Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...
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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...
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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...
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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...
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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...
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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...
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Com a finalidade de dar início aos trabalhos de implantação do sistema eproc nas varas de competência criminal, a Academia Judicial oferece 1000 vagas no curso "Eproc - Criminal", em modalidade a...
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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
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Os valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contemplarão três entidades de cidades do Vale do Itajaí, somando um repasse de mais de R$...
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Para aumentar as opções de pagamento das custas processuais pelos jurisdicionados, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza no dia 24 de setembro, na unidade da Rua Presidente Coutinho,...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros...
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A 3ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem do sul do Estado acusado de extorsão, divulgação de pornografia, ameaça,...
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Marcado pela eficiência e economia, a modalidade de teletrabalho desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já é modelo de gestão de recursos humanos e produtividade. Os...
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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...
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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...
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Realizou-se de 12 a 14 de setembro, no Hotel Majestic, em Florianópolis, o Congresso Estadual de Magistrados, juntamente com o XLIX COPEDEM e Congresso do Cejur. Na abertura, o diretor-executivo da...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral...
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Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista...
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A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral". A emissora deve eliminar...
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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...
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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...
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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...
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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...
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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...
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A Academia Judicial estará com inscrições abertas até o dia 30 de setembro, próxima segunda-feira, para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva...
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 359.147,69, oriundo de prestações pecuniárias, para a execução de 18 projetos de cunho social apresentados por...
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Um morador de Blumenau foi sentenciado à pena de quatro anos, sete meses e 20 dias de reclusão, inicialmente em regime semiaberto, após ameaçar e manter a ex-companheira em cárcere e ainda criar...
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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, é o próximo convidado do Momento Brasil, série de eventos promovidos pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert), com personalidades...
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Para alertar e conscientizar a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, a Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promoverá...
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Golpista acostumado a vender carros roubados, adulterados e com documentos falsificados, em Florianópolis, teve a pena de 11 anos e 18 dias de reclusão em regime fechado confirmada nesta...
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A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária da Capital. O conteúdo foi gravado e publicado por uma cliente que alugou um...
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O município de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 20 mil, a título de danos morais, em favor de uma menina de 8 anos que caiu de uma árvore nas dependências da escola onde estuda. O...
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou as ações de combate à criminalidade e à corrupção em evento realizado no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta...
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O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção - em regime semiaberto - um morador de Florianópolis pela prática...
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A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD será o assunto principal do Simpósio Internacional que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em...
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Das decisões proferidas em canetas de nanquim, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais. Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) completa seu...
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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...
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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...
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Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à Justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo,...
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Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do...
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O desembargador Jaime Ramos foi eleito, por unanimidade, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em votação realizada na sessão do Pleno desta quarta-feira...
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Uma cabeleireira de município com pouco mais de 16 mil habitantes na região do Alto Vale do Itajaí será indenizada em R$ 10 mil após ter de fechar seu salão de beleza por conta de boatos que...
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Submetida a situação vexatória e humilhante por superior em plena via pública, uma servidora de município da Grande Florianópolis será indenizada moralmente em R$ 15 mil. A decisão partiu da 5ª...
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A polícia militar realizou uma operação em Porto Belo, no litoral catarinense, e prendeu em flagrante pessoas envolvidas com tráfico de drogas, porte de armas e formação de quadrilha. Divulgou a...
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Mais 48 adolescentes que vivem hoje em instituições de acolhimento na Grande Florianópolis receberam nesta semana, na sede do Sesi de São José, os certificados dos cursos concluídos, promovidos...
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Um restaurante de Florianópolis deverá pagar indenização de R$ 12 mil a um cliente que teve um dente quebrado ao mastigar uma pedra. O corpo estranho estava na comida servida no bufê do...
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A Academia Judicial lança a coleção de e-books Não Há Lugar Seguro, constituída por estudos científicos aprovados na I Mostra de Pesquisa Científica sobre Violências Contra as Mulheres. A produção...
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Representantes do Poder Judiciário de Santa Catarina foram homenageados na tarde desta quinta-feira (12/12) em evento promovido pela Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa, na Sala...
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Com a eleição do novo corpo diretivo do Tribunal de Justiça para o biênio 2020/2021, a Câmara de Recursos Delegados realizou nesta semana sua última sessão sob a presidência do desembargador Moacyr...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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