Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Comarca de Joinville retoma sessões do Tribunal do Júri com 9 julgamentos em outubro

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Depois de mais de seis meses de interrupção dos trabalhos ordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa da atual crise sanitária, a Vara do Tribunal do Júri de Joinville retoma as...

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Entrevista: procurador-geral do Estado destaca diálogo mantido pelo PJSC na pandemia

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Com a retomada gradual das atividades presenciais estabelecida no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde quarta-feira (23/9), as instituições que integram o sistema de Justiça no Estado...

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Judiciário catarinense já destinou mais de R$ 17 milhões para o combate ao coronavírus

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As contribuições do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) destinadas à compra de equipamentos e insumos no combate à Covid-19 já somam R$ 17,1 milhões. É o segundo maior volume registrado entre...

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TJ nega corte de fornecimento de energia a empresa de confecção em função da pandemia

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O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática, indeferiu o pedido de uma concessionária de energia elétrica que buscava a suspensão do...

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Presidente do PJSC participa da primeira reunião do min. Luiz Fux com presidentes de TJs

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na tarde desta terça-feira (29/9) da primeira reunião do novo presidente do Supremo Tribunal...

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Outubro Rosa será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A vigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (1º/10), às 10h, terá como tema o Outubro Rosa, campanha de conscientização que tem...

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Entrevista: Saúde é a prioridade no retorno gradual, destaca defensor público-geral

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A saúde dos cidadãos permanece como prioridade na retomada gradual das atividades presenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), destaca o defensor público-geral do Estado, Renan...

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Volta gradual sem registro de intercorrências é comemorada no Comitê Interinstitucional

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada por videoconferência...

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Academia Judicial promove na próxima quinta-feira live sobre funcionamento do SEEU

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A Academia Judicial realizará, na próxima quinta-feira (10/6), às 19h, a live Dicas Básicas do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que será transmitida pelo canal do TJSC no YouTube....

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Canais de comunicação do Judiciário ganham destaque em nova área de acesso no Portal

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A partir de hoje (7/6), os três principais canais de comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina com o público externo estão ao alcance de um clique: o Balcão Virtual, a Central de...

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Amparo psicológico oferecido aos adolescentes acolhidos teve continuidade na pandemia

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O objetivo do programa Novos Caminhos é preparar o jovem que vive em casas de acolhimento para o mercado de trabalho. Essa preparação também está ligada ao lado emocional dos participantes, tão...

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PJSC inicia processo de escolha das comissões de prevenção ao assédio moral e sexual

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) dará início ao processo de escolha dos representantes de magistrados e servidores para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio...

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PJSC e JF do Rio de Janeiro compartilham experiências sobre o Juízo 100% Digital

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina e da Justiça Federal do Rio de Janeiro estiveram reunidos no último dia 2 de junho, por videoconferência, para compartilhar as...

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Juiz doa livros para leilão cuja renda será revertida na prevenção ao câncer de mama

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O juiz Silvio Orsatto, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Lages, doou parte do acervo da biblioteca particular para o projeto Alô, Elô, dedicado aos trabalhos de prevenção ao câncer de...

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Outubro Rosa: especialistas destacam a importância de exames periódicos de mamografia

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforça sua preocupação com as servidoras e magistradas, além dos seus familiares e sociedade em geral, na prevenção ao câncer de mama. Tanto que no...

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Atos do PJSC serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir de 21/6

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) adotará, a partir do próximo dia 21 de junho, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) como instrumento oficial de publicação dos atos judiciais...

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Comarca de Chapecó retoma júris populares com 11 sessões agendadas para o mês de outubro

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A comarca de Chapecó retoma sua pauta de júris populares, suspensa anteriormente pela pandemia, nesta sexta-feira (2/10). Serão, até o fim do mês, 11 sessões do Tribunal do Júri. Para isso, as...

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Dicas Básicas de SEEU é tema da próxima live da AJ

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Na próxima semana a Academia Judicial realizará a live Dicas Básicas do SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado), que será transmitida às 19h do dia 10 de junho (quinta-feira), no canal do...

