Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Dentro do cronograma, obras de melhoria no Fórum de Joinville completam três meses

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As obras no telhado do Fórum Central de Joinville, que integram um pacote maior de reformas naquela unidade jurisdicional, seguem dentro do cronograma estabelecido no momento em que os trabalhos...

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TJ repele negacionismo sanitário e obriga cidadão a respeitar lei e usar máscara facial

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um morador de Florianópolis que se insurgiu contra a lei municipal que determinou a obrigatoriedade do uso...

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Justiça impede estabelecimentos de atenderem como casas noturnas durante pandemia

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Em decisões distintas, publicadas nesta quinta-feira (14/1), a Justiça determinou que dois estabelecimentos do litoral catarinense se abstenham de exercer atividade típica de casa noturna enquanto...

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PJSC encerra a tramitação de processos no sistema eletrônico SAJ no dia 21 de janeiro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entra na reta final da migração dos processos eletrônicos do sistema SAJ para o eproc. A Resolução GP/CGJ nº 30/2020 prevê que a tramitação de processos...

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Exigência para muitos concursos, PJSC disponibiliza certidão negativa militar on line

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Exigida em muitos concursos públicos, bem como por quem acaba de ser nomeado em órgãos do Estado, requisita porte de arma ou pretende trabalhar como segurança privado, a certidão negativa da...

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Des. Roesler recebe visita do novo presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira a visita institucional do presidente eleito da Associação dos...

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Câmaras do TJSC recomeçam julgamentos colegiados nas competências Civil e Comercial

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Após o retorno dos julgamentos colegiados das cinco câmaras criminais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na semana passada, mais quatro câmaras das competências Civil e Comercial têm...

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Judiciário catarinense regulamenta implantação do SEEU nas execuções penais

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) regulamentou a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) como sistema-padrão para tramitação das execuções penais no primeiro grau...

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Central de Penas Alternativas de Blumenau realiza 932 atendimentos em 2020

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau, que apoia e monitora a execução de penas e medidas alternativas e busca a reintegração de indivíduos, realizou 932 atendimentos...

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CPMA de Criciúma se reinventa na pandemia para tratar da saúde mental de beneficiários

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma, originalmente implantada com o objetivo de acompanhar, monitorar e fiscalizar o cumprimento das penas restritivas de...

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Campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos mobiliza empresários de SC

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A campanha de inclusão digital do Programa Novos Caminhos (PNC), iniciada em 2020, continua a todo vapor e tem como objetivo fornecer equipamentos de informática para todas as Casas de Acolhimento...

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Em Chapecó, mais de 50% das medidas protetivas são ditadas após ameaças contra mulher

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Os crimes de ameaça ultrapassam 50% dos casos em que mulheres requisitam medidas protetivas na comarca de Chapecó. Uma medida protetiva tem o objetivo de resguardar a vítima diante de uma situação...

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Nova versão da Revista do Cejur pretende dar mais visibilidade aos trabalhos e autores

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A Academia Judicial lançou mais uma edição da Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional. A publicação virtual foi remodelada a fim de satisfazer os quesitos da Capes relativos à qualificação,...

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1ª Vara de Fraiburgo quer fortalecer Cejusc para acelerar prestação jurisdicional

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Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense, que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de...

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PJSC recebe avaliação positiva por gestão da crise gerada pela pandemia de Covid-19

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A gestão da crise gerada pela pandemia do coronavírus, com a adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de magistrados e servidores e a manutenção dos trabalhos, rendeu ao Poder...

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Relações Interpessoais no PJSC abre oferta de cursos de 2021

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A Academia Judicial abre a oferta de cursos de 2021 com o curso autoinstrucional sobre Relações Interpessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina, que será realizado no ambiente virtual Moodle da...

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Comarca de Rio do Sul comemora seus 90 anos de instalação no Alto Vale do Itajaí

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A comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, comemora nesta quarta-feira, dia 20 de janeiro de 2020, 90 anos de instalação. O juiz Edison Zimmer, diretor do Foro, manifestou sua satisfação em...

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Formulário Nacional de Avaliação de Risco vai prevenir violência contra mulher em SC

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Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco foi implementado em Santa Catarina no ano passado, de forma...

