Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

11693 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Dois meses e meio foram o suficiente para a conclusão de uma ação penal que apurou o crime de tentativa de furto, com sentença prolatada pela 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma. O crime e a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Orçamento e Finanças (DOF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu visitas virtuais dos Tribunais de Justiça dos Estados de Minas Gerais (TJMG) e do Pará (TJPA). Os...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou a suspensão, pelo prazo de 180 dias, de um mandado de demolição referente a uma edificação irregular na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Balcão Virtual, que é a mais nova ferramenta de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), chegou a mais duas comarcas nesta segunda-feira (5/4). A partir de agora, as 31 unidades...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A saúde emocional de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) receberá ainda mais atenção neste mês com a Semana da Saúde de 2021, que acontecerá entre os dias 6 e 9 de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Programa Olhares, que revela talentos do Judiciário Catarinense, alcança neste ano sua 8ª edição. A previsão da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) é de que as inscrições sejam abertas no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assinou na última semana (31-3), em solenidade no Palácio Barriga Verde, termo de cooperação com outras instituições e entidades no qual se instituiu,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Itajaí, foi convidada a participar de reunião no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Ronei Danielli participou, nesta terça (6/4), da sua última sessão perante a Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), despedindo-se das...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Pautado pela Semana da Saúde de 2021 do Judiciário catarinense, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (8/4), às 10h, será dedicado ao tema "Saúde...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O mês de abril marca o aniversário de seis comarcas do Estado de Santa Catarina. Três delas são do Alto Vale: Ascurra, Indaial e Ituporanga. O Norte conta com o aniversário de Guaramirim e o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Justiça da Capital manteve a redução do aluguel a ser pago por um salão de beleza enquanto perdurar o estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), conforme definido...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em atenção à evolução da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou a suspensão dos atendimentos presenciais e das práticas de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão assinada na madrugada desta terça-feira (6/4) pelo desembargador Vilson Fontana, concedeu efeito suspensivo a recurso contra decisão...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Pautado pela Semana da Saúde de 2021 do Judiciário catarinense, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (8/4), às 10h, será dedicado ao tema "Saúde...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (7/4), aprovou nova movimentação na carreira da magistratura catarinense. Para...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Após mais de um ano da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o distanciamento social, o medo da contaminação e a preocupação em perder um membro da família trouxeram impactos profundos na vida...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Servidores do Poder Judiciário catarinense, assim como psicólogos e assistentes sociais que não integram o quadro, poderão se inscrever em cursos para formação de novos entrevistadores em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As Diretorias de Gestão de Pessoas e de Saúde lançam nesta quarta-feira (7/4), Dia Mundial da Saúde, por meio de uma pesquisa destinada a magistrados e servidores, o Programa de Qualidade de Vida...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 41ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (6/5), às 10h, com o tema da qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 5ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jânio Machado, negou a revisão do contrato de financiamento de um...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A coordenação estadual do programa Novos Caminhos participou, na última sexta-feira (30/4), da reunião do Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil/SC para solicitar apoio da instituição...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Mais um fato inédito foi registrado no mês de abril no Vale do Itajaí. A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, que já realizou uma sessão de mediação...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial, em parceria com o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP), realizará a capacitação Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD: aspectos gerais e causas de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove na próxima segunda-feira (10/5), às 19 horas, a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Criminais"....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove na próxima segunda-feira (10/5), às 19 horas, a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Criminais"....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Programa Mães do Judiciário promoveu, em abril, uma nova série de encontros virtuais com o objetivo de integrar, acolher e fomentar o diálogo entre as genitoras do Poder Judiciário catarinense....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (5/5), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura catarinense. Na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, revogou prisão domiciliar concedida a um preso em razão da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 41ª edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo será realizada nesta quinta-feira (6/5), às 10h, com o tema da qualidade de vida de servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Adilson Silva, confirmou as penalidades impostas a uma...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Programa de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina abriu inscrições para mais um processo seletivo. Os servidores e magistrados do Poder Judiciário de Santa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina encerra nesta sexta-feira (7-5) consulta por meio eletrônico para averiguar o interesse dos mediadores e conciliadores, habilitados...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para obrigar um médico a cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais em cidade do Alto Vale do Itajaí, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (5/5), a resolução que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As inscrições ao Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos, que alcança, neste ano, sua 10ª edição, serão abertas no próximo dia 31 de maio. Criada em 2012 pela Associação dos Magistrados do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, exibido na manhã desta quinta-feira (6/5), teve o bem-estar de servidores e magistrados do Judiciário catarinense como tema central. Com o lançamento do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
