Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para celebrar o Outubro Rosa, evento reunirá virtualmente pessoas de todo o Brasil

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No próximo sábado (31/10), às 10h, pessoas de todo o Brasil irão realizar alguma atividade física ou prática que revele autocuidado, usando um acessório na cor rosa. Cada participante registrará o...

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Comitê Interinstitucional prega vigilância permanente para conter evolução da pandemia

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aproveitou a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada na tarde desta...

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TJSC empossa magistrada Bettina Maresch de Moura no cargo de desembargadora

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Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (29/10), no Salão Nobre da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) - em razão das restrições impostas pela pandemia -, foi...

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Judiciário de SC já tem quase 400 salas de audiência equipadas com painéis de proteção

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já garantiu a instalação de equipamentos de proteção em salas de audiência de todas as comarcas do Estado. São painéis de acrílico adquiridos para...

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Desa. Sommariva participa da XIV Jornada da Lei Maria da Penha promovida pelo CNJ

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid-TJSC e presidente do Cocevid, participa nesta quinta-feira (5/11) da XIV edição da Jornada Maria da Penha. Promovida pelo Conselho...

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Comitê Gestor e CGJ-Extrajudicial explicam LGPD para notários e registradores de SC

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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a partir de seus dirigentes, promoveram reunião virtual nesta...

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Solenidade virtual com participação do presidente do PJSC anuncia bancas de doutorado e abre defesa de tese de juiz

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Na manhã desta sexta-feira (6/11), foi realizada a banca de doutoramento do juiz Marcelo Carlin, que defendeu a tese ¿As Alternativas à Prisão: uma abordagem a partir da emergência do estado...

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Diretoria de Saúde destaca hábitos preventivos frente aos riscos agravados da Covid-19

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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta semana (4/11) os novos dados da Matriz de Risco Potencial da Covid-19 em Santa Catarina. A região da Grande Florianópolis foi reclassificada para o...

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DGP terá encontros virtuais com juízes para tratar do trabalho não presencial no PJSC

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ promoverá, entre os dias 9 e 16 de novembro, encontros virtuais com magistrados de 1º grau sobre o tema "Trabalho Não Presencial no Poder Judiciário de...

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Mais de 100 famílias de Lebon Régis vão receber escrituras dos terrenos onde residem

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O Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público, avança no Meio-Oeste catarinense...

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Os caminhos que a mulher deve seguir para romper o ciclo da violência doméstica

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Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. A campainha toca, ela se levanta, vai até a porta, vê quem é e...

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Corregedoria do Foro Extrajudicial faz balanço e avalia como positivo 1º mês de gestão

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O desembargador Dinart Francisco Machado avaliou como extremamente positivo o primeiro mês de gestão no comando da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Este início de trabalho, garantiu, foi...

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Corregedoria-Geral da Justiça visita comarcas localizadas no extremo oeste de SC

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou na última semana mais uma etapa do seu projeto de conhecer, in loco, as 111 comarcas do Estado, com o intuito de promover a aproximação do órgão com...

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CGJ atualiza normativa para incluir Iprev nos procedimentos de execução invertida

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O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), como ocorre com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já pode adotar a intitulada "execução invertida" no cumprimento de sentenças...

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Os planos, as metas e os objetivos dos novos juízes-corregedores do Tribunal de Justiça

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Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC) tem como missão orientar, apoiar e fiscalizar a atividade judicial e extrajudicial. Para responder às demandas e...

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Corregedoria visita serventia transferida para melhor atender munícipes do sul do Estado

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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Roberto Lucas Pacheco, visitou nesta semana o novo endereço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Criciúma, em Nova Veneza, no...

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Corregedoria-Geral da Justiça lança Manual Prático do Juiz da Infância e Juventude

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de disponibilizar em meio eletrônico o Manual Prático da Infância e Juventude. O material foi desenvolvido em busca...

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Programa CGJ APOIA: mais de sete mil processos foram julgados em apenas oito meses

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Com o propósito de equalizar as diferentes distribuições de processos entre as unidades de 1º grau de jurisdição, de forma que os magistrados mais sobrecarregados possam dividir sua carga de...

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Corregedor-geral do TJ recebe desembargadores que concorrerão ao cargo no próximo biênio

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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de ontem (13/11) os desembargadores Sérgio Izidoro Heil e Soraya...

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CGJ realizará, na próxima semana, correição e ouvidoria na comarca de Porto Belo

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A Corregedoria-Geral da Justiça, através do seu Núcleo III, promoverá correição presencial na comarca de Porto Belo nos próximos dias 22, 23 e 24 de outubro. Na oportunidade, como de hábito, a...

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Oeste e Extremo Oeste conhecem metodologia que reduz tempo de tramitação das ações

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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), esteve nesta semana na comarca de Chapecó para apresentar a metodologia de gestão de lançamento de...

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Mapeamento identifica 247 processos de trabalho nos 17 setores da Corregedoria-Geral

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A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) acaba de concluir seu projeto de mapeamento de processos de trabalho. Foram identificados 247 deles, distribuídos entre os 17 setores da CGJ. Essas...

