Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Curso de Teorias da Justiça credenciado pela ENFAM tem inscrições abertas

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Estão abertas as inscrições para o curso Teorias da Justiça, credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) para fins de promoção e de vitaliciamento, que...

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PJSC destaca importância da denúncia no combate às agressões contra crianças

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Hoje, 4 de junho, é o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão. A data foi definida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1982, com o objetivo de alertar a sociedade sobre os...

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Magistrado é homenageado por associação empresarial de Brusque e região

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O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, diretor do foro e titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, foi homenageado nesta semana (31/5) pela Associação Empresarial de Brusque, Guabiruba e Botuverá...

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Órgão Especial do TJSC aprova novas movimentações na carreira da magistratura

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (2/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (OE/TJSC) aprovou movimentações na carreira da magistratura. O colegiado confirmou a opção de...

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TJSC apresenta panorama do trabalho não presencial catarinense ao TJ gaúcho

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Na última sexta-feira (28/5), integrantes da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP), acompanhados pelo coordenador do Gabinete da Presidência, Cleon Bassani Ribas, e do juiz-corregedor Sílvio José...

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Doação: Poder Judiciário de Santa Catarina adere à Campanha do Agasalho 2021

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aderiu à 24ª edição da Campanha do Agasalho, organizada pela NDTV/Record TV. Mesmo sem atividades presenciais nas comarcas do Estado e no prédio do...

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Magistrado vai compartilhar experiências sobre a remição de pena no sistema prisional de SC

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O juiz João Marcos Buch, responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes de webinar com o tema "Remição de Pena por Meio de Práticas Sociais e Educativas...

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Programa Novos Caminhos entrega 81 computadores para casas de acolhimento no Oeste

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Em mais uma ação do programa Novos Caminhos, foram doados 81 computadores para casas de acolhimento da região Grande Oeste do Estado. As entregas dos equipamentos ocorreram na manhã desta...

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Judiciário catarinense alcança seu maior volume semanal de despachos deste ano

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O volume de despachos realizados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) entre os últimos dias 17 e 23 de maio alcançou a marca de 54 mil registros. Trata-se do maior resultado apresentado...

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Nove comarcas catarinenses celebram aniversário neste mês de junho

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Neste mês de junho, nove comarcas de Santa Catarina comemoram a data de instalação e prestação jurisdicional. Entre as semelhanças da maioria das comarcas está a funcionalidade de abrigar unidade...

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PJSC prorroga para o dia 5 de julho a campanha de vacinação contra a gripe

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A Diretoria de Saúde (DS) informa que a data final da campanha de vacinação contra a gripe no Poder Judiciário de Santa Catarina foi prorrogada para 5 de julho de 2021. O público-alvo dessa...

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Quadragésima edição do Informativo digital do PJSC já está disponível e com novo leiaute

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Com novo leiaute, já está disponível a quadragésima edição do informativo com os principais destaques do portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta...

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Magistrado catarinense lança livro sobre teorias causais e meio ambiente

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O juiz auxiliar da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina, Romano José Enzweiler, publicou recentemente o livro "Teorias causais e meio ambiente: da perda de oportunidade à lógica...

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Terceira turma de Relações Interpessoais no PJSC tem abertura de 300 vagas

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De 7 a 27 de junho estarão abertas, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o curso Relações Interpessoais no Poder Judiciário de Santa Catarina - turma 3/2021. O curso...

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Decisão de juiz da Capital impede advogado de furar a fila da 2ª dose da vacina

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O juiz Jefferson Zanini, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Florianópolis, negou a concessão da tutela provisória, proposta por um advogado da Capital, que pretendia obrigar o município a...

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Solenidade on-line celebra repasse de verbas para entidades em Presidente Getúlio

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A Vara Única da comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, destinou o valor total de R$ 136.101,53, oriundo das transações pecuniárias, a cinco entidades que atendem áreas de relevância...

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Comarca de São João Batista realiza júri com todos os cuidados sanitários exigidos

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A comarca de São João Batista, com a retomada gradual dos trabalhos presenciais do Poder Judiciário, promoveu nesta semana sua primeira sessão do Tribunal do Júri. Sob a presidência do juiz...

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Judiciário de SC registra maior volume semanal de sentenças e acórdãos desde agosto

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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foi marcada pelo maior volume de sentenças e acórdãos registrado desde o mês de agosto. Foram 21,5 mil julgados entre os...

