Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Em decisão monocrática interlocutória proferida nesta quinta-feira (25/4), o desembargador Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a determinação do juiz da...
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Há uma tendência de aumento das condenações no Tribunal do Júri de motoristas que, embriagados ao volante, provocaram mortes de pessoas ou lesões nos últimos anos em Santa Catarina. É o que mostra...
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O juiz Iolmar Alves Baltazar, titular da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, determinou a expedição de alvará judicial para autorizar uma mulher, então requerente, a doar parte do seu fígado...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou decisão de júri popular realizado na comarca de Caçador que condenou mãe e filho pelos crimes de homicídio qualificado, tentativa de estelionato, fraude...
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Em solenidade realizada na noite de quinta-feira (25/4), na Capital, o desembargador Cid Goulart Júnior assumiu a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. Ele recebeu o cargo...
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Uma ex-vereadora de São José, na Grande Florianópolis, acredita que seu celular foi clonado e que há um espião que monitora, remotamente, todas as suas conversas e ligações pelo WhatsApp. Ela...
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Um pedreiro, funcionário público, foi condenado pelo juízo da comarca de Urussanga em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito e violação aos princípios...
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Uma constante revisão dos fluxos de trabalho para otimizar, cada vez mais, as atividades desenvolvidas e os serviços oferecidos à sociedade, com ênfase no aumento do atendimento, redução de custos...
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Em júri popular nesta quinta-feira (25/4) na Capital, um motorista levado ao banco dos réus pela morte de um motociclista em acidente de trânsito foi condenado pelo crime de homicídio com dolo...
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Chega a cerca de R$ 1 milhão o valor das negociações materializadas em acordos sobre processos de expurgos inflacionários, na primeira etapa do mutirão promovido pelo Tribunal de Justiça de Santa...
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Uma videoconferência que reuniu magistrados e servidores dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, nesta semana, serviu para a apresentação do novo sistema de prestação de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta quinta-feira (25/4), às 13h, ordem de serviço para o início das obras de reforma global do Fórum Central da comarca...
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O juiz Alexandre Morais da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha, julgou improcedente ação por danos morais proposta por vereadora da Capital contra órgão de comunicação...
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Um homem preso, algemado e trancafiado em uma cela de delegacia por conta de equívoco no sistema de automação da área da segurança pública será indenizado pelo Estado em R$ 2,5 mil, por danos...
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Ao receber ordem de parada da polícia, um homem acelerou o carro, subiu na calçada quase atropelando pedestres, derrapou, entrou em ruas estreitas, atravessou o pátio de um posto de gasolina - por...
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João Felipe Alves de Morais ( * ) O dia 24 de abril de 2019 marca a passagem do 125º aniversário do desaparecimento do capitão Luiz Inácio Domingues, militar derrotado na Revolução Federalista,...
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Jovem ofendida nas redes sociais em 2016, após avaliar negativamente um estabelecimento comercial da praia Brava, em Itajaí, que a impediu de consumir no local sob a alegação de que não atendia...
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Dois homens que assaltaram um casal em localidade do interior de Urubici, na Serra Catarinense, após espancar, amordaçar e ameaçar de morte as vítimas, foram condenados a 56 anos de reclusão. Eles...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou estabelecimento hoteleiro de cidade do Vale do Itajaí ao pagamento de danos morais coletivos, arbitrados em R$ 30 mil, após...
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Um passageiro de ônibus que não conseguiu chegar ao seu destino será indenizado por ter sido convidado pelo motorista do coletivo, em tom de deboche, a completar o trajeto caminhando. A decisão é...
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Já estão abertas as inscrições a três grandes eventos previstos para ocorrer no mês de junho, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: 16º Fejesc, 17º Encontro Estadual de Turmas de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através de seu Núcleo III, realizará no início do mês de maio correições presenciais em 10 unidades jurisdicionais da comarca de São José, na Grande...
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Os servidores Rinaldo Feldmann e Daniel Pires, ambos lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), componentes de equipe de nove nadadores e 12 canoístas de apoio, concluíram com sucesso...
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Aproximadamente uma hora depois da sentença final ser proferida pelo juiz Gustavo Aracheski, titular do Tribunal do Júri da comarca de Joinville, o réu apareceu no cartório do Fórum para tomar...
