Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Atualização será na próxima terça-feira
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O Curso de Teoria e Prática da Produção de Decisões Judiciais chegou à 8ª edição e alcançará servidores integrantes de gabinete nas seguintes comarcas: Abelardo Luz, Anchieta, Campo Erê, Caçador,...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de segunda-feira (29/10) a visita do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, diretor da Escola da...
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O Encerramento da XII Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa trará ao Tribunal de Justiça a ministra Cármen Lúcia (do STF) e a desembargadora aposentada Maria Berenice Dias (TJRS). O evento,...
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Até dia 14/11 (quarta-feira) estão abertas as inscrições para orientadores da próxima turma do Programa de Residência Judicial - 2018.4 -, cujas atividades estão previstas para iniciar em outubro...
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A partir das 14 horas desta quarta-feira (21), estarão abertas as inscrições para a 9ª edição do Curso de Teoria e Prática da Produção de Decisões Judiciais, que acontecerá em modalidade...
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A Seção de Educação a Distância da Academia Judicial iniciou a semana participando do treinamento referente ao software Articulate 360, próprio para e-learning. O Articulate 360 deve simplificar a...
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Foi publicada, no Diário da Justiça eletrônico do dia 11 de dezembro, a Resolução n. 54 de 2018, do Gabinete da Presidência, que regulamenta a participação, com investimento financeiro, de...
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A participação de magistrados e de servidores nos cursos e eventos realizados pela Academia Judicial tem nova regulamentação. No Diário da Justiça eletrônico de 11 de dezembro, foi publicada a...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina editou a Resolução n 33 de 2018, referente à participação de magistrados em ações de formação e aperfeiçoamento oferecidas por outra instituição pública ou...
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A Academia Judicial publicou, nesta quarta-feira (12), o e-book intitulado Reflexões sobre o Novo Código de Processo Civil, organizado pelo advogado Guilherme Christen Möller e pelo servidor...
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A "Revista do CEJUR/TJSC: Prestação Jurisdicional", publicação virtual da AJ, chegou à sexta edição. O exemplar com 14 artigos sobre temas atuais do Direito já está disponível na seção...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina inicia suas atividades em 2019 com mais nove servidores aprovados no curso de Mestrado Profissional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Karin...
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A Academia Judicial está em movimento para aperfeiçoar as ofertas de 2019. O espaço será reorganizado para acomodar equipamentos (que serão utilizados nos principais cursos) e dar mais dinamismo a...
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Integrantes da Presidência do TJSC, da Diretoria de Tecnologia da Informação e da Diretoria de Infraestrutura, juntamente com a Academia Judicial, efetuaram testes, nesta quinta-feira (17/1), para...
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Estúdio já está em funcionamento
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Realizações são parceria entre NSI e AJ
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Oferta é a distância e autoinstrucional
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O Ministério Público do Estado de Santa Catarina realizará o encontro Café e Conhecimento, sob o tema Ética e Deontologia para Juristas. Os interessados poderão optar por participar do evento no...
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Evento acontece após reuniões de Câmara Nacional
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A Academia Judicial reinicia a oferta de vagas para o curso sobre Comunicação Não-Violenta e Comunicação Sustentável, ministrado pela psicóloga Fernanda Graudenz Müller. A primeira edição do ano...
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A Sensibilização para a importância de Cuidar de Si volta à programação da Academia Judicial neste ano. A primeira turma será recebida na instituição de ensino do Judiciário catarinense nos dias 18...
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O Curso Eproc - Gabinetes de Segundo Grau - Direito Público terá 30 vagas por turma. As inscrições para as turmas 1 e 2 estarão abertas das 14 horas de quarta-feira (27) ao dia 1º de abril, na...
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O Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEP) sobre "Metodologias de Intervenção Sociojurídica no PJSC" reuniu-se na Academia Judicial no final de fevereiro e interagiu, em teleconferência, com...
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Estão abertas 500 vagas para o curso Eproc - Módulo "Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça", que acontecerá em modalidade a distância, de 18 a 24 de março de 2019. Os horários de acesso são de...
