Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

12053 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica, com pesar, o falecimento do desembargador Paulo Ricardo Bruschi, ocorrido no início da tarde desta sexta-feira (23/4), em Tubarão. Em razão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A magistratura catarinense está de luto pela morte do desembargador Paulo Ricardo Bruschi nesta sexta-feira (23/4), em Tubarão. Aos 60 anos de idade, o magistrado deixa esposa e dois filhos. O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Nesta segunda-feira (26/4), às 20h, acontece o lançamento do livro "Práticas Interdisciplinares nas Varas de Família", que tem servidoras do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entre as...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Balcão Virtual, que é o mais novo canal de comunicação da sociedade com o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou nesta segunda-feira (26) às comarcas de Brusque, Jaraguá do Sul e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove nesta terça-feira (27/4) a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Cíveis", às 19 horas. A transmissão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove nesta terça-feira (27/4) a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Cíveis", às 19 horas. A transmissão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já está disponível a trigésima quarta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde de sexta-feira (23/4)...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Será lançado hoje (26/4), às 19h, em evento virtual, o livro "A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: aspectos práticos e teóricos relevantes no setor público e privado", coordenado pela...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os integrantes da Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) emitiram comunicado na tarde de hoje (26/4) no qual informam que, em razão do falecimento do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com 1.175 inscritos em todo o Estado, começaram na semana passada as novas turmas do curso on-line de preparação para adoção. A iniciativa é da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), por meio da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Mais oito computadores foram disponibilizados às casas de acolhimento institucional para serem usados nas atividades educacionais e de lazer dos participantes do programa Novos Caminhos, na Serra...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juízo do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Balneário Camboriú julgou improcedente ação de indenização por danos morais ajuizada por homem abordado em um shopping quando transitava pelo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) e a Unimed Grande Florianópolis formalizaram neste mês a doação de computadores ao programa Novos Caminhos, iniciativa do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Aprimorar e garantir a eficácia digital dos trabalhos no Poder Judiciário. Com esse objetivo, integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) farão parte da programação de palestras e...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Rosane Portella Wolff, titular da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e também coordenadora do Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Poder...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Chapecó segue com resultados positivos nas sessões de mediação e conciliação realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Somente em março e abril...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial promove nesta quinta-feira (29/4) uma live sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com um tema especial: "Tratamento de dados sensíveis de criança e adolescente. Uma live...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já estão abertas as inscrições para o "Seminário Nacional: Nova Lei de Licitações e Contratos", que ocorrerá em 27 de maio de 2021, das 8h30 às 12h e das 18h às 21h (total de 6 horas-aula). O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos alcança, em 2021, a sua 10ª edição. Criada em 2012 pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a solenidade homenageia a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Foi finalizada nesta terça-feira, dia 27 de abril, a primeira etapa do projeto Simplifica, estudo desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) com foco na desburocratização de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a participação da desembargadora Salete Sommariva e do juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, terá início nesta quarta-feira (28), às 19h, o 2º Seminário do Curso de Direito da Universidade...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O mundo enfrenta tempos difíceis com a pandemia do coronavírus. Ao sair de uma unidade de terapia intensiva (UTI) e se livrar da doença, as pessoas conquistam uma vitória que merece ser comemorada....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Altos Estudos em Audiência de Custódia, que tem o objetivo de promover o compartilhamento de experiências e o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o país,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) chegou a 20,5 milhões de atos realizados por servidores apenas neste ano. A marca foi alcançada entre os últimos dias 19 e 25, com mais 1,2 milhão de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para homenagear a memória do desembargador Victor José Sebem Ferreira, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) determinou que o prédio na rua Presidente Coutinho, no centro de Florianópolis,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito a indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Pela contratação direta de uma empresa para a elaboração de concurso público, em 2005, o ex-prefeito, o ex-assessor jurídico e sua companheira, dirigentes de pequeno município da serra catarinense,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Juizado Especial Cível da comarca de Lages desenvolve neste momento um projeto piloto de Juizado Empresarial. Nesta semana, quatro empresas participaram de um mutirão de conciliação com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de desobediência e desacato. De acordo com os autos, na madrugada de 21 de maio do ano...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma videoconferência promovida nesta sexta-feira (2/8) permitiu a realização de uma audiência judicial com 36 réus presos no presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. Trata-se de uma...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam nos dias 5 e 6 de setembro, a partir das 10h, no auditório do Tribunal Pleno, em Florianópolis, o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que, acompanhado por um menor, assaltou residência em Joinville e manteve suas vítimas em cárcere...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês de março. Em ação movida no Juizado Especial Cível do Norte da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do TJSC, participou no início deste mês de reunião convocada pelo procurador-geral da Justiça, Fernando Comin, e pela secretária...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Palhoça realizou recentemente o 1° Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção de 2019. Ele foi organizado pela assistente social Andréia Espíndola e pela psicóloga Sarah Maria...
