Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em relação ao suporte do sistema eletrônico de processos eproc, realizou 43.042 atendimentos de usuários em 2022. A Divisão de Apoio Judiciário (DAJ),...
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  Dirigentes da Associação Catarinense dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário (ACASPJ) estiveram reunidos, no último dia 28 de janeiro, em Florianópolis. Essa foi a primeira reunião da...
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– Estás feliz com a tua aposentadoria, oficializada no dia de hoje? Jacqueline titubeia antes de responder. – Estou muito feliz, mas vou sentir falta do trabalho, dos amigos e do contato com as...
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Com o objetivo de facilitar o contato de advogados e das partes com os servidores da Justiça, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou 35.072 atendimentos pelo Balcão Virtual em 2022....
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Criciúma inicia o novo ano com um dado expressivo no atendimento às pessoas em alternativas penais e seus familiares: um aumento de...
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  O deputado Moacir Sopelsa (MDB), que encerra nesta terça-feira (31/1) o seu mandato como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), fez ontem (30) uma visita de despedida ao...
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O programa Novos Laços realizou na semana passada, de 6 a 10 de fevereiro, a ambientação e o acolhimento de 29 novos servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Foram 25 analistas...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do TJSC, e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciaram, na manhã desta quinta-feira (9/2), dois novos...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, especialmente aos magistrados e servidores que trabalham no prédio do TJ e nos fóruns Rid Silva e Eduardo Luz, que nesta quarta-feira (8/2),...
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O juiz Otávio José Minatto, atualmente titular da Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de São José, tomou posse nesta semana (6/2) como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral...
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O programa Novos Laços, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), formou a primeira turma de 2023 com 27 novos servidores e servidoras. Para conhecer a estrutura da Justiça catarinense, as...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (1º), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. O colegiado referendou os requerimentos...
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Nesta quarta-feira (1º), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou os novos coordenadores da CEIJ (Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude) e da Cevid...
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  A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), do Tribunal de Justiça, promoveu nesta sexta-feira (17/2) o lançamento da 7ª edição da revista digital do Programa Olhares 2022 - Revelando Talentos no...
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  O Tribunal de Justiça de Santa Catarina está engajado na campanha Respeito na Folia, iniciativa da Prefeitura Municipal de Florianópolis e do Movimento Vida Mulher durante o carnaval. A ação...
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O Comitê de Gestão Institucional de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acaba de lançar o relatório das atividades de 2022. São 15 páginas, com destaque para diversas...
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Magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), responsáveis pelas áreas técnicas da gestão documental e da tecnologia da informação, podem...
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Já está disponível a edição n. 113 do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado nesta sexta-feira (3/2) para o e-mail...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville recebeu dois significativos presentes produzidos por crianças assistidas por um projeto social parceiro. As pinturas a base...
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A presidência da Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica comunica que as provas objetiva e discursiva serão realizadas no dia 1º de abril deste ano, com início...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nos dias 13 e 14 de abril, das 9h às 12h e das 14h às 18h30, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis, o V Encontro Nacional de Inteligência do...
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As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Fruto de uma parceria com a Polícia Federal, a novidade entrou em vigor nos cartórios catarinenses nesta...
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Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve, todos os apenados em regime aberto de processos na comarca de Lages, cuja execução...
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A campanha “Traga seu copo ou caneca”, relançada em novembro de 2022, veio para fortalecer as ações de sustentabilidade desenvolvidas no Judiciário catarinense. A ideia de incentivar servidores,...
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Nem só de processos vive a Justiça. Como já foi abordado em outros episódios do programa Conexão Justiça, o Poder Judiciário catarinense (PJSC), além da atividade jurisdicional, também promove...
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O Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro promissor, e...
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  A primeira entrega de títulos do programa Lar Legal em 2023 na região sul do Estado aconteceu nesta quinta-feira (9/2), em Imbituba. Os 61 títulos entregues foram para moradores do bairro...
