Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Academia está com inscrições abertas para curso básico de atendimento a emergências

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A Academia Judicial (AJ) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) informa que seguem abertas, até a próxima quinta-feira (23), as inscrições para o Curso Básico de Atendimento a Emergências...

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Cartaz da campanha contra a venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes.

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Dirigentes do TJ ministram aula magna na comemoração dos 35 anos do Emaj da Uniplac

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No exercício da presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador Altamiro de Oliveira ministrou na última semana (16/3) aula magna do curso de Direito da Uniplac de Lages. O...

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Cartaz da campanha educativa sobre adoção

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Tribunal de Justiça de SC sediará nesta semana o I Encontro Regional Sul de Nupemecs

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, na próxima sexta-feira (24/3), o I Encontro Regional Sul de Nupemecs (Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos). O evento...

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Presidente do TJ comunica OAB-SC sobre a abertura do 94º cargo de desembargador

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, encaminhou na tarde desta segunda-feira (20/3) ofício endereçado à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de...

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Empresas parceiras do Programa Novos Caminhos são homenageadas em todo o Estado

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Empresários que não puderam comparecer às solenidades de homenagens do Programa Novos Caminhos (PNC) foram diplomados por equipes técnicas em diversas regiões do Estado. Aqueles que abriram suas...

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TJ projeta alcançar maior índice de satisfação de seus colaboradores na pesquisa de 2023

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A Diretoria-Geral Administrativa do Tribunal de Justiça promoverá no próximo dia 29 de março, em modo virtual, um grande encontro com seus gestores para apresentar detalhes dos resultados obtidos...

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TJ e UFSC lançam coleção de 4 volumes sobre Sistema de Justiça, Gênero e Diversidades

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Preste atenção nestes números: a cada dia, 180 mulheres são estupradas e 12 são assassinadas. A cada hora, quatro meninas são estupradas, e a cada dois minutos uma mulher é vítima de violência...

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Campanha de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes. A imagem mostra uma criança com uma lágrima desenhada no rosto e o texto "o seu silêncio pode matar! Violência sexual contra...

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Roda de Conversa promove diálogo sobre violência doméstica na comarca de Palhoça

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A equipe do Programa Indira (Cevid e NIS), do TJSC, realizou uma roda de conversa na comarca de Palhoça na segunda-feira (20/3). Com a participação de magistradas, servidoras e demais...

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Novos Caminhos se reúne em Criciúma e destaca projeção do programa para todo o Brasil

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A primeira reunião técnica do ano com a equipe local do Programa Novos Caminhos (PNC) em Criciúma foi iniciada com a apresentação das mais recentes conquistas do programa: a possibilidade de...

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PJSC adere à campanha 'Se Renda à Infância', que destina o IR devido a Fundos da Criança

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Toda pessoa que declara imposto de renda (IR) pode contribuir para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente. Para explicar como isso é possível, o Poder...

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Curso sobre Gestão Humanizada é credenciado pela ENFAM para fins de promoção e vitaliciamento

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A Academia Judicial estará com inscrições abertas de 24 de março (a partir das 14h) a 9 de abril para o curso sobre Gestão Humanizada, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento...

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Curso Regulamentação da Nova Lei do FRJ será transmitido no YouTube

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A Academia Judicial e a Corregedoria do Foro Extrajudicial realizarão, em parceria, o curso Regulamentação da Nova Lei do FRJ, que acontecerá no formato “live”, com transmissão pelo canal do TJSC...

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Debate sobre educação, gênero e sexualidade, diz juiz, precisa ir além da academia

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O juiz Alexandre Takaschima, diretor do foro e titular da 2ª Vara Criminal de Lages, participou nesta semana do VIII Seminário Regional de Educação, Gênero e Sexualidade, promovido pelo Grupo...

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Regularização de imóveis rurais é tema de encontro entre TJ e Secretaria da Agricultura

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Henrique Blasi, acompanhado pelo corregedor-geral extrajudicial, desembargador Rubens Schulz, e pelo juiz-corregedor Rafael Maas dos Anjos,...

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Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do PJSC completa 5 anos de implantação

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina completa cinco anos nesta terça-feira (21/3). Instituído pela Resolução n. 10, de 21 de março de 2018,...

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Servidora do Judiciário de SC encanta e emociona com arte sacra que produz em sua casa

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O Dia Mundial do Artesão foi comemorado neste mês, no último dia 19 de março. Para alguns uma profissão, para outros uma terapia e, para todos, um talento colocado em prática que encanta....

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Comarca de Itajaí quer aperfeiçoar projeto de entrega voluntária de bebês para adoção

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A campanha Entrega Legal, que trata da entrega voluntária de bebês para adoção, idealizada pela Vara da Infância e Juventude e Anexos de Itajaí com o propósito de combater o abandono de crianças e...

