Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que assassinou a irmã, ocultou seu cadáver e ainda envolveu o próprio filho adolescente no delito. O...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ e o município de São Miguel do Oeste promoveram neste mês uma capacitação profissional sobre o tema da...
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O Presídio Regional de Araranguá promoveu, nesta sexta-feira (19/7), a inauguração da sala de aula e da biblioteca daquela unidade, instalações viabilizadas com recursos provenientes das penas...
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A pesquisa que servirá de base para a elaboração de um aplicativo voltado às necessidades do cidadão, iniciada recentemente pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra em nova fase....
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu manter a condenação de...
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O juiz-corregedor do Núcleo II, Orlando Luiz Zanon Júnior, esteve na comarca de Pomerode nesta semana para apresentar aos magistrados e servidores a metodologia de gestão de lançamento de decisões...
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O Dia do Homem, celebrado na última segunda-feira (15/7), ganhou comemoração solidária na comarca de Chapecó. Os servidores e colaboradores, em atenção a necessidade do hemocentro da cidade,...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de lançar nova ferramenta que inova e amplia a visualização dos processos criminais em tramitação nas 111 comarcas catarinenses. Trata-se de um novo...
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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em sua área física....
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho...
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A Academia Judicial oferece vagas para o Curso Vivencial de Sensibilização para a importância de cuidar de si ¿ turma 3, que será realizado nos dias 7, 8, 21 e 22 de agosto, em Chapecó (em local a...
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Objetivo é assegurar o diálogo com a Administração
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Uma mulher de 42 anos foi condenada por uso de documentos falsos após se apresentar como técnica em óptica ao protocolar um pedido de alvará sanitário na prefeitura de Ituporanga, no Alto Vale do...
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Um grupo de 14 adolescentes em cumprimento de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Lages recebeu orientações sobre como se inserir no mundo do trabalho. A entrega do...
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Com recursos integralmente repassados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, a Polícia Militar anunciou na segunda-feira (22/7) a implantação do projeto de câmeras policiais individuais em todo o...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de sócio majoritário e administrador de empresa do meio-oeste do Estado por furto qualificado de eletricidade,...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma motociclista que atropelou uma senhora de 60 anos na faixa de pedestres. O acidente aconteceu em rodovia...
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Um jovem flagrado com 38 quilos de maconha no oeste do Estado terá mesmo que cumprir pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, após julgamento de apelação pela 5ª Câmara...
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Um homem de 54 anos, preso em flagrante após aplicar um golpe em uma senhora de 65 anos, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (23/7), na comarca de Chapecó, oportunidade em...
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Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão...
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As convicções pessoais dos responsáveis não estão acima da saúde como um direito fundamental das crianças e adolescentes. A partir dessa premissa, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que invadiu uma escola pública em Tijucas, cidade a 50 quilômetros de Florianópolis, quebrou quatro...
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A juíza Marta Regina Jahnel, titular da Vara Criminal da comarca de Videira, valeu-se da transmissão por videoconferência, em tempo real, para ouvir depoimentos durante audiência de instrução e...
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A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma idosa, no valor de R$ 10 mil, por desvirtuar a natureza de um contrato...
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Para garantir o direito social à educação do seu filho, em Florianópolis, um gesseiro e uma faxineira comprovaram que trabalham em período integral e, por isso, necessitam de uma creche pelo mesmo...
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Um casal surpreendido pelo cancelamento das reservas em um hotel, às vésperas da noite de núpcias, deverá receber R$ 10 mil em indenização por danos morais em São José, na Grande Florianópolis. Em...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o Estado deve bancar o tratamento de uma criança com atrofia muscular espinhal (AME), doença rara que provoca...
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Por vingança após um acidente de trânsito na comarca de Mondaí, no oeste do Estado, um homem provocou incêndio criminoso na serraria do próprio tio e colocou em risco o patrimônio de vizinhos. O...
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A juíza substituta Elaine Veloso Marraschi, que responde pela 1ª Vara da comarca de Imbituba, julgou procedente pleito indenizatório formulado por correntista de instituição bancária que comprovou...
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A 5ª Câmara Civil do TJ, com base no preceito constitucional que garante a liberdade de expressão, determinou a manutenção de perfil em rede social de Itajaí responsável por postagens de teor...
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A Academia Judicial abrirá seleção de tutores do curso de "Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback", que acontecerá de 2 de setembro a 21 de outubro de 2019, no ambiente virtual da AJ. ...
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Em ritmo de férias, uma consumidora de Blumenau foi até uma agência de viagens e comprou um cruzeiro de cinco dias com saída do porto de Santos (SP), mas teve a programação frustrada em função do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina garantiu a um servidor inativo do Estado, portador do vírus HIV, o direito de ficar isento de desconto do imposto de renda sobre seus proventos de...
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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados para o desenvolvimento de...
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A Academia Judicial permanece com inscrições abertas para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados para o desenvolvimento de...
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O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um pontilhão entre as praias do Matadeiro e Armação, no sul da Ilha, ocorrido em 2013. A...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a aplicação de medida socioeducativa a um adolescente que agrediu jovem com um soco no rosto, após ser por ela acusada de proferir ofensas...
