Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Mulher é surpreendida com dinheiro disponibilizado em conta judicial há dois anos

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Ter a Justiça atrás de si nem sempre significa problemas. Que o diga uma mulher residente na comarca de Lages que, inobstante ter obtido indenização em ação movida contra uma empresa, desconhecia...

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Tribunal confirma pena para massagista ancião que abusou de jovem cliente de 14 anos

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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um massagista que praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal em jovem paciente de 14 anos, em clínica estabelecida na Grande...

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Condenações judiciais passadas podem ser consideradas como maus antecedentes, diz TJ

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A 1ª Câmara Criminal do TJ negou recurso interposto por um homem condenado a sete meses de detenção, em regime semiaberto, por embriaguez ao volante. Além disso, em 1ª instância, ele foi proibido...

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TJ aumenta pena imposta a ex-prefeito de José Boiteux acusado de fraudar licitação

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ decidiu, por unanimidade, majorar a pena imposta a um ex-prefeito de José Boiteux, no Vale do Itajaí, condenado por improbidade administrativa decorrente de...

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Com falsa promessa de emprego, casal alicia mulheres para prostituição e é condenado

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A história inicia com a promessa de emprego num restaurante e termina numa fuga de 12 quilômetros a pé, de madrugada, no meio do mato. Duas mulheres e uma adolescente de 16 anos escaparam de uma...

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Noivos serão indenizados por imbróglio durante casamento na comarca de Porto Belo

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Parecia tudo certo. O casamento civil foi marcado para as 11h e a festa começaria no fim da tarde. Na hora da cerimônia, casal, padrinhos e alguns convidados estavam lá, mas o oficial do cartório -...

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Violência contra a mulher aumenta em Santa Catarina e deixa a rede de apoio em alerta

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Violência contra a mulher em Santa Catarina. Nossa reportagem ouviu as vítimas, os agressores, os que trabalham diariamente com o tema e foi atrás de algumas respostas: as medidas protetivas...

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Novos Caminhos encerra série de formaturas pelo Estado em evento na comarca de Lages

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Uma cerimônia realizado em Lages nesta semana concluiu a série de 12 eventos de formatura do programa Novos Caminhos em Santa Catarina. A solenidade registrada no auditório do Serviço Nacional de...

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Conselho da Magistratura atende pleito sobre fracionamento do plantão judicial

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Os servidores do Poder Judiciário catarinense poderão fracionar os dias do plantão judicial já no recesso forense de 2018 para 2019. A decisão (provisória) foi proferida pelo desembargador Altamiro...

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Entidades vão focar em 2019 na empregabilidade dos jovens em situação de acolhimento

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As equipes técnicas que atuam no âmbito do programa Novos Caminhos estiveram reunidas na manhã de hoje (14/12) na sede do Senai, em Florianópolis, para fazer uma avaliação do programa em 2018 e...

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Recuperação judicial motiva iniciativa de cooperação com TRT na comarca de Criciúma

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A 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma, sob a titularidade da juíza Eliza Maria Strapazzon, apresentou à Corregedoria de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região pedido de...

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TJ, PM e SSP assinam convênio para ações conjuntas na área de segurança institucional

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou ontem (13/12) um convênio de ação integrada e cooperação técnica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e a...

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Cebraspe é a instituição selecionada para o próximo concurso da magistratura em SC

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) publicou nesta semana, no Diário da Justiça eletrônico, a instituição contratada para auxiliar no planejamento e na execução do próximo concurso...

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Adolescentes em situação de acolhimento têm oportunidades com Programa Novos Caminhos

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Após a qualificação profissional no Programa Novos Caminhos, o jovem Matheus Felipe dos Santos, 16 anos, conseguiu há duas semanas o seu primeiro emprego. Atualmente, o adolescente trabalha como...

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Juiz condena uso de telemarketing por banco para negociar empréstimo a cliente

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O juiz Flávio Andre Paz de Brum, titular do 2º Juizado Especial Cível da Capital, condenou instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais a cliente que foi prejudicada ao...

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STF referenda posição de juíza de SC que manteve réus com algemas após alerta do NIS

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O Supremo Tribunal Federal - STF, em decisão do ministro Celso Melo, negou seguimento a reclamação formulada pela Defensoria Pública de Santa Catarina, cujo objetivo era a nulidade de Tribunal do...

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Grande Hotel Blumenau, em 1ª tentativa de leilão, não recebe lances de interessados

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O leilão do complexo comercial do Grande Hotel Blumenau S/A, imóvel com localização privilegiada na esquina da rua XV de Novembro com a Alameda Rio Branco, no centro de Blumenau, não recebeu lances...

