Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Diversas comarcas catarinenses estão engajadas na XIV Semana da Justiça pela Paz em Casa, projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os tribunais de justiça, que tem por...
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Um ex-prefeito de Imaruí, com mandato entre 2009 e 2012, foi condenado em ação civil pública por atos de improbidade administrativa, pela instalação de 53 placas publicitárias com apelo eleitoral...
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Um motorista residente em Florianópolis que circulou por três anos e cinco meses no trajeto entre Curitiba e Ponta Grossa, no Paraná, ingressou com ação em um dos juizados especiais da comarca da...
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O programa Lar Legal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Ministério Público e prefeituras, realizou nesta semana a entrega de 265 escrituras públicas para moradores de...
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de comarca do norte do Estado que negou tutela...
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Um morador do norte da Ilha será indenizado em R$ 43,6 mil após ter sua casa completamente destruída por um incêndio. O sinistro ocorreu em 2015, instantes após uma queda no fornecimento de energia...
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Motorista embriagado que colidiu com a traseira de um carro na BR-282, em Joaçaba, e ainda por cima ameaçou e insultou a vítima - que conduzia o veículo atingido -, teve sua condenação mantida pela...
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Moradores de três municípios do sul do Estado serão beneficiados pelo Programa Lar Legal na próxima semana, quando receberão os títulos de propriedade de seus terrenos. Na segunda-feira (26/8),...
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No lugar de uma tradicional reunião de trabalho, com a presença de todos em volta de uma mesa, um notebook ou um monitor de computador e uma webcam com microfone embutido nas mesas de cada...
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Com a participação significativa de mulheres de distintas origens e ocupações, o auditório do Tribunal de Justiça abrigou nesta semana debate vital ao abordar agressões e formas de proteção ao...
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Ex-dirigentes de município do norte do Estado vão ter que responder a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, sob a acusação de terem provocado danos ao...
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A juíza Sônia Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, aceitou na quarta-feira (21/8) a ação civil...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou o Estado e uma emissora de televisão do Vale do Itajaí ao pagamento...
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O juiz Gustavo Emelau Marchiori, titular da Vara de Execução Penal da comarca de Chapecó, foi designado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, para compor o Conselho Nacional de Política Criminal e...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e negou habeas corpus ao oficial de cartório acusado do homicídio da namorada, uma modelo...
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolheu em parte o pedido do Ministério Público (MP) e determinou o bloqueio de bens de empresas e de alguns dos...
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Buscar práticas para garantir celeridade aos processos e atender melhor a sociedade. Esse é o principal compromisso firmado pelo magistrado Luiz Felipe Siegert Schuch, que tomou posse no cargo de...
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Imagens de circuito interno de TV e uma tatuagem extensa em um dos braços serviram para confirmar a condenação de jovem que assaltou um posto de combustíveis no início da noite de 17 de abril de...
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Com o objetivo de capacitar os juízes leigos voluntários atuantes nos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Santa Catarina, a Academia Judicial promove nesta segunda-feira (26/8), a pedido da...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, manteve sentença que obriga o fechamento dos acessos...
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A 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma promove nesta quarta-feira (28/8), a partir das 15h, leilão de 31 automóveis que integram parte do processo de recuperação judicial da Criciúma...
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O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, determinou nesta segunda-feira (26/8) o afastamento cautelar do prefeito de suas funções pelo período de 180 dias, por ato de improbidade...
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O desembargador Guilherme Nunes Born, ao apreciar habeas corpus em plantão judicial neste último final de semana, negou pleito de liberdade a vereador e advogado que responde, preso...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um homem por dano moral e ambiental coletivo, após comprovação de sua responsabilidade na prática de agressões e maus-tratos contra o próprio animal...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao lado de um grupo de cerca de 40 mulheres de diversas...
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O jornalista e escritor Eduardo Bueno, o Peninha, é uma das principais atrações do evento "História da Justiça e Museus Judiciários", que será realizado nos dias 5 e 6 de setembro no Tribunal de...
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Uma empresa do oeste do Estado que utilizou o nome e o brasão do Sport Club Internacional de Porto Alegre para obter lucro na comercialização de camisas de futebol, sem qualquer autorização para...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu reclamação do Ministério Público, com pedido de tutela de urgência, para desconstituir decisão de juiz do norte do Estado que...
