Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O programa Tempo de Diálogo, em sua quinta edição do ano, volta ao ar na próxima segunda-feira (9/7), a partir das 9 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio do Núcleo III e da Assessoria Técnica Correicional, realiza nesta semana, quarta e quinta-feira (4 e 5/7), correição presencial na Vara da Família e...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, anuncia nesta quinta-feira (5/7) a liberação de recursos financeiros à Polícia Civil do Estado para a implantação do projeto de...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta manhã (4/7), promoveu os juízes Ana Cristina de Oliveira Agustini (Vara Criminal de Curitibanos), Camila Murara Nicoletti (2ª...
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A juíza Tatiana Cunha Espezim é a nova diretora do foro da comarca de Guaramirim, localizada na região Norte do Estado. Ela teve sua indicação ao cargo aprovada de forma unânime pelos...
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O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), lança no próximo dia 12 de julho o sistema Busca Ativa - ferramenta que tem como objetivo ampliar o acesso a informações de...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ concedeu a um casal o direito de receber pensão do Estado após comprovação de que dependiam financeiramente do filho, servidor público falecido. No 1º grau, o...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concorre ao Prêmio Innovare, em sua 15ª edição, com o projeto que instituiu no Judiciário estadual a transmissão ao vivo das sessões públicas de...
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Dois integrantes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foram destaque em recente curso de especialização profissional promovido pela...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de montadora ao pagamento de indenização por danos morais em favor das filhas de um motorista que morreu em acidente de trânsito após seu automóvel...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do Vale do Itajaí que julgou improcedente ação de reparação por danos morais ajuizada por casal contra hospital e médico, sob alegação de falha...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do extremo oeste do Estado que condenou vereador por ato de improbidade administrativa, decorrente de irregularidades praticadas...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a um homem que sofreu queda em ginásio locado para a prática de esportes, em razão de piso úmido por goteiras no...
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Um projeto desenvolvido mediante parceria entre o Judiciário e a Polícia Militar de Santa Catarina recebeu reconhecimento nacional ao receber o Prêmio Fonaje de Boas Práticas em sua primeira...
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Uma comitiva de desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça, integrantes do Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas, promoveu visita protocolar ao Comando-Geral da Polícia...
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de jornal que, de forma equivocada, publicou em seu espaço de classificados, na seção de pessoas que prestam serviços de acompanhante, o telefone de um...
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A quarta edição do programa Tempo de Diálogo, transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet na tarde desta sexta-feira (29/6), tratou da implantação do sistema eproc...
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O Justiça Legal - JL desta semana apresenta uma entrevista com o juiz Marcelo Pons Meirelles, que responde pela Vara de Direito Militar da comarca da Capital. Competente para julgar crimes...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença de comarca do oeste do Estado e julgou improcedente ação que visava ressarcimento de danos materiais causados pela poda de algumas árvores de propriedade...
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A 4ª Câmara de Direito Público do TJ reformou sentença para isentar o Estado do pagamento de indenização por danos morais em favor de família do sul catarinense, por suposto abuso de autoridade...
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A Academia Judicial implantará na próxima segunda-feira (2/07) seu novo sistema eletrônico, resultado de esforço conjunto da AJ e da Diretoria de Tecnologia da Informação para promover...
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O TJ já tem um cronograma para implantação do eproc no Estado? Em caso negativo, o Tribunal tem ideia de quando poderá anunciá-lo ? O TJ já sabe como migrará os processos que estão no atual sistema...
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A comarca de Criciúma, no sul do Estado, acaba de criar uma comissão especial para auxiliar na gestão dos recursos oriundos da pena restitiva de direitos, prestação pecuniária e/ou suspensão...
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O programa Novos Caminhos, parceria entre Tribunal de Justiça, Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC), e Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) que busca capacitar adolescentes...
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A comarca de Itapiranga, em parceria com o Senai, realizou atividade com alunos do Curso de Assistente Administrativo daquela entidade (Unidade de Itapiranga), na disciplina de Relações Sócio...
