos excepcionalíssimos". Este é o entendimento do Tribunal de...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, negou recurso de um médico de Criciúma condenado pelo crime de homicídio culposo. De acordo com os autos,...
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do direito de dirigir a um motorista que causou um acidente de trânsito...
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages vai permitir que uma adolescente atendida pelo serviço de acolhimento institucional participe de um concurso de beleza fora da cidade. Esta é a...
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O juiz André Luiz Lopes de Souza, da Vara Criminal da comarca de Mafra, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra nove pessoas por homicídio, com dolo eventual e omissão, de...
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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, recebeu na tarde desta quarta-feira (27/2) uma comitiva de Campos Novos, formada pelo...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, só nos primeiros dois meses deste ano, já contabiliza 11 processos julgados sobre crimes ambientais de menor...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado de chefes das instituições do sistema de persecução penal (órgãos de segurança pública e da...
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Após mais de 15 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Cunha Porã condenou homem acusado de três assassinatos e uma tentativa de homicídio à pena de 101 anos de reclusão, em regime...
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Terminou hoje (26/2), em Brasília-DF, o seminário "Políticas Judiciárias e Segurança Pública", evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que teve como propósito traçar diagnósticos e...
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Em menos de três horas, um jovem de 22 anos que respondia a processo por homicídio consumado e tentativa foi julgado e condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão realizada...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (26/2), decretou a prisão preventiva do homem flagrado com um fuzil AR-15 em residência, durante operação de inteligência da polícia militar no...
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou liminar concedida pela comarca de Tijucas que autorizou o bloqueio dos bens de uma funcionária da Câmara de Vereadores do município...
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A 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, negou recurso da família de um motoqueiro que morreu depois de ser atingido por carro no centro de Seara, oeste catarinense. O acidente aconteceu...
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O desembargador Selso de Oliveira, coordenador do projeto Lar Legal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), participou no último sábado (23/2) da entrega de 280 títulos de regularização...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de jovem da capital que pretendia indenização por danos morais contra empresa aérea, por cancelamento de voo que o fez...
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A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, confirmou decisão de primeiro grau (comarca de Criciúma) que negou indenização...
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Uma consumidora do norte do Estado será indenizada em R$ 2 mil após adquirir e consumir parcialmente um salgadinho que continha larvas e vermes em seu interior. O fato ocorreu em outubro do ano...
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A 5ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca de Jaraguá do Sul, prolatada pelo juiz Marlon Negri, que julgou improcedente a demanda de uma senhora que buscava anular contrato de empréstimo...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, nos dias 27 e 28 de março, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios e, no dia seguinte (29), o seminário a ela...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o município de Jaraguá do Sul garanta o tratamento de equoterapia para uma criança autista e com síndrome de Down. Método de utilização de...
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Além da questão racial, a idade e a existência de irmãos são fatores que contribuem para reduzir as chances de crianças e adolescentes terem uma nova família. Na Serra Catarinense, o número de...
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Em julgamento de agravo de instrumento de uma ação por danos morais, materiais e estéticos, nesta quinta-feira (21), a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Uma decisão do juízo da Vara Única de Itá deu cumprimento à decisão proferida pela 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que determinou o bloqueio de bens de um...
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Um homem acusado de homicídio qualificado e corrupção de menores foi julgado nesta sexta-feira (22/2) e levou dezenas de pessoas ao fórum da comarca de São Miguel do Oeste para acompanhar os...
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A implantação do sistema eproc no Judiciário catarinense deu mais um importante passo nesta sexta-feira (22), na Grande Florianópolis. Uma hora e quatro minutos após a entrada de petição, o juiz de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passará a assegurar a possibilidade de uso de nome social às pessoas trans - travestis e transexuais usuários dos serviços judiciários. A medida, disposta na...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ determinou o envio de cópia de autos ao representante do Ministério Público da comarca de Garuva, para que promova o desencadeamento das medidas penais que...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça negou recurso de um professor condenado por estuprar um aluno no sul do Estado. Em primeira instância, ele foi sentenciado a 20 anos de prisão em regime...
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A primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca de Bom Retiro neste ano acabou com a condenação de um homem, acusado da prática de feminicídio, à pena de 22 anos de reclusão em regime fechado. O...
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Em menos de quatro horas de sessão, os jurados do Tribunal do Júri da comarca de Joinville decidiram condenar, nesta semana, um rapaz de 22 anos à pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado,...
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Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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