Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Uma médica plantonista que concedeu alta prematura a vítima de acidente de trânsito e não identificou lesão na segunda vértebra nem com exame de raio X, mesmo após inúmeras reclamações do paciente...
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O Fórum Eduardo Luz, na Capital, sediará nesta semana o lançamento do livro "Hans Broos: Memória de uma Arquitetura", que será acompanhado de palestras sobre arquitetura moderna e patrimônio...
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Inspirados na ideia trazida há quatro anos por três estagiárias, servidores da biblioteca do Tribunal de Justiça resgataram neste ano a prática de decorar o espaço com uma árvore de natal formada...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ reformou sentença da comarca de São José para condenar um agente penitenciário a quase oito anos de reclusão, em regime fechado, por levar drogas para dentro de um...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, abriu nesta manhã (27/11), em solenidade no Auditório do TJ, o primeiro curso de capacitação para uso do sistema e-proc pelos...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau prolatada em comarca do norte do Estado que condenou um homem a julgamento pelo Tribunal do Júri, por...
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Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria...
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O Fórum da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que abriga um Cejusc além do Juizado Especial Cível e Criminal, realizou na última sexta-feira (23/11) um mutirão de audiências...
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Com o objetivo de implantar a cultura da paz e de uma comunicação não-violenta, o projeto-modelo de implantação da Justiça Restaurativa (JR) na Penitenciária de Florianópolis foi apresentado neste...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, foram homenageados nesta segunda-feira...
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O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha - comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um consumidor contra empresa administradora de espaço...
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A comarca de Jaguaruna, que atende também as cidades vizinhas de Treze de Maio e Sangão, no sul do Estado, foi beneficiada nesta manhã (26/11) com a instalação de uma nova unidade jurisdicional....
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Criado com o objetivo de orientar as pessoas sobre o que acontece em uma audiência de conciliação e, assim, estimular a solução do conflito de forma consensual, o ConciliaApp é a nova ferramenta...
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O Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, reunido no TJ catarinense na última sexta-feira (23/11), reafirmou posição contrária à proposta de redução...
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O médico urologista Ivam Moritz Martins da Silva é o convidado de hoje (26/11) do programa Tempo de Diálogo, que terá como tema o Novembro Azul, movimento mundial que acontece durante este mês para...
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Logo após a instalação do município, foi inaugurada a primeira sede do Poder Judiciário de Chapecó. Há 20 anos no atual prédio, hoje a equipe é composta por 15 juízes titulares e dois substitutos....
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Resolução conjunta entre a Presidência e a Corregedoria-Geral da Justiça regulamentou neste mês a destinação de bens apreendidos judicialmente no Poder Judiciário catarinense. A elaboração da...
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O Museu do Judiciário Catarinense voltou a recepcionar estudantes nesta semana. Ele recebeu 107 estudantes do 6º ano e 108 estudantes do sétimo ano do Colégio Dehon, da cidade de Tubarão. A...
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A comarca de Armazém, no Sul do Estado, comemorou nesta semana 15 anos de sua instalação. Além do aniversário, no dia 21, a comarca também celebrou a digitalização de 100% do acervo processual....
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A comarca de Itaiópolis, que desde 2015 - com apoio da Cevid - realiza de forma permanente a campanha Justiça pela Paz em Casa, reuniu-se nesta semana para a definição do cronograma de ações...
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O primeiro leilão da Sulfabril ocorreu na tarde desta sexta-feira (23/11), às 14h, on-line e presencialmente no salão do Tribunal do Júri da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí. O Lote 4,...
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O núcleo responsável pela realização de audiências de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça promoveu, no último dia 19 de novembro, a primeira audiência por meio do WhatsApp, aplicativo de...
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As inovações na comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina são abordadas no quadro de entrevistas desta semana do Justiça Legal - JL. Para falar sobre o tema, o presidente do Tribunal de...
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O Brasil só deixará de ser o país do futuro, para se tornar o país do presente, quando promover investimentos que transformem crianças em cidadãos de primeira grandeza. Essa foi a mensagem que o...
