Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assina nesta quarta-feira (13/06), às 11 horas, a ordem de serviço para a construção da nova sede da comarca de Timbó, no Vale do...
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O juiz Vitoraldo Bridi, titular da 2ª Vara Cível da comarca da Capital, tomou posse no cargo de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC), categoria juiz de Direito, em sessão solene...
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O Tribunal de Justiça instalou nesta semana o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Itapema. A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, Coordenadora...
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O Tribunal de Justiça e a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) firmaram termo de cooperação técnica com o objetivo de ampliar a divulgação e o suporte para implementação de câmaras de...
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A Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu nesta tarde (11/6), no auditório Teori Zavascki, a palestra "Consumo, Moda e Recursos Naturais", como parte...
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A Corregedoria-Geral da Justiça concentra esforços nestes primeiros meses de gestão em criar novas ferramentas e aperfeiçoar aquelas já existentes no sentido de ampliar o poder de gestão dos...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça informa que já está aberto o prazo para a realização das avaliações de desempenho referentes ao semestre 2018.1, que compreende o...
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O Tribunal de Justiça promove, de 11 a 16 de junho, a sua IX Semana do Meio Ambiente. O evento ocorre na sede do TJ e também em diversas comarcas pelo Estado. Em Fraiburgo, por exemplo, os...
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O juiz auxiliar da presidência Cláudio Barbosa Fontes Filho, também responsável pela coordenadoria de precatórios, representou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina na 10ª Reunião Ordinária da...
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Com a aprovação dos 27 candidatos que se submeteram à prova oral, a Comissão do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador...
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O Tribunal de Justiça mantém firme sua disposição em capacitar colaboradores para operação do sistema eproc. Nesta semana, por exemplo, concluiu mais uma etapa de treinamento, desta feita...
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O Tribunal de Justiça prestará apoio institucional para a realização do Lawtech Floripa 2018, maratona de desenvolvimento de softwares, com duração de 52 horas, que acontecerá de 6 a 8 de julho...
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A comarca de Palmitos promoveu recentemente seminário de conscientização integrante do Programa Judicial de Conscientização de Apenados em Delitos envolvendo Violência Doméstica Familiar e o...
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O Justiça Legal - JL desta semana destaca entrevista com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Laudenir Petroncini, coordenador da implantação do sistema eproc no...
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A comarca de Turvo e o Grupo de Apoio à Adoção "Gerados no Amor" promoveram nesta semana uma roda de conversa sobre o tema na sede da Câmara de Vereadores. Na oportunidade, foram reunidas três...
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A cúpula do Tribunal de Justiça esteve reunida nesta tarde (7/6) com dirigentes do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc). No encontro, anteriormente agendado para tratar das aspirações...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, através de seu Núcleo II, disponibilizou nesta semana nova versão de sua Central de Atendimento Eletrônico, a partir de projeto que promoveu um aperfeiçoamento de...
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A comarca de Tubarão e os cursos de Direito e Psicologia da Unisul promoveram em conjunto nesta semana, no Salão Nobre daquela universidade, uma mesa-redonda sobre o instituto da adoção, que reuniu...
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O presidente da Comissão do Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Santa Catarina, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, informa que nesta sexta-feira (8/6), logo após...
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Desde que obedeça a regras básicas de asseio, um morador de Florianópolis poderá manter em sua propriedade animais domésticos apontados por um vizinho como perturbadores do sossego alheio. Em caso...
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Vizinhos de uma casa de shows em cidade do oeste do Estado serão indenizados por danos morais após sofrerem com ruídos acima dos limites de tolerância, principalmente aos finais de semana. A...
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Os integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça, sob a coordenação do desembargador Sidney Dalabrida, participaram recentemente de um curso intensivo...
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O Tribunal de Justiça, através de seu Órgão Especial, aprovou nesta quarta-feira (6/6) minuta de projeto de lei que extingue 250 cargos efetivos de técnico judiciário auxiliar (nível médio) e, na...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta manhã (6/6), aprovou movimentações na carreira da magistratura de Santa Catarina. Foram promovidos os magistrados Guilherme...