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Turma de Uniformização do PJ catarinense faz sua primeira sessão totalmente virtual

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A Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais, sob a presidência do desembargador Antônio Zoldan da Veiga, realizou ontem (7/6) a sua primeira sessão totalmente virtual. Constavam da...

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PJSC lidera volume semanal de sentenças, decisões e despachos entre TJs de médio porte

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A última semana de maio foi marcada pela liderança do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) na produtividade comparada entre os dez tribunais estaduais brasileiros de médio porte, conforme...

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Décima primeira edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima primeira edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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Pandemia não justifica intervenção do Judiciário em política tributária, decide TJSC

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Não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve ou não pagar impostos, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, a pretexto de minimizar o impacto da crise econômica e de saúde pública...

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Covid-19 não autoriza liberdade para réu que aguarda júri acusado de matar companheira

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A pandemia provocada pela Covid-19 não é capaz de causar constrangimento ilegal por excesso de prazo para preso preventivo que aguarda data para o Tribunal do Júri, na Grande Florianópolis. A 5ª...

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Atendimento ao Público com Qualidade estará com inscrições abertas até 20 de julho

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O curso Atendimento ao Público com Qualidade estará com inscrições abertas até 20 de julho, na página da Academia Judicial na internet. A realização será de 26 de julho a 22 de agosto de 2021, no...

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Panorama das adoções no período de pandemia será tema de live promovida pela Ceja

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), fará amanhã (6/10), às 10h, uma live para discutir aspectos ligados à adoção. O encontro,...

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Sessões do júri popular na Capital retornam neste mês com 13 homens no banco dos réus

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Com o retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), as sessões do Tribunal do Júri retornam no mês de outubro com todos os protocolos sanitários para...

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Desa. Denise palestra sobre LGPD e sensibiliza novos setores do Poder Judiciário de SC

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A desembargadora Denise de Souza Luis Francoski proferiu, nesta segunda-feira (5/10), de forma remota, mais três palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), desta feita a...

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Procon não pode regular horário de funcionamento de banco na pandemia, decide Justiça

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A 1ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, em sentença publicada pelo juiz Laudenir Fernando Petroncini, concedeu a segurança pleiteada por uma agência bancária da Capital para suspender os...

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Covid-19: paralisação do ensino presencial não impõe redução de mensalidade, decide juiz

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A paralisação das atividades presenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), não necessariamente implica a redução das despesas assumidas pelas instituições de ensino. Com...

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Próxima live 'Experiências de Gestão' será sobre Varas Criminais nesta segunda (14)

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Academia Judicial, transmite ao vivo o programa "Experiências de Gestão: Varas Criminais" na próxima segunda-feira (14/6) às 19h. A...

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Inscrições para a eleição das comissões de prevenção ao assédio iniciam nesta sexta (11/6)

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Terão início amanhã (11/6) as inscrições dos interessados em participar do processo de escolha dos representantes de magistrados e servidores para comporem as Comissões de Prevenção e Enfrentamento...

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TJ catarinense realiza leilão público de 12 veículos de sua frota até o dia 18 deste mês

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove um novo leilão público de 12 veículos da sua frota oficial. Os lances podem ser realizados de modo on-line a partir das 16h desta quinta-feira...

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Esforço da equipe faz zerar fila de processos na 4ª Vara Cível da comarca de Lages

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A semana encerra com um feito importante conquistado pela equipe de servidores e magistrado da 4ª Vara Cível da comarca de Lages. O juiz Leandro Passig Mendes despachou e sentenciou todos os...

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Prisões em flagrante na circunscrição de Lages terão novo fluxograma durante pandemia

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As direções dos fóruns das comarcas de Lages e São Joaquim, juntamente com juízes das varas criminais, reuniram-se nesta semana com representantes do Ministério Público, Defensoria, Ordem dos...

