Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), fará amanhã (6/10), às 10h, uma live para discutir aspectos ligados à adoção. O encontro,...
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Com o retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), as sessões do Tribunal do Júri retornam no mês de outubro com todos os protocolos sanitários para...
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A desembargadora Denise de Souza Luis Francoski proferiu, nesta segunda-feira (5/10), de forma remota, mais três palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desta feita a...
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A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, em sentença publicada pelo juiz Laudenir Fernando Petroncini, concedeu a segurança pleiteada por uma agência bancária da Capital para suspender os...
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A paralisação das atividades presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não necessariamente implica a redução das despesas assumidas pelas instituições de ensino. Com...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, transmite ao vivo o programa "Experiências de Gestão: Varas Criminais" na próxima segunda-feira (14/6) às 19h. A...
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Terão início amanhã (11/6) as inscrições dos interessados em participar do processo de escolha dos representantes de magistrados e servidores para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove um novo leilão público de 12 veículos da sua frota oficial. Os lances podem ser realizados de modo on-line a partir das 16h desta quinta-feira...
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A semana encerra com um feito importante conquistado pela equipe de servidores e magistrado da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. O juiz Leandro Passig Mendes despachou e sentenciou todos os...
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As direções dos fóruns das comarcas de Lages e São Joaquim, juntamente com juízes das varas criminais, reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério Público, Defensoria, Ordem dos...
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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...
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O desembargador Rubens Schulz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou para esta semana a realização de uma perícia em ação de danos materiais e morais movida por um condomínio da...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...
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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...
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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta quinta-feira (30/7) mais uma videoconferência para estreitar a distância e garantir a comunicação com os magistrados...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a revogação da prisão...
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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...
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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...
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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages negou neste final de semana pedido de associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados,...
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Na próxima quinta-feira (3/9), às 19h, a Academia Judicial realizará mais um evento virtual sobre funcionalidades do sistema e-proc. A live "eproc - Dicas para Cartório" tem o objetivo de mostrar...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em tempos de pandemia e isolamento social, se adapta e colabora com o bem-estar e saúde dos usuários da Justiça catarinense. Através de sistema próprio...
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O desembargador Robson Luz Varella, desde que assumiu a Ouvidoria do Poder Judiciário, destacou sua difícil missão: aperfeiçoar um serviço historicamente prestado com qualidade. Nesse sentido,...
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Com a situação da pandemia e a necessidade de isolamento social, criminosos se adaptaram e criaram novas formas de atacar e explorar a vulnerabilidades de pessoas, empresas e autoridades. Por essa...
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" não para de angariar novos apoiadores desde que foi lançada em Santa Catarina no último mês de julho. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico,...
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As audiências virtuais, por meio do sistema PJSC-Conecta do TJSC, tem sido eficiente ferramenta da Justiça catarinense em tempos de pandemia. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, o uso desta tecnologia...
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Três entidades da região do Vale do Itapocu que abrigam adolescentes do programa Novos Caminhos foram beneficiadas com 10 computadores. A entrega dos equipamentos ocorreu na tarde desta...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez questão de prestigiar, na manhã desta terça-feira (1º/9), a sessão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal...
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Com o objetivo de reduzir custos para o Poder Público com processos licitatórios, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do...
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A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...
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O juiz Maurício Mortari, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Tubarão, e o psicólogo da polícia civil Gustavo do Rego Barros Brivio são os convidados de uma live que...
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A Corregedoria-Geral da Justiça apresentou o Relatório de 180 Dias de Gestão, que recapitula as principais atividades e projetos desenvolvidos pelos núcleos especializados e pelos setores que...
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A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...
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O requerimento de aposentadoria do desembargador Rodrigo Collaço foi aprovado nesta quarta-feira (2/9), durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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Um consumidor do sul do Estado receberá R$ 4 mil por danos morais após ter sua linha telefônica móvel suspensa pela respectiva operadora, sem apresentar qualquer motivação plausível. O serviço...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (2/9), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura catarinense. Foram aprovados os...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob o comando do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aprovou nesta quarta-feira (2/9)...
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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), teve o...
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A tecnologia aliada à maturidade das partes resultou em acordo internacional na segunda audiência realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da comarca de...
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O juiz Marcelo Carlin, da 1ª Vara da comarca da Capital, participará de uma live nesta sexta-feira (4/9), às 20h30, sobre o "Estatuto da Vítima e a oficina de atenção à vítima na Espanha". Carlin é...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou pleito de comerciante da Grande Florianópolis que pretendia suspender interdição imposta ao seu estabelecimento, após ser flagrado por...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quarta-feira (2/9)...
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A 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma foi contemplada no mês de agosto como a mais nova unidade 100% digital do Estado. Desde o início de 2020 engajada na causa, a Vara conseguiu finalizar a...
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Mesmo durante a pandemia, momentos de alegria e satisfação foram proporcionados a famílias de Criciúma, no sul do Estado, com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos através do...
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Com o objetivo de contribuir para este desenvolvimento das competências gerenciais e auxiliar os gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em sua importante missão, há um ano a...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é uma das instituições que integram o Comitê Executivo Estadual do Fórum da Saúde, cuja finalidade é elaborar estudos e propor medidas concretas e...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), iniciou o desenvolvimento de diversas ações de conscientização em segurança da informação e...
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Em sintonia com a política de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, criada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n. 255/2018, o grupo de...
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Os projetos inovadores e as boas práticas desenvolvidas por magistrados e servidores de diferentes comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram em evidência nesta quinta-feira...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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