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Duas comarcas catarinenses já contam com novos diretores. O Órgão Especial do TJ aprovou nesta manhã (6/6), durante sessão administrativa, os nomes das juízas Mônica Fracari e Karen Guollo para...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão de comarca do oeste do Estado para determinar que a concessionária responsável pelo abastecimento de água forneça o produto em benefício de um...
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Um consumidor será indenizado em R$ 200 mil após perder a visão do olho direito com a explosão do pneu de um carrinho de mão que recém havia adquirido. A condenação, que acaba de ser confirmada...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação aplicada a um motorista flagrado enquanto dirigia sob efeito de álcool em rodovia do Vale do Itajaí. Sua defesa, em recurso, pediu a nulidade do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através de sua comissão de concurso para ingresso na carreira da magistratura estadual, deu continuidade nesta terça-feira (5/6) à inquirição dos candidatos...
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A comarca de Itapiranga promoveu na manhã desta terça-feira (5/6), no auditório da Câmara Municipal, reunião com entidades da região para apresentação da nova metodologia e das diretrizes de...
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O juiz Lenoar Bendini Madalena, da 2ª Vara da comarca de Ituporanga, concedeu liminar em ação civil pública para determinar que a Celesc - Centrais Elétricas de Santa Catarina forneça, por meio de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da assessoria técnica correcional e do Núcleo III, atuará nesta semana nos setores administrativos e na Vara Única da comarca de Herval d Oeste....
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A 5ª Câmara Comercial do TJ negou pleito de profissional liberal da capital que garante ter sofrido o golpe conhecido como "Boa Noite, Cinderela" quando de viagem a São Paulo, em janeiro de 2016,...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e manteve pena a quatro pessoas que invadiram a residência de prefeita de município da Grande Florianópolis e, além de roubar objetos das vítimas e...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina terá modificações em seu expediente nos dias em que a seleção brasileira disputar seus jogos na Copa do Mundo da Rússia. O presidente do Tribunal de Justiça,...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e da Juventude do TJ, recebeu nesta semana o presidente do Conselho de Administração da Fundação de Estudos Superiores de...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Instituto de Previdência do Município de Mafra a revisar a pensão por morte que uma mulher recebe, com o dever de recalculá-la com base no valor...
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O Justiça Legal - JL desta semana entrevista a juíza Janine Stiehler Martins, titular da Vara da Violência Doméstica da comarca da Capital, que falará sobre as características da violência sexual,...
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As eleições para composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estaduais de Santa Catarina (RPPS/SC), informa o Instituto de Previdência do...
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O Justiça Legal - JL desta semana entrevista Isabel Weingartner, assistente social da comarca de Brusque, que juntamente com Elaine Cristina Mendonça, também assistente social na comarca, e a...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, em virtude dos fatos apresentados em documento próprio pelo Departamento de Administração Prisional, e em decorrência da greve geral dos caminhoneiros que...
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Uma audiência com sotaque diferente chamou a atenção nesta semana na comarca de Ponte Serrada. Para instrução de ação penal que envolveu roubo contra um ônibus de turistas estrangeiros na cidade em...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e a Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) promoveram nesta semana reunião com dirigentes da Procuradoria-Geral do Estado e das Secretarias Estaduais da...
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Com nova e derradeira etapa no Tribunal de Justiça, o Poder Judiciário encerra nesta sexta-feira (25/5) a campanha de vacinação contra a gripe - edição 2018. Iniciada em 7 de maio na comarca de...
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O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, assinou resolução nesta tarde (24/5) que suspende os prazos processuais na Justiça Estadual catarinense...
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O juiz Otávio José Minatto, titular da Vara da Fazenda Pública de São José, transferiu para 18 de julho, às 15 horas, no salão do Tribunal do Júri daquela comarca, audiência pública que reunirá...
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A devolução de uma mala ao seu proprietário, após 12 dias de extravio, não poupou companhia aérea da obrigação de indenizar o passageiro prejudicado. O fato foi registrado em uma viagem...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do litoral norte do Estado que condenou empresa de transporte rodoviário ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, no valor de...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou a realização de júri popular para julgamento de acusado da morte de um homem na comunidade do Siri, no norte da Ilha, em maio de 2016. A decisão prevê o...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou empresa de águas e saneamento ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, no valor de R$...
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