Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Sistema de tramitação das execuções penais será tema do programa Palavra do Presidente

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A trigésima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (11/2), às 10h, terá como tema o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), novo...

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"Violência contra mulher pode ser psicológica, moral, patrimonial, virtual...", diz juiz

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Fazer a mulher se sentir inferiorizada e insegura no ambiente doméstico e familiar caracteriza violência doméstica. Diferente do que a maioria das pessoas pensa, explica o juiz Alexandre...

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SC tem 66,7 mil execuções penais: desafio maior é o número de vagas, diz des. Leopoldo

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Informações relativas aos processos de execução penal que tramitam em 30 tribunais brasileiros estão reunidas em um painel on-line lançado ontem, terça-feira (9/2), pelo Conselho Nacional de...

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Academia promoverá curso para melhor entendimento do uso da Lei de Acesso à Informação

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A Academia Judicial (AJ) está com inscrições abertas para o inédito curso "Atendimento de pedidos de informações segundo a Lei de Acesso à Informação", dirigido a magistrados e a servidores...

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Foro Extrajudicial ressalta importante legado de cartorária que faleceu hoje na Capital

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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e o Núcleo IV da CGJ, representados por seus titulares, o desembargador Dinart Francisco Machado e o juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos, lamentaram por...

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Judiciário catarinense trabalha na integração de sistemas para aperfeiçoar o SEEU

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Na primeira edição de 2021 do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), nesta quinta-feira (11/2), o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU),...

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Adolescentes em situação de vulnerabilidade social atuarão como aprendizes no PJSC

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Um projeto da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do PJSC, coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, irá encaminhar adolescentes e jovens, na condição de...

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AJ abre 1ª turma de 2021 para o curso de Nivelamento de Servidores e Administração Pública

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Estão abertas as inscrições para a 1ª turma de 2021 para o curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública, que será realizado no período de 8 de março a 8 de abril, no...

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Transição em diretoria da AJ e plano de formação 2021 marcam encontro por videoconferência

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O corpo diretivo da Academia Judicial realizou a primeira reunião de 2021, por meio de videoconferência, na tarde de quinta-feira (11/2). Juntamente com o secretário-executivo e com os chefes de...

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Vigésima quarta edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a vigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Para evitar propagação de Covid-19, Justiça proíbe trio elétrico e carro de som em BC

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A Vara da Fazenda Pública de Balneário Camboriú concedeu liminar na tarde desta sexta-feira (12/2) para proibir a realização de evento com circulação de trios elétricos pelas ruas da cidade no...

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Parceria entre TJ e PC vai tirar do pátio do Detran cerca de 600 veículos apreendidos

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Numa integração entre o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da comarca de Joinville, e a Polícia Civil catarinense, será viabilizado o processo de prensagem e compactação de...

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Comarca de Garopaba inova e promove encontro de serventias para troca de experiências

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A comarca de Garopaba inovou neste ano e resolveu promover um intercâmbio de conhecimento e práticas entre suas serventias extrajudiciais, de forma a melhor prepará-las para as correições...

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Academia Judicial, em sua primeira reunião de 2021, apresenta dois novos diretores

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A Academia Judicial (AJ) promoveu nesta semana, de forma virtual, a primeira reunião de seu corpo diretivo em 2021. Sob o comando do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva,...

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Dez regiões em nível gravíssimo na pandemia: cuidado permanece, avisa diretora de Saúde

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Santa Catarina tem dez regiões classificadas em nível gravíssimo e seis em nível grave na matriz de risco potencial do novo coronavírus (Covid-19). Os dados foram divulgados no último sábado pela...

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Juiz catarinense Márcio Schiefler abrirá evento estadual sobre proteção de dados

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O juiz Márcio Schiefler Fontes, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, ex-conselheiro e ex-presidente da Comissão de Tecnologia e Infraestrutura do Conselho Nacional de...

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Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval

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O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta...

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Juíza da Capital participa hoje de webinar sobre o fim da violência contra a mulher

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A juíza Ana Luisa Schmidt Ramos, da comarca da Capital, participa hoje, às 20h, do webinar Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, promovido pela seccional catarinense da...

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TJSC decreta preventiva para réu acusado de ameaçar testemunha e solto pela Covid-19

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia Beatriz da Silva Bitttencourt Schaeffer, reformou a decisão que liberou um...