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O Tribunal de Justiça instala na próxima segunda-feira (26/11) a nova vara da comarca de Jaguaruna. A cerimônia está programada para acontecer às 10 horas, no próprio fórum, com a presença de...
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A comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí, implantou neste mês a 'Oficina de Pais e Filhos', política pública de prevenção e resolução dos conflitos familiares. A ação, desenvolvida pelo Conselho...
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O programa Tempo de Diálogo volta ao ar na próxima segunda-feira (26/11), a partir das 17 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça, com...
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Em sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital na tarde desta quinta-feira (22/11), a juíza Mônica Bonelli Paulo Prazeres sentenciou um homem, pelo crime de homicídio qualificado contra uma...
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Um acordo realizado entre o Ministério Público (MP) e o Estado de Santa Catarina, mediado na tarde de hoje (22/11) pelo juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Capital,...
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Contribuintes em débito de taxas e impostos municipais em Blumenau têm nesta semana uma nova oportunidade de encerrar demandas judiciais através da negociação. Com o apoio do Judiciário, a...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará nesta sexta-feira (23/11) o XIII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil. Representantes...
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As maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada de Santa Catarina, são obrigados a permitir a presença de doulas durante todo o período de...
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A 2ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Dinart Francisco Machado, anulou contrato de cartão de crédito firmado entre aposentado e instituição...
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A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça, sob o comando da 1ª vice-presidência do TJ, prepara novidades para este mês de novembro. A primeira delas diz respeito à...
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Um homem foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Blumenau a pena de 22 anos de reclusão, em regime fechado, pelo assassinato da namorada. Além do feminicídio, qualificadora que se somou...
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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, participou nesta semana da solenidade de abertura da...
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O Grupo de Câmaras de Direito Civil do TJ decidiu, por votação unânime, dar provimento aos embargos infringentes opostos por uma agência de viagens especializada em intercâmbio, que havia sido...
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Mais de 260 adolescentes atendidos por programas de acolhimento em Santa Catarina vão dispor, até o final deste ano, de um diploma de capacitação técnica apto a abrir novos horizontes de vida pela...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada na manhã de hoje (21/11), aprovou os requerimentos de opção dos juízes Luís Paulo Dal Pont Lodetti (2ª Vara Criminal da...
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Na sessão mais longa do Tribunal do Júri realizada este ano na comarca de Lages, uma mulher foi considerada culpada pelos jurados pela morte do companheiro, ocorrida em 2013. A sentença de oito...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, sob o comando da desembargadora Salete Sommariva, promoveu nesta semana o 4º...
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"Foi um misto de desafio profissional e momentos de muita emoção. A história dele mostra muito bem o idealismo e a sua dedicação à causa pública, à educação, ao Direito e à Justiça". Assim o...
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Representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinaram na tarde de ontem (19/11) um acordo de cooperação técnica para ampliar a...
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Como já é tradição, a 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça não deixou passar em branco mais este 20 de novembro. Em sessão nesta manhã, seus integrantes comemoraram a passagem do 11º...
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Exibir viagens para locais paradisíacos e ostentar bens materiais nas redes sociais podem ser sinais exteriores de riqueza capazes de influenciar e interferir na concessão da Justiça gratuita. Com...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no valor de R$ 160 mil, em favor dos pais de um jovem que caiu do 8º andar no fosso de um elevador. O elevador...
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O primeiro júri da comarca de Chapecó em novembro condenou réu acusado de matar um jovem que trabalhava em uma oficina mecânica de motos. O crime ocorreu no dia 14 de agosto de 2009. De acordo com...
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O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) local e na Casa de Semiliberdade (CSL10) para...
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O Tribunal de Justiça firmou convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) para que o Escritório Modelo de Assistência Jurídica (Emaj) passe a utilizar os serviços de recebimento e...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença proferida pelo juízo de uma comarca do sul do Estado, que negou indenização por danos morais aos filhos de um homem que foi decapitado e...
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