Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Instituições criam gibi para mostrar funcionamento e importância dos Três Poderes

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Representantes do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Santa Catarina, Secretaria Estadual da Educação, Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina e...

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Servidores repensam relações pessoais e laborais em programa de promoção da saúde

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Sempre preocupado com a qualidade de vida dos servidores do Judiciário catarinense, o Tribunal de Justiça, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas,...

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Acordo inédito mediado pela Justiça de Blumenau beneficiará projeto de equoterapia

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Uma audiência que começou sem intenção de acordo entre as partes, teve uma longa discussão e aparentemente se tratava de demanda complexa numa disputa acirrada processualmente, acabou em...

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Homem que ofendeu ex-esposa em seu local de trabalho é condenado por danos morais

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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma mulher que sofreu ofensas do ex-marido em seu ambiente de trabalho. Ele...

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Viúvo e três filhos serão indenizados pela morte da mãe em acidente de trânsito

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Uma empresa de ferragens foi condenada a pagar indenização de R$ 160 mil, por danos morais, ao viúvo e três filhos da vítima de um acidente de trânsito que envolveu um de seus caminhões. Os...

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AJ divulga abertura de vagas para o Fórum de Juizados Especiais e Turma de Recursos

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Já estão abertas as inscrições para o XV Fórum Estadual dos Juizados Especiais de Santa Catarina e XVI Encontro Estadual de Turmas de Recursos, evento que será realizado nos dias 25 e 26 de outubro...

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Servidora da Justiça explica a professores como identificar sinais de abuso sexual

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A comarca de Ipumirim, sob a direção da juíza Marciana Fabris, realizou recentemente uma ação de conscientização junto aos professores da rede pública de ensino, com foco no combate à violência e...

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Justiça do Oeste destina verbas para as áreas da saúde, educação e segurança pública

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A comarca de São Miguel do Oeste, no extremo oeste catarinense, fez o repasse de valores oriundos de transações penais arrecadados no decorrer de 2018. Foram R$ 233,7 mil distribuídos para 26...

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Comarcas da região Sul recebem capacitação sobre procedimentos de segurança em fóruns

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Chefes das secretarias de foro e policiais militares que fazem a segurança nos fóruns das comarcas do sul do Estado participaram, nos últimos dias 3 e 4 de outubro, nas cidades de Tubarão e...

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TJ confirma condenação de homem que roubou turistas argentinas no Oeste catarinense

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, sob a relatoria da desembargadora Salete Silva Sommariva, confirmou a condenação de um homem à pena de 12 anos e 10 meses de reclusão, em regime...

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Eleições 2018 são destaque no quadro de entrevistas do Justiça Legal desta semana

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Na véspera das eleições, o Justiça Legal apresenta uma entrevista com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral em Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler. Ele falará sobre as mudanças e os...

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De olho na carreira jurídica, jovens estudantes são recebidos no Fórum de Chapecó

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Jovens estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio do Colégio Marista, de Chapecó, visitaram nesta semana a sede da comarca local. Prestes a tomar uma das mais importantes decisões de suas...

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Poder Judiciário de Santa Catarina adota o rosa como cor oficial do mês de outubro

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O Poder Judiciário de Santa Catarina está oficialmente engajado na campanha Outubro Rosa, que objetiva estimular a participação da população na prevenção e controle do câncer de mama, diante da...

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Fiscal ambiental e empresário sofrem condenação por corrupção no Vale do Itajaí

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A 3ª Câmara Criminal do TJ condenou um fiscal ambiental municipal e um empresário da área de terraplenagem por crimes contra a administração pública em cidade do Vale do Itajaí. O funcionário...

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Empresa aérea indenizará advogado forçado a sair de avião após confusão com assentos

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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca da região do Vale do Itajaí que condenou companhia aérea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 40 mil, passageiro retirado...

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Presidente do TJ recebe magistrados para avaliação do trabalho dos Cejuscs de SC

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O desempenho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) em Santa Catarina foi tema da audiência concedida pelo presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, aos magistrados...

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Comarca de Itapema consegue acordos em mais de 74% das mediações realizadas este ano

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A comarca de Itapema conseguiu superar a marca de 70% de acordos nas mediações judiciais familiares realizadas em quase dois anos na Justiça local. As sessões são realizadas todas as tardes, de...

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Condutor que arrastou aluna em ônibus escolar é afastado da função pública no Oeste

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A juíza Marisete Aparecida Turatto, titular da comarca de Palmitos, determinou o imediato afastamento de suas funções a um motorista de ônibus escolar que causou a morte de uma adolescente no...

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Acordo judicial propõe criar 10 leitos de saúde mental no Hospital Infantil de Lages

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Única unidade hospitalar do interior de Santa Catarina especializada no atendimento pediátrico, o Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages, terá 10 leitos destinados à internação de crianças e...