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A 3ª Câmara Comercial do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, condenou instituição financeira ao pagamento de danos morais, no importe de R$ 15 mil, acrescido da...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação de um homem por violação da Lei Maria da Penha, já que ameaçou de morte sua companheira em pelo menos três oportunidades durante um único dia. Numa das...
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença do sul do Estado, que condenou agência bancária a indenizar pedestre que escorregou em cimento utilizado para obras na calçada de seu estabelecimento e,...
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Uma motorista no sul do Estado será indenizada em R$ 12 mil por danos materiais, após ter seu carro danificado pelo acionamento indevido de airbag. A sentença foi confirmada pela 2ª Câmara Civil do...
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O programa Tempo de Diálogo, em sua quarta edição do ano, volta ao ar na próxima sexta-feira (29/06), a partir das 14 horas, diretamente da Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, na sede do...
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O Tribunal de Justiça instalou neste mês, na comarca de Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc - Temático Executivo Fiscal). Fruto do convênio n. 097/2017, firmado...
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por ampla maioria de votos, aprovou ao final desta tarde (26/06), o projeto de lei 14/2018, que trata da extinção de cargos na esfera...
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O vice-corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Lucas Pacheco, assinou neste mês provimento que disciplina o trâmite para modificação do prenome e do sexo no assento de nascimento,...
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A desembargadora Janice Ubialli, coordenadora do Sistema dos Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ, presidiu pela primeira vez nesta semana...
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O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), palestrante no seminário "Os Desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado", realizado na última segunda-feira...
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O Tribunal de Justiça, em sessão extraordinário do Órgão Especial, instalou na tarde da última segunda-feira (25/06) a Vara Criminal Metropolitana de Florianópolis, que terá competência para julgar...
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O juiz federal Sérgio Moro abriu nesta manhã (25/06) o seminário "Desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado" para um auditório completamente lotado, nas dependências do Tribunal de...
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O Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses, promovem na próxima segunda-feira (25/06), no auditório do TJ, o seminário "Desafios do Sistema...
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O advogado Eduardo Lamy, especialista em "compliance" e que recentemente lançou o livro "Compliance: aspectos polêmicos e atuais", é o entrevistado desta semana do programa Justiça Legal. O termo...
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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, titular da comarca de Tangará, julgou improcedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para apurar a ocorrência de atos de improbidade...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que julgou correta a atitude de instituição de ensino que barrou aluno em excursão que promovia, após constatar que seus pais não haviam providenciado em...
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O Comitê Estadual de Precatórios reuniu-se nesta quinta-feira (21/06), na sede do Tribunal de Justiça, sob comando do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, presidente em exercício da Corte, e...
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O juiz Marcelo Volpato de Souza preside neste momento sessão do tribunal do júri da comarca da Capital que apura homicídio registrado em março de 2017, na rua defronte ao Mercado Público de...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu suspender o julgamento da apelação e determinar sua remessa ao Órgão Especial para análise...
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Oficiais de justiça da Capital realizaram nesta semana curso de capacitação de conciliadores, promovido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Trata-se de um projeto piloto resultante...
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O Tribunal de Justiça, a Procuradoria Geral de Justiça e a Associação dos Magistrados Catarinenses, organizadores do seminário "Desafios do Sistema de Justiça frente ao Crime Organizado", que...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou quadrilha composta por 10 pessoas envolvidas com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Com pequena adequação na...
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Quatro comarcas catarinenses vão estar sob nova direção nos próximos dias. O Órgão Especial do TJ aprovou, em sessão administrativa nesta quarta-feira (20/06), a indicação dos juízes Mônani Menine...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária nesta quarta-feira (20/06), sob a presidência do desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, promoveu os magistrados Raphael de Oliveira...
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O juiz Mauro Ferrandin, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, teve aprovada tese de doutorado apresentada frente à banca da Universitat de Barcelona, na Espanha, onde realizou...
