Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, ocupante da cadeira de número 22 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança nesta quinta-feira (26/7), às 19h30min, na...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de três homens responsáveis por latrocínio cometido contra casal em cidade do Vale do Itajaí. O crime ocorreu na noite de 28 de abril de 2016. O trio,...
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Começa nesta quinta-feira (26/7), às 18 horas, no Centro Integrado de Cultura (CIC), na Capital, a quarta edição do Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O evento é realização da Escola...
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O programa Tempo de Diálogo, realizado em 29 de junho de 2018, trouxe autoridades do Tribunal de Justiça para apresentar as novidades do processo de implantação do eproc no Judiciário de Santa...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, abriu inscrições nesta quarta-feira (25/7) ao Programa de Preparação para a...
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O juízo da comarca de Bom Retiro condenou um motorista por homicídio culposo, que, ao dirigir de maneira imprudente pela rodovia BR 282, sob efeito de bebidas alcoólicas, perdeu o controle do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica que os cadernos de provas e o gabarito oficial preliminar do concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder...
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A comarca de Chapecó realizou nesta semana um exercício simulado de combate a incêndio em suas dependências. Na oportunidade, já ao final da tarde da última segunda-feira (23/7), foi acionado o...
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A Unidade das Questões Agrárias (UQA) do Tribunal de Justiça, sob a coordenação do juiz agrário Gustavo Emelau Marchiori, promoveu neste mês, em Chapecó, reunião de trabalho com a participação de...
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O desembargador Rodrigo Collaço, governador do Estado em exercício, sancionou nesta terça-feira (24/7), na sede do Tribunal de Justiça, ao lado do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho,...
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Os ministros Luiz Fux, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Jorge Mussi, futuro corregedor-geral eleitoral, promoveram uma visita institucional ao Tribunal de Justiça de Santa...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assumiu na tarde desta segunda-feira (23/7) o cargo de governador do Estado. Ele ocupará a função interinamente pelo período de...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) lançou na manhã desta segunda-feira (23/7), em Florianópolis, a campanha "Eleição com participação é eleição sem corrupção", concebida por...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador Vilson Fontana, determinou que a oferta de vagas para matrícula no Colégio Militar Feliciano Nunes...
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O projeto piloto do eproc no 1º grau de jurisdição terá início no próximo dia 30 de julho, na Vara da Fazenda Pública, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Palhoça. Os novos...
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O Museu do Judiciário recebeu em suas dependências, na última semana, a visita de 25 alunos do curso técnico de hospedagem, do Centro de Educação Profissionalizante Jorge Lacerda. Eles integram o...
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O programa Justiça Legal desta semana apresenta entrevista com o psicólogo judicial Paulo César Nascimento. Ele fala sobre livro de sua autoria, "Preserve seus filhos: divórcio e bem-estar...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou, em sessão nesta semana, resolução que estabelece normas e procedimentos para o cadastramento de conciliadores e mediadores e o credenciamento de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, participou, na manhã desta sexta-feira (20), em Fortaleza (CE), do VI Encontro de Presidentes das Associações de Magistrados dos...
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Desembargadores e assessores de gabinete do Tribunal de Justiça, reunidos no auditório do Pleno do TJ nesta semana, tiveram a primeira oportunidade de aprofundar conhecimento sobre as...
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de uma comarca do Vale do Itajaí que condenou por danos morais, no valor de R$ 5 mil, um homem por agressão física e verbal a um jogador do...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou empresa de eventos do Vale do Itajaí ao pagamento de indenização a um casal, por danos materiais e morais, no valor de R$ 23,2 mil, por...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de médica pelo delito de corrupção passiva. Ela utilizava sua função pública em um posto de saúde municipal, no oeste catarinense, para obter...
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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, ocupante da cadeira de número 22 da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), lança no próximo dia 26 de julho, às 19h30min, na...