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Curso de Regulamentação da Nova Lei do FRJ, no Pleno do TJ, será transmitido no YouTube

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A Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial e a Academia Judicial realizarão, em parceria, o curso Regulamentação da Nova Lei do FRJ, que acontecerá no formato “live”, com transmissão pelo canal do...

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Condição especial de trabalho no Judiciário de SC é estendida às gestantes e lactantes

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As magistradas e as servidoras do Judiciário catarinense que estejam no período de gestação, contado da comprovação da gravidez, bem como as lactantes em efetiva amamentação, até os 24 meses de...

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Nova Lei do FRJ simplifica arrecadação e fiscalização dos serviços extrajudiciais em SC

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta sexta-feira (24) o curso Regulamentação da Nova Lei do FRJ (Fundo de Reaparelhamento da Justiça). A iniciativa, da Corregedoria-Geral do...

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PJSC reforça quadro de magistrados de 2º Grau para criar um novo órgão julgador

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Para enfrentar a crescente demanda de novos litígios de competência do Direito Comercial, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforçará o número de magistrados no 2º Grau de jurisdição. O...

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Tema de evento, projeto de apadrinhamento afetivo é ampliado na comarca de Criciúma

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Para explicar as diferenças entre apadrinhamento afetivo e adoção, como funciona o apadrinhamento e seus benefícios, tanto para os apadrinhados, quanto para os participantes, acontece em Criciúma,...

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Judiciário de Santa Catarina disponibilizará novo Módulo de Certidões nesta segunda

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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibilizará, a partir da próxima segunda-feira (27/03), um novo módulo de certidões. Atualmente, a pessoa interessada em obter certidões do Poder Judiciário...

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Editais abertos para entidades sociais buscarem recursos de penas pecuniárias no Vale

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Está aberto o período para cadastramento de entidades públicas e privadas com destinação social, interessadas no benefício de financiamento de projetos com recursos originados de prestação...

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Nupemecs do sul do Brasil alinham expectativas e compartilham boas práticas no TJSC

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Superendividamentos, questões fundiárias e litígios de saúde são temas frequentes nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todo o país. Para incentivar e promover...

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Edição n. 119 do Informativo Digital do PJSC já está disponível

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Já está disponível a edição n. 119 do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado nesta sexta-feira (24/3) para o e-mail...

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DTI lança integração à plataforma GOV.BR do Governo Federal

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A Diretoria de Tecnologia da Informação lançou hoje (27/3) a integração da plataforma de autenticação de usuários do PJSC à plataforma GOV.BR do Governo Federal. O objetivo desta integração é...

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Cevid e Executivo estadual iniciam parceria para evitar processos sobre conflitos familiares

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica (Cevid), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), recebeu na tarde desta segunda-feira (27), no auditório do Tribunal...

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TJ instala Vara em Curitibanos e entrega títulos de propriedade em Herval d´Oeste nesta quarta

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, participará da solenidade de instalação da Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa, em Curitibanos,...

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Provas do Programa de Residência Jurídica serão realizadas no próximo dia 1º de abril

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A Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica, sob a presidência do desembargador Altamiro de Oliveira, a Academia Judicial e a Escola Superior da Magistratura do...

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Judiciário de SC celebra avanços no sistema eproc e presta homenagens a servidores

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Para facilitar o acesso dos jurisdicionados e dos operadores do Direito aos serviços prestados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o comitê gestor do eproc apresentou nesta...

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Aumento expressivo das medidas protetivas é tema da 19ª edição do podcast 'Conexão Justiça'

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A Lei Maria da Penha está em vigor no Brasil há mais de 16 anos e, ao que tudo indica, ela ainda será necessária por bastante tempo. O número de medidas protetivas de urgência deferidas pela...

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Crianças demonstram desenvoltura em bate-papo com magistrada na comarca de Palmitos

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Alunos dos 4º e 5º anos do ensino fundamental, da Escola de Educação Básica Felisberto de Carvalho, de Palmitos, no Oeste, tiveram uma tarde diferente na última quinta-feira (24/3). O grupo de 50...

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PJ catarinense apoia campanha de Páscoa da Fundação Somar Floripa

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) está engajado em uma iniciativa solidária que irá alegrar a Páscoa de crianças de Florianópolis em situação de vulnerabilidade social atendidas por...

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Penas Pecuniárias: entidades de Porto União e região já podem inscrever projetos sociais

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A Vara Criminal da comarca de Porto União, sob o comando da juíza Letícia Bodanese Rodegheri publicou o edital de chamamento destinado a instituições públicas ou privadas interessadas a...

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Esporte foi a primeira oficina do ano ofertada aos jovens do Novos Caminhos no Vale

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A saúde física e a saúde mental foram o mote da primeira atividade do ano ofertada em benefício aos participantes do Programa Novos Caminhos, no Vale do Itajaí. No total, 45 adolescentes estiveram...