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Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, decidiu manter o maior ginásio de Canoinhas sob...
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O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado de inadimplência de pensão alimentícia. Isso porque, na análise...
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Durante a cerimônia de aniversário dos 207 anos da Polícia Civil nesta segunda-feira (29/7), na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Capital, o Poder Judiciário de Santa Catarina firmou...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar a realização de audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os...
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A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, da 2ª Vara da comarca de Ibirama, interrompeu as férias para participar da assembleia geral ordinária que elegeu e deu posse à nova diretoria do Conselho...
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou para R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais em favor de um operário atropelado por uma retroescavadeira no pátio da...
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), acompanhado por mais sete desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), promoverá leilão público de 97 equipamentos de tecnologia da informação utilizados em data...
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Um vereador de um município da Grande Florianópolis foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por ter estuprado, molestado e mantido em cárcere privado uma adolescente de 13 anos....
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, condenou ex-prefeito de município do meio-oeste à pena de um ano de reclusão, perda de...
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A realização de audiências judiciais por meio de videoconferência será ampliada para 15 novas unidades prisionais do Estado dentro de duas a três semanas. É o prazo previsto para que a Secretaria...
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Desembargadores e juízes de Santa Catarina participaram com destaque da programação do Congresso Brasileiro de Processo Civil, realizado nesta semana em Florianópolis. Com a participação de...
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O juiz Kledson Gewehr, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Concórdia, condenou um homem a nove meses de detenção pelo crime de omissão de socorro no atropelamento de um...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville para determinar ao Estado que garanta a internação compulsória...
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No dia 30 de julho de 2018, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) deu um importante passo para conferir mais agilidade à tramitação de processos eletrônicos com a implantação do piloto do...
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A prefeitura de Chapecó tem prazo de 180 dias para promover a integral adequação do prédio que abriga o Terminal Rodoviário daquela cidade às normas de acessibilidade. A decisão partiu do juiz...
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O juiz Renato Mastella, que responde pela Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, aceitou nesta terça-feira (30) a denúncia do Ministério Público para processar um motorista por tentativa...
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Dois turistas de Blumenau que tiveram suas malas furtadas enquanto faziam check-in no saguão de um hotel em Milão, na Itália, serão indenizados em R$ 19,5 mil por danos morais e materiais. O...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apoio à diretriz do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece princípios de gestão participativa e democrática na elaboração das Metas Nacionais...
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A Academia Judicial estenderá até as 17 horas de 31 de julho as inscrições para o curso que compila dois conteúdos elaborados pelo Conselho Nacional de Justiça: o de Nivelamento de Servidores do...
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O Comitê de Gestão da Criatividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina se reuniu na manhã desta quarta-feira (31/7), na sala de reuniões Thereza Tang. Além de compartilhar as análises de...
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A Portaria Conjunta n. 20/2019, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, e pelo diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz...
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Uma mulher foi condenada ao ressarcimento de valores desviados de contas de clientes da agência bancária em que trabalhava, no município de Lindoia do Sul, oeste do Estado. De acordo com a...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem flagrado numa blitz da Polícia Rodoviária Federal com 2.046 DVDs e CDs piratas. O fato ocorreu na serra catarinense em setembro de...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do seu Núcleo III, promoverá correições presenciais e ouvidorias em comarcas do norte do Estado neste mês de agosto. As inspeções vão ocorrer entre os...
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Dois moradores da Capital serão indenizados em R$ 27 mil após registrarem prejuízos com a queima de diversos eletrodomésticos em suas residências, por conta de sobrecarga no sistema elétrico e...
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A Justiça de Tangará, no meio-oeste do Estado, condenou um ex-prefeito daquele município à pena de 10 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, mais três anos, um...
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Um acordo histórico entre o Município de Itapoá e um antigo investidor da cidade foi firmado nesta quinta-feira (1º/8) na comarca de Itapoá, norte de Santa Catarina. Durante audiência especialmente...
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A proprietária de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, de pequeno porte, será indenizada após seu animal de estimação sofrer ataque perpetrado pelo cão de uma vizinha, no bairro dos Ingleses,...
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Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de um parque aquático localizado em Gaspar, no Vale do Itajaí. A...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia celular ao pagamento de indenização fixada em R$ 25 mil, por inscrição...
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Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito a indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um...
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Pela contratação direta de uma empresa para a elaboração de concurso público, em 2005, o ex-prefeito, o ex-assessor jurídico e sua companheira, dirigentes de pequeno município da serra catarinense,...
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O Juizado Especial Cível da comarca de Lages desenvolve neste momento um projeto piloto de Juizado Empresarial. Nesta semana, quatro empresas participaram de um mutirão de conciliação com...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de desobediência e desacato. De acordo com os autos, na madrugada de 21 de maio do ano...
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Uma videoconferência promovida nesta sexta-feira (2/8) permitiu a realização de uma audiência judicial com 36 réus presos no presídio do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí. Trata-se de uma...
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