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A comarca de Rio do Campo não deixou passar em branco o 28º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na data de sua promulgação, em 13 de julho, a oficiala da Infância e Juventude...
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A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu condenar clube de futebol da capital a indenizar, por danos morais, vendedores ambulantes que foram proibidos de atuar em suas dependências em dias de jogos. Os...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença do oeste do Estado e negou danos morais e materiais alegados por pescador que sustentou ter sua principal atividade afetada após a construção...
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A Academia Judicial - AJ deu início nesta semana às atividades do módulo nacional do Curso de Formação Inicial da Magistratura do Estado de Santa Catarina, para vitaliciamento dos 26 novos juízes...
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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, foi eleito na tarde desta quarta-feira (18/7), em sessão do Pleno do Tribunal de...
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta manhã (18/7), promoveu movimentação na carreira da magistratura. Os magistrados Sandro Pierri e Felipe Nóbrega Silva foram promovidos, por...
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O Órgão Especial do TJ aprovou nesta quarta-feira (18/7) os pedidos de aposentadoria voluntária dos desembargadores Cláudio Valdyr Helfenstein e Jorge Henrique Schaefer Martins. Helfenstein, 60...
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O juiz Juliano Schneider de Souza teve aprovada sua indicação para assumir a função de diretor do foro da comarca de Curitibanos, no meio-oeste do Estado. Integrante da 13ª Circunscrição,...
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O juiz Walter Santin Junior, titular da 1ª Vara da comarca de Itapoá, julgou extinto processo - sem julgamento de mérito - em que sócios minoritários de uma empresa de larvicultura, com atividades...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação e determinou o imediato cumprimento da pena de três anos de reclusão, em regime inicial semiaberto, a um comerciante ambulante que, ao oferecer...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ fixou, em desfavor de empresa do ramo de tintas e vernizes em operação no planalto norte do Estado, a quantia de R$ 25 mil, a título de indenização por danos...
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou duas empresas aéreas ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de uma adolescente que foi obrigada a...
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A comarca de Joinville, localizada na maior cidade do Estado, ganhou nesta semana sua Vara do Tribunal do Júri, responsável pelo trâmite e julgamento dos processos que apuram crimes dolosos contra...
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A 5ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, manteve sentença que condenou um motorista ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, a um motociclista colhido por ele em...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), responsável pela qualificação cadastral que ocorre em virtude do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas...
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Magistrados e servidores interessados em submeter artigos científicos para a 6ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional têm até 31 de julho para encaminhar seus trabalhos ao site...
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O Tribunal de Justiça, em sessão solene do Tribunal Pleno, deu posse neste final de tarde (13/7) aos 26 juízes recentemente aprovados em concurso público de provas e títulos. O grupo, com idade...
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O diretor de Gestão de Pessoas do TJ, Raphael Jaques de Souza, é o entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL. Ele fala sobre as iniciativas e os diversos projetos no Judiciário...
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O Tribunal de Justiça realiza, na próxima segunda-feira (16/7), às 17 horas, no Salão do Júri do Fórum da comarca de Joinville, sessão extraordinária do Órgão Especial para instalação oficial da...
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A comarca de Concórdia promoveu nesta semana a solenidade de entrega de títulos de propriedade imobiliária a 165 beneficiados pelo programa Lar Legal. "É papel do Direito auxiliar na busca da...
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O Tribunal de Justiça recebeu nesta semana importante doação, que já incorporou ao acervo do Museu do Judiciário Catarinense. Trata-se de um revólver Smith Wesson calibre .32, com data de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina terá reforço em seus quadros a partir desta sexta-feira (13/7), com a cerimônia de posse de 26 novos juízes substitutos, recentemente aprovados em concurso...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, em audiência que concedeu nesta tarde (12/7) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC),...
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O desembargador Joel Dias Figueira Júnior, do Tribunal de Justiça; o juiz Alexandre Dittrich Buhr, diretor do foro da comarca de Joaçaba; e o juiz aposentado Ney Dante Hernandez Galante, atualmente...