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Programa Triagem Complexa chega a 110 unidades atendidas do Judiciário catarinense

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Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como uma iniciativa de boas práticas que deve ser replicada em todos os tribunais, o programa de Gestão por Triagem Complexa alcançou a marca de...

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PJSC formaliza primeiros contratos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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A aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) na área de licitações e contratos já é uma realidade no PJSC. Na data de hoje foram assinados os dois primeiros contratos com...

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PJSC começa pela comarca de Chapecó implementação do programa Juízo 100% Digital

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Atos processuais praticados exclusivamente por meio eletrônico e remoto. Esta será a realidade a partir da implementação do "Juízo 100% Digital", instituído pelo Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Turmas Recursais do PJSC realizam o primeiro julgamento colegiado de 2021 nesta semana

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As Turmas Recursais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retomam os julgamentos colegiados de 2021 a partir desta quinta-feira (21/01). As três turmas, com 12 magistrados que atuam em...

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Varas mais ágeis de SC têm pontos em comum: parceria, organização e comprometimento

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A 1ª Vara Cível da comarca de Videira, no Meio-Oeste, a Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages e a Vara Ùnica da comarca de Otacílio Costa, ambas na Serra catarinense, são as três...

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Residência Judicial ganha 125 novas vagas

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta semana, a ampliação do número de vagas para residentes judiciais. Às 250 já existentes foram acrescentadas 125 vagas. Dessa...

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Poder Judiciário catarinense autoriza aumento no número de vagas da Residência Judicial

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina autorizou, nesta semana, a ampliação do número de vagas para residentes judiciais. Às 250 já existentes foram acrescentadas 125 vagas. Dessa...

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Central de Penas e Medidas Alternativas começa a atender no Fórum de Jaraguá do Sul

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Com o objetivo de ampliar o atendimento a egressos do sistema prisional e a fiscalização do cumprimento de penas alternativas, Jaraguá do Sul ganhou uma unidade da Central de Penas e Medidas...

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Presidente do PJ catarinense participa da posse de novos juízes do TRE-SC

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Presidente do PJSC participa da posse do novo juiz do Pleno do TRE-SC O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na tarde de hoje (21/01),...

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Juizados Especiais de Chapecó iniciam em SC piloto do projeto Juízo 100% Digital

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"Mais bytes, menos tijolos". Com essa premissa e no intuito de aprimorar as tecnologias de informação, o Poder Judiciário de Santa Catarina e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituíram, a...

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PJSC chama atenção para a digitalização dos processos físicos na migração ao eproc

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encerra a migração dos processos do sistema eletrônico SAJ para o eproc nesta quinta-feira (21/01). As regras de transição do acervo remanescente para o...

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Academia Judicial do PJSC realiza capacitação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) implanta o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o...

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A partir desta quinta-feira, o peticionamento no Judiciário de SC é 100% via eproc

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O PJSC torna, a partir de hoje (21/01), o eproc o único sistema eletrônico, com exceção das execuções penais em trâmite na vara militar, apto a receber o peticionamento em processos judiciais em...

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Presidente do PJSC pede cautela na realização de atos judiciais de forma presencial

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, emitiu nota na tarde desta terça-feira (16/2) em que solicita a todos os magistrados do Estado que evitem a...

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Longe dos divãs, psicólogos do PJSC mergulham em casos de família, infância e crime

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Duas profissionais da área da psicologia trabalham diariamente para atender a demanda na comarca de Chapecó. Longe de sentar confortavelmente em frente a divãs para ouvir e buscar o...

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Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações da magistratura de Santa Catarina

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Em reunião virtual nesta quarta-feira à tarde (17/2) para evitar a propagação da Covid-19, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira...

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Presidente do PJSC pede cautela na realização de atos judiciais de forma presencial

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, emitiu nota na tarde de terça-feira (16/2) em que solicita a todos os magistrados do Estado que evitem a...

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AJ abre inscrições para curso autoinstrucional de Atendimento ao Público com Qualidade

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A Academia Judicial abre 300 vagas para o Curso Atendimento ao Público com Qualidade, que acontecerá de 15 de março a 11 de abril, no Ambiente Virtual Moodle, sem horários fixos. As inscrições...