web-content
Artigo de Conteúdo Web
Já estão abertas as inscrições para o projeto "Conhecer para se Proteger", que visa capacitar profissionais da educação, rede de proteção, segurança pública e Judiciário para a prevenção de crimes...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair sem pagar. O homem teria praticado o crime em duas oportunidades....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um assalto que chamou a atenção da comunidade oestina, em maio do ano passado, foi julgado pela Vara Criminal da comarca de Concórdia neste mês. Trata-se de um roubo cometido no centro do município...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A produtividade do Judiciário catarinense esteve em pauta na primeira Reunião de Análise da Estratégia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2019. O encontro ocorreu na tarde desta...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja residência foi afetada por construção de vizinho e interditada pela...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Barra Velha, com o uso da ferramenta da videoconferência, conseguiu encerrar conflito familiar que há muito tempo se...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a finalidade de auxiliar na estruturação da família após a ruptura conjugal e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a comarca de Joinville...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma moradora de Florianópolis não poderá ser impedida de alugar o próprio apartamento por meio de um aplicativo de hospedagem na internet. Em ação movida na 4ª Vara Cível da Capital, a autora...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um estudo elaborado pelas Diretorias de Cadastro e Distribuição Processual (DCDP) e de Recursos e Incidentes (DRI) apontou que 87,43% das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um soldado do Exército Brasileiro foi condenado pela Justiça catarinense por tráfico de drogas. Ele foi flagrado às 4 horas da madrugada do dia 21 de abril de 2018, no interior de uma casa de shows...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma consumidora injustamente acusada de furto em supermercado de Garopaba será indenizada por danos morais. A mulher já estava no estacionamento para guardar as compras no carro quando sofreu a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou habeas corpus a homem acusado de transportar 48 quilos de maconha no banco traseiro do seu carro. Ele foi flagrado em São Miguel...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Ao completar quatro meses de funcionamento no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o SEI - Sistema Eletrônico de Informações concluiu com sucesso toda a migração dos processos ativos que estavam...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma das mais antigas do Estado, a comarca de Lages completa no próximo sábado, dia 10 de agosto, 160 anos de instalação. Para celebrar a data, algumas atividades estão programadas para este mês. A...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch foi promovido por merecimento para o 94º cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em vaga decorrente da aposentadoria do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com um olhar diferenciado para as mulheres à margem da sociedade, o artista Gabriel Bonfim está com a exposição: "M - Meu Lugar na Sociedade", no Museu do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Dois ex-secretários de um município da Serra catarinense foram condenados por desviar pedras ardósias de calçamento, assentadas no pátio da balança, onde os motoristas de caminhões fazem a pesagem...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu efeito suspensivo a agravo de decisão que obrigava o Estado a custear integralmente o deslocamento de familiares que têm jovens em conflito com a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Marisete Aparecida Turatto Pagnussat, titular da Vara Única da comarca de Palmitos; o desembargador Luiz Cesar Schweitzer, integrante da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Violência, racismo, intolerância, religião e empoderamento feminino. Esses são os temas que estarão no debate "Roda de Conversa", que será realizado na próxima quarta-feira (21/8), a partir das...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Dois homens foram condenados a quase 100 anos de reclusão pelo latrocínio que vitimou uma idosa de 69 anos e a tentativa de latrocínio praticada contra seu marido - igualmente um senhor de idade...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma empresa prestadora de serviços de hotelaria on-line indenizará um morador de Florianópolis em R$ 3 mil, a título de danos morais, por inconformidades nas acomodações reservadas ao cliente. O...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria do desembargador Rubens Schulz, decidiu majorar para R$ 3,9 mil o valor da indenização arbitrada em favor da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O crime ocorreu em Correia Pinto, região serrana, no mês de agosto de 2013. O réu cortou, sem autorização, duas árvores da espécie Gochnatia polymorpha, popularmente conhecida como Cambará,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Diversas comarcas catarinenses estão engajadas na XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de justiça, que tem por...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um ex-prefeito de Imaruí, com mandato entre 2009 e 2012, foi condenado em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, pela instalação de 53 placas publicitárias com apelo eleitoral...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um motorista residente em Florianópolis que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná, ingressou com ação em um dos juizados especiais da comarca da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Lar Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público e prefeituras, realizou nesta semana a entrega de 265 escrituras públicas para moradores de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou shopping de cidade do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização por danos morais em favor de criança, representada por seu pai, que sofreu...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com o Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alesc) lotado, o desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, ocupante da cadeira de número 22 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça vai repassar, na próxima segunda-feira (30/7), R$ 320 mil em favor da Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SJC) para aplicação no projeto denominado "Escolta...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente em exercício do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, assinou na tarde desta quinta-feira (26/7) a resolução que institui a utilização do sistema de trâmite...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou instituto de previdência dos servidores públicos de município do Vale do Itajaí ao pagamento das parcelas do benefício de aposentadoria após...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O governador do Estado em exercício, desembargador Rodrigo Collaço, participou nesta semana da 2ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, que mais uma vez ocorre em Florianópolis. O evento,...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.