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Câmara de Direito Comercial realiza sua primeira sessão presencial por videoconferência

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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...

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Respeitados os protocolos de segurança, Covid-19 não justifica postergação de perícia

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O desembargador Rubens Schulz, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, confirmou para esta semana a realização de uma perícia em ação de danos materiais e morais movida por um condomínio da...

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Comarca de Maravilha engajada na campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...

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Justiça suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados em Orleans

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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...

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Segunda edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...

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Cúpula encerra semana virtual com juízes do litoral norte para reforçar união do PJSC

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A Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta quinta-feira (30/7) mais uma videoconferência para estreitar a distância e garantir a comunicação com os magistrados...

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Beneficiado com domiciliar na pandemia, preso que flanava pela rua volta para a cadeia

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, manteve a revogação da prisão...

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Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada

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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...

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Juiz mantém fiança de R$ 3 mil a homem que organizou festa para 45 pessoas no Oeste

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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...

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2ª Vice-Presidência do TJSC debate os recursos às Cortes Superiores com MP e AACRIMESC

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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...

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Juíza confirma decreto que mandou supermercados de Lages fecharem portas aos domingos

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A Vara da Fazenda da comarca de Lages negou neste final de semana pedido de associação supermercadista para suspender os efeitos do decreto municipal que restringe o funcionamento dos mercados,...

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Live sobre o sistema eproc focada em dicas para cartório acontecerá nesta semana

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Na próxima quinta-feira (3/9), às 19h, a Academia Judicial realizará mais um evento virtual sobre funcionalidades do sistema e-proc. A live "eproc - Dicas para Cartório" tem o objetivo de mostrar...

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Pandemia exige adaptação para obter celeridade processual, pregam advogados do Oeste

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em tempos de pandemia e isolamento social, se adapta e colabora com o bem-estar e saúde dos usuários da Justiça catarinense. Através de sistema próprio...

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Ouvidoria segue desafio de aperfeiçoar serviço de qualidade e lança seu novo site

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O desembargador Robson Luz Varella, desde que assumiu a Ouvidoria do Poder Judiciário, destacou sua difícil missão: aperfeiçoar um serviço historicamente prestado com qualidade. Nesse sentido,...

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NIS/PJSC e PCSC repassam dicas de segurança para evitar golpes por meio de perfis falsos

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Com a situação da pandemia e a necessidade de isolamento social, criminosos se adaptaram e criaram novas formas de atacar e explorar a vulnerabilidades de pessoas, empresas e autoridades. Por essa...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" angaria apoio de mais 26 farmácias em SC

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" não para de angariar novos apoiadores desde que foi lançada em Santa Catarina no último mês de julho. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico,...

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Videoconferências conferem celeridade e continuidade da marcha processual em Blumenau

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As audiências virtuais, por meio do sistema PJSC-Conecta do TJSC, tem sido eficiente ferramenta da Justiça catarinense em tempos de pandemia. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, o uso desta tecnologia...

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Parceria garante computadores para jovens assistidos pelo Programa Novos Caminhos

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Três entidades da região do Vale do Itapocu que abrigam adolescentes do programa Novos Caminhos foram beneficiadas com 10 computadores. A entrega dos equipamentos ocorreu na tarde desta...

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Presidente do PJSC prestigia despedida do des. Collaço na 3ª Câmara de Dto Público

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, fez questão de prestigiar, na manhã desta terça-feira (1º/9), a sessão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal...

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PJSC inicia projeto de contratações compartilhadas com órgãos públicos estaduais

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Com o objetivo de reduzir custos para o Poder Público com processos licitatórios, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresenta boas práticas desenvolvidas em comarcas de SC

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A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...

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Live discutirá nesta quarta-feira caminhos para denunciar atos de violência doméstica

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O juiz Maurício Mortari, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Tubarão, e o psicólogo da polícia civil Gustavo do Rego Barros Brivio são os convidados de uma live que...