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Live debaterá a proteção integral de crianças e adolescentes em tempos de pandemia

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (26/11), às 19 horas, a live "Adaptação dos serviços de acolhimento às restrições impostas pela pandemia". O encontro virtual irá...

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Desembargador Tomazini defenderá tese de doutorado na última quinta-feira de novembro

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Amanhã (26/11), às 9h, acontecerá a defesa pública da tese de doutorado intitulada Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: uma investigação sob a ótica da sustentabilidade e do instituto de...

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Judiciário catarinense volta a apresentar indicadores crescentes de produtividade

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) voltou a apresentar números crescentes em três importantes indicadores de produtividade monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a...

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Semana da Conciliação: audiências agendadas no Oeste agilizarão andamento de ações

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A partir da próxima segunda-feira (30/11), a Justiça brasileira estará dedicada à XV Semana Nacional da Conciliação. As atividades são promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o dia 4...

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Aos 15 anos, Semana Nacional da Conciliação faz balanço e debuta em versão digital

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, desde 2006, realiza anualmente a Semana Nacional da Conciliação. Há algum tempo que ela ocorre entre o final de novembro e o início de dezembro. Evento de...

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Cejusc de Itajaí tem mais de 300 audiências designadas para a Semana da Conciliação

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No Vale do Itajaí, a equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Temático Fazendário tem 303 audiências pautadas para a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho...

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Semana da Conciliação: Cejusc Virtual facilita solução de conflitos nas 295 cidades de SC

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Para evitar a propagação da Covid-19, a XV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro de 2020, será realizada remotamente pelo Cejusc Virtual. Por...

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TJ cria grupo de trabalho para estudar formas de lidar com questões de gênero e raça

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O Grupo de Trabalho Diversidade, criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoverá reunião virtual nesta sexta (27/11) para fazer a...

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Semana da Acessibilidade inicia na próxima segunda com dicas legais sobre inclusão

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A 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, iniciativa inédita do PJSC, será realizada de 30 novembro a 4 dezembro. Além de duas lives sobre o assunto e uma edição especial do Programa Palavra do...

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Réu é condenado a 29 anos de prisão em júri transmitido pela internet no Extremo Oeste

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Foram cinco horas e 30 minutos de debates até chegar à condenação do réu que matou a namorada em pleno Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, em 25 de novembro de 2019, em...

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DGP informa que a versão digital da Revista Olhares 2020 já está disponível no site

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) informa que a edição digital da Revista Olhares 2020, resultado do "Programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário Catarinense" deste ano, já está...

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2º vice-presidente do TJSC conquista título de doutor em Ciência Jurídica

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Na manhã desta quinta-feira (26/11), o desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, obteve nota dez, com distinção e louvor, na defesa da tese...

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Com maturidade tecnológica, PJSC chega à reta final da migração do SAJ para o eproc

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Quem trabalha na área jurídica é testemunha da revolução tecnológica com a implantação do sistema eletrônico eproc no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Para continuar com uma prestação...

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2º vice-presidente do TJSC obtém nota máxima após defesa de sua tese de doutorado

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Na manhã desta quinta-feira (26/11), o desembargador Volnei Celso Tomazini, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, obteve nota dez, com distinção e louvor, na defesa da tese...

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Comarcas da região Sul de Santa Catarina se preparam para Semana Nacional da Conciliação

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Na próxima semana, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, os tribunais brasileiros se dedicam a campanha em prol da conciliação durante a XV Semana da Conciliação, promovida anualmente pelo...

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Prioridade do PJSC é retirar os bloqueios de processos no SAJ para a migração ao eproc

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A primeira migração de processos digitais entre os sistemas eletrônicos SAJ e eproc aconteceu em outubro de 2019. Em uma pequena sala de reuniões da Unidade Presidente Coutinho, em Florianópolis,...

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Décima nona edição do Informativo digital do Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima nona edição do informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (27/11)...

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Para uma cultura de respeito e inclusão, é necessário falar sobre acessibilidade

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"É importante refletir sobre acessibilidade e inclusão porque isso estimula a busca pela igualdade." É o que defende Marcelo Dias e Silva, coordenador da 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do...