"Para qual santo você acendeu as velas?" Essa é a pergunta mais frequente que o técnico judiciário auxiliar Ati Pires de Souza Pires, 69 anos, passou a ouvir na vida a partir de 2006. Muitos amigos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) deve encerrar a implantação do Balcão Virtual no próximo dia 7 de junho, em todas as 111 comarcas. O novo canal de comunicação simula o atendimento...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A servidora Ana Dirlei Gonçalves Tenfen, carinhosamente conhecida pelos colegas de trabalho como Aninha, se aposentou. Ela iniciou a carreira profissional na 1ª Vara Criminal da comarca da Capital...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já está disponível a trigésima sexta edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada nesta sexta-feira (7/5), absolveu Carlos Moisés da Silva (PSL) da prática de crime de responsabilidade no processo referente à compra de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As práticas de assédio e discriminação constituem risco psicossocial concreto e relevante na organização do trabalho e são formas de violência psicológica que comprometem a liberdade, a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juízo da Vara Criminal da comarca de Rio do Sul determinou nesta semana (5/5) a destinação de R$ 131.758 para três entidades da região do Alto Vale do Itajaí. Os valores são oriundos do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Elas dividem o dia entre a dedicação ao trabalho no Poder Judiciário e os cuidados à família, principalmente aos filhos. Aliás, são eles que motivam as mães a serem exemplos, inclusive na prestação...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, promove nesta segunda-feira (10/5), às 19 horas, a live "Experiências de Gestão: Juizados Especiais Criminais". Sempre...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Maio é o mês de enfrentamento e prevenção ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Chamado de Maio Laranja - toda a campanha de conscientização é feita com essa cor -, o período...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em maio, 12 comarcas do Estado de Santa Catarina comemoram aniversário de instalação e prestação jurisdicional. As celebrações da atuação do Judiciário com eficiência, celeridade e humanização na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Ante o processo de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, atualmente na fase de validação de dados migrados, a Diretoria de Suporte à Jurisdição de Primeiro Grau lançou o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para marcar o Dia da Memória do Poder Judiciário, nesta segunda-feira (10/5), o Poder Judiciário catarinense (PJSC) lança o Portal de Memória, espaço onde destaca seu passado através de estudos,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Mariano do Nascimento, negou a reabertura do prazo para recolhimento de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta terça-feira (11/5) sob a presidência do desembargador Ernani Guetten de Almeida, recebeu a visita virtual dos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho Nacional de Justiça realizará, no próximo dia 19 de maio, o evento "Inclusão da Pessoa com Deficiência no Judiciário". A programação completa pode ser acessada no Portal do CNJ....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Nos dias 13 e 14 de maio (quinta e sexta-feira), a Academia Judicial transmitirá no canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no YouTube a realização de novas bancas de doutoramento em Ciência...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua a expansão do Balcão Virtual nesta segunda-feira (10/5), com a implantação do novo canal de comunicação em mais 16 comarcas. Desta vez, as...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e a Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O projeto "Despertar pela Leitura" é desenvolvido em Santa Catarina há seis anos. Atualmente, 6.684 pessoas privadas de liberdade buscam diminuir o tempo de pena por meio da leitura, como indica o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, negou liminar em ação popular ajuizada por um grupo de pessoas que solicitava a proibição do município de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Nos dias 13 e 14 de maio (quinta e sexta-feira), a Academia Judicial transmitirá no canal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no YouTube a realização de novas bancas de doutoramento em Ciência...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial realizará no dia 13 de maio (quinta-feira), a partir das 19h, a live Sistema dos Juizados Especiais. O evento contará com a participação dos juízes Luís Francisco Delpizzo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com 21.537 sentenças e acórdãos, 29.158 decisões e 52.444 despachos, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) bateu pela segunda semana seguida a marca de 100 mil provimentos judiciais. Entre 26...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos Dados Pessoais - CGPDP e encarregada pelo tratamento de dados pessoais no Poder Judiciário de Santa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial (AJ) participou recentemente, a convite do Conselho Estadual de Educação, da reunião sobre escolas de governo. Na oportunidade, o desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta segunda-feira (26/10), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Marcelo Pons Meirelles foi eleito na tarde desta segunda-feira (26/10), em sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), para ocupar o cargo de juiz efetivo,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A magistrada Bettina Maria Maresch de Moura é a mais nova desembargadora do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Em sessão do Tribunal Pleno nesta segunda-feira à tarde (26/10), a nova...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Selso de Oliveira recebeu na manhã desta terça-feira (26/10) a "Medalha Colaborador Emérito - Desembargador João de Deus Lima", comenda que homenageia cidadãos que contribuíram...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A vigésima sétima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (29/10), às 10h, tratará da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta terça-feira (27/10) a solenidade de instalação do Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária. Seu objetivo é discutir e propor...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de decisões judiciais registrado desde o mês de junho. Foram publicadas 27,8 mil decisões...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina investirá R$ 1,2 milhão nas obras de reforma da sede do Fórum da comarca de Caçador, no meio-oeste catarinense, que iniciaram no último mês de agosto e devem...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial abriu inscrições para o curso "Decisão Jurídica conforme Linhas Interpretativas - O contributo da arte, hermenêutica e teoria narrativista. Precedente como diálogo: nem monólogo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial realizará, no dia 29 de outubro (quinta-feira), a live LGPD: a responsabilidade civil dos agentes de tratamento e possíveis causas de judicialização. As lives referentes à LGPD...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em mais um capítulo dos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove, nesta quinta-feira (29/10), a partir das 19...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para implementar a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), os...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.