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Des. Blasi instala nova Vara e anuncia novos fóruns em Curitibanos e Campos Novos

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Sob o comando do presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, e com a participação do governador do Estado, Jorginho Mello, foi instalada na tarde desta...

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Visitas aproximam Judiciário e estudantes nas comarcas de Joinville e Jaraguá do Sul

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Com o objetivo de conhecer de perto as atividades desempenhadas pelo Judiciário no dia a dia, estudantes de diferentes faixas etárias trocaram a rotina da sala de aula por algumas horas no fórum....

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Coordenador do NIS, desembargador Dalabrida recebe comenda da Justiça Militar da União

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O desembargador Sidney Eloy Dalabrida, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, recebeu uma homenagem da Justiça Militar da União, a mais antiga do país, nesta quarta-feira (29/03). Em sessão...

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Comarca de Gaspar, solidária, demostra engajamento na campanha nacional “Março Azul”

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A comarca de Gaspar também se engajou na "Campanha Março Azul", de caráter nacional, cujo objetivo é conscientizar a população sobre fatores de risco, diagnóstico precoce e tratamento do câncer de...

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Processo Seletivo Da Residência Jurídica Ocorre Neste Sábado, 1º

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A Academia Judicial do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC) e a Comissão Organizadora do Processo Seletivo do Programa de Residência Jurídica, aberto pelo Edital N. 36/2022 – PJSC,...

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Programa Lar Legal, do TJSC, entrega mais 81 títulos de propriedade em Guaramirim

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O Programa Lar Legal beneficiou 81 famílias moradoras da Estrada Bananal do Sul em Guaramirim, no norte do Estado. A entrega das matrículas aconteceu na manhã da última terça-feira (28/03), em...

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Com integração do eproc, TJ e PC discutem inquérito digital e fiança quitada por pix

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu nesta terça-feira (28/03) a visita institucional do delegado-geral da Polícia Civil...

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Ingresso no PJSC com Novos Laços, para servidores recém empossados, é momento especial

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O objetivo final é sempre oferecer uma prestação jurisdicional célere, efetiva e eficiente. Mas para manter o serviço de excelência, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) conta com o programa...

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Primeiro Seminário Regional da Magistratura Catarinense de 2023 acontecerá em Lages

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A Academia Judicial realizará, nos dias 4 e 5 de maio de 2023, no CDL de Lages, o Seminário Regional da Magistratura Catarinense: A perspectiva jurisdicional do Direito. O Seminário dá seguimento...

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Com Lar Legal, 224 famílias se tornam donas dos imóveis onde moram em Herval d’Oeste

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A noite da última quarta-feira (29/3) foi especial para 224 famílias do bairro São Jorge, em Herval d’Oeste. É que elas receberam as tão sonhadas escrituras dos imóveis onde moram há décadas de...

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Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a integrar o Centro de Inteligência do CNJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) vai compor pela primeira vez o Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para reduzir o acúmulo de...

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CPMA de Blumenau capacita instituições que recebem pessoas para prestação de serviços

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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Blumenau promoveu uma capacitação para instituições parceiras que recebem pessoas condenadas por crimes de menor potencial ofensivo. O...

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Encontro Nacional de Inteligência, em Florianópolis, terá palestra do ministro da Justiça

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove nos dias 13 e 14 de abril (quinta e sexta-feira), no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis, o V Encontro Nacional de Inteligência do Poder...

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"Formação Inicial para Servidores - eproc: módulo básico" tem inscrições abertas

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A Academia Judicial está oferecendo 300 vagas em Formação Inicial para Servidores - eproc: módulo básico. A realização será virtual (autoinstrucional), de 24 de abril a 4 de junho de 2023, na...

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Em troca de experiências, Poder Judiciário de SC apresenta as boas práticas ao TJTO

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na manhã desta terça-feira (11) uma comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO)....

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Servidores da Divisão de Contadoria Judicial Estadual participam de curso na AJ

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Em atenção à especialização da Divisão de Contadoria Judicial Estadual, começou ontem (10/4) e vai até sexta-feira (14/4), na Academia Judicial (AJ), a parte presencial da capacitação em cálculos...

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Projeto da comarca de Criciúma alegra Páscoa de crianças e adolescentes em acolhimento

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Cerca de 40 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente nos três abrigos da comarca de Criciúma passaram por uma experiência diferente nesta última Semana Santa. Graças a solidariedade, a...

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TJ quer levar processos da Revolução Federalista para exposição em fortalezas da Ilha

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Preservar a memória e democratizar o acesso a importantes documentos históricos de Santa Catarina. Esses são alguns dos objetivos da Comissão de Gestão da Memória do Tribunal de Justiça, presidida...