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Judiciário de SC tem o desafio de migrar 17 milhões de documentos do eproc para o SEEU

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A migração dos processos de execução penal do eproc para o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), entrou na reta final da segunda fase nesta...

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Em atenção à saúde, Judiciário suspende atendimento presencial em 27 comarcas de SC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) suspendeu o atendimento presencial em 27 comarcas do Estado. A medida considera o recrudescimento da pandemia da Covid-19 e a gravíssima situação...

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Março trará live sobre Nova Lei de Licitações e Contratos

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No próximo mês, a Academia Judicial trará um novo tema ao canal do TJSC no YouTube. A live "Os Desafios Diante da Nova Lei de Licitações e Contratos" será transmitida a partir das 19 horas do dia 4...

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Academia Judicial do PJSC promove live sobre a nova Lei de Licitações e Contratos

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No próximo mês, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) trará um novo tema ao canal do TJSC no YouTube. A live "Os Desafios diante da Nova Lei de Licitações e Contratos"...

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Presidência presta homenagem ao servidor Osni de Mello, que trabalhou 48 anos no PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, prestou uma homenagem ao servidor Osni de Mello na tarde desta quinta-feira (18/2), em seu gabinete. Seu...

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Justiça restringe baladas em pousada do Rosa. Com pandemia, só acústico voz e violão

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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a obrigatoriedade de uma pousada e bar situada na praia do Rosa, em Imbituba, cumprir as determinações...

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Joinville contabilizou adoção de uma criança ou adolescente a cada 15 dias em 2020

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A comarca de Joinville registrou a efetivação de 21 encaminhamentos de crianças/adolescentes à adoção durante todo o ano passado. "Mesmo com a pandemia, o trabalho no Setor Psicossocial não foi...

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PJSC publica resolução que estipula novo regramento para Condição Especial de Trabalho

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou na quinta-feira (11/2) uma resolução que institui Condição Especial de Trabalho, destinada a magistrados e servidores com deficiência,...

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Inadimplência anterior à pandemia não justifica suspensão de pagamentos, decide TJ

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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou a suspensão do pagamento das parcelas do contrato firmado entre uma agência de viagens e uma instituição...

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Como magistrados, servidores e advogados devem proceder com implantação do SEEU em SC

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Com a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), é normal que as dúvidas apareçam para todos. Para esclarecer magistrados,...

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PJSC oferece oportunidade de estágio para estudantes de graduação e de ensino médio

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O estágio é uma importante oportunidade de aprendizado na vida acadêmica e profissional dos estudantes, e uma forma de preparação para o mercado de trabalho. O Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Curso sobre Gestão Judiciária terá inscrições abertas até 22 de fevereiro

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Até a próxima segunda-feira, 22 de fevereiro, estarão abertas as inscrições para o curso sobre Gestão Judiciária, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...

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Codepre se manifesta contra ataques dirigidos aos ministros do Supremo Tribunal Federal

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O Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) emitiu nota na qual repudia os recentes ataques dirigidos ao Poder Judiciário e em especial aos ministros do Supremo Tribunal...

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Vigésima quinta edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima quinta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Servidores e magistrados do PJSC tiveram a maior produtividade do ano na última semana

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A última semana de atividades dos servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo melhor desempenho do ano em todos os indicadores de produtividade...

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Prefeito condenado por improbidade ao emplacar carro oficial com sigla de seu partido

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A 3ª Câmara de Direto Público do TJ confirmou sentença em ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra prefeito que atuou no ano de 2011 no município de Tangará, e o condenou ao...

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Judiciário de SC já contribuiu com mais de R$ 1 milhão para o combate à pandemia em 2021

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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em valores destinados para a compra de equipamentos e insumos de uso exclusivo no combate à Covid-19 já passam de R$ 1 milhão em 2021....

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Magistrado vencedor do Prêmio Innovare 2020 participa de Ciclo de Debates da ANPM

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O juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca de Blumenau, participa nesta quarta-feira (24/2), às 19h30min, da estreia do Ciclo de Debates de 2021 da...

