Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

11885 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta a uma clínica de estética em Palhoça. O estabelecimento deverá pagar a uma cliente R$ 5 mil em indenização...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A audiência de instrução da ação penal que apura a responsabilidade pelo homicídio de uma jovem que morreu com um tiro no peito, no final do mês de julho no Distrito de Pirabeiraba, em Joinville,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10/10) com juízes da região do Vale do Itajaí. A reunião no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a realização de júri popular para dois motoristas envolvidos em atropelamentos ocorridos na rodovia SC-402, no norte da Ilha,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Na próxima semana serão dados passos importantes para o projeto de implantação do sistema eproc no PJSC. Na segunda-feira (14/10), o Tribunal de Justiça passará a receber as ações originárias do 2º...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma paciente que aguardou por meses a realização de mamoplastia redutora seguida de implante de próteses mas, após submeter-se a cirurgia, notou que seus seios não estavam siliconados, será...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Vítima de erro médico que ficou paraplégica será indenizada por dano moral no valor de R$ 500 mil, em Florianópolis. Além disso, ela receberá o valor de um salário mínimo como pensão. A decisão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Nesta semana, que antecede a expansão da competência criminal do eproc para as comarcas da Capital, São José, Palhoça e Biguaçu na próxima segunda-feira (14/10), foram capacitados presencialmente...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Servidores e estagiários da comarca de São João Batista participaram nesta semana do curso de primeiros socorros e prevenção de incêndios ministrado pelo Corpo de Bombeiros Militar daquela cidade,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Participantes do programa Novos Caminhos tiveram uma tarde de recreação e aprendizado, nesta semana, em Lages. Na última quarta-feira (9/10), convidados da Vossko do Brasil, os adolescentes foram à...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um ano após o retorno das obras do novo Fórum de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, visitou nesta quinta-feira...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Taió celebrou nesta quinta-feira (10/10) seus 60 anos de instalação com uma sessão solene na comarca, promovida pela Câmara de Vereadores de Taió. Além das autoridades do Alto Vale do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 49 anos, acusado de assassinar a esposa com 10 facadas, foi condenado à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoveu no início deste mês, com sucesso, a 2ª edição de 2019 do Programa Bem-Estar no Trabalho, em que participaram...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Será nesta sexta-feira (11/10), a partir das 15 horas, a nova edição do programa "Tempo de Diálogo", com transmissão ao vivo via intranet para todas as 111 comarcas catarinenses, diretamente da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, decidiu manter o afastamento por 180 dias de prefeito de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Começa na próxima quarta-feira (16/10), às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o 1º Seminário Estadual de Enfrentamento da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Falar sobre um crime do qual foi vítima ou testemunha é necessário, porém difícil para algumas pessoas. Quando se trata de uma criança, então, a dificuldade pode ser ainda maior. Na comarca de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os bons resultados obtidos pela equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Criciúma na Vara da Família se tornaram tema do artigo de conclusão de curso...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma reunião técnica marcada para a próxima quarta-feira (16/10), na sede do Tribunal de Justiça, definirá o cronograma de implementação do cartão-pecúlio no sistema prisional de Santa Catarina. O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A partir de segunda-feira (30/9), às 14h, estarão abertas inscrições para mais dois cursos credenciados pela ENFAM, para fins de promoção. O "Curso de Direito das Sucessões" acontecerá nos dias 24...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário catarinense registrou hoje o mais importante marco do projeto de implantação do sistema eproc. A partir desta segunda-feira (14/10), todos os novos processos originários do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em audiência de custódia realizada na tarde desta segunda-feira (14/10) com a mulher acusada de colocar fogo na residência em que estavam os três filhos, em Guatambu, no Oeste, o juiz Jeferson...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal do Júri de Ituporanga condenou a 16 anos e quatro meses de prisão, em regime fechado, um homem acusado de matar a companheira a marteladas no Vale do Itajaí. Além do crime de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não conheceu de habeas corpus impetrado por professor da Grande Florianópolis que, preso preventivamente, aguardava julgamento sob a acusação da prática...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O enfrentamento da corrupção e a promoção da integridade foram temas discutidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, com o diretor...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Serviço oferece comodidade e rapidez ao cidadão
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça passou a disponibilizar nesta semana (23/5) certidões eletrônicas de 2º grau para instruir pedidos de registro de candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral - TRE. No novo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec),...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A massa falida do Grande Hotel Blumenau S/A foi arrematada nesta quinta-feira (15/8) à tarde pela quantia de R$ 14,9 milhões. O pregão ocorreu a partir das 13h na sala de audiências da 5ª Vara...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem que teve mais de 50% do corpo queimado após a cela onde estava pegar fogo, em Brusque, será indenizado pelo Estado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos. O fato ocorreu em janeiro de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana, deu provimento a apelação criminal do Ministério Público e negou recurso da defesa para promover adequação na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça recebeu nesta quinta-feira (15/8) denúncia contra o comerciante acusado de matar uma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada na última sexta (9)....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou liminar a um homem de 32 anos, impedido de concluir sua inscrição no atual concurso público para soldado da Polícia Militar do Estado por extrapolar a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedimentos plásticos de reparação do contorno corporal. A decisão foi da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma cadela Pitbull fugiu do canil, pulou o muro do vizinho e atacou um cachorro pequeno. Depois tentou avançar sobre o próprio vizinho que, sem saber como proceder, usou uma enxada para repelir a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Por não aceitar o fim de relacionamento, o homem que manteve a companheira, a sogra e o cunhado em cárcere privado, em novembro de 2018, teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do programa Novos Caminhos no Tribunal de Justiça, participou na tarde desta sexta-feira...