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Comarca de Blumenau estimula capacitação de voluntários para atuação no Cejusc

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Conciliadores e co-conciliadores, em equipe formada por advogados voluntários e acadêmicos de Direito que atuarão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), passam por uma capacitação...

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Justiça Agrária obtém sucesso e fecha acordos em 99% das invasões de terra em SC

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A Justiça Agrária de Santa Catarina deu nova mostra de que é possível intermediar conflitos com acordos capazes de harmonizar interesses antagônicos de sem-terra e proprietários de imóveis em áreas...

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Meta de produtividade, garante desembargador, aumenta eficiência do Judiciário de SC

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O aumento de 13,89% no número de processos julgados no 1º semestre de 2018 pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, em comparação ao mesmo período de 2017, também é reflexo da mudança de postura...

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Diplomas e trabalho combatem e reduzem conflitos juvenis com a lei em Sombrio

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A comarca de Sombrio está no caminho certo em seu esforço de promover uma abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e já...

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Indenização negada para hóspede de hotel-fazenda invadido por 12 homens armados

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A invasão de um estabelecimento hoteleiro por quadrilha de assaltantes fortemente armados deve ser interpretada como um caso fortuito, em que a existência de esquema de segurança evita mas não...

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Órgão Especial aprova promoções na carreira da magistratura e vitalicia novos juízes

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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (3/10), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Rodrigo Vieira de Aquino, Manoelle...

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Juiz quer participação das partes na busca de soluções para efetivar acesso à Justiça

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É premente a necessidade de readequação dos valores tradicionais para efetivar o acesso à Justiça, mediante o envolvimento das partes no processo de geração das decisões. Este foi o principal mote...

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Programa Apadrinhamento Afetivo é lançado em parceria com a comarca de Criciúma

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Possibilitar convívio familiar e comunitário para crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou familiar é o principal objetivo do programa Apadrinhamento Afetivo, lançado...

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Juiz decreta prisão preventiva de homem acusado de importunação sexual em ônibus

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O juiz Rafael Brüning, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, converteu em preventiva a prisão em flagrante de um homem acusado de importunação sexual a uma vítima dentro de um ônibus, prática...

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Tribunal de Justiça realizará leilão público de 25 veículos que integram sua frota

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O Tribunal de Justiça, por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DPM), promoverá leilão público de 25 veículos de sua frota: 22 carros, duas motocicletas e um micro-ônibus. Os lances...

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TJ vai em busca de acordo para regularização fundiária urbana na cidade de Joinville

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O desembargador Ronei Danielli designou para a próxima segunda-feira (8/10), a partir das 15 horas, na sede do Tribunal de Justiça, audiência conciliatória entre o município de Joinville e o...

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Dano moral para homem baleado após ser confundido com assaltante em ação policial

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de homem que foi baleado na perna esquerda enquanto se deslocava...

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Comarca de Itapiranga beneficia sete entidades com recursos das transações penais

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A comarca de Itapiranga, no oeste catarinense, promoveu nesta semana o repasse de valores oriundos de penas pecuniárias em benefício de entidades comunitárias e beneficentes daquela região. No...

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CGJ lança nesta terça-feira novo portal para facilitar navegação de seu público

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lança nesta terça-feira (2/10) seu novo portal, fruto de um trabalho conjunto executado pelo Núcleo de Comunicação Institucional, Diretoria de Tecnologia da...

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SC terá total controle biométrico nas apresentações à Justiça até final de novembro

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O controle biométrico de apresentações à Justiça deve alcançar todo o Estado até o final do mês de novembro. O projeto-piloto de implantação realizado na Vara do Juizado da Violência Doméstica e...

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Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça dá a largada na campanha Outubro Rosa

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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça deu o pontapé inicial na campanha de prevenção ao câncer de mama - o Outubro Rosa. Nesta segunda-feira (1º/10), por sinal, todos os integrantes da...

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TJ quer transformar setor de comunicação em 'agência de notícias' da Justiça de SC

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Jornalistas, designers gráficos, publicitários e demais profissionais que integram o Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, a Academia Judicial e a Associação dos...

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Juiz comanda sessão do Tribunal do Júri nas dependências de universidade no Oeste

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O juiz Ildo Fabris Júnior, lotado na comarca de Herval d'Oeste, promoveu uma sessão do Tribunal do Júri nas dependências do curso de Direito da Unoesc, naquela cidade. O julgamento em ambiente...

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Tribunal de Justiça completa 127 anos de instalação neste 1º de outubro de 2018

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina completa seu 127º aniversário nesta segunda-feira. No dia 1º de outubro de 1891, em solenidade realizada na Casa da Câmara, na praça XV de Novembro, ocorreu...

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Tribunal cria cadastro virtual de conciliadores para agilizar solução de conflitos

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O Tribunal de Justiça realizou ontem (27/9) e hoje (28), no auditório do Pleno, o Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O evento teve como objetivo...

