Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Instrução de ação que apura feminicídio segue nesta semana na comarca de Joinville

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A audiência de instrução da ação penal que apura a responsabilidade pelo homicídio de uma jovem que morreu com um tiro no peito, no final do mês de julho no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville,...

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Em encontro com juízes do Vale do Itajaí, presidente do TJ apresenta números da gestão

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10/10) com juízes da região do Vale do Itajaí. A reunião no...

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TJSC confirma júri a motoristas envolvidos em atropelamentos no norte da Ilha

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a realização de júri popular para dois motoristas envolvidos em atropelamentos ocorridos na rodovia SC-402, no norte da Ilha,...

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Implantação do sistema eproc no PJSC terá novos avanços a partir de 14 de outubro

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Na próxima semana serão dados passos importantes para o projeto de implantação do sistema eproc no PJSC. Na segunda-feira (14/10), o Tribunal de Justiça passará a receber as ações originárias do 2º...

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Médico indenizará paciente em R$ 25 mil por não completar cirurgia de prótese de seios

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Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a cirurgia, notou que seus seios não estavam siliconados, será...

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Juiz fixa indenização de meio milhão para vítima de erro médico que ficou paraplégica

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Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão...

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Eproc: policiais civis passam por capacitação na Academia Judicial do Poder Judiciário

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Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...

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Servidores da comarca de São João Batista participam de treinamento contra incêndio

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Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...

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Empresa abre as portas para adolescentes que vivem em casas de acolhimento da Serra

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Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado, nesta semana, em Lages. Na última quarta-feira (9/10), convidados da Vossko do Brasil, os adolescentes foram à...

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Presidente do TJ visita obras do novo Fórum de Rio do Sul e reúne-se com juízes no Vale

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Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...

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Comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, celebra 60 anos em sessão solene

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A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...

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Homem é condenado a 14 anos de reclusão por feminicídio na comarca de Joinville

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Um homem de 49 anos, acusado de assassinar a esposa com 10 facadas, foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de...

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Bem-Estar no Trabalho reúne 30 servidores de 17 comarcas em sua 2ª edição de 2019

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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu no início deste mês, com sucesso, a 2ª edição de 2019 do Programa Bem-Estar no Trabalho, em que participaram...

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Tempo de Diálogo, nesta sexta, esclarecerá suas dúvidas sobre "Business Intelligence"

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Será nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15 horas, a nova edição do programa "Tempo de Diálogo", com transmissão ao vivo via intranet para todas as 111 comarcas catarinenses, diretamente da...

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TJ mantém afastamento de prefeito investigado por corrupção no Alto Vale do Itajaí

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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, decidiu manter o afastamento por 180 dias de prefeito de...

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TJSC reúne, na Capital, especialistas para debater violência contra a mulher

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Começa na próxima quarta-feira (16/10), às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da...

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Comarca de Chapecó usa técnicas de depoimento especial para ouvir crianças em ações

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Falar sobre um crime do qual foi vítima ou testemunha é necessário, porém difícil para algumas pessoas. Quando se trata de uma criança, então, a dificuldade pode ser ainda maior. Na comarca de...

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Eficácia da ação do Cejusc de Criciúma na Vara da Família é tema de artigo científico

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Os bons resultados obtidos pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma na Vara da Família se tornaram tema do artigo de conclusão de curso...

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Reunião técnica no TJ definirá cronograma de implantação do cartão-pecúlio em SC

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Uma reunião técnica marcada para a próxima quarta-feira (16/10), na sede do Tribunal de Justiça, definirá o cronograma de implementação do cartão-pecúlio no sistema prisional de Santa Catarina. O...

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AJ abre mais dois cursos credenciados pela ENFAM para fins de promoção

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A partir de segunda-feira (30/9), às 14h, estarão abertas inscrições para mais dois cursos credenciados pela ENFAM, para fins de promoção. O "Curso de Direito das Sucessões" acontecerá nos dias 24...