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Para atingir metas, 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos realiza até sessão noturna

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A 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos do TJ realizou na quarta-feira (12/12) sua última sessão de 2018. Os trabalhos tiveram início às 14 horas e se estenderam até às 22 horas. Foram registrados...

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Comarca de Brusque destina mais de R$ 430 mil para projetos sociais no Vale do Itajaí

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A Vara Criminal da comarca de Brusque, sob a titularidade do juiz Edemar Leopoldo Schösser, concluiu o ano com a destinação de R$ 436 mil em recursos oriundos de penas restritivas de direitos -...

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Tribunal de Justiça comemora aprovação do Regimento de Custas 2019 na Assembleia

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O Tribunal de Justiça recebeu com satisfação a notícia de que a Assembleia Legislativa, em sessão nesta quarta-feira (12/12), aprovou o novo Regimento de Custas do Poder Judiciário. Os...

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Conselho de Prestação Pecuniária fecha o ano com R$ 8,5 milhões em projetos sociais

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O Conselho Gestor da Conta Centralizada, responsável pelos recursos oriundos da prestação pecuniária (sistema de destinação dos valores oriundos de penas restritivas de direitos, transações penais...

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Presidente do TJ recebe a visita dos atuais e futuros dirigentes da OAB-SC e TCE-SC

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta quarta-feira (12) a visita dos atuais e futuros presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina...

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Corregedoria divulga resultados da segunda fase do Programa Mês do Arquivamento

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O Programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento n. 15/2017, apresentou significativo resultado para o segundo ciclo,...

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TJ apresenta à imprensa as principais ações do Poder Judiciário de SC no ano de 2018

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, ao lado dos demais dirigentes da Corte, apresentou na manhã de hoje (12/12), em entrevista coletiva aos jornalistas da Capital,...

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Ex-prefeito do Extremo Oeste é condenado à prisão por fraude em licitação de pórtico

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A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste publicou sentença que condenou um ex-prefeito da cidade de Barra Bonita, localizada no Extremo Oeste, além de quatro empresários do ramo da...

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Em Imbituba, eproc alcança sua quarta unidade na Justiça de 1º grau em Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a implantação do sistema eproc na comarca de Imbituba, mais precisamente na 2ª Vara Cível daquela unidade, cujo titular é o juiz Welton Rubenich. Esta é...

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Índice de satisfação do servidor do Judiciário bate recorde na pesquisa 2018: 68,44%

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) acaba de divulgar o resultado da Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada entre os dias 15 de outubro e 30 de...

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Programa Novos Caminhos homenageia adolescentes, empresas e equipes técnicas no TJSC

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O Tribunal de Justiça realiza na próxima quinta-feira (13/12), às 18h, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, as homenagens para os destaques de 2018 do Programa Novos Caminhos. Treze...

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Jovem será ressarcido por escassez de bebidas em festa open bar no réveillon da Ilha

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A 4ª Câmara Cível do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um beach club da cidade ao ressarcimento do valor pago por um jovem para uma festa de réveillon naquele...

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Oficina #TIPOASSIM completa um ano de funcionamento na comarca de Blumenau

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Um momento de bate-papo sobre diversos temas e vivências encerrou os trabalhos do ano na sexta-feira (7/12) com a participação de crianças e adolescentes acolhidos em dois abrigos da comarca de...

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TJ apoia campanha para ampliar arrecadação do Fundo da Infância e Adolescência via IR

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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça participou nesta semana do pré-lançamento da campanha que tem por objetivo sensibilizar a população para que...

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Desembargador Moacyr recebe notícia sobre a aprovação do novo Regimento Interno do TJ

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O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, recebeu nesta tarde (10/12) comitiva de magistrados na clínica em que convalesce na Capital. Os colegas foram...

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Mulher que sofreu constrangimento em vestiário de academia receberá indenização

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Forquilhinha, sul do Estado, que condenou uma rede de academias a indenizar mulher surpreendida no vestiário por um funcionário da empresa...

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Jovem acusado de assassinar adolescente prova inocência e é absolvido em Chapecó

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Depois de oito horas de júri realizado no fórum de Chapecó, o Conselho de Sentença decidiu pela absolvição de um jovem de 20 anos. Ele foi acusado da morte de um adolescente na Grande Efapi em...

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Tribunal de Justiça promove o 'Dia da prestação de contas do Judiciário catarinense'

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove na próxima quarta-feira (12/12), às 10h, em sua sede, o "Dia da prestação de contas do Poder Judiciário catarinense". O presidente da corte,...

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TJ recebe Judiciário do Amazonas para trocar experiências sobre teletrabalho

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ recepcionou neste mês comitiva integrada por servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas que para cá se deslocou interessada em trocar experiências...