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DRH disponibiliza resultado da Pesquisa de Satisfação realizada com servidores

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Dados foram levantados em 2014

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TJ, via pesquisa, quer identificar nível de satisfação de colaboradores do Judiciário

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Magistrados e servidores podem participar

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TJSC decide que a pandemia do novo coronavírus não é passaporte para a Justiça gratuita

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A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Túlio Pinheiro, decidiu que a pandemia da Covid-19 não torna automática...

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Destaque nacional: Judiciário catarinense divulga mais de 200 notícias no Portal em um mês

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), pelo terceiro mês consecutivo, é destaque entre os tribunais estaduais brasileiros com a maior produção de conteúdo informativo institucional. Mais de...

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Inscrições para a eleição das comissões de prevenção ao assédio terminam hoje (15/6)

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Terminam hoje, terça-feira (15/6), as inscrições para os interessados em participar do processo de escolha dos representantes de magistrados e servidores que vão compor as Comissões de Prevenção e...

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Programa Lar Legal será lançado hoje na Capital e vai beneficiar moradores do Sul da Ilha

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O Programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), será lançado em Florianópolis nesta terça-feira (15/6), que futuramente a entrega de novos títulos de propriedade para...

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Oceano Atlântico não é obstáculo para conciliação no PJSC graças ao Cejusc Virtual

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A primeira sessão com partes em países diferentes feita no Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Lages foi possível com todos os atos cumpridos por meio...

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Programa Lar Legal chega ao Sul do Ilha com a missão de regularizar três mil lotes

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O Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC), foi lançado oficialmente na tarde desta terça-feira (15/6) em Florianópolis. A cerimônia realizada na Escola do Futuro da Tapera,...

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AJ abre inscrições para curso sobre Tribunal do Júri credenciado pela ENFAM

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De 7 de junho (a partir das 14h) a 7 de julho, estarão abertas as inscrições para o curso Tribunal do Júri, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento. O curso acontecerá de...

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Por conta da Covid-19, TJSC prorroga desapropriação de família para 31 de dezembro de 2021

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Para assegurar o direito social à moradia, que está diretamente relacionado à proteção da saúde, porque a habitação é essencial para o isolamento social durante a pandemia da Covid-19, o Tribunal...

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Covid-19: adequação sanitária em academia não depende de ação judicial, decide juiz

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As adequações necessárias ao funcionamento de um estabelecimento durante a pandemia podem ser resolvidas na esfera administrativa, sem necessidade de discussão em juízo. Com esse entendimento, o...

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Covid-19: Diretoria de Saúde convoca colaboradores do grupo vermelho para nova avaliação

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A vacinação contra a Covid-19 continua avançando nos municípios catarinenses, o que tem garantido a imunização de muitos colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) que se encontram...

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Aprovadas novas movimentações na carreira da magistratura pelo Órgão Especial do TJSC

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão na manhã desta quarta-feira (16), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. O colegiado deferiu o...

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Palavra do Presidente vai detalhar como será retorno gradual das atividades no PJSC

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A vigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/9), às 10h, terá como tema os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento,...

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Curso Teorias da Justiça é credenciado pela ENFAM e está com inscrições abertas

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Estão abertas as inscrições para o curso Teorias da Justiça, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento, que acontecerá de 5 de outubro a 3 de novembro de 2020, no ambiente...

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PJ, com amparo científico, monitorou Covid-19 por meses para deliberar retorno gradual

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O Poder Judiciário de Santa Catarina irá retomar o trabalho presencial de forma gradual e segura a partir do dia 23 deste mês. A decisão foi tomada após a análise pormenorizada de diversos dados...

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TJSC valida decreto municipal que proíbe funcionamento de bares por causa da Covid-19

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Município do litoral norte do Estado teve artigo de decreto municipal, que proíbe o funcionamento de bares em função da Covid-19, validado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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DDI prorroga a data-limite para devolução das obras bibliográficas à biblioteca do TJ

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A Diretoria de Documentação e Informações do TJ informa que, para mitigar os riscos ocasionados pela pandemia de Covid-19 e com isso permitir aos usuários um atendimento com segurança na Biblioteca...

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Atendimento e atos jurisdicionais deverão seguir medidas preventivas no retorno gradual

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A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicada...

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Justiça de SC mais acessível para 27 mil catarinenses de Herval d'Oeste e Erval Velho

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Os municípios de Herval d'Oeste e Erval Velho, no Meio-Oeste, somam pouco mais de 27 mil moradores. Eles representam apenas 0,4% da população do Estado, conforme a estimativa populacional de 2020...