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Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a Justiça a determinar ao condomínio que promova a adequação acústica...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou indenização por danos materiais e morais a duas moradoras do sul do Estado, que sustentavam ter...
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Uma consumidora que adquiriu cama box com a promessa de bons sonhos mas passou 120 noites com pesadelos, por conta de uma mola estourada, será indenizada moralmente em R$ 10 mil. O magazine...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, esteve nesta segunda-feira (26/8) reunido com juízes de 1º grau da região Litoral Sul do Estado, que abrange as...
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A filha de um homem assassinado durante ação policial na cidade de Camboriú, em janeiro de 2017, será indenizada pelo Estado em R$ 50 mil por danos morais. Consta nos autos que a PM teria...
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A mercadoria pirata vinha de São Paulo, passava por Criciúma e era revendida em Florianópolis. O esquema, porém, acabou descoberto pela polícia civil no dia 6 de setembro de 2011, no sul do Estado....
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A Justiça catarinense nunca julgou tantos processos como no ano passado. Foram proferidas 848,6 mil decisões em todas as esferas do Poder Judiciário de Santa Catarina em 2018. É o maior volume...
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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...
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Dar sequência ao processo de biometrização de toda a população carcerária do país e permitir cruzar dados para a formatação de uma base unificada de informações. Esse foi o objetivo da reunião...
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Popularizado no noticiário pelas grandes operações de combate à corrupção, o instituto da colaboração premiada nas ações penais foi trazido ao debate em evento iniciado na manhã desta quinta-feira...
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única de Seara, determinou o afastamento da delegada da Polícia Civil atuante naquela comarca, em atenção a pleito liminar formulado pelo Ministério Público...
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Para adotar medidas que assegurem a equidade de gênero no ambiente de trabalho em todas as esferas do Poder Judiciário, o TJSC instalou na tarde desta quinta-feira (29/8) um grupo de trabalho....
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Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na Capital, no montante de R$ 123,5 milhões, ainda tem seus reflexos na esfera...
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O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público para condenar um agente...
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A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora que tentava cobrar mais de R$ 5 milhões de uma instituição financeira, que...
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Operadores do Direito estão reunidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), nesta quinta e sexta-feira (dias 29 e 30), em busca de aporte teórico a respeito dos instrumentos jurídicos de...
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O evento nacional História da Justiça e Museus Judiciários permanece com inscrições abertas (somente) para público externo até 2 de setembro. Grandes nomes estarão reunidos nos dias 5 ( das 10h às...
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Para acelerar os trâmites processuais e dar agilidade aos julgamentos, a Justiça catarinense deverá implementar o sistema de videoaudiência em 100% das comarcas até 1º de outubro deste ano. Apenas...
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Com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, a Justiça determinou a liberação de mais 1,7 milhão para a construção de 10...
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A comarca de Forquilhinha iniciou, na última semana, uma série de encontros com casais pretendentes à adoção já inscritos no Cadastro Nacional de Adoção e outros que estão em processo de...
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A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve a negativa de indenização por dano moral a um...
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Uma vereadora de Xaxim, no oeste do Estado, foi condenada a quatro anos e oito meses de detenção, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de fraude a licitação. A parlamentar também deverá...
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Inscrições abertas a partir desta quarta-feira
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Fotos: Alex Cavalcante/ Assessoria de Imprensa do TJSC Fotos: Alex Cavalcante/ Assessoria de Imprensa do TJSC O Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei n. 13146/2015 mas vigente a...
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A partir das 14 horas desta terça-feira, dia 21, até o dia 30 deste mês, estarão abertas as inscrições para o I Encontro Internacional de Justiça Restaurativa e Poder Judiciário, que acontecerá no...
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Edição Capital nos dias 17, 18 e 19 de outubro.
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Ano de referência é 2016
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Modalidade do curso será a distância
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Evento acontece em Balneário Camboriú
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Mais de 8 mil títulos acessíveis
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Juristas são de diversos estados
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Curso é de oferta permanente.
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Curso será semipresencial
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Segunda etapa será em 2018
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Conhecimento da Língua propicia inserção
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AJ abre 1000 vagas para Curso de Atendimento
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Curso é parceria com 2ª vice-presidência
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Semana começou com visita de avaliadores
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Oferta é para três categorias de servidores
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Desenvolver integrantes é estratégia do TJSC
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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