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Famílias de Imbituba, Guaramirim, Criciúma e Itapiranga serão as próximas beneficiadas do programa Lar Legal. Em Imbituba, a cerimônia de entrega dos títulos de propriedade será realizada nesta...
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O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rubens Schulz, por meio da Portaria n. 5/2023, divulgou o calendário das correições...
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Adolescentes da região da Foz do Rio Itajaí deram mais um passo em direção ao mercado de trabalho com o auxílio do Programa Novos Caminhos (PNC), ao serem homenageados nesta semana (13/2) pela...
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Já está disponível a edição nº 114 do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado nesta sexta-feira (10/2) para o e-mail...
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Com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), indicou mais unidades que estão aptas a receber...
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Preocupado com a gestão do dinheiro público, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) credenciou mais um órgão para receber móveis e equipamentos. A partir de agora, a Secretaria do Continente,...
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O desembargador Monteiro Rocha comandou na manhã desta quarta-feira (8/2) a primeira sessão mensal do Grupo de Câmaras de Direito Civil, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, neste ano de 2023....
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) colaborou com recursos financeiros para a implantação do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, lançado nesta semana pela Secretaria de Estado da Saúde...
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  O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, e o corregedor-geral do Foro Extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, recepcionaram na tarde desta terça-feira (7) os 12...
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Integrantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e do Colegiado de Segurança Pública do Estado estiveram reunidos na sexta-feira (3/2) para aprimorar o acompanhamento das medidas...
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Na próxima terça-feira (7/2), a Presidência do Tribunal de Justiça, juntamente com a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, receberá delegatários contemplados no Prêmio de Qualidade Total ANOREG...
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Para garantir ao catarinense hipossuficiente o acesso à Justiça, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio do sistema da AJG (Assistência Judiciária Gratuita), faz a gestão dos mais de...
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O desembargador Altamiro de Oliveira, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e presidente da Comissão Permanente do Concurso, anunciou que a sessão pública para...
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Todos os magistrados interessados em atuar como orientadores no programa de Residência Jurídica deverão efetuar novo cadastro neste ano. Após o término do processo de seleção dos novos residentes,...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comunica a realização de novo sorteio público para definir as serventias reservadas aos candidatos inscritos como pessoa com deficiência e aos candidatos...
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A violência contra a mulher recrudesceu? Para se ter uma ideia, a Justiça catarinense analisou 1.563 pedidos de medidas protetivas de urgência durante o recesso forense – transcorrido de 17 de...
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A Justiça catarinense analisou 1.563 pedidos de medidas protetivas durante o recesso forense – transcorrido de 17 de dezembro a 8 de janeiro – e deferiu 1.021. Ou seja, foram concedidas 46,4...
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Os interessados em participar do programa de Residência Jurídica, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), poderão se inscrever a partir do dia 10 de fevereiro no processo público de seleção....
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Para facilitar o empréstimo de obras literárias a magistrados e servidores, efetivos ou comissionados, lotados nas Torres I e II do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e no Fórum...
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  Um espaço de circulação e convivência devidamente iluminado, arborizado, equipado com estrutura para espetáculos ao ar livre, lanchonetes e cafeteria. Esta promete ser a nova paisagem da Praça...
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  O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde desta quarta-feira (25/1) a visita de cortesia dos dirigentes da Associação...
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O professor Roberto Camilo Orfão Morais, do corpo docente do Instituto Federal Sul de Minas, esteve em Florianópolis na semana passada para conhecer o programa Lar Legal, uma iniciativa do Tribunal...
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  “Viver sem o título da propriedade é como ter um carro sem documento e permanecer com o receio de que, a qualquer momento, alguém possa retirar este veículo de você”, diz Mario César Espíndola,...
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Informações de interesse público e institucional pautaram a comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) no último mês de dezembro, fazendo com que a Justiça do Estado terminasse o ano...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) publicou, na última quarta-feira (15/2), o Provimento n. 5/2023, que cria o Termo de Ajustamento de Compromisso Correicional (TACC). O novo instrumento servirá...