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Corregedoria avalia transferência de registro de imóveis de Criciúma para Nova Veneza

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) avalia, após solicitação do Poder Executivo e Legislativo de Nova Veneza, a possibilidade de transferir o 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de...

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Corregedoria vai coletar demandas da região do Planalto Norte, no início de outubro

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Com o objetivo de colher sugestões, críticas e reclamações, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizará, no início de outubro (dias 8 e 9), inspeções...

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Programa APOIA, da CGJ, encerra primeiro ciclo com cinco mil sentenças proferidas

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O Programa CGJ-APOIA, instituído com o objetivo de viabilizar o julgamento dos feitos que integram o acervo excedente de processos acumulados da Justiça de primeiro grau, reestruturado nos termos...

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Justiça de primeiro grau catarinense consegue reduzir acervo de processos em andamento

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Os dados fornecidos pelo Numopede - Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística, órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), mostram expressiva diminuição no número de...

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Corregedoria promove ouvidoria e coleta sugestões durante reuniões na região Norte

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O corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III, Sônia Eunice Odwazny, estiveram na tarde desta quarta-feira (14/8) na comarca de...

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Comarca de Içara utiliza a conciliação para a rápida solução das disputas judiciais

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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...

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Mulheres bradam por amor, dignidade, educação, informação, respeito e igualdade

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No ano passado 59 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Atualmente há mais de 4,2 mil casos que envolvem violência doméstica em tramitação na Justiça Estadual. Somente no último mês de...

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Encerram hoje as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau

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O Tribunal de Justiça informa que termina hoje (11/3), às 23h59min, o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário, de...

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'Não sou o vilão desta história', garante homem condenado por violência doméstica

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Reconhecida pela ONU como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência de gênero, a Maria da Penha não é uma unanimidade. "Vamos ser sinceros: essa lei não funciona direito", afirma Ernani...

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Prorrogadas as inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau

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O Tribunal de Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do serviço de internet no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrida na tarde da última quarta-feira (11/3), permanecem abertas...

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LGPD: trabalho realizado por comitê gestor é apresentado à cúpula diretiva do TJSC

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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), desembargadora Denise Francoski, repassou hoje (11/3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador...

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Desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni assumem comando do TRE catarinense

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Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente, assumiram nesta quarta-feira (11/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...

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Tribunal poderá concorrer em nova categoria do Prêmio Innovare: Gestão Judiciária

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Tribunais brasileiros têm até 12 de abril para inscrever iniciativas de gestão no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para concorrer em uma...

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NCI divulga nota sobre ações do TJ para monitorar impactos do coronavírus na Justiça de SC

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O Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje (12/3) nota pública com o objetivo de informar os veículos de comunicação e a sociedade...

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Com uso de videoconferência para interrogar réus, júris são retomados em Itapema

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Máscaras, álcool em gel, réus interrogados por videoconferência e respeito às regras de distanciamento social. Assim foi a retomada do júri popular após o início da pandemia de Covid-19 na comarca...

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Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento

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O tribunal especial de julgamento, que vai decidir sobre o segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá como relatora a desembargadora do...

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PJSC e TRE ampliam parceria que permitirá aos juízes eleitorais uso do PJSC-Conecta

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aprovou a permissão de uso por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da sua plataforma de videoconferência PJSC-Conecta. Além...

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Bancas de doutorado da Univali em parceria com a Universidade de Alicante e com apoio do TJSC e da AJ serão transmitidas via internet

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As próximas bancas de doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em parceria com a Universidade de Alicante, em que magistrados do Judiciário catarinense defenderão...

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Prorrogadas as inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização"

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As inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização", primeiro da Academia Judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dirigido a magistrados, foram prorrogadas...

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AJ realizará live "eproc - Dicas para Cartório 2"

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Na próxima quinta-feira (5/11), às 19h, a Academia Judicial realizará a live "eproc - Dicas para Cartório 2", com a participação dos chefes de cartório Camila Bozzani (vara de direito militar da...

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Décima quinta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima quinta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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PJ catarinense comemora hoje dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc

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As unidades judiciais e as equipes técnicas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemoram nesta sexta-feira (30/10) a marca de dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc. Isso...

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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde reforça mensagem sobre importância do exame preventivo

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Em alusão à campanha do Outubro Rosa, o Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Saúde, decidiu envolver todos os seus colaboradores na luta contra o câncer de mama de uma forma...

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Prorrogadas inscrições para curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização"

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As inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização", primeiro da Academia Judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dirigido a magistrados, foram prorrogadas...

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TJ nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí em função da Covid

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O desembargador Cid Goulart, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas de um município do Vale do Itajaí, para o pagamento de multa de um...

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Teletrabalho e home office na pauta do programa Palavra do Presidente desta quinta

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A vigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (5/11), às 10h, tratará do trabalho não presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina,...

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Futuros pais se preparam virtualmente para adoções em comarcas da Serra e Meio-Oeste

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Para 120 catarinenses da Serra e Meio-Oeste a possibilidade de adotar uma criança ou adolescente é uma realidade em suas vidas. Esses futuros pais integram a oitava turma do curso de preparação...