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A Academia Judicial abre a 2ª turma de 2019 para o curso sobre Comunicação Não-Violenta e Comunicação Sustentável, ministrado pela psicóloga Fernanda Graudenz Müller. A realização será nos dias 22...
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No período de 18 de março a 15 de abril de 2019 estarão abertas as inscrições para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de...
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Os interessados em submeter artigos científicos para a 7ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional têm de 18 de março a 18 de maio para encaminhar seus trabalhos ao site do...
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O curso Introdução dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro terá sua primeira turma em 2019. As inscrições acontecerão no período de 18 (a partir das 14...
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Na próxima segunda-feira (18/3) a Academia Judicial abrirá inscrições para mais uma Sensibilização para a importância de cuidar de si, que acontecerá nos dias 15, 16, 29 e 30 de abril, na Academia...
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O curso Eproc - Módulo "Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça", que está em andamento em modalidade a distância, está com inscrições reabertas na página da Academia Judicial na internet. O...
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Estão reabertas, até 27 de março, as inscrições para o evento Judiciário e Sociedade: debates sobre temas contemporâneos do Direito Público. Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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A Academia Judicial renova oportunidade a magistrados, assessores jurídicos, assessores de gabinete, secretários jurídicos e oficiais de gabinete do PJSC de participarem do curso Introdução dos...
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Até 15 de abril de 2019 permanecerão abertas as inscrições para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina....
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Estarão abertas, das 14 horas do dia 3 ao dia 11 de abril, as inscrições para o Curso Eproc - Módulo "Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça", que acontecerá em modalidade virtual, no período...
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A Academia Judicial disponibiliza a partir de hoje (3/4) o primeiro e-book de 2019, produzido pela servidora Vanessa de Assis Martins, da comarca de Criciúma. O trabalho pode ser lido...
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Estão abertas na página eletrônica da Academia Judicial as inscrições para seis turmas do Curso Eproc - Gabinetes de Segundo Grau - Cível e Comercial - Assessores. A oferta é de 30 vagas por turma,...
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Cinco cursos credenciados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) têm ofertas confirmadas pela Academia Judicial. São eles: Capacitação para magistrados...
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A maior honraria do Parlamento catarinense foi concedida na noite desta segunda-feira (25/11) ao presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, em...
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A proprietária de um veículo zero-quilômetro comprado à vista, mas que apresentou vício oculto com quatro meses de uso, será ressarcida e indenizada em Joinville. A decisão é da 4ª Câmara Civil do...
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A Justiça condenou município da Serra Catarinense ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil, acrescido de juros e correção monetária, a cada um dos três filhos de servidor...
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Os bens arrecadados na recuperação judicial do Grupo Rüdiger serão leiloados nos próximos dias 28 de novembro e 9 de dezembro. Os imóveis que serão vendidos ficam nos municípios de Xaxim, Chapecó e...
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Como já é tradição, a 4ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça não deixou passar em branco mais um mês de novembro em sua história. Em sessão nesta tarde (26/11), seus integrantes comemoraram a...
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Um homem de 42 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão a mais de 24 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável,...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um síndico de Florianópolis, de 57 anos, que injuriou o vizinho de forma discriminatória ao xingá-lo de...
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Uma empresa que comercializou seguro-saúde a um turista e depois o deixou desamparado durante estadia em Nova Iorque terá que indenizá-lo em mais de R$ 30 mil. O valor ainda será acrescido de juros...
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A Justiça da Capital condenou uma rede de lojas de departamentos a indenizar uma cliente em R$ 5 mil, a título de danos morais, por constrangê-la com telefonemas de cobrança em seu local de...
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Um policial militar de Santa Catarina se matriculou num curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública, previsto para durar seis meses. Pagou todas as parcelas, participou dos encontros, mas...
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O Estado tem o dever legal de assegurar a integridade do preso. Com esse entendimento, e por considerar que houve conduta omissiva de parte do agente estatal, o juiz Luis Francisco Delpizzo...
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Voar com um carro sobre faixa de pedestre elevada, mas sem sinalização, resultou em ação judicial que condenou o Estado de Santa Catarina a dividir os prejuízos com o incauto motorista. A decisão...