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Desa. Rosane Wolff e professora Josiane Veronese lançam hoje 'Infâncias Roubadas'

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A desembargadora Rosane Portella Wolff e a professora Josiane Rose Petry Veronese lançam nesta terça-feira (11/4), às 17h30, no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o livro "Infâncias Roubadas",...

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Servidora aposentada conta, em livro, as vivências no Serviço Social forense de SC

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A servidora aposentada Maria Salete de Souza Neto, que por 22 anos atuou como assistente social forense, com serviços prestados em diversas comarcas do Oeste – Concórdia, Xaxim, Itá e, por fim,...

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AJ reabre inscrições para Congresso Anual da Associação Brasileira de Economia

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A Academia Judicial reabre inscrições para o XI Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE ), que será realizado no auditório da OAB-SC, nos dias 13 e 14 de setembro de...

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Esmesc abre processo seletivo para vagas de residente judicial com bolsa de até R$ 2 mil

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Estão abertas até 2 de março as inscrições para o processo seletivo de residente judicial realizado pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. As atividades pertinentes à...

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CURSOS EPROC: em vídeo dirigido a magistrados e servidores, o Juiz Auxiliar da Presidência Romano Enzweiler ressalta a importância da participação de todos

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O Juiz Auxiliar da Presidência Romano Enzweiler fala sobre a importância do engajamento institucional para capacitação nos cursos Eproc, enfatizando que o sistema é ferramenta primordial no âmbito...

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EXPOJUD terá Edição On-line e apoio institucional do PJSC

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O EXPOJUD, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça acontecerá, excepcionalmente, em edição On-line, com oferta de diversos conteúdos, com mais de 50 palestras e...

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Em 3 meses, conciliação fiscal em Garopaba alcança quase metade da arrecadação de 2022

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Os números do Centro de Conciliação Permanente do Executivo Fiscal Municipal da comarca de Garopaba, mesmo após a instalação da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais do...

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Juiz Marcelo Pizolati assume presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros

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O presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), juiz Marcelo Pizolati, assumiu interinamente a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa os...

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Justiça Eleitoral de SC recebe homenagem da Alesc por seus 90 anos de atividades

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A Justiça Eleitoral catarinense recebeu uma homenagem pela passagem de seus 90 anos em solenidade realizada na noite da última quarta-feira (12/4) no plenário Deputado Osni Régis, sede da...

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Visita inicia colaboração entre TJSC e TJAC para troca de experiências

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, recebeu na tarde desta quarta-feira (12) comitiva do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que...

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Penas pecuniárias: entidades de Laguna e Tubarão podem inscrever projetos até 30/4

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Instituições públicas ou privadas com finalidade social interessadas em receber verbas de penas pecuniárias aplicadas nas comarcas de Tubarão e Laguna têm até 30 de abril para apresentarem seus...

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TJ e prefeitura iniciam projeto inédito para evitar judicialização de execuções fiscais

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador João Henrique Blasi, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, assinaram protocolo de intenções para implantação de um...

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Estudantes conhecem a estrutura do Poder Judiciário em visita ao Fórum de Ibirama

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O Fórum da comarca de Ibirama, no Alto Vale, recebeu nesta semana (11/4) a visita de alunos do 3º ano do ensino médio da Escola de Educação Básica Gertrud Aichinger, de Ibirama. Alunos e...

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Dia de cuidar da saúde marca início de semana diferenciado na comarca de Joinville

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A comarca de Joinville iniciou esta semana com uma rotina diferente. Isso porque os servidores do fórum tiveram acesso a diversos serviços voltados à saúde, em ação promovida pela Diretoria de...

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Des. d’Ivanenko e desa. Maria do Rocio assumem o comando do TRE de Santa Catarina

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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) empossou seus novos gestores na última segunda-feira (17), em solenidade realizada no Tribunal de Justiça do Estado (TJSC). O desembargador...

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Famílias de Xanxerê, Nova Trento e Palhoça são beneficiadas pelo programa Lar Legal

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A semana que se encerra nesta sexta-feira (14/4) marcou novas entregas de títulos de propriedade pelo programa Lar Legal. Desta feita, foram beneficiados moradores dos municípios de Xanxerê, Nova...

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Policiais do GAECO garantem que análises minuciosas de metadados podem resolver crimes

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Para encerrar o V Encontro Nacional de Inteligência do Poder Judiciário, os agentes da Polícia Civil Carlos Henrique Pires e Marcos Paulo Peron, que integram o CyberGAECO/MPSC, debateram sobre o...

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TJ inicia hoje Semana da Saúde com visitas de equipes multiprofissionais às comarcas

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O Dia Mundial da Saúde, criado pela Organização Mundial da Saúde, é comemorado anualmente em 7 de abril e constitui data importante de conscientização sobre o autocuidado em saúde. Por isso, a...

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