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Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos...

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Jurados voluntários vão ter isenção das taxas de inscrição em concursos públicos em SC

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Os jurados voluntários e aqueles que atenderam ao chamamento da Justiça para atuação em sessões do Tribunal do Júri passarão a estar isentos das taxas de inscrição em concursos públicos realizados...

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Nova sede do Fórum de Herval d'Oeste será inaugurada em ato virtual nesta quinta-feira

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A solenidade de inauguração das instalações do Fórum de Herval d'Oeste em novo endereço será nesta quinta-feira (17), a partir das 10h30min. O ato será virtual e transmitido ao vivo pelo canal...

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PJSC lança vídeos para orientar público externo e interno na volta ao trabalho presencial

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O Poder Judiciário de Santa Catarina produziu uma série de vídeos, com orientações técnicas do Setor de Saúde, para garantir que a retomada do trabalho presencial seja feita com o máximo de...

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AJ abre curso credenciado pela ENFAM sobre Direito dos contratos na contemporaneidade

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Nesta segunda-feira (14/9), a partir das14 horas, estarão abertas as inscrições para o curso Direito dos contratos na contemporaneidade: modelos teóricos e aplicação prática, credenciado pela ENFAM...

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Atendimento presencial terá agendamento e restrições para proteger usuários da Justiça

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A volta ao trabalho presencial será realizada de forma gradual e segura a partir da próxima quarta-feira (23/9) no horário de expediente normal, das 12h às 19h. O acesso às dependências do PJSC...

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Nona edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a nona edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (18/9) para o...

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Pandemia não impede que comarca de Itapiranga migre seus processos do SAJ para eproc

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A comarca de Itapiranga, no extremo oeste catarinense, é desde esta semana mais uma unidade jurisdicional de Santa Catarina que concluiu com êxito o processo de migração total de processos do SAJ...

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Magistrados e servidores da Corregedoria-Geral participam de palestras sobre a LGPD

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Em continuidade ao programa de conscientização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, a desembargadora Denise de Souza Luis Francoski, coordenadora do Comitê Gestor de Proteção dos...

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Magistrados de Jaraguá do Sul recebem Moção de Agradecimento da Polícia Militar

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Os juízes Crystian Krautchynchyn e Samuel Andreis, que atuam nas Varas Criminais da comarca de Jaraguá do Sul, receberam nesta semana (17/9) Moção de Agradecimento da Polícia Militar de Jaraguá do...

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Tribunal de Justiça recebe processo de impeachment movido contra governador e vice

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina encaminhou na tarde desta sexta-feira (18/9) ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis, o processo de impeachment movido contra o...

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Impeachment: sorteio de desembargadores para o tribunal de julgamento será quarta-feira

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Será realizada na próxima quarta-feira (23/9), às 15 horas, a sessão extraordinária para o sorteio dos cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o...

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Apresentações em juízo seguem suspensas, apesar do retorno presencial na Justiça de SC

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As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo, continuam suspensas mesmo com o retorno gradual...

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TJ nega reabertura de bar interditado após descumprir normas de prevenção à Covid-19

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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve os efeitos de um auto de infração que determinou a interdição de um bar na região continental de...

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Especialista diz: sentimento suicida pode ser necessidade poderosa de buscar vida nova

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Sentimentos suicidas não estão necessariamente relacionados à vontade de desistir da vida, "mas expressam, na verdade, uma necessidade poderosa de uma vida diferente, por algo novo", afirma a...

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Unidade Judiciária em Penha registra bons resultados ao completar 1 ano de instalação

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Localizada no município de Penha, no litoral norte catarinense, a Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Balneário Piçarras completou um ano de...

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AJ promove na quinta-feira live sobre proteção de dados pessoais com ministro do STJ

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A Lei Geral de Proteção de Dados será tema de mais uma live promovida pela Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, marcada para a próxima quinta-feira (24/9), às 19 horas. O...

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Gênero bate à porta do Judiciário é novo título na seção de e-books da AJ

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A Academia Judicial está lançando o e-book Gênero bate à porta do Judiciário: aplicando o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, organizado pela desembargadora Salete Silva Sommariva e pela...

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Magistrado e analista abordam Precedentes Judiciais e Uniformização em palestra on-line

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O juiz Fernando Machado Carboni, da Vara da Infância e Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, e a analista jurídica Tatiana Firmino Damas, chefe de cartório da 2ª Vara Cível da comarca de Braço...