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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina (ESMESC) informa que já estão abertas as inscrições e matrículas para os Módulos I e II do Curso de Preparação ao Concurso da...
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A 2º Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou policial militar pelo crime de tortura, na modalidade de omissão, por ter permitido que dois homens detidos, ao serem transportados em...
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A coordenadora estadual de Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça, desembargadora Rosane Portella Wolff, na condição de representante do presidente do TJ, ao lado do presidente do...
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O juiz Evandro Volmar Rizzo, diretor da comarca de Sombrio, promoveu nesta semana a entrega de duas viaturas para integrarem a frota da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Os bens foram...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de autoescola ao pagamento de indenização por danos morais e materiais em favor de aluna, arbitrada em R$ 4,9 mil, por ter agendado exame de direção...
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Cerca de 30 famílias compostas por 90 pessoas, distribuídas em 26 barracos de acampamento no interior de propriedade privada no município de Ponte Alta, poderão utilizar uma área de 4,8 hectares...
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Sob o comando da juíza Griselda Rezende de Matos Muniz, diretora em exercício da Comarca de Taió, que abrange ainda os municípios de Mirim Doce e Salete, ocorreu a eleição dos novos membros do...
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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, coordenadora Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJ, representou o...
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Uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) esteve na última semana (14 e 15/06) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre-RS, para dar início ao...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoa, informa que seguem abertas, até 8 de julho, as inscrições para o Programa "Olhares" - Revelando talentos do...
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A IX Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina encerrou nesta sexta-feira (15/6) com a participação de diversas comarcas do Estado. Elas realizaram, em regra, atividades em...
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Para atender à pretensão de se julgar mais e melhor, mote da atual administração que se traduz em ampliar a qualidade e a celeridade na produção de deliberações jurisdicionais, a Corregedoria-Geral...
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O Justiça Legal desta semana entrevista o juiz corregedor Rodrigo Tavares Martins do Núcleo V do TJSC, responsável pelas questões relativas aos Direitos Humanos. Ele fala de projetos desenvolvidos...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (15/06) que durou mais de seis horas, condenou o desembargador Eduardo Mattos Gallo Júnior à aposentadoria...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que condenou indústria de fogos de artifício ao pagamento de indenização de R$ 100 mil, por dano morais e estéticos, em favor de consumidor que teve...
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A comarca de Tubarão sediou na noite da última quarta-feira (13/06), em seu salão do júri, a assembleia inaugural para a formação do Grupo de Apoio à Adoção de Tubarão, denominado "Filhos para...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da assessoria técnica correicional e do Núcleo III, realizará na próxima semana correições presenciais na 1ª e 2ª Varas da comarca de Orleans e na...
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Dirigentes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em evento realizado no Auditório Thereza Grisólia Tang, apresentaram aos magistrados, diretores e assessores do Tribunal de Justiça de...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou nesta quarta-feira (13/06), às 11 horas, a ordem de serviço para a construção da nova sede da comarca de Timbó, no Vale...
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O Tribunal de Justiça lançará, na próxima segunda-feira (18/06), projeto piloto de apresentação à justiça por meio da leitura biométrica de digitais. A funcionalidade, que permite a leitura e o...
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A página da Academia Judicial, a partrir de 2 de julho, sofrerá uma transição gradual para um novo sistema que possibilitará aos usuários internos, com diferentes perfis, realizar a inserção de...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, sob a titularidade do juiz Geraldo Corrêa Bastos, realizou nesta semana uma sessão do Júri Popular nas dependências da Universidade do Planalto Catarinense...
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Servidoras da comarca de Itapiranga realizaram nesta semana atividade de conscientização sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente com jovens participantes do Serviço de Convivência e...
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O corpo diretivo do Tribunal de Justiça recebeu em audiência, na tarde desta terça-feira (12/06), os representantes de diversas categorias profissionais com atuação no Judiciário de Santa Catarina....
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assina nesta quarta-feira (13/06), às 11 horas, a ordem de serviço para a construção da nova sede da comarca de Timbó, no Vale do...
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