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Aprovado pelo Órgão Especial, Tribunal terá seu novo Regimento Interno em 2019

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O Órgão Especial - OE, em sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10/12), concluiu a apreciação do texto-base e das 78 emendas apresentadas ao projeto do novo Regimento...

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TJ mantém condenação de motorista embriagado que causou a morte de três pessoas

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A 1ª Câmara de Enfrentamento de Acervos do TJ decidiu negar recurso interposto por um motorista que, embriagado e em alta velocidade, perdeu o controle do carro, avançou na pista contrária e...

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Comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora 15 anos neste domingo

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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora neste domingo (9/12) 15 anos de instalação. O Fórum, que leva o nome do juiz Bernardo Luiz Stamm, iniciou suas atividades sob a...

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Cevid acompanhará ações contra violência doméstica na Capital e Biguaçu nesta segunda

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ, participará de dois atos na próxima segunda-feira...

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Estado indenizará mulher e filhos de homem morto após excesso em abordagem policial

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, mais pensão mensal, em favor dos familiares de homem que morreu após...

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Programa de Preparação para Aposentadoria 2018 tem 94% de satisfação dos servidores

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Mais de 94% dos servidores que participaram das duas edições do Programa de Preparação para a Aposentadoria, oferecidas neste ano pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ, demonstraram...

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Réus são condenados a penas entre 44 e 60 anos por duplo homicídio de irmãos em Içara

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Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Içara, realizada esta semana, três réus acusados pelo homicídio de dois irmãos, de 24 e 22 anos, foram condenados a penas entre 44 e 60 anos de...

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Divisão de Arquivo do TJ arrecada presentes para distribuir em creche na Palhoça

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A Divisão de Arquivos, órgão da Diretoria de Documentação e Informações (DDI) do Tribunal de Justiça, promoveu uma campanha de arrecadação de brinquedos para entrega a crianças que frequentam uma...

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Presidente do TJ gaúcho assume Conselho dos Tribunais de Justiça de todo o Brasil

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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, assumiu, no final da tarde de hoje (7/12), a presidência do Conselho dos Tribunais de...

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Programa Justiça Legal destaca participação da mulher no Judiciário e na política

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O programa Justiça Legal - JL desta semana traz, em seu quadro de entrevistas, uma conversa com a analista jurídica Elizete Lanzoni Alves, servidora do Tribunal de Justiça, sobre a participação da...

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Júri absolve mulher acusada de atrair traficante para emboscada em Florianópolis

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O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital absolveu nesta semana (6/12) uma mulher denunciada pelo Ministério Público pelo crime de homicídio duplamente qualificado no bairro...

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Especialista sugere clareza e unicidade de discurso para a comunicação do Judiciário

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A jornalista Patrícia Marins, sócio-diretora do grupo In Press, reabriu nesta manhã (7/12) os trabalhos do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça, que acontece em Florianópolis, na sede...

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TJ determina a regularização fundiária de terrenos ocupados há décadas em Joinville

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ apreciou, nesta semana, um conjunto de ações civis públicas questionando leis do Município de Joinville que possibilitaram a destinação de terrenos municipais...

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Fiador da democracia, Judiciário inicia encontro em SC atento ao momento político

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O 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil foi aberto no início desta noite (6/12) em Florianópolis, em solenidade realizada no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Torcedor é condenado por tentativa de homicídio e incitação à violência em Joinville

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Dez anos de reclusão em regime fechado. Esta foi a sentença proferida pelo juiz da Vara do Tribunal do Júri Gustavo Aracheski a um dos torcedores do time de futebol Vasco da Gama, do Rio de...

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Por risco iminente de fuga, saída temporária de preso é revogada na véspera

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A juíza Débora Driwin Rieger Zanini, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma, revogou na tarde desta quinta-feira (6/12) decisão em que autorizava a saída temporária do réu S.S,...

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Complexo industrial da Sulfabril é arrematado por R$ 34,3 milhões em Blumenau

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O segundo leilão on-line e presencial da Sulfabril, realizado na tarde de hoje (6/12) no salão do júri da comarca de Blumenau, encerrou com a venda dos últimos dois lotes da massa falida da...

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Tudo pronto para o 115º Encontro do Colégio de Presidentes dos TJs em Florianópolis

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina se tornará sede, a partir das 19 horas desta quinta-feira (6/12), do 115º Encontro do Conselho de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade inaugural do...

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Em Lages, ação social feita por servidora quer chegar a 5 mil brinquedos arrecadados

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Dois sentimentos motivam a família da servidora Lídia Ribeiro, lotada na comarca de Lages, a continuar uma ação iniciada há 20 anos: amor e gratidão. A campanha de arrecadação e distribuição de...