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Ampliar o acesso ao banco de dados de crianças e adolescentes acolhidos que enfrentam dificuldades para encontrar uma família adotiva. Esse é o objetivo do sistema Busca Ativa, projeto idealizado...
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A juíza Griselda Rezende Matos Muniz, titular da comarca de Rio do Campo, participou nesta semana do I Encontro Municipal do Serviço de Família Acolhedora no município de Santa Terezinha. Em seu...
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O Tribunal de Justiça realizará, no próximo dia 22 de julho, concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, executado pela...
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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que rescindiu contrato de compra e venda estabelecido entre construtora e empresa por conta da impossibilidade de a primeira entregar à segunda unidade em...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que negou indenização a família de detento que cometeu suicídio dentro de presídio no oeste do Estado, enquanto estava preso preventivamente...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina voltou a registrar no último trimestre julgamentos em número superior ao de processos distribuídos no período. A constatação, que repete números aferidos nos...
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O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lança nesta quinta-feira (12/7) o sistema Busca Ativa - ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça registrou a baixa de 127.807 processos como resultado do primeiro ciclo do Programa Mês de Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de...
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O juiz Rudson Marcos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou nesta terça-feira (10/7), pela prática de estelionato, os proprietários de uma construtora responsável pela...
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A 2ª Câmara Civil do TJ majorou indenização por danos morais arbitrada em favor da mãe de um jovem, com apenas 20 anos à época dos fatos, morto após ser atingido pela tampa da caçamba que se...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em favor de aluno de escola pública que, ao abrir a cortina da sala de aula,...
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Os juízes Iolmar Alves Baltazar e Márcia Krischke Matzenbacher obtiveram nota máxima, com distinção e louvor, em suas defesas de dissertação de mestrado em Ciência Jurídica na Universidade do Vale...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de um policial civil para determinar a nulidade de sua demissão e a consequente reintegração aos quadros da instituição, após...
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A quinta edição do programa Tempo de Diálogo, transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet na manhã desta segunda-feira (9/7), apresentou formato especial para...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado de Santa Catarina a indenizar, por danos morais, mulher que foi surpreendida com a veiculação de uma fotografia sua em...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de 12 anos de prisão, em regime inicial fechado, a um homem acusado da prática do crime de estupro contra neta de sua companheira, menina com idade...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou universidade da região do Vale do Itajaí a indenizar por danos morais, no valor de R$ 5 mil, mulher que, depois de formada em curso de...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação do Estado ao pagamento de danos morais e estéticos, no valor de R$ 40 mil, em favor de cidadão que foi atingido por balas perdidas durante...
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O programa Tempo de Diálogo, em sua quinta edição do ano, volta ao ar na próxima segunda-feira (9/7), a partir das 9 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do...
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O Justiça Legal (JL) desta semana apresenta entrevista exclusiva com o juiz federal Sérgio Moro e com o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. As autoridades estiveram na...
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O juiz Luciano Fernandes da Silva, titular da comarca de Ponte Serrada, representou o Poder Judiciário na solenidade de entrega de títulos e matrículas de regularização fundiária pelo programa Lar...
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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude e do Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça, e a analista jurídica Elizete Lanzoni Alves,...
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Colaboradores do Poder Judiciário interessados em participar do programa Olhares - Revelando Talentos do Judiciário Catarinense têm até o próximo domingo (8/7) para inscrever seus trabalhos, que...
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta tarde (5/7), em sua sede, reunião com os juízes-corregedores de presídios para avaliar a situação do sistema prisional em todo o Estado. Entre outros temas,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, assinaram nesta quinta-feira (5/7), em solenidade realizada na...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta manhã (5/7) dirigentes da Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos...
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O juiz Augusto Cesar Allet Aguiar, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, presidiu nesta semana sessão do Tribunal do Júri que resultou na condenação de réu, acusado de dois homicídios...
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