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Tribunal Especial absolve governador de SC no caso do reajuste dos procuradores

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O Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada nesta sexta-feira (27), absolveu - por seis votos a três e uma abstenção - o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) da prática de crime de...

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Expectativa em Joinville é obter 100% de êxito na Semana Nacional da Conciliação

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A Semana Nacional da Conciliação começa na próxima segunda-feira (30/11) e a região Norte catarinense está preparada para a realização das audiências virtuais agendadas para promover mediações e...

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Adolescentes do programa Novos Caminhos recebem doação de computadores no Vale

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Sete instituições de acolhimento da região do Vale do Itajaí receberam nesta semana (25/11) quatro computadores e nove notebooks que serão utilizados por adolescentes participantes do programa...

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Pandemia não serve de justificativa para postergar dívida contraída em 2003, decide TJ

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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou que o atual cenário de pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não pode, por si só, servir de justificativa para postergar a...

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Reconhecimento nacional: PJSC recebe Prêmio CNJ de Qualidade na categoria Ouro

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O Poder Judiciário catarinense recebeu nesta sexta-feira, 27 de novembro, o mais importante prêmio concedido no país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ): o Prêmio CNJ de Qualidade. Santa...

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Cejusc propõe um ano novo mais consciente em grupo reflexivo sobre consumo exagerado

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Um convite para construir um 2021 mais consciente é o tema do sexto grupo reflexivo do projeto PoupArte - A Arte do Consumo Consciente, iniciativa do setor de Cidadania do Centro Judiciário de...

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1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão do PJSC começa hoje com lançamento de 'Dicas Legais'

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Começa nesta segunda-feira (30/11) a 1ª Semana de Acessibilidade e Inclusão, iniciativa inédita do PJSC. Na programação, duas lives sobre o assunto - uma na terça e outra na quarta-feira, sempre às...

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1ª Vara Criminal de Araranguá é a primeira 100% e-proc da comarca do sul do Estado

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá, dentro do prazo previsto para migração pelo Judiciário catarinense, o qual se encerrará nesta segunda-feira (30/11), promoveu a migração do último...

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'Acessibilidade e Inclusão no PJSC' será tema do próximo programa Palavra do Presidente

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A trigésima segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/12), às 10h, abordará o tema "Acessibilidade e Inclusão no PJSC" e contará com a...

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Sensibilização da LGPD nas Serventias Extrajudiciais será transmitida pelo YouTube

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Na próxima quinta-feira (3/12), às 19h, a Academia Judicial, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, realizará a Sensibilização da LGPD nas Serventias Extrajudiciais. O evento virtual...

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Contagem regressiva para a migração dos processos digitais do SAJ para o eproc no PJSC

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Termina nesta segunda-feira (30/11) o prazo estabelecido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para a migração dos processos eletrônicos do SAJ para o eproc. A última atualização da...

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Órgão Especial do TJSC promove movimentação na carreira da magistratura de 1º grau

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/10), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura de...

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Separações e relações familiares serão temas de live entre magistradas nesta semana

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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (22/10), às 19h30min, a terceira live sobre a prática sistêmica na solução de processos judiciais. A conversa...

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Empresa terá que provar impacto financeiro da pandemia para liberar verba bloqueada

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Uma produtora de eventos, que responde a ação por improbidade administrativa e teve recursos bloqueados como forma de garantir eventual condenação, obteve no Tribunal de Justiça dilação de prazo...

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PJSC inova ao regulamentar trabalho não presencial através do teletrabalho e home office

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (21), inovou ao aprovar medidas de desburocratização e flexibilização do trabalho não presencial no...

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Município deverá reassentar moradores de área irregular, mas sem desconsiderar pandemia

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O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino do bairro Rio do Meio, para um local seguro e regularizado. A...

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AJ abre 40 vagas para curso Ativismo Judicial: Noções Teóricas e Dimensões Práticas

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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso Ativismo Judicial: Noções Teóricas e Dimensões Práticas, que está em processo de credenciamento pela ENFAM para fins de promoção e de...

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Poder Judiciário de SC terá fórum para promover a eficiência da gestão tributária

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a partir da próxima terça-feira (27/10), passará a dispor de um Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária, voltado ao debate de políticas para...

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Concursos públicos do Poder Judiciário de SC devem ser retomados no 1º semestre de 2021

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O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (22/10), apresentou as ações e os projetos da 1ª Vice-Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), com o desembargador...