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Todos os novos processos do TJ passam a ser peticionados no eproc a partir de hoje

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O Poder Judiciário catarinense registrou hoje o mais importante marco do projeto de implantação do sistema eproc. A partir desta segunda-feira (14/10), todos os novos processos originários do...

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Decretada prisão preventiva de mulher que incendiou casa com três filhos trancados

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Em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (14/10) com a mulher acusada de colocar fogo na residência em que estavam os três filhos, em Guatambu, no Oeste, o juiz Jeferson...

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Júri condena acusado de matar e decapitar companheira em Ituporanga, no Vale do Itajaí

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O Tribunal do Júri de Ituporanga condenou a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, um homem acusado de matar a companheira a marteladas no Vale do Itajaí. Além do crime de...

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Professor que pedia habeas corpus é condenado a 28 anos de prisão por abuso sexual

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu de habeas corpus impetrado por professor da Grande Florianópolis que, preso preventivamente, aguardava julgamento sob a acusação da prática...

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Presidente do TJSC discute enfrentamento da corrupção com organização internacional

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O enfrentamento da corrupção e a promoção da integridade foram temas discutidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, com o diretor...

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Cooperação entre TJSC e TRE-SC materializa certidão on-line para fins eleitorais

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Serviço oferece comodidade e rapidez ao cidadão

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TJSC passa a emitir certidão eletrônica para fins eleitorais de 2º grau junto ao TRE

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O Tribunal de Justiça passou a disponibilizar nesta semana (23/5) certidões eletrônicas de 2º grau para instruir pedidos de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE. No novo...

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TJ oferece cadastro com lista de conciliadores, mediadores e câmaras de conciliação

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec),...

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Prédio do Grande Hotel é arrematado por R$ 14 milhões em pregão na comarca de Blumenau

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A massa falida do Grande Hotel Blumenau S/A foi arrematada nesta quinta-feira (15/8) à tarde pela quantia de R$ 14,9 milhões. O pregão ocorreu a partir das 13h na sala de audiências da 5ª Vara...

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Homem com 50% do corpo queimado em incêndio na cela de DP será indenizado em Brusque

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Um homem que teve mais de 50% do corpo queimado após a cela onde estava pegar fogo, em Brusque, será indenizado pelo Estado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos. O fato ocorreu em janeiro de...

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Nova reviravolta: jovem flagrado com fuzil AR-15 na Capital vai para trás das grades

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana, deu provimento a apelação criminal do Ministério Público e negou recurso da defesa para promover adequação na...

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Justiça recebe denúncia e determina diligências no triplo homicídio em Alfredo Wagner

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A Justiça recebeu nesta quinta-feira (15/8) denúncia contra o comerciante acusado de matar uma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada na última sexta (9)....

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Empresa é condenada após motorista de aplicativo levar pertences de passageiros

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Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas....

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Candidato acima da idade máxima não pode fazer inscrição em concurso da PM, decide TJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um homem de 32 anos, impedido de concluir sua inscrição no atual concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado por extrapolar a...

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Homem que furtou curió avaliado em R$ 800 prestará serviço comunitário e pagará multa

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Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis...

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Plano terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos

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Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedimentos plásticos de reparação do contorno corporal. A decisão foi da...

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Dono de cadela braba e fujona tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça

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Uma cadela Pitbull fugiu do canil, pulou o muro do vizinho e atacou um cachorro pequeno. Depois tentou avançar sobre o próprio vizinho que, sem saber como proceder, usou uma enxada para repelir a...

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TJ condena homem que manteve esposa, sogra e cunhado em cárcere privado no Oeste

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Por não aceitar o fim de relacionamento, o homem que manteve a companheira, a sogra e o cunhado em cárcere privado, em novembro de 2018, teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do...

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Desembargadora Rosane Wolff incentiva empresários a contratar jovens do Novos Caminhos

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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do programa Novos Caminhos no Tribunal de Justiça, participou na tarde desta sexta-feira...

