Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A vacinação contra a Covid-19 continua avançando nos municípios catarinenses, o que tem garantido a imunização de muitos colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que se encontram...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (16), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. O colegiado deferiu o...
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Após a realização de quase 70 reuniões com grupos de trabalhos temáticos nos últimos dois anos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aprovou nesta quarta-feira (16/6) o planejamento...
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Um evento virtual marca o lançamento da Coleção Direito, Anticorrupção e Compliance, da editora Habitus, nesta quarta-feira (16), às 18h. O juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) transformou o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), que foi criado pela Resolução GP nº 32 de 5 de julho de 2017, em Núcleo de Gerenciamento de...
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Mais de 2 mil casos relacionados à pandemia da Covid-19 no Estado já foram analisados e decididos pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde o ano passado, considerando-se apenas os...
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Natural de Itajaí, Evaldo de Aquino é servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina há 34 anos e nove meses, sendo 33 anos e quatro meses dedicados à função de oficial de justiça, cargo para o...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na manhã desta sexta-feira (18/6) o ex-procurador de Justiça Sandro José Neis no cargo de desembargador. Ele assume a vaga reservada ao...
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Já está disponível a quadragésima segunda edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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Com fundamento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC n. 101/2000) e visando emprestar eficiência aos serviços judiciários (CF, art. 37), bem como garantir a razoável duração do processo (CF, art....
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A campanha de inclusão digital dos participantes do programa Novos Caminhos chegou a mais duas comarcas. Nesta semana, nove computadores foram entregues para duas casas de acolhimento institucional...
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A Comissão Eleitoral que conduz o processo de escolha dos membros que vão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual (CPEAMAS) no Poder Judiciário de...
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Profissionais da comarca de Brusque prestaram uma homenagem nesta quarta-feira (16/6) à servidora Ivete Lângaro Gandin, que se aposentou no último dia de maio. No cartório do Juizado, com apenas...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, compartilhou nesta quarta-feira (16/6) detalhes do planejamento institucional em relação ao retorno gradual...
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O Poder Judiciário catarinense, com o apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina, concluiu, nesta semana, o plano de ação para o cumprimento da Meta 9 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. A...
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O projeto chamado "Prioridade Eficiente e Inclusiva - Programa de Prioridade na Tramitação Processual das Pessoas com Deficiência" tem cerca de dois meses. Elaborada pelo Núcleo V - Direitos...
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No dia 24 de junho, às 19 horas, a coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do PJSC, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, estará com as consultoras Samara Schuch e...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina realizará audiências de custódia por videoconferência enquanto perdurar a pandemia da Covid-19. A apresentação remota à autoridade judicial ocorrerá a partir de...
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Neste domingo, dia 20, o Sindicato dos Oficiais de Justiça de Santa Catarina (Sindojus-SC) promove uma live em comemoração ao Dia Estadual do Oficial de Justiça. A data estadual foi instituída pela...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) permanece como o segundo tribunal estadual do país que mais contribuiu com recursos destinados à compra de equipamentos e insumos exclusivos para uso no...
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Durante a pandemia e a necessidade do trabalho em home office, a ergonomia e a saúde emocional dos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina têm sido testada diariamente. Por isso, a...
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Com atenção a todas as medidas sanitárias recomendadas à prevenção da Covid-19, iniciou na última sexta-feira (11/5) o cumprimento da pauta de julgamentos na comarca de Chapecó. O réu foi condenado...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec),...
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A massa falida do Grande Hotel Blumenau S/A foi arrematada nesta quinta-feira (15/8) à tarde pela quantia de R$ 14,9 milhões. O pregão ocorreu a partir das 13h na sala de audiências da 5ª Vara...
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Um homem que teve mais de 50% do corpo queimado após a cela onde estava pegar fogo, em Brusque, será indenizado pelo Estado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos. O fato ocorreu em janeiro de...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana, deu provimento a apelação criminal do Ministério Público e negou recurso da defesa para promover adequação na...
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A Justiça recebeu nesta quinta-feira (15/8) denúncia contra o comerciante acusado de matar uma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada na última sexta (9)....
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Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas....
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um homem de 32 anos, impedido de concluir sua inscrição no atual concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado por extrapolar a...
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Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis...
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Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedimentos plásticos de reparação do contorno corporal. A decisão foi da...
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Uma cadela Pitbull fugiu do canil, pulou o muro do vizinho e atacou um cachorro pequeno. Depois tentou avançar sobre o próprio vizinho que, sem saber como proceder, usou uma enxada para repelir a...
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Por não aceitar o fim de relacionamento, o homem que manteve a companheira, a sogra e o cunhado em cárcere privado, em novembro de 2018, teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do programa Novos Caminhos no Tribunal de Justiça, participou na tarde desta sexta-feira...
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Um homem de 41 anos, morador da comarca de Ponte Serrada, foi condenado pela Justiça por ter estuprado e engravidado a filha e a enteada. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (16/8) pelo juiz...
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Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da comarca de Garopaba e foi...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta sexta-feira (16/8) mais um ciclo de reuniões com representantes e membros da Associação de Notários e Registradores...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que absolveu um morador de Canoinhas acusado de crime ambiental. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP),...
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A juíza Marisete Aparecida Turatto Pagnussat, titular da Vara Única da comarca de Palmitos; o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
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Violência, racismo, intolerância, religião e empoderamento feminino. Esses são os temas que estarão no debate "Roda de Conversa", que será realizado na próxima quarta-feira (21/8), a partir das...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Rubens Schulz, decidiu majorar para R$ 3,9 mil o valor da indenização arbitrada em favor da...
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O crime ocorreu em Correia Pinto, região serrana, no mês de agosto de 2013. O réu cortou, sem autorização, duas árvores da espécie Gochnatia polymorpha, popularmente conhecida como Cambará,...
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A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "EPROC - Contadoria", dirigido a servidores (efetivos ou comissionados) que atuam como contadores judiciais, substitutos e estagiários da área que...
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A Academia Judicial abre nova oportunidade para os magistrados interessados em participar da "Atualização em Direito Ambiental para Juízes: procedimentos e questões práticas do novo Código...
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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...
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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...
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Mais de 300 pessoas lotaram auditório em Indaial para acompanhar o seminário "13 Anos de Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica", que marcou a abertura da XIV Campanha da Semana Justiça pela...
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O projeto "Círculos no CEU", que acaba de completar três meses, já alterou a rotina na praça do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), ao lado do Ginásio Jones Minosso, em Lages, na Serra...
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Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram a minuta de resolução que prevê a...
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