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Trombudo Central adota mediações virtuais e inova com atendimento psicológico a distância

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A pandemia lançou diversos desafios à prestação jurisdicional com eficiência e celeridade, um deles foram as sessões de mediação feitas de forma virtual. Adotadas em muitas comarcas do Estado e...

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Sessão do Tribunal Especial de Julgamento será realizada amanhã no plenário da Alesc

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica que a próxima sessão do Tribunal Especial de Julgamento ocorrerá amanhã, sexta-feira (23/10), a partir das 9 horas da manhã, no plenário da...

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Tribunal de Justiça recebe segundo processo de impeachment movido contra governador

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta quinta-feira (22/10) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o segundo processo de impeachment movido contra...

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Juiz determina que Estado reveja regra para retorno das aulas em escolas particulares

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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu parcialmente pedido de tutela provisória em ação civil pública proposta pelo Sindicato Estadual das...

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Com apoio da tecnologia, ouvir testemunha no Canadá vira ato simples no "novo normal"

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O "novo normal" imposto pela pandemia do coronavírus provocou, de forma concomitante, um salto no uso de tecnologias no Poder Judiciário de Santa Catarina, que passou a registrar situações até...

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Vara de Execuções Penais acompanhará volta das visitas nas unidades prisionais do Sul

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Com a mudança registrada na classificação de risco potencial da Região Carbonífera, que passou de grave (laranja) para alto (amarelo), as visitas às unidades prisionais de Criciúma, conforme...

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TJSC publica sua política de privacidade para a navegação no portal institucional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou, nesta semana (20/10), sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais para a navegação no portal institucional. Elaborado pelo Comitê...

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Academia Judicial lança sua 1ª capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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A Academia Judicial, juntamente com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), apresenta a sua primeira capacitação para magistrados sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais...

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Comarca do Vale do Itajaí adere ao movimento Outubro Rosa e promove Varal Solidário

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A comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, aderiu ao movimento Outubro Rosa e promove, neste mês, um "Varal Solidário" em que as pessoas podem trocar alimentos não perecíveis por máscaras e ainda...

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Décima quarta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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AJ apresenta projetos ao Conselho Estadual de Educação

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Na última terça-feira, 20 de outubro, a Academia Judicial participou, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe...

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Lei da Alienação Parental é discutida em live promovida pela Academia Judicial do PJSC

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Os 10 anos da Lei n. 12.318, que dispõe sobre alienação parental, foram debatidos em uma live promovida pela Academia Judicial na última quinta-feira (22/10), com a participação do juiz auxiliar da...

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Volta do trabalho presencial no PJSC completa um mês com êxito nas ações preventivas

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Respeito às recomendações sanitárias, integração entre a comunidade jurídica e consciência quanto ao momento de excepcionalidade em decorrência do novo coronavírus (Covid-19). Essas são algumas das...

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Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia contra governador

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O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr decidiu na madrugada...

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Para conter propagação da Covid-19, TJ proíbe trabalho externo de apenado no sul de SC

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Condenado pelo crime de tráfico de drogas, um apenado com direito a trabalho externo teve o pedido negado para evitar a propagação da Covid-19 em unidade prisional do sul do Estado. A 5ª Câmara...

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Covid-19: Justiça impõe obrigações ao Estado em relação às ações de combate à pandemia

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O Estado deverá restabelecer, dentro de 24 horas, o regular funcionamento do Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) como instância técnico-científica e como órgão deliberativo acerca das...

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Juiz Marcelo Pizolati assume comando da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC)

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A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) já tem nova diretoria. Em cerimônia virtual ocorrida na manhã do último sábado (13/3), o juiz Marcelo Pizolati assumiu a presidência da entidade ao...

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Lei do Paraná que isenta contribuinte de taxa em razão da pandemia não se aplica em SC

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A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma empresa que buscava a retirada de um veículo apreendido com base, entre outros argumentos, na aplicação de uma lei do vizinho Estado do Paraná...

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Sem redução de custos comprovada, TJ isenta escola de abater mensalidades na pandemia

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As dificuldades enfrentadas pela sociedade em razão da pandemia da Covid-19 não implicam, obrigatoriamente, a revisão de todo e qualquer contrato. Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Civil do...

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