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Colégio e professor são condenados por bullying em ambiente escolar da Grande Fpolis

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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou instituição de ensino e professor ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor de...

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TJ confirma: cirurgia para correção de 20 graus de miopia não é tratamento estético

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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa de plano de saúde a fornecer cirurgia e quaisquer materiais necessários para o tratamento de cidadão portador de 20 graus de miopia e...

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Órgão Especial aprova texto-base e 40 emendas da nova proposta de Regimento Interno

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O Órgão Especial, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (5/12), fechou o dia com a aprovação do texto-base do novo projeto do Regimento Interno (RI) do Tribunal de Justiça de Santa...

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Transformação de cargos de consultor em procurador na Capital é validada pelo TJ

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (5/12), julgou improcedente ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Ministério Público contra lei municipal...

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Justiça determina que Estado observe número-limite de leitos em UTI neonatal no Vale

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O juiz substituto Leandro Ernani Freitag determinou que o Estado de Santa Catarina observe o número-limite de leitos existentes na UTI neonatal de um hospital em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí,...

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Torcedor do Vasco flagrado em selvageria no estádio do JEC enfrentará júri popular

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O torcedor do Vasco da Gama que agrediu torcedores do Atlético Paranaense durante partida do Campeonato Brasileiro realizada na Arena Joinville, em dezembro de 2013, estará sentado no banco dos...

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Marido alega embriaguez acidental após beber cerveja em caso de violência doméstica

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A 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu manter condenação imposta a um homem que agrediu fisicamente a esposa, com quem era casado há 23 anos. Em sua defesa, o apelante disse não ser capaz de responder...

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Integrantes do Órgão Especial iniciam hoje análise do novo Regimento Interno do TJ

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O Órgão Especial, em sessão ordinária com início marcado para as 9h de hoje (5/11), apreciará o projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador...

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Casais americanos adotam quatro irmãs, entre elas uma adolescente na comarca de Lages

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Elas têm cinco, sete, nove e 15 anos, e, a partir de agora, uma nova vida. Há poucos dias, as quatro irmãs lageanas foram adotadas e terão como endereço os Estados Unidos. O processo tramitou na...

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Florianópolis sediará encontro com presidentes de tribunais de justiça de todo o país

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove, nos próximos dias 6 e 7 de dezembro, em Florianópolis, o 115º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça do Brasil. O evento tem como...

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Paciência e dedicação para fechar acordo de R$ 8 milhões no sul de Santa Catarina

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Paciência e dedicação foram fundamentais para a conclusão de um acordo que resultou na homologação e pagamento de dívida de aproximadamente R$ 8 milhões em favor do município de Criciúma. A juíza...

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Comarcas catarinenses têm atuação destacada na XII Semana pela Paz em Casa

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Diversas comarcas catarinenses realizaram atividades para marcar a recém-encerrada XII Semana pela Paz em Casa. Na comarca de Gaspar, sob o comando da juíza Camila Murara Nicoletti, foram...

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Pais separados participam da "Oficina de Parentalidade" na comarca de Joinville

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A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, juntamente com a equipe do Serviço de Mediação Familiar do Fórum, promoveu ontem (3/12) mais uma edição do projeto "Oficina de Parentalidade". O...

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Quadrilha que roubava veículos de alto valor de mercado é condenada em Criciúma

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O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre novembro de 2017 e abril deste ano, na região Sul do...

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Mutirão em Blumenau, com o apoio do TJ, resgatou R$ 1,3 milhão em dívidas municipais

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O Mutirão do Acordo, iniciativa da Procuradoria-Geral do município de Blumenau com o apoio do Tribunal de Justiça, conseguiu resgatar para os cofres públicos exatamente R$ 1.392.33,53, graças à...

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Estado indenizará mãe de jovem que morreu após trave de futebol cair sobre sua cabeça

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou o Estado ao pagamento de indenização, por danos morais, em favor de mãe cujo filho adolescente morreu após...

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Órgão Especial decide que servidor público não pode ser penalizado por erro do Estado

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Servidores públicos não podem ser penalizados por erros do Estado. Com base nessa premissa, o Órgão Especial do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Soraya Nunes Lins, julgou...

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Lesão em pessoa que brincou em montanha-russa após cirurgia não é culpa de parque

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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a homem que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se em montanha-russa de parque de...

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Homem é condenado a 26 anos de prisão por matar a mulher a facadas em Chapecó

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Um homem foi condenado a cumprir 26 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, após ser considerado culpado pelo assassinato de sua ex-companheira, encontrada morta no sofá de casa com duas...

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Após mais de 9 horas de audiência de conciliação, partes chegam a acordo em Blumenau

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Em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau que durou mais de nove horas, das 14h às 23h30min e sem intervalos, um longo processo de dissolução de...

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