Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a publicação do resultado final do concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado de Santa Catarina. Após as...
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A Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça será palco da celebração de uma missa na próxima segunda-feira, dia 25 de novembro, às 18 horas. Nesta data é comemorado o Dia de Santa Catarina de...
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Adolescentes que vivem em casas de acolhimento, à espera de adoção ou com processo em andamento no Oeste e Extremo Oeste, têm perspectiva de um futuro melhor. São 71 jovens, com idades entre 14 e...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, será homenageado nesta segunda-feira (25/11), a partir das 19 horas, na sede da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, com a...
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Uma mulher acusada de impor castigos pessoais a sua mãe, de 74 anos, e a seu irmão, de 57 anos, ambos civilmente incapazes, teve condenação majorada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça...
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Uma oficina mecânica da região continental de Florianópolis deverá indenizar seu vizinho pelos incômodos que passou a impingir-lhe e realizar suas atividades a uma distância mínima de 1,5 metro em...
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O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas...
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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, conquistou neste final de semana, na gélida Pichilemu, no Chile, sul do Pacífico, o Campeonato Sul-Americano de Canoagem Onda. A...
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De quem foi a culpa: de município da Grande Florianópolis, que não cuidou da via pública e deixou um buraco exposto na calçada? Ou de uma senhora, que não prestou atenção onde pisava, e despencou...
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O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta segunda-feira (25/11), marca também o início da XV Semana da Justiça pela Paz em Casa nos tribunais de...
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O Poder Judiciário catarinense, com o objetivo de dar publicidade a ações que contribuam para a acessibilidade e a inclusão de colaboradores com deficiência, disponibilizou em seu portal a página...
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A Academia Judicial recebeu, na manhã desta sexta-feira (22/11), o professor Mark Victor Tushnet, da Harvard Law School, que está em Florianópolis para eventos da Universidade Federal de Santa...
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Uma missa de ação de graças marcou a passagem do Dia de Santa Catarina de Alexandria, padroeira do Estado, celebrada ao cair da tarde na Capela Ecumênica do Tribunal de Justiça. O ato foi celebrado...
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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...
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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...
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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...
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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...
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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...
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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...
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A Academia Judicial lança a coleção de e-books Não Há Lugar Seguro, constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres. A produção...
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Representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina foram homenageados na tarde desta quinta-feira (12/12) em evento promovido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, na Sala...
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Com a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2021, a Câmara de Recursos Delegados realizou nesta semana sua última sessão sob a presidência do desembargador Moacyr...
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A Academia Judicial acaba de lançar a coleção de e-books "Não Há Lugar Seguro", constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências contra as Mulheres....
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Informação, transparência e análise da gestão nos últimos dois anos. O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, convida a imprensa para o "Dia da...
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Um homem preso em flagrante no último fim de semana em São Miguel do Oeste, suspeito de tentativa de feminicídio, teve a prisão convertida em preventiva. Ele atingiu a esposa com dois golpes de...
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Para atender uma população estimada de 94 mil pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Cataria (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, inaugurou nesta sexta-feira (13/12) o novo Fórum...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu, através de seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), a entrega de presentes e materiais escolares arrecadados durante a campanha do Natal...
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Para ampliar a segurança de magistrados, servidores e visitantes em geral, o Fórum de São Francisco do Sul implantou recentemente novo sistema para controle de acesso às suas dependências. Todas...
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Um jantar entre amigos se tornou uma noite repugnante em cidade do Vale do Itajaí. Acompanhado de sua namorada e outro casal, o cliente foi até um restaurante degustar uma sequência de fondue e,...
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Duas coisas são difíceis de acreditar nessa história. A primeira é que ninguém morreu, embora todos os envolvidos tenham sido baleados, e a segunda é o motivo da desavença: duas garrafas térmicas....
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão encerrada há instantes, concluiu o julgamento da ação penal derivada da "Operação Fundo do Poço", que serviu de base à denúncia...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o apoio da Diretoria de Saúde, realizou na manhã de ontem (15/12) a segunda edição do Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense - Bike...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a um morador de Blumenau o direito de circular com seus dois cães de estimação pelas áreas comuns do condomínio, desde que...
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou provimento a agravo de instrumento interposto por moradores de conjunto residencial dos Ingleses, norte da Ilha de Santa...
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A comarca de Brusque, através de sua Vara Criminal, promoveu neste mês a destinação de R$ 138 mil para a execução de dois projetos de cunho social, destinados para a Rede Feminina de Combate ao...
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Um empresário de 45 anos, acusado de assassinar uma colega de trabalho e a ex-sogra a tiros, foi condenado a 40 anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, após sessão do júri realizada na...
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A cena não é incomum em filmes policiais. Na verdade, já é quase clichê. A principal testemunha do crime sofre pressão do réu e, por temer por sua vida e a de familiares, troca seu depoimento...
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As principais realizações do Poder Judiciário catarinense nos últimos dois anos foram compartilhadas nesta terça-feira (17/12) com profissionais da comunicação de diversos veículos do Estado. O...
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Na sessão desta terça-feira (17), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou acordo entabulado nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão n. 0009463-29.2019.2.00.0000,...
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O desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto, também reconhecido pelos colegas de toga como o "Decano dos Decanos", por ser o magistrado, ex-corregedor e ex-presidente do Tribunal de Justiça mais...
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Um paciente de Blumenau com atrofia muscular espinhal (AME) tipo II, uma doença neurodegenerativa gravíssima, terá o tratamento garantido pelo plano de saúde de que é associado. A decisão, unânime,...
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O desembargador Torres Marques, em decisão monocrática ad referendum do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, concedeu medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade (Adin) para suspender...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, decidiu nesta terça-feira (17/12) negar o pedido de habeas corpus...
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O artesão Antônio Gonçalves da Silva, de 60 anos, pai de quatro filhos, morador de Nova Trento, respirou fundo e abraçou a esposa e a nora quando ouviu seu nome ser chamado pela cerimonialista, na...
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A etapa de saneamento de dados de processos do SAJ, necessária para a migração ao eproc, já tem uma unidade com 100% dos trabalhos concluídos: a 3ª Vara Cível de Balneário Camboriú alcançou a meta...
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Uma produtora rural, fornecedora de frutas para o município de Araranguá, foi condenada em ação civil pública pelo juízo da 2ª Vara Cível da comarca local, pelo uso de agrotóxico permitido porém em...
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O Poder Judiciário reforçou seu compromisso social, neste mês de outubro, com o repasse de mais de meio milhão de reais de verbas de transações e penas pecuniárias em favor de entidades sociais de...
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital sentenciou nesta terça-feira (22/10) um homem em nove anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, por tentativa de homicídio duplamente qualificada. O...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, manteve sentença que condenou o Estado ao...
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A Academia Judicial abriu inscrições para a 8ª turma da Sensibilização para a Importância de Cuidar de Si, que acontecerá em Chapecó, nos dias 6, 7, 19 e 20 de novembro. A capacitação explora temas...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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