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Agricultor que estuprou e engravidou a filha e a enteada é condenado a 109 anos de prisão

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Um homem de 41 anos, morador da comarca de Ponte Serrada, foi condenado pela Justiça por ter estuprado e engravidado a filha e a enteada. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (16/8) pelo juiz...

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Aluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade

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Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da comarca de Garopaba e foi...

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Com auxílio de notários e registradores, TJ elabora projeto para atualizar legislação

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta sexta-feira (16/8) mais um ciclo de reuniões com representantes e membros da Associação de Notários e Registradores...

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Homem acusado de transportar 18 kg de peixe em período de defeso é absolvido pelo TJ

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que absolveu um morador de Canoinhas acusado de crime ambiental. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP),...

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Indicadores confirmam aumento de 21% na produtividade dos desembargadores do TJSC

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A fim de subsidiar as metas que serão projetadas para 2020, a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Asplan/TJSC) apresentou nesta segunda-feira (19/8) uma parte dos...

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TJ catarinense prepara diretrizes para se adequar à nova Lei Geral de Proteção de Dados

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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, apresentou na tarde de sexta-feira (16/8), na Sala de...

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TJ mantém condenação de homem que vendeu veículo após furtá-lo durante test-drive

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação em primeiro grau de um homem acusado de furto e estelionato, após subtrair um veículo durante um test-drive...

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Desembargador Torres Marques, ex-presidente do TJ, é homenageado na comarca de Lages

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A direção do Fórum Nereu Ramos, representada pelo juiz Ricardo Alexandre Fiuza, organizou uma série de atividades em comemoração do aniversário de 160 anos da comarca de Lages, ocorrido no dia 10...

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PM recebe capacitação para uso do eproc em processos do Judiciário catarinense

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Uma turma de 34 policiais militares recebe nesta terça-feira (1º/10) a capacitação para uso do sistema eproc nos processos da Justiça catarinense. Outra turma, com 35 PMs, receberá treinamento...

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TJ não vê má-fé em ato de prefeito que contratou banda para réveillon sem licitação

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O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Joaçaba que julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público contra prefeito do meio-oeste catarinense. O político respondia por ato...

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Achincalhado em fila de banco, senhor com mais de 80 anos será indenizado em R$ 10 mil

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Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos...

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Justiça absolve político acusado de incitação ao crime em grupo do WhatsApp

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A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime de boca de urna mediante remessa de áudio em grupo de WhatsApp. O...

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Educando para boas escolhas on-line tem inscrições abertas a colaboradores do PJSC

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A Academia Judicial abriu inscrições para um curso em parceria com a SaferNet. Conheça: Educando para boas escolhas on-line - Turma 1/2019 Modalidade: virtual, autoinstrucional e sem tutoria (no...

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Justiça determina que Estado ofereça bolsas a universitários de curso a distância

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Estudantes universitários que fazem curso na modalidade a distância têm direito a pleitear assistência financeira prevista no artigo 170 da Constituição Estadual. O requisito é que eles sejam...

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TJ implantará sistema eproc para competência criminal até o dia 7 em todo o Estado

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Será implantado no próximo dia 7 de outubro o eproc para a competência criminal - exceto execução penal - em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina. A partir dessa data, todos os...

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Desembargadores do TJSC já podem planejar atuação baseados em Business Intelligence

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Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir desta quarta-feira (2/10), já podem monitorar a produtividade de seus gabinetes com base em dados de processos segmentados por...

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Despedida, movimentação na carreira e alteração de jurisdição marcam sessão do OE

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/10), desembargadores que compõem o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram o requerimento de...

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TJ fixa 25 anos de pena para ex-deputado por abuso sexual contra crianças de creche

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Ex-deputado que mantinha creches em comunidades no maciço do morro da Cruz, em Florianópolis, teve a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e ato libidinoso confirmada pela 4ª Câmara...

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Zona Azul da Capital, decide o Tribunal de Justiça, segue sem cobrança permitida

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O rompimento unilateral do contrato de concessão formalizado pela prefeitura de Florianópolis em desfavor de empresa responsável pela administração do sistema de estacionamento rotativo na cidade...

