Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Dentro do contêiner havia 22 toneladas de xícaras no valor estimado de R$ 27 mil. A mercadoria estava sobre um semirreboque, acoplado a um caminhão estacionado em um posto de gasolina na BR-101, no...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou decisão de comarca do Vale do Itajaí que condenou município daquela região ao pagamento de adicional de...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e também coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa no âmbito do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional que já deixou 20 vítimas no Estado, com 12 registros somente na...
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A presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), instituiu nesta semana um grupo de estudos que terá como missão analisar...
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Medidas para aprimorar e dar sequência às práticas e programas de desenvolvimento de pessoas no âmbito do Poder Judiciário catarinense foram tratadas na tarde desta quarta-feira (19/2) no Tribunal...
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A Justiça da Capital determinou a suspensão dos serviços prestados pelas empresas que exploram o transporte coletivo de passageiros por aplicativo em território catarinense. Foram duas ações...
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Duas comerciantes da Capital tiveram condenação pelo crime de injúria racial confirmada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador...
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A primeira sessão do novo formato das turmas recursais foi realizada nesta quinta-feira (20) na Unidade Presidente Coutinho do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (UPC/TJSC). O juiz Marco Aurélio...
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A Vara do Tribunal do Júri da Capital confirmou na tarde desta quinta-feira (20/2) a prisão preventiva de um homem detido sob suspeita de matar a ex-companheira a facadas dentro da escola onde ela...
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O policial militar da reserva acusado de matar a própria mulher - uma policial civil -, em 2017, foi condenado nesta quinta-feira (20/2) durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapema. As...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cruzeiros a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 24.214,78 a uma moradora de...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) instalado no Fórum da comarca de Criciúma registrou percentual de êxito acima de 73% nas audiências de processos da Vara da Família,...
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A 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Chapecó dobrou sua produtividade em 2019. No ano passado foram 18.253 decisões e despachos, contra 8.390 peças produzidas em 2018. A rotina...
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A maneira mais eficaz de se proteger contra crimes cibernéticos é a informação. Por isso, o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou nesta semana do seminário realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais que tratou dos...
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Com o objetivo de melhorar o desempenho do Poder Judiciário de Santa Catarina e aperfeiçoar as condições de trabalho de servidores e de magistrados para o período 2021/2026, entre outras metas,...
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O Salão do Júri do Fórum da comarca de Tubarão conta, desde a abertura do ano judiciário, com cinco obras restauradas do artista plástico tubaronense Willy Zumblick. Em busca da preservação deste...
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Integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o desembargador Antônio Zoldan da Veiga assumiu nesta gestão a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...
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A comarca de Jaraguá do Sul sediou neste mês curso de Mediação Judicial promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário, com as instrutoras Ana Carolina Treis, Crystiane Uhlmann e Simone...
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A Câmara de Recursos Delegados, integrada pelos três vice-presidentes do Tribunal de Justiça, realizou na tarde desta quarta-feira (26/2) sua primeira sessão do ano com nova formação. Sob a...
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Para marcar os 130 anos da instalação da comarca de Joinville, comemorados neste mês de fevereiro, foi realizado na tarde desta quarta-feira (26/2) um evento de homenagens aos magistrados e...
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A 1ª Turma de Recursos, em sua nova formatação e composição, realizou sua primeira sessão de julgamento deste ano na manhã desta quinta-feira (27/2). Mesmo com uma extensa pauta de 169 recursos e...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão na manhã desta quinta-feira (27/2), negou habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário com o objetivo de trancar...
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Por conta de um curto-circuito nos fios externos de eletricidade, o qual causou o incêndio que destruiu completamente uma residência, uma cooperativa de eletrificação de Paulo Lopes foi condenada a...
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O chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, vai abrir na próxima segunda-feira (2/3) a sequência de agendas públicas promovidas ao longo do ano pela Associação...
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Com a confirmação do primeiro caso de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) no último dia 26, em São Paulo (SP), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) alerta...
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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu prazo de um ano para que o Estado promova as adequações necessárias com o objetivo de reestabelecer as condições...
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O chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou nesta sexta-feira (28) da palestra do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, em evento que...
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A Comissão Especial da comarca de Itapiranga, designada para contribuir na seleção de projetos sociais e também fiscalizar a aplicação de recursos, promoveu nesta semana visitas nas entidades...
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A Academia Judicial abre inscrições para o Curso Atendimento ao Público com Qualidade - Turma 01/2020 -, que acontecerá de 16 de março a 12 de abril de 2020, no Ambiente Virtual Moodle, em horários...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville iniciou esta semana o ciclo de capacitações das 165 entidades e instituições parceiras que recebem pessoas condenadas por...
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que a campanha de vacinação contra a gripe no Poder Judiciário catarinense será antecipada este ano. Em razão da...
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Assuntos pertinentes ao Poder Judiciário catarinense e à Ordem dos Advogados do Brasil no Estado (OAB/SC) foram discutidos na tarde desta sexta-feira (28/2), no Tribunal de Justiça de Santa...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina vai participar da 16ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será promovida de 9 a 13 de março em todos os tribunais de justiça do país. No comando das ações,...
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O concurso público para provimento de cargos vagos e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal efetivo do Poder Judiciário de Santa Catarina, previsto no Edital n. 1/2020, já está com...
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O diretor do Fórum da comarca de Lages, juiz Ricardo Alexandre Fiúza, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, no começo da tarde desta segunda-feira (2). Ambos...
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A mais que centenária comarca de Joinville, que comemora neste mês seus 130 anos de existência, registra em sua história magistrados e servidores abnegados que nunca deixaram de lado a nobre missão...
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Instalada oficialmente há três meses, a Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do Judiciário catarinense entra numa nova fase esta semana: os gabinetes da juíza coordenadora...
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A Academia Judicial abre 1000 vagas para o Curso Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais, que acontecerá de 24 de março a 19 de abril de 2020, no Ambiente Virtual Moodle, em horários de livre...
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Com a presença de mais de 200 empresários do norte do Estado, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu na noite de ontem (2/3), em...
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Lideranças das diretorias de Saúde (DS) e de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidas nesta segunda-feira (2/3) com representantes do Gabinete da...
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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, vai participar da programação elaborada por municípios sob sua jurisdição para reforçar a importância do combate à violência doméstica em todos os...
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A Justiça catarinense tem um dos menores índices de prescrição nos processos de competência do Tribunal do Júri no país. Somente 4% dessas ações no Estado prescreveram entre 2015 e 2018. É o...
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As vítimas de violência doméstica e familiar na Grande Florianópolis poderão ter uma nova chance de voltar a sorrir. O Poder Judiciário de Santa Catarina firmou um acordo de cooperação com o...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, retoma o roteiro de visitas às comarcas do Estado. Depois da região Norte, chegou a vez do oeste e extremo...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que ocorre neste momento (4/3), na região Nordeste do país, a Operação Precatório, deflagrada...
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O grupo de trabalho responsável pela elaboração de estudos, análise de cenários, eventos de capacitação e fomentação de diálogos sobre a participação institucional feminina no Poder Judiciário, em...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília-DF, sabatinou e aprovou na tarde da última terça-feira (3/3) o juiz catarinense Paulo Marcos de Farias - indicado pelo...
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De 5 (a partir das 14 horas) a 20 de março de 2020, estarão abertas as inscrições para o curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública - CNJ, que será realizado no...
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