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Implantação da Justiça Restaurativa avança no Poder Judiciário de Santa Catarina

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Projetos-piloto de Justiça Restaurativa estarão em pleno funcionamento em 10 comarcas de Santa Catarina até o final do ano de 2022. Esta é a expectativa do Comitê de Gestão Institucional de Justiça...

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Crise pandêmica: TJ reduz em 50% valor cobrado de loja por uso de área em aeroporto

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A queda no fluxo de passageiros em razão da pandemia de Covid-19 levou a 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a determinar a redução em 50% da contraprestação mínima a...

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Presidente do PJSC recebe visitas dos dirigentes da Fecam e Colegiado de Segurança Pública

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu na tarde desta segunda-feira (22/2) duas visitas de caráter institucional. O primeiro encontro foi...

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Mostras e eventos artísticos e culturais passam a ter lugar no Espaço Cultural do TJSC

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Exposições temporárias de pinturas, fotografias, esculturas, lançamentos de livros e outras formas de promoção da arte e da memória agora têm lugar no Espaço Cultural do Tribunal de Justiça de...

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Campanha Março é Delas abre com live que discutirá tipos de violência contra a mulher

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Combate ao feminicídio, tipos de violência contra a mulher e a divulgação da lei municipal são temas da live de abertura da campanha Março é Delas, marcada para 8 de março, às 15h. A palestrante é...

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Pandemia: homem vira réu por promover festa com aglomeração em Jurerê Internacional

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A Justiça da Capital recebeu denúncia apresentada contra um homem acusado de promover uma festa com aproximadamente 100 pessoas na região de Jurerê Internacional, contrariando as determinações...

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Juíza do PJSC defenderá tese de doutorado na última sexta-feira de fevereiro

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Na próxima sexta-feira (26), às 10h, será transmitida no canal do TJSC no YouTube a defesa pública da tese de doutorado da juíza Andréia Regis Vaz, intitulada "A possibilidade de julgamento de...

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Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia

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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...

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Corregedoria-Geral da Justiça do Judiciário catarinense passa a adotar sistema PJeCOR

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), adotou o sistema PJeCOR a partir de 1º de fevereiro. A iniciativa segue a determinação do Conselho Nacional de...

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Poder Judiciário de SC participa da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) participou da ativação do primeiro parlatório virtual no Estado com a presença do desembargador Leopoldo Brüggemann, coordenador do Grupo de...

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Palavra do Presidente vai tratar das medidas restritivas no PJSC por conta da pandemia

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A trigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (25/2), às 10h, terá como tema o novo cenário da pandemia de Covid-19 no Estado e as...

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Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente

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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...

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Pandemia não impede pesquisa sobre o patrimônio de parte executada em ação, decide TJ

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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a utilização do sistema Infojud para a coleta de informações sobre o patrimônio da parte executada nos...

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Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente

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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...

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Judiciário catarinense tem o maior volume de decisões entre tribunais de médio porte

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está consolidado como o tribunal de médio porte do país com o melhor desempenho em relação ao volume de decisões publicadas no período da pandemia da...

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Com alteração na programação, webinários sobre novo SEEU encerram nesta quarta-feira

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A programação dos webinários promovidos em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para transmitir informações sobre o novo SEEU sofreu uma...

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Comarca de Chapecó usa a conciliação para restabelecer diálogo em processos de família

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Com o objetivo de restabelecer o diálogo entre as partes envolvidas, a conciliação ou mediação têm sido acionadas para resolver inúmeros conflitos no Judiciário catarinense. Na última semana, na...

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Cevid, do TJSC, divulga prévia da programação especial da campanha Março é Delas

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em parceria com a Prefeitura Municipal de Florianópolis, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as...

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CGJ inicia as mentorias de painéis de Business Intelligence - BI para o ano de 2021

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu continuidade ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas...

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Pandemia: TJ confirma suspensão dos pagamentos da compra do Grupo Busscar em Joinville

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em julgamento da 4ª Câmara de Direito Comercial, confirmou a suspensão temporária do pagamento das parcelas relacionadas à compra dos ativos...

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TJ amplia prazo para obra de contenção em cidade que alega falta de verba com pandemia

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A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, ampliou o prazo para que uma cidade da Grande Florianópolis...

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