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina promove, até o próximo dia 6 de dezembro, às 10 horas, mais um leilão público eletrônico de veículos da frota do...
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A juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, indeferiu nesta quarta-feira (27/11) o pedido de afastamento do motorista envolvido em acidente de trânsito que...
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As inscrições para participar do workshop de trabalho sobre Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, marcado para o próximo dia 5 de dezembro na...
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O aposentado Zenildo Zé Rosa tem 74 anos e vive há 45 no distrito de Marechal Bormann, interior de Chapecó. Ele veio de Guaporé/RS acompanhado pelos pais e irmãos. O local que escolheram para...
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Participantes do Programa Novos Caminhos, no Alto Vale do Itajaí, foram homenageados nesta terça-feira (26/11) durante solenidade no Auditório do Sesi em Rio do Sul. Os adolescentes a partir dos 14...
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Separada do marido, a mãe de uma criança e de um adolescente chamou o ex-companheiro porque os filhos não a obedeciam. Embriagado, o homem chegou à residência e, sem explicar o motivo da visita,...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, negou indenização à proprietária de um veículo tomado de...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Norival Acácio Engel, decidiu que um motorista embriagado, envolvido em acidente com morte...
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Conselheiro tutelar não é servidor público e a ele não se aplicam as regras da CLT. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Santa Catarina. A ação foi ajuizada por uma...
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O que cada um, dentro dos seus limites e atribuições, pode fazer por uma sociedade melhor? Ajudar a criar um clima realmente natalino, com gestos de solidariedade e que despertem bons sentimentos,...
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Um homem que se fez passar por advogado foi condenado, pelo juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, por estelionato. Segundo a denúncia, em março de 2008 ele teria oferecido seus serviços...
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A Academia Judicial convida para o evento Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, promovido pelo Grupo de Trabalho pertinente à temática, com o...
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A Vara Criminal da comarca de Gaspar liberou R$ 219.435,60, oriundos de prestações pecuniárias, para projetos sociais e para a segurança pública dos municípios de Gaspar e Ilhota. Formulados por...
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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli assumiu, por aclamação, a presidência do Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje, que congrega magistrados das áreas cível, criminal e da...
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A Diretoria de Saúde (DS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da sua Seção de Farmácia, promoveu nesta tarde (28/11) a entrega de 330 unidades de produtos de higiene e uso pessoal, em...
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O juiz Davidson Jahn Mello, presidente da 1ª Turma de Recursos da Capital, em sessão daquele órgão nesta tarde (21/11), propôs a adaptação dos sistemas informatizados para que viabilizem a...
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Em cumprimento a mandado de prisão temporária e de busca e apreensão expedidos pela Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste, a Divisão de Investigação Criminal (DIC) de São Miguel do Oeste...
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As diferenças entre os Judiciários brasileiro e americano, a formação dos magistrados catarinenses e a repercussão dos julgamentos na mais alta corte do Brasil foram assuntos tratados na presença...
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Os juízes Maurício Cavallazzi Póvoas, Fernando de Castro Faria, Marco Aurélio Ghisi Machado e Bruno Makowiecky Salles, todos integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, concluíram com êxito...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estabeleceu mais uma marca histórica na solução de conflitos. De 1º de janeiro até 21 de novembro deste ano, a corte proferiu 141.532 decisões...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma cooperativa agroindustrial do sul do Estado por expor e comercializar, sem registro, bandejas de camarão...
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Um dos casos mais complexos julgados na comarca de Bom Retiro, por conta do número de pessoas envolvidas, está na fase de instrução e julgamento. O processo, até o momento, já tem mais de 5 mil...
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A tradição de montar a famosa árvore de natal composta de obras literárias prossegue na Biblioteca do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a união de esforços entre servidores, terceirizados e...
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau, em parceria com um consultor financeiro e o curso de Psicologia da Universidade Regional de Blumenau (Furb), lançou...
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O Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça reedita neste ano a campanha do Natal Solidário, que consiste na adoção de uma escola em Florianópolis para entrega de presentes...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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