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 41 anos, morador da comarca de Ponte Serrada, foi condenado pela Justiça por ter estuprado e engravidado a filha e a enteada. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (16/8) pelo juiz...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da comarca de Garopaba e foi...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta sexta-feira (16/8) mais um ciclo de reuniões com representantes e membros da Associação de Notários e Registradores...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que absolveu um morador de Canoinhas acusado de crime ambiental. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP),...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A fim de subsidiar as metas que serão projetadas para 2020, a Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Asplan/TJSC) apresentou nesta segunda-feira (19/8) uma parte dos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, apresentou na tarde de sexta-feira (16/8), na Sala de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação em primeiro grau de um homem acusado de furto e estelionato, após subtrair um veículo durante um test-drive...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A direção do Fórum Nereu Ramos, representada pelo juiz Ricardo Alexandre Fiuza, organizou uma série de atividades em comemoração do aniversário de 160 anos da comarca de Lages, ocorrido no dia 10...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma turma de 34 policiais militares recebe nesta terça-feira (1º/10) a capacitação para uso do sistema eproc nos processos da Justiça catarinense. Outra turma, com 35 PMs, receberá treinamento...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça confirmou sentença da comarca de Joaçaba que julgou improcedente ação proposta pelo Ministério Público contra prefeito do meio-oeste catarinense. O político respondia por ato...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma instituição financeira da Capital. A agência bancária foi condenada ao pagamento de indenização por danos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Turma de Recursos de Lages decidiu absolver candidato a prefeito na Serra Catarinense, denunciado por incitação ao crime de boca de urna mediante remessa de áudio em grupo de WhatsApp. O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial abriu inscrições para um curso em parceria com a SaferNet. Conheça: Educando para boas escolhas on-line - Turma 1/2019 Modalidade: virtual, autoinstrucional e sem tutoria (no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Estudantes universitários que fazem curso na modalidade a distância têm direito a pleitear assistência financeira prevista no artigo 170 da Constituição Estadual. O requisito é que eles sejam...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Será implantado no próximo dia 7 de outubro o eproc para a competência criminal - exceto execução penal - em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina. A partir dessa data, todos os...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir desta quarta-feira (2/10), já podem monitorar a produtividade de seus gabinetes com base em dados de processos segmentados por...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (2/10), desembargadores que compõem o Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram o requerimento de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Ex-deputado que mantinha creches em comunidades no maciço do morro da Cruz, em Florianópolis, teve a condenação pelos crimes de estupro de vulnerável e ato libidinoso confirmada pela 4ª Câmara...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O rompimento unilateral do contrato de concessão formalizado pela prefeitura de Florianópolis em desfavor de empresa responsável pela administração do sistema de estacionamento rotativo na cidade...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Verbas provenientes das penas pecuniárias oriundas das comarcas de Taió e Trombudo Central, na região do Alto Vale do Itajaí, viabilizaram o projeto social "Educando para o Trânsito", elaborado...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A disposição da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça em alertar e conscientizar sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama já começa a encontrar eco nas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma indústria de alimentos deverá indenizar um cliente de Florianópolis em R$ 6,8 mil, a título de danos morais e materiais, pela presença de uma porca de metal em um pacote de pipocas de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Simpósio Internacional Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD: impactos e desafios no setor público encerrou inscrições com lotação máxima. O evento será realizado nos dias 3 e 4 de outubro de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com validade a partir de agosto de 2020, a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é tema do simpósio internacional "Desafios da gestão de dados pessoais no poder público", que teve início...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu adiar para o próximo dia 14 de outubro a data de implantação da competência criminal - exceto execução penal - no sistema eproc. A mudança...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Transparência e proteção de dados pessoais podem entrar em choque proximamente, com a vigência da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), prevista para ocorrer a partir de agosto de 2020. O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um ex-presidente de organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) de Criciúma foi condenado esta semana, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pelo crime de peculato...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cepevid, acompanhada por sua equipe técnica, participou do I Encontro do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um ex-deputado federal envolvido em acidente de trânsito no dia 20 de dezembro de 2017, que resultou em ferimentos graves a um motorista na rodovia SC-421, entre Blumenau e Pomerode, irá a júri...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O auditório da OAB/SC ficou lotado nesta semana para acompanhar a palestra do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma médica ginecologista/obstetra acusada de cometer erro em cirurgia que levou paciente à morte foi condenada pelo juízo da comarca de Orleans por homicídio culposo. O fato aconteceu naquela...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A cena é quase surreal. Durante o casamento, na frente dos noivos e dos convidados, a cerimonialista enumera os defeitos do casal, esquece o nome deles, tropeça diversas vezes na língua portuguesa,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O segundo dia do simpósio internacional "Desafios da gestão de dados pessoais no poder público", no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, começou com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Dívidas de pequeno porte, com valores limitados a 40 salários mínimos, ajuizadas até o dia 31 de dezembro de 2014, estão em vertiginosa queda na comarca de Blumenau desde que implantada a Lei n....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com o objetivo de apresentar as audiências de custódia do novo sistema eletrônico de processos (eproc), magistrados de Itajaí se reuniram nesta sexta-feira (4/10) com delegados e servidores da...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.