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"Estes jovens estão resgatados da ociosidade, através da criatividade e da arte". Assim reagiu o desembargador Henry Petry Junior, corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, decidiu manter a condenação e determinar a execução imediata da pena aplicada a...
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Ao ser expulso de uma partida de futebol de salão, válida pelo campeonato municipal de Petrolândia, cidade de pouco mais de seis mil habitantes no Vale do Itajaí, o jogador deu um tapa no cartão...
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No Dia Mundial do Escoteiro, comemorado nesta terça-feira (23/4), o Fórum Central de Blumenau recebeu uma visita especial: o Grupo Escoteiro Germânia. Aproximadamente 20 integrantes conheceram uma...
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Se já não bastasse a dor de perder um ente querido, a família enlutada ainda teve que lidar com uma trapalhada da companhia aérea. O caso ocorreu em julho de 2015 e foi julgado pela 6ª Câmara Civil...
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Sete comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina estão mapeadas para receber seus prédios. Os projetos para São Lourenço do Oeste (2.900 m² de área construída), Rio do Oeste (2.200 m²), Garuva...
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Como proceder para formalizar algum tipo de demanda à Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina? Qual o canal de comunicação à disposição ou o prazo legal para a resposta? A partir de agora,...
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Com o objetivo de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta segunda-feira (22) a cerimônia de instalação da 7ª Câmara de Direito...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um pedaço de fio elétrico, um cabo de vassoura de metal e...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os pais dos estudantes que necessitam de educação especial estão isentos da cobrança...
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Quando um oficial de justiça garante a incomunicabilidade dos jurados numa sessão de Tribunal do Júri - como determina a lei -, toda a infraestrutura como alimentação, transporte e hospedagem...
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A campanha de vacinação do Poder Judiciário contra a gripe em 2019, organizada pela Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, começa nesta segunda-feira (22/4) e se estende até 31 de maio. O...
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Cerca de 40 peças de arte produzidas por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são as atrações da exposição "Reciclando ideias - liberdade através da arte", que acontece a partir da...
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Como combater e prevenir a violência sexual infanto-juvenil praticada pela internet? Quais políticas públicas devem e podem ser adotadas? A partir dessas questões, um projeto-piloto foi elaborado...
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A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina recebeu processo de três novas ocupações de terras, este ano, no Estado. Destas, apenas uma situação aguarda...
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O Conselho da Comunidade da comarca de Biguaçu - Comunb, órgão auxiliar na área de execução penal, reiniciou neste primeiro semestre o projeto Partilhas, iniciativa social de cunho formativo e...
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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid, participou nesta semana de audiência pública na Câmara de Vereadores de Palhoça, às 19h30min, convocada pela vereadora Mariah Pereira,...
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Com a participação de acadêmicos do curso de Psicologia da Furb, conciliadores, advogados e comunidade em geral, a 21ª Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau recebeu na última...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) autorizou hoje (17/4) o primeiro pagamento de honorários advocatícios pelo novo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, gerido pela...
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A juíza Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Blumenau, participou nesta quarta-feira (17/4) do lançamento da campanha Tributo Solidário, da Secretaria...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou professora por ato de improbidade administrativa, consistente em agressões e maus-tratos impostos a crianças de quatro meses até...
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A Vara da Família, Infância, Juventude e Idoso da comarca de Caçador marcou para o período de 19 a 30 de agosto a realização do segundo Mutirão da Conciliação de Execução de Prestação Alimentícia....
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"Um ataque à burocracia". É o que propõe o plano de ações e metodologias do "Pacote de Desburocratização e Modernização da Área Administrativa", da Diretoria-Geral Administrativa - DGA do Poder...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (17/4), apreciou e aprovou novas promoções, permuta, opção e indicação para...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem do Alto Vale do Itajaí por discriminação e preconceito de procedência nacional. O réu se insurgiu contra sentença que fixou pena de...
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Três dos quatro homens julgados pelo Tribunal do Júri da comarca da Capital, na última terça-feira (16/4), foram condenados pelo crime de homicídio qualificado contra um empresário de São José. As...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a Polícia Federal (PF) firmaram um termo de cooperação na tarde desta terça-feira (16) para intercâmbio de registros civis no Estado. Com o convênio, serão...
