Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A juíza Griselda Rezende Matos Muniz, titular da comarca de Rio do Campo, participou nesta semana do I Encontro Municipal do Serviço de Família Acolhedora no município de Santa Terezinha. Em seu...
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O Tribunal de Justiça realizará, no próximo dia 22 de julho, concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, executado pela...
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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa por conta da impossibilidade de a primeira entregar à segunda unidade em...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio dentro de presídio no oeste do Estado, enquanto estava preso preventivamente...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior ao de processos distribuídos no período. A constatação, que repete números aferidos nos...
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O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lança nesta quinta-feira (12/7) o sistema Busca Ativa - ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça registrou a baixa de 127.807 processos como resultado do primeiro ciclo do Programa Mês de Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de...
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O juiz Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou nesta terça-feira (10/7), pela prática de estelionato, os proprietários de uma construtora responsável pela...
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A 2ª Câmara Civil do TJ majorou indenização por danos morais arbitrada em favor da mãe de um jovem, com apenas 20 anos à época dos fatos, morto após ser atingido pela tampa da caçamba que se...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de aluno de escola pública que, ao abrir a cortina da sala de aula,...
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Os juízes Iolmar Alves Baltazar e Márcia Krischke Matzenbacher obtiveram nota máxima, com distinção e louvor, em suas defesas de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um policial civil para determinar a nulidade de sua demissão e a consequente reintegração aos quadros da instituição, após...
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A quinta edição do programa Tempo de Diálogo, transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet na manhã desta segunda-feira (9/7), apresentou formato especial para...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, mulher que foi surpreendida com a veiculação de uma fotografia sua em...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, a um homem acusado da prática do crime de estupro contra neta de sua companheira, menina com idade...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou universidade da região do Vale do Itajaí a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, mulher que, depois de formada em curso de...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 40 mil, em favor de cidadão que foi atingido por balas perdidas durante...
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O programa Tempo de Diálogo, em sua quinta edição do ano, volta ao ar na próxima segunda-feira (9/7), a partir das 9 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do...
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O Justiça Legal (JL) desta semana apresenta entrevista exclusiva com o juiz federal Sérgio Moro e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. As autoridades estiveram na...
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O juiz Luciano Fernandes da Silva, titular da comarca de Ponte Serrada, representou o Poder Judiciário na solenidade de entrega de títulos e matrículas de regularização fundiária pelo programa Lar...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude e do Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça, e a analista jurídica Elizete Lanzoni Alves,...
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Colaboradores do Poder Judiciário interessados em participar do programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário Catarinense têm até o próximo domingo (8/7) para inscrever seus trabalhos, que...
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta tarde (5/7), em sua sede, reunião com os juízes-corregedores de presídios para avaliar a situação do sistema prisional em todo o Estado. Entre outros temas,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, assinaram nesta quinta-feira (5/7), em solenidade realizada na...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta manhã (5/7) dirigentes da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos...
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O juiz Augusto Cesar Allet Aguiar, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, presidiu nesta semana sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de réu, acusado de dois homicídios...
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O programa Tempo de Diálogo, em sua quinta edição do ano, volta ao ar na próxima segunda-feira (9/7), a partir das 9 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio do Núcleo III e da Assessoria Técnica Correicional, realiza nesta semana, quarta e quinta-feira (4 e 5/7), correição presencial na Vara da Família e...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, anuncia nesta quinta-feira (5/7) a liberação de recursos financeiros à Polícia Civil do Estado para a implantação do projeto de...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta manhã (4/7), promoveu os juízes Ana Cristina de Oliveira Agustini (Vara Criminal de Curitibanos), Camila Murara Nicoletti (2ª...
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A juíza Tatiana Cunha Espezim é a nova diretora do foro da comarca de Guaramirim, localizada na região Norte do Estado. Ela teve sua indicação ao cargo aprovada de forma unânime pelos...
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O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lança no próximo dia 12 de julho o sistema Busca Ativa - ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado após comprovação de que dependiam financeiramente do filho, servidor público falecido. No 1º grau, o...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concorre ao Prêmio Innovare, em sua 15ª edição, com o projeto que instituiu no Judiciário estadual a transmissão ao vivo das sessões públicas de...
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Dois integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram destaque em recente curso de especialização profissional promovido pela...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das filhas de um motorista que morreu em acidente de trânsito após seu automóvel...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação por danos morais ajuizada por casal contra hospital e médico, sob alegação de falha...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou vereador por ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades praticadas...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a um homem que sofreu queda em ginásio locado para a prática de esportes, em razão de piso úmido por goteiras no...
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Um projeto desenvolvido mediante parceria entre o Judiciário e a Polícia Militar de Santa Catarina recebeu reconhecimento nacional ao receber o Prêmio Fonaje de Boas Práticas em sua primeira...
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Uma comitiva de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas, promoveu visita protocolar ao Comando-Geral da Polícia...
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de jornal que, de forma equivocada, publicou em seu espaço de classificados, na seção de pessoas que prestam serviços de acompanhante, o telefone de um...
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A quarta edição do programa Tempo de Diálogo, transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet na tarde desta sexta-feira (29/6), tratou da implantação do sistema eproc...
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O Justiça Legal - JL desta semana apresenta uma entrevista com o juiz Marcelo Pons Meirelles, que responde pela Vara de Direito Militar da comarca da Capital. Competente para julgar crimes...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do oeste do Estado e julgou improcedente ação que visava ressarcimento de danos materiais causados pela poda de algumas árvores de propriedade...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença para isentar o Estado do pagamento de indenização por danos morais em favor de família do sul catarinense, por suposto abuso de autoridade...
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A Academia Judicial implantará na próxima segunda-feira (2/07) seu novo sistema eletrônico, resultado de esforço conjunto da AJ e da Diretoria de Tecnologia da Informação para promover...
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O TJ já tem um cronograma para implantação do eproc no Estado? Em caso negativo, o Tribunal tem ideia de quando poderá anunciá-lo ? O TJ já sabe como migrará os processos que estão no atual sistema...
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A comarca de Criciúma, no sul do Estado, acaba de criar uma comissão especial para auxiliar na gestão dos recursos oriundos da pena restitiva de direitos, prestação pecuniária e/ou suspensão...
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O programa Novos Caminhos, parceria entre Tribunal de Justiça, Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), e Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) que busca capacitar adolescentes...
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