Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma retomará no próximo mês as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, até então suspensas diante da pandemia. Elas serão realizadas semanalmente, sempre às...
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No próximo sábado (31/10), às 10h, pessoas de todo o Brasil irão realizar alguma atividade física ou prática que revele autocuidado, usando um acessório na cor rosa. Cada participante registrará o...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aproveitou a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada na tarde desta...
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Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (29/10), no Salão Nobre da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) - em razão das restrições impostas pela pandemia -, foi...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já garantiu a instalação de equipamentos de proteção em salas de audiência de todas as comarcas do Estado. São painéis de acrílico adquiridos para...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid-TJSC e presidente do Cocevid, participa nesta quinta-feira (5/11) da XIV edição da Jornada Maria da Penha. Promovida pelo Conselho...
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O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Poder Judiciário de Santa Catarina e a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, a partir de seus dirigentes, promoveram reunião virtual nesta...
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Na manhã desta sexta-feira (6/11), foi realizada a banca de doutoramento do juiz Marcelo Carlin, que defendeu a tese ¿As Alternativas à Prisão: uma abordagem a partir da emergência do estado...
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A Secretaria de Estado da Saúde divulgou nesta semana (4/11) os novos dados da Matriz de Risco Potencial da Covid-19 em Santa Catarina. A região da Grande Florianópolis foi reclassificada para o...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ promoverá, entre os dias 9 e 16 de novembro, encontros virtuais com magistrados de 1º grau sobre o tema "Trabalho Não Presencial no Poder Judiciário de...
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O Programa Lar Legal, desenvolvido pelo Poder Judiciário de Santa Catarina em parceria com a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e do Ministério Público, avança no Meio-Oeste catarinense...
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Alessandra está em casa, na sala, onde assiste tevê. Os filhos dela - de quatro, cinco e nove anos - dormem no quarto ao lado. A campainha toca, ela se levanta, vai até a porta, vê quem é e...
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O desembargador Dinart Francisco Machado avaliou como extremamente positivo o primeiro mês de gestão no comando da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial. Este início de trabalho, garantiu, foi...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou na última semana mais uma etapa do seu projeto de conhecer, in loco, as 111 comarcas do Estado, com o intuito de promover a aproximação do órgão com...
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O Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (Iprev), como ocorre com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), já pode adotar a intitulada "execução invertida" no cumprimento de sentenças...
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Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (CGJ/TJSC) tem como missão orientar, apoiar e fiscalizar a atividade judicial e extrajudicial. Para responder às demandas e...
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O corregedor-geral do foro extrajudicial, desembargador Roberto Lucas Pacheco, visitou nesta semana o novo endereço do 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de Criciúma, em Nova Veneza, no...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo V - Direitos Humanos, acaba de disponibilizar em meio eletrônico o Manual Prático da Infância e Juventude. O material foi desenvolvido em busca...
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Com o propósito de equalizar as diferentes distribuições de processos entre as unidades de 1º grau de jurisdição, de forma que os magistrados mais sobrecarregados possam dividir sua carga de...
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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de ontem (13/11) os desembargadores Sérgio Izidoro Heil e Soraya...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, através do seu Núcleo III, promoverá correição presencial na comarca de Porto Belo nos próximos dias 22, 23 e 24 de outubro. Na oportunidade, como de hábito, a...
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O juiz-corregedor Orlando Luiz Zanon Júnior, do Núcleo II da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), esteve nesta semana na comarca de Chapecó para apresentar a metodologia de gestão de lançamento de...
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A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) acaba de concluir seu projeto de mapeamento de processos de trabalho. Foram identificados 247 deles, distribuídos entre os 17 setores da CGJ. Essas...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) avalia, após solicitação do Poder Executivo e Legislativo de Nova Veneza, a possibilidade de transferir o 2º Ofício de Registro de Imóveis da comarca de...
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Com o objetivo de colher sugestões, críticas e reclamações, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, realizará, no início de outubro (dias 8 e 9), inspeções...
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O Programa CGJ-APOIA, instituído com o objetivo de viabilizar o julgamento dos feitos que integram o acervo excedente de processos acumulados da Justiça de primeiro grau, reestruturado nos termos...
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Os dados fornecidos pelo Numopede - Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas e Estatística, órgão vinculado à Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), mostram expressiva diminuição no número de...
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O corregedor-geral da Justiça do TJSC, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora do Núcleo III, Sônia Eunice Odwazny, estiveram na tarde desta quarta-feira (14/8) na comarca de...
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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...
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No ano passado 59 mulheres foram assassinadas em Santa Catarina. Atualmente há mais de 4,2 mil casos que envolvem violência doméstica em tramitação na Justiça Estadual. Somente no último mês de...
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O Tribunal de Justiça informa que termina hoje (11/3), às 23h59min, o período de inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê Orçamentário, de...
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Reconhecida pela ONU como a terceira melhor lei do mundo no combate à violência de gênero, a Maria da Penha não é uma unanimidade. "Vamos ser sinceros: essa lei não funciona direito", afirma Ernani...
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O Tribunal de Justiça informa que, em virtude da indisponibilidade do serviço de internet no Poder Judiciário de Santa Catarina ocorrida na tarde da última quarta-feira (11/3), permanecem abertas...