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Magistrada de Camboriú aborda a retomada das atividades forenses em live com a OAB

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A juíza Karina Müller, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, participa nesta terça-feira (22/9), às 19h, da live "Retomada das atividades presenciais no Fórum de Camboriú", ao lado do...

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Comarcas do Estado já preparadas para retomada gradual das atividades presenciais

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Com a retomada gradual das atividades nesta quarta-feira (23/9), as 111 comarcas do Poder Judiciário catarinense ultimam detalhes para iniciar o atendimento presencial e os atos jurisdicionais...

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Retomada dos júris populares em Lages será com cuidados redobrados contra coronavírus

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Com a volta gradual dos trabalhos presenciais no Judiciário catarinense, prevista para esta quarta-feira (23/9), retornam também as sessões do Tribunal do Júri. Na comarca de Lages, na Serra...

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TJSC orienta sobre novo local para protocolo de petições e devolução de processos físicos

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Com o retorno gradual das atividades presenciais, o Judiciário catarinense divulgou novas orientações acerca do protocolo de petições, devolução e retirada de processos físicos que tramitam no...

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Trabalho presencial: como fica o acesso aos prédios do Judiciário nesta quarta-feira

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) retoma nesta quarta-feira (23/9) as atividades presenciais em todas as suas unidades, de forma gradual, limitadas a um máximo de 30% dos colaboradores no...

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Palavra do Presidente mostrará como juízes e servidores se preparam para o retorno gradual

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Como magistrados e servidores estão se preparando para garantir um retorno seguro e tranquilo ao trabalho presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Este será o tema da vigésima...

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Palavra do Presidente mostrará como juízes e servidores se preparam para o retorno gradual

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Como magistrados e servidores estão se preparando para garantir um retorno seguro e tranquilo ao trabalho presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Este será o tema da vigésima...

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Impeachment: TJSC define em sorteio os cinco desembargadores do tribunal de julgamento

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...

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Sessão de instalação do tribunal especial de julgamento ocorre nesta sexta-feira

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As sessões do tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr serão realizadas a...

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Quatro dos desembargadores do TJSC sorteados têm origem na magistratura e um no MP

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Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram sorteados nesta quarta-feira (23/9) para integrar o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de...

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Não houve fila nem aglomeração no 1º dia de retorno gradual ao trabalho em Lages

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No primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais na comarca de Lages, na última quarta-feira (23), a maioria das pessoas que foram ao Fórum Nereu Ramos tinha ato agendado. Não houve...

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Idoso de 81 anos, beneficiado por superprioridade, tem ação julgada em 1 mês na Serra

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O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, que tem competência para proteção de idosos, determinou por sentença que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento para tratamento...

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Acordo entre TJ, MP e SSP traz economia de R$ 2 milhões em testes para identificar drogas

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Maior agilidade processual, mais eficiência e economia aos cofres públicos. Esses são os resultados de um acordo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Judiciário de Santa Catarina - por...

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Comarca de São Miguel do Oeste inova e realiza primeira sessão de júri semipresencial

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Mantida a premissa de reunir o menor número possível de pessoas, o primeiro júri semipresencial da comarca de São Miguel do Oeste, presidido pelo juiz Márcio Luiz Cristofoli (Vara Criminal), contou...

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Live sobre LGPD abordará o direito fundamental à proteção de dados pessoais

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Na última quinta-feira de setembro (24/9), às 19 horas, a Academia Judicial realizará a live sobre Lei Geral de Proteção de Dados com ênfase em direito fundamental à proteção de dados pessoais. O...

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Retorno gradual com segurança é fruto do vanguardismo do PJSC, avalia des. Roesler

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No segundo dia do retorno gradual do atendimento presencial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, nesta quinta-feira (24/9), apresentou as ações...

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Magistrado de SC atuará como juiz instrutor na Vice-Presidência do STJ em Brasília

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O magistrado Davidson Jahn Mello, atual presidente da 1ª Turma de Recursos do Estado de Santa Catarina, segue para Brasília-DF após aceitar convite realizado pelo ministro catarinense Jorge Mussi...

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Sede da comarca de Lages passará por reforma para melhorar acessibilidade e segurança

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assinou, neste mês, contrato com a empresa Salver Construtora e Incorporadora para reformar a sede da comarca de Lages e torná-la mais acessível e...

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