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Uma cliente que teve o carro furtado no estacionamento de uma loja de departamentos de Brusque será indenizada por danos materiais e morais em mais de R$ 9,9 mil. A autora da ação alega que no dia...
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Com o objetivo de oferecer mais segurança para advogados, servidores, magistrados e demais usuários, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) adquiriu 20 scanners raio X para a inspeção de...
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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, em decisão monocrática, modulou tutela de urgência deferida em comarca do norte do Estado para fixar o prazo de 90 dias para que a prefeitura de cidade...
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O lançamento do Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), que neste ano terá como sede a cidade de Blumenau, no Vale do Itajaí, reuniu autoridades e parceiros no início deste mês no...
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Contornar a nado a Ilha de Santa Catarina parecia um sonho impossível até 1998, quando Rinaldo Feldmann, servidor da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) do TJ e ex-recordista catarinense de...
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O juiz Rafael Espíndola Berndt, diretor do Foro de São Bento do Sul e titular da 2ª Vara daquela comarca, recepcionou neste mês um grupo de estudantes do 3º ano do Colégio Bom Jesus - São José, de...
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A juíza Carolina Cantarutti Denardin e a assistente social Geani Ester Rippel, ambas da comarca de Dionísio Cerqueira, palestraram neste mês aos alunos do ensino fundamental da Escola Estadual...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, reuniu na tarde de hoje (15/4) desembargadores integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Civil e de...
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Integrantes do Poder Judiciário e dos órgãos de administração prisional dos três estados do sul do país estiveram reunidos na tarde da última sexta-feira (12/4), no Paraná, para discutir sobre o...
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Em julgamento marcado para começar às 9 horas desta terça-feira (16/4), na comarca da Capital, quatro homens estarão sentados no banco dos réus e responderão pela acusação de homicídio qualificado...
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A comarca de Criciúma recebeu neste mês a visita dos vereadores-mirins da Câmara Municipal de Criciúma. Acompanhados do vereador Aldinei Potelecki, responsável pelo projeto, os jovens puderam...
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O desembargador Hélio do Valle Pereira, em regime de plantão neste final de semana, negou liminar em agravo de instrumento interposto por diretora de estabelecimento hospitalar que pretendia obter...
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O projeto Formar para Transformar, desenvolvido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, será realizado na comarca de...
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Dono de uma oficina de caminhões de Lages, na Serra Catarinense, identificado na Operação Lixa da Polícia Federal, teve mantida a condenação pelos crimes de receptação e adulteração de sinal...
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Como melhorar a qualidade de vida a partir de algumas mudanças no ambiente de trabalho? Como ter mais conforto, mais segurança e ser mais produtivo? O que fazer para evitar a fadiga, o estresse,...
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O juiz da 1ª Vara Criminal da Capital, Marcelo Carlin, acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou um homem flagrado pela polícia militar com um fuzil AR-15 em...
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O juízo da comarca de Laguna condenou, esta semana, 11 homens pelo crime de participação em organização criminosa. Somadas, as penas dos réus ultrapassam 100 anos. Além da participação, todos foram...
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Uma mulher que tentava engravidar há 10 anos e que, com base em resultado de teste laboratorial, acreditou ter alcançado seu sonho até submeter-se a três outros exames que apontaram para um caso de...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em mandado de segurança sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, julgou procedente pedido de servidora pública que havia sofrido decréscimo...
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Teve início na manhã desta sexta-feira (12/4), em Chapecó, o julgamento do vereador Arestide Fidelis, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, acusado de tentativa de homicídio contra sete...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem preso preventivamente por descumprimento de medidas protetivas, adotadas em processo baseado na Lei Maria...
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A Semana da Saúde no Poder Judiciário, promoção da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça que percorreu as principais comarcas catarinenses com eventos de conscientização sobre a importância de...
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Um homem de 47 anos foi condenado, esta semana, a 100 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão por abusar, ao longo de diversos anos, de duas filhas biológicas e uma enteada no município de Itapoá,...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que determinou a município e instituição hospitalar a reintegração de dois servidores demitidos dos cargos de...
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