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A coordenadora do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), desembargadora Denise Francoski, repassou hoje (11/3) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador...
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Os desembargadores Jaime Ramos e Fernando Carioni, respectivamente, assumiram nesta quarta-feira (11/3) os cargos de presidente e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina...
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Tribunais brasileiros têm até 12 de abril para inscrever iniciativas de gestão no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para concorrer em uma...
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O Núcleo de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) divulgou hoje (12/3) nota pública com o objetivo de informar os veículos de comunicação e a sociedade...
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Máscaras, álcool em gel, réus interrogados por videoconferência e respeito às regras de distanciamento social. Assim foi a retomada do júri popular após o início da pandemia de Covid-19 na comarca...
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O tribunal especial de julgamento, que vai decidir sobre o segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá como relatora a desembargadora do...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aprovou a permissão de uso por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da sua plataforma de videoconferência PJSC-Conecta. Além...
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As próximas bancas de doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali) em parceria com a Universidade de Alicante, em que magistrados do Judiciário catarinense defenderão...
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As inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização", primeiro da Academia Judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dirigido a magistrados, foram prorrogadas...
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Na próxima quinta-feira (5/11), às 19h, a Academia Judicial realizará a live "eproc - Dicas para Cartório 2", com a participação dos chefes de cartório Camila Bozzani (vara de direito militar da...
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Já está disponível a décima quinta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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As unidades judiciais e as equipes técnicas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemoram nesta sexta-feira (30/10) a marca de dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc. Isso...
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Em alusão à campanha do Outubro Rosa, o Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Saúde, decidiu envolver todos os seus colaboradores na luta contra o câncer de mama de uma forma...
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As inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização", primeiro da Academia Judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dirigido a magistrados, foram prorrogadas...
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O desembargador Cid Goulart, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas de um município do Vale do Itajaí, para o pagamento de multa de um...
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A vigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (5/11), às 10h, tratará do trabalho não presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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Para 120 catarinenses da Serra e Meio-Oeste a possibilidade de adotar uma criança ou adolescente é uma realidade em suas vidas. Esses futuros pais integram a oitava turma do curso de preparação...
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O fórum da comarca de Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí, funciona a partir desta terça-feira (3/11) em novo prédio. Todas as unidades e serviços prestados no local atendem agora na Rua XV de...
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A vigésima oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizado nesta quinta-feira (5/11), às 10h, tratará do trabalho não presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/11), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura....
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Quem tem algum conflito judicializado e busca chegar a um acordo, já pode pedir a inclusão do processo na pauta da XV Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 30 de novembro e 4 de...
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A Comarca da capital, em regime de plantão judiciário no último final de semana prolongado por conta do feriado de Finados, registrou - entre outras ações - o ingresso de duas medidas de urgência...
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A juíza Karina Müller, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, participa nesta semana do 1º Congresso Online de Constelações (COC) - Reconstruindo o Brasil através da visão sistêmica. O...
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Na manhã desta quarta-feira (4/11), a Academia Judicial realizou, com transmissão no YouTube, a defesa pública da tese de doutoramento do juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, intitulada Estado e...
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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...
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A desembargadora Salete da Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi eleita por aclamação...
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As referências ao Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) pelos veículos de imprensa no último mês de setembro alcançaram o patamar de 94% de citações positivas no período. As menções com...
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Três iniciativas de destaque do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram selecionadas entre as práticas finalistas do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial. A premiação tem o objetivo de...
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Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando da Silva Comin, o retorno gradual das atividades presenciais do Judiciário catarinense tem se mostrado...
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A Academia dá continuidade ao trabalho de nortear a gestão nas unidades judiciais e realiza a live eproc - Dicas Avançadas para Gabinete. Objetiva-se a criação de modelos, a utilização de textos...
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A comarca de Araranguá, a mais antiga do extremo sul do Estado, celebra hoje (6/10) seu aniversário de 130 anos de instalação. De entrância final, tem cinco varas e atualmente cinco juízes: Thania...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (7/10), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Estado. Por...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um condenado que pretendia cumprir a pena em casa por causa da Covid-19. Argumentou que sofre de bronquite crônica e,...
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A 4ª Vara Cível da comarca de Lages conquistou a condição de unidade 100% digital. Uma parcela dos 2.435 processos em andamento na unidade, que ainda fazia parte do acervo de processos físicos, foi...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu início ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas sobre os...
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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...
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Autoridades internacionais das Organizações Não Governamentais (ONGs) Transparencia Electoral e Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral...
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O Programa de Conciliação e Mediação de 2º Grau, coordenado pela Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
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Quando parceria e amor andam juntos, o resultado é um relacionamento de sucesso. Léa Maria Basei e Leonir José Provin são servidores do fórum da comarca de Chapecó e, como dizem, "namoram" há 17...
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Já estão abertas as inscrições para os interessados em participar do processo de escolha dos representantes de magistrados e servidores que vão compor as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do...
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Já está disponível a quadragésima primeira edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) informa que neste final de semana ocorrerá a migração do acervo de precatórios para o sistema eproc, 2G. Portanto, a partir da próxima segunda-feira...
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