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Corregedoria-Geral da Justiça apresenta relatório dos primeiros 180 dias de gestão

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A Corregedoria-Geral da Justiça apresentou o Relatório de 180 Dias de Gestão, que recapitula as principais atividades e projetos desenvolvidos pelos núcleos especializados e pelos setores que...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresenta boas práticas desenvolvidas em comarcas de SC

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A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...

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Desembargador Rodrigo Collaço encerra ciclo de realizações na magistratura de Santa Catarina

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O requerimento de aposentadoria do desembargador Rodrigo Collaço foi aprovado nesta quarta-feira (2/9), durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...

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Advogado elogia magistrados de SC por atuação célere e producente durante a pandemia

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Um consumidor do sul do Estado receberá R$ 4 mil por danos morais após ter sua linha telefônica móvel suspensa pela respectiva operadora, sem apresentar qualquer motivação plausível. O serviço...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (2/9), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura catarinense. Foram aprovados os...

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Poder Judiciário de Santa Catarina terá Central de Atendimento Eletrônico do 2º Grau

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob o comando do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aprovou nesta quarta-feira (2/9)...

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Cejusc Continente colabora com realização de 500 audiências de mediação na pandemia

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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), teve o...

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Audiência internacional do Cejusc Chapecó resulta em acordo com partes no Brasil e EUA

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A tecnologia aliada à maturidade das partes resultou em acordo internacional na segunda audiência realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da comarca de...

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Juiz criminal da Capital participa de live sobre o Estatuto da Vítima nesta sexta-feira

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O juiz Marcelo Carlin, da 1ª Vara da comarca da Capital, participará de uma live nesta sexta-feira (4/9), às 20h30, sobre o "Estatuto da Vítima e a oficina de atenção à vítima na Espanha". Carlin é...

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TJ confirma interdição de bar em que consumo coletivo de narguilé era grande atração

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça negou pleito de comerciante da Grande Florianópolis que pretendia suspender interdição imposta ao seu estabelecimento, após ser flagrado por...

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"Precisamos estar unidos", diz Roesler sobre volta gradual dos trabalhos presenciais

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, abriu a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 nesta quarta-feira (2/9)...

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1ª Vara da Fazenda de Criciúma celebra certificação 100% digital após zerar escaninhos

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A 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma foi contemplada no mês de agosto como a mais nova unidade 100% digital do Estado. Desde o início de 2020 engajada na causa, a Vara conseguiu finalizar a...

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Programa Lar Legal beneficia 135 famílias de Criciúma com títulos de propriedade

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Mesmo durante a pandemia, momentos de alegria e satisfação foram proporcionados a famílias de Criciúma, no sul do Estado, com a entrega de títulos de propriedade de seus terrenos através do...

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Projeto Dicas de Gestão contribui para melhorar performance dos gestores do PJSC

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Com o objetivo de contribuir para este desenvolvimento das competências gerenciais e auxiliar os gestores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) em sua importante missão, há um ano a...

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Magistrada assume vaga do Judiciário no Comitê Estadual do Fórum da Saúde de SC

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é uma das instituições que integram o Comitê Executivo Estadual do Fórum da Saúde, cuja finalidade é elaborar estudos e propor medidas concretas e...

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DTI do Poder Judiciário catarinense disponibiliza dicas sobre segurança da informação

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), iniciou o desenvolvimento de diversas ações de conscientização em segurança da informação e...

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Grupo destaca importância da equidade de gênero na formação das bancas de concurso

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Em sintonia com a política de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário, criada pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução CNJ n. 255/2018, o grupo de...

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Colaboradores do PJSC apresentam projetos que contribuem para uma sociedade mais justa

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Os projetos inovadores e as boas práticas desenvolvidas por magistrados e servidores de diferentes comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram em evidência nesta quinta-feira...

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Produção de conteúdo informativo do Poder Judiciário catarinense é destaque em agosto

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve sua produção de conteúdo informativo como uma das mais destacadas entre os tribunais do país no último mês de agosto. Foram publicadas 212...

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