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  Um espaço de circulação e convivência devidamente iluminado, arborizado, equipado com estrutura para espetáculos ao ar livre, lanchonetes e cafeteria. Esta promete ser a nova paisagem da Praça...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville realizou nesta sexta-feira (27/1), no auditório do Tribunal do Júri, a primeira palestra de advertência para...
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No dia 21 de janeiro é celebrado, anualmente, o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, sancionado pela Lei n. 11.635, de 2007, a fim de promover, ampliar e dar visibilidade à questão. A...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Blumenau comemorou em 2022 seu 10º ano de atividades na comarca do Vale do Itajaí. No ano passado, a central realizou 2.406 atendimentos técnicos...
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Agilizar a rotina de trabalho no Poder Judiciário. Com esse objetivo, o AZ-Proc, aplicativo de automação desenvolvido por um servidor catarinense da região Norte, já conquista o Estado com seu uso...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, esteve reunido, na noite desta quinta-feira (12/1), com magistrados que atuam nas comarcas da...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina retornou nesta segunda-feira (9/1) com o expediente normal de atendimento no Tribunal de Justiça e nas 112 comarcas espalhadas pelo Estado. Durante o período do...
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O Poder Judiciário catarinense está com edital de credenciamento aberto para prospecção de imóvel apto a locação em Campo Belo do Sul, na Serra Catarinense. Os interessados podem credenciar o...
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O juiz Yhon Tostes, diretor da comarca de Joinville, esteve presente na sede da Secretaria de Proteção Civil e Segurança Pública para o lançamento do programa “Joinville Sempre Alerta”. Durante o...
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O projeto de apadrinhamento afetivo na comarca de Capinzal, no Meio-Oeste, denominado “Acolhendo o futuro”, iniciou oficialmente em 2021, quando foi criada portaria com base no modelo da comarca de...
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Uma comitiva de Minas Gerais formada por dois desembargadores, dois deputados federais e um professor estará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na próxima quinta-feira (19) para...
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O Programa de Educação Financeira do Poder Judiciário de Santa Catarina, criado para auxiliar os colaboradores a controlar suas finanças, investir melhor e construir um futuro promissor, e...
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Uma conciliadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca de Joinville empregou toda a sua experiência de mais de uma década na função para a elaboração da “Cartilha do...
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O final do ano de 2022 já foi uma mostra do quanto o programa Lar Legal tem auxiliado famílias carentes a terem o sonhado título de propriedade em mãos. Na Serra catarinense, em dezembro, foram...
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Jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo Regional (Case) de Chapecó mantêm uma rotina peculiar em seu cotidiano. Internos com comportamento exemplar e que apresentam bom desempenho nas...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), durante o recesso forense de 2022 a 2023, realizou 885 audiências e mais 5.107 provimentos judiciais por meio dos plantões judiciais em suas 112...
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  A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, em seu sétimo ano de atividades, segue focada no aprimoramento de sua atuação na execução, acompanhamento, fiscalização e monitoramento...
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Infelizmente, tem sido grande o número de casos de engasgamento de recém-nascidos com leite materno. Felizmente, o rápido atendimento de socorristas preparados tem garantido a continuidade da...
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As sessões do Tribunal do Júri na comarca da Capital serão retomadas neste ano a partir do mês de fevereiro. A vara especializada tem quatro sessões marcadas para os dias 9, 14, 23 e 28, todas com...
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  “Sinto que essa experiência será incrível. Vou desenvolver habilidades, aprender mais e pedir ajuda quando não souber fazer algo.” Essa é a declaração de uma jovem de 16 anos acolhida em uma...
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Quais são os caminhos mais eficazes para prevenir e combater a violência doméstica contra a mulher? Especialistas acreditam que, além do trabalho já realizado pelas polícias e pelo sistema de...
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A Comissão de Concurso do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) divulgou o resultado do novo sorteio público que definiu as serventias reservadas aos candidatos inscritos como pessoa com...
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O juiz de direito Bruno Makowiecky Salles, coordenador de Magistrados, publicou o livro “Direitos e Deveres nas Teorias Geral e Jusfundamental: acesso à justiça, judicialização e ativismo...
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