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PJ viabiliza implantação de Escolinha de Trânsito para jovens do Alto Vale do Itajaí

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Verbas provenientes das penas pecuniárias oriundas das comarcas de Taió e Trombudo Central, na região do Alto Vale do Itajaí, viabilizaram o projeto social "Educando para o Trânsito", elaborado...

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Campanha Outubro Rosa, lançada pelo TJ, já começa a atingir as comarcas catarinenses

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A disposição da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça em alertar e conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama já começa a encontrar eco nas...

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Consumidor que ficou banguela após quebrar dente ao comer pipoca receberá indenização

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Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a título de danos morais e materiais, pela presença de uma porca de metal em um pacote de pipocas de...

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A transmissão on-line do Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados está disponível no canal do YouTube Cejur EAD

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O Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: impactos e desafios no setor público encerrou inscrições com lotação máxima. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de...

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Simpósio no TJSC debate os desafios na gestão de dados pessoais no poder público

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Com validade a partir de agosto de 2020, a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é tema do simpósio internacional "Desafios da gestão de dados pessoais no poder público", que teve início...

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Tribunal de Justiça adia implantação do eproc na área criminal para o dia 14 de outubro

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu adiar para o próximo dia 14 de outubro a data de implantação da competência criminal - exceto execução penal - no sistema eproc. A mudança...

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Simpósio no TJ alerta sobre possível choque entre transparência e proteção de dados

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Transparência e proteção de dados pessoais podem entrar em choque proximamente, com a vigência da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para ocorrer a partir de agosto de 2020. O...

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Ex-presidente de associação de Criciúma é condenado por desvio de verbas públicas

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Um ex-presidente de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de Criciúma foi condenado esta semana, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pelo crime de peculato...

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Desa. Sommariva participa do I Encontro do Colégio de Coordenadores da Cevid do Brasil

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cepevid, acompanhada por sua equipe técnica, participou do I Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...

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Justiça decide que ex-deputado federal enfrentará júri popular. Ele seguirá preso

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Um ex-deputado federal envolvido em acidente de trânsito no dia 20 de dezembro de 2017, que resultou em ferimentos graves a um motorista na rodovia SC-421, entre Blumenau e Pomerode, irá a júri...

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Des. Leopoldo Brüggemann lota auditório da OAB para falar sobre assuntos prisionais

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O auditório da OAB/SC ficou lotado nesta semana para acompanhar a palestra do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do...

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Médica é condenada por morte de paciente após cirurgia no sul do Estado

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Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca de Orleans por homicídio culposo. O fato aconteceu naquela...

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Noivos indenizados por cerimonialista que estragou casamento com discurso sem-noção

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A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos do casal, esquece o nome deles, tropeça diversas vezes na língua portuguesa,...

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"Precisamos cuidar de dados pessoais como se fossem dinheiro", diz expert da Finlândia

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O segundo dia do simpósio internacional "Desafios da gestão de dados pessoais no poder público", no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, começou com...

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TJ avaliza 'Lei das Transações' de Blumenau e vai sugerir sua aplicação em SC

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Dívidas de pequeno porte, com valores limitados a 40 salários mínimos, ajuizadas até o dia 31 de dezembro de 2014, estão em vertiginosa queda na comarca de Blumenau desde que implantada a Lei n....

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Funcionalidades do sistema eproc são apresentadas para equipe da Polícia Civil em Itajaí

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Com o objetivo de apresentar as audiências de custódia do novo sistema eletrônico de processos (eproc), magistrados de Itajaí se reuniram nesta sexta-feira (4/10) com delegados e servidores da...

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Para advogado, LGPD inicia nova cultura jurídica em termos de dados pessoais no país

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"Quem de nós nunca mandou um e-mail para destinatário errado?", perguntou Marcel Leonardi, advogado especializado em Direito Digital, ex-executivo da Google. "É o que se chama incidente de...

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