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Comarca de Rio do Sul, com agendamento prévio, atende em novo endereço a partir de hoje

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O fórum da comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, funciona a partir desta terça-feira (3/11) em novo prédio. Todas as unidades e serviços prestados no local atendem agora na Rua XV de...

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Nesta quinta, programa Palavra do Presidente tratará de teletrabalho e home office

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A vigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (5/11), às 10h, tratará do trabalho não presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina,...

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Órgão Especial do TJ promove movimentação na carreira da magistratura em Santa Catarina

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/11), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura....

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Seleção de processos da Semana da Conciliação 100% digital segue até 15 de novembro

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Quem tem algum conflito judicializado e busca chegar a um acordo, já pode pedir a inclusão do processo na pauta da XV Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 30 de novembro e 4 de...

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Comarca da Capital promove mediações virtuais mesmo durante os plantões judiciais

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A Comarca da capital, em regime de plantão judiciário no último final de semana prolongado por conta do feriado de Finados, registrou - entre outras ações - o ingresso de duas medidas de urgência...

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Magistrada de SC leva experiência de adoção para congresso online sobre constelação

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A juíza Karina Müller, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, participa nesta semana do 1º Congresso Online de Constelações (COC) - Reconstruindo o Brasil através da visão sistêmica. O...

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Juiz conclui doutoramento com distinção e louvor apresentando tese sobre Estado e Jurisdição Plural

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Na manhã desta quarta-feira (4/11), a Academia Judicial realizou, com transmissão no YouTube, a defesa pública da tese de doutoramento do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, intitulada Estado e...

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Projeto Judlab será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...

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Desa. Sommariva é eleita por aclamação para novo mandato no comando do Cocevid

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A desembargadora Salete da Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi eleita por aclamação...

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Ações do PJSC tiveram repercussão amplamente positiva na mídia em setembro

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As referências ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelos veículos de imprensa no último mês de setembro alcançaram o patamar de 94% de citações positivas no período. As menções com...

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PJSC tem três iniciativas entre os finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial

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Três iniciativas de destaque do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram selecionadas entre as práticas finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. A premiação tem o objetivo de...

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Entrevista: Comitê Interinstitucional é a expressão da democracia, avalia chefe do MPSC

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Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, o retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário catarinense tem se mostrado...

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Dicas Avançadas para Gabinete dá seguimento a orientações para gestão de unidades

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A Academia dá continuidade ao trabalho de nortear a gestão nas unidades judiciais e realiza a live eproc - Dicas Avançadas para Gabinete. Objetiva-se a criação de modelos, a utilização de textos...

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Comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul de SC, completa 130 anos de instalação

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A comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul do Estado, celebra hoje (6/10) seu aniversário de 130 anos de instalação. De entrância final, tem cinco varas e atualmente cinco juízes: Thania...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (7/10), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Estado. Por...

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Tribunal de Justiça nega prisão domiciliar para homem condenado 2 vezes por latrocínio

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um condenado que pretendia cumprir a pena em casa por causa da Covid-19. Argumentou que sofre de bronquite crônica e,...

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Tecnologia reduz em 50% o tempo de processos na 4ª Vara Cível da comarca de Lages

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A 4ª Vara Cível da comarca de Lages conquistou a condição de unidade 100% digital. Uma parcela dos 2.435 processos em andamento na unidade, que ainda fazia parte do acervo de processos físicos, foi...

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Corregedoria inicia as mentorias de painéis de Business Intelligence - BI no 1º grau

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu início ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas sobre os...

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Projeto Judlab será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...

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Presidente Ricardo Roesler recebe comitiva formada por observadores internacionais

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Autoridades internacionais das Organizações Não Governamentais (ONGs) Transparencia Electoral e Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral...

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Empresa de telefonia: Cojepemec alcança 86% de êxito nas audiências de conciliação

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O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau, coordenado pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...

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Dedicação ao PJSC faz surgir história de amor e companheirismo entre casal de servidores

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Quando parceria e amor andam juntos, o resultado é um relacionamento de sucesso. Léa Maria Basei e Leonir José Provin são servidores do fórum da comarca de Chapecó e, como dizem, "namoram" há 17...

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Estão abertas as inscrições para a eleição das comissões de prevenção ao assédio do PJSC

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Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar do processo de escolha dos representantes de magistrados e servidores que vão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do...

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Quadragésima primeira edição do Informativo digital do PJSC já está disponível

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Já está disponível a quadragésima primeira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta...

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Acervo de precatórios será migrado integralmente neste final de semana

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) informa que neste final de semana ocorrerá a migração do acervo de precatórios para o sistema eproc, 2G. Portanto, a partir da próxima segunda-feira...

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Des. Volnei Tomazini indica os quatro magistrados para o Centro de Inteligência Judiciária

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Já estão indicados os quatro magistrados de primeiro grau que irão integrar o Centro de Inteligência Judiciária do Estado de Santa Catarina (CIJESC), órgão vinculado à Presidência do Poder...

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