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TJ promove nomeação de psicólogos para acelerar trâmite das ações nas comarcas

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O Tribunal de Justiça oficializou na tarde desta sexta-feira (28/9) a nomeação de cinco psicólogos aprovados em concurso público para que passem, doravante, a prestar seus serviços em comarcas do...

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WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas

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As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça, coordenado pela desembargadora...

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Presidente, convidado para Oktoberfest, aproveita e promove mutirão fiscal no Vale

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta semana o prefeito de Blumenau, Mário Hildebrant. Na oportunidade, acompanhado por assessores, o chefe...

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Emissora de TV terá que adequar antena transmissora sob pena de demolição em São José

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão da comarca de São José com a determinação para que empresa de comunicação promova adequações em uma antena retransmissora instalada em área de...

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Desembargador aborda danos morais em tempos de redes sociais na entrevista do JL

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O Justiça Legal desta semana traz o desembargador André Dacol no quadro de entrevista. Ele explicará a relevância e o alcance do dano moral na atualidade. Apesar de não ser um acontecimento...

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Espectadora de show de rock atingida por drone no rosto em SC receberá indenização

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que concedeu indenização por danos morais a mulher atingida no rosto por um drone de filmagem. Ela estava em um show de rock nacional da banda Capital...

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Procura por serviços da Ouvidoria do Poder Judiciário de SC cresce 37% no último ano

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A Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina divulgou nesta semana relatório estatístico em que desponta a crescente demanda por seus serviços. Em um ano, de 2016 para 2017, houve um registro...

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Mesmo absolvido por júri, homem voltará ao banco dos réus por tentar matar policial

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A 4ª Câmara Criminal do TJ anulou sessão do Tribunal do Júri que absolveu um homem da acusação de tentativa de homicídio praticada contra um policial civil em cidade da Grande Florianópolis. Agora,...

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Academia Judicial do TJ prepara criação de cursos para utilização do sistema eproc

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Membros do Conselho Técnico-Científico da Academia Judicial (AJ) do Tribunal de Justiça estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (26/9) com o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço....

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Juizados Especiais seguem tendência do TJ e julgam mais ações do que ingressam em SC

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O Sistema dos Juizados Especiais do Poder Judiciário de Santa Catarina julgou, nos últimos 12 meses, mais processos do que deram entrada, com a consequente redução de seu acervo. Para a...

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Corregedoria faz primeira reunião de avaliação das audiências por videoconferência

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O Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, realizou ontem (25/9) a primeira reunião de avaliação das audiências por videoconferência com réus presos. Até o momento, foram...

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Juízes reúnem-se no TJ para debater trabalhos realizados nos Cejuscs catarinenses

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O Tribunal de Justiça, através da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, comandada pela desembargadora Janice...

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Comarca de Taió promove semana de eventos para combater abuso sexual infanto-juvenil

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A comarca de Taió, sob a direção do juiz Jean Everton da Costa, promoveu nesta semana uma série de atividades alusivas ao Dia Estadual de Combate à Violência e à Exploração Sexual Infantojuvenil,...

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CGJ faz correição na comarca de Blumenau e promove ouvidoria judicial com advogados

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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, e a juíza-corregedora Sônia Eunice Odwazny reuniram-se nesta tarde (25/9) com advogados e dirigentes da Ordem dos Advogados do...

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Comarca de Criciúma investe na conciliação e inaugura segunda unidade do Cejusc

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A comarca de Criciúma instalou neste mês a segunda unidade do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Com o objetivo de ampliar o acesso da população ao Poder Judiciário, o...

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Diálogo entre Psicologia e Direito é tema da 17ª Roda de Conversas sobre Conciliação

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Os desafios da guarda compartilhada, alienação parental e assuntos relacionados ao direito de família foram tema de um bate-papo na manhã desta terça-feira (25/9), com participação da promotora de...

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Construtora tem que indenizar morador por defeito na churrasqueira do apartamento

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A 6ª Câmara de Direito Civil manteve, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma construtora do oeste do Estado a indenizar um morador por defeito na churrasqueira localizada na...

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Para disseminar cultura jurídica, comarca de Lages doa obras a universidade

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A comarca de Lages, através de sua biblioteca setorial, promoveu neste mês a doação de cerca de 400 livros em favor da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac). Grande parte do acervo...

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Museu do Judiciário recebe mais de 350 estudantes durante a Primavera dos Museus

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O Museu do Judiciário Catarinense, que mais uma vez participou do evento nacional Primavera dos Museus, em sua 12ª edição, recebeu neste período (17 a 21/9) cerca de 350 estudantes e professores....

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TJ anuncia: todo preso em flagrante, em SC, será apresentado a um juiz em 24 horas

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Em Santa Catarina, a partir de 15 de outubro, toda pessoa presa em flagrante será apresentada a um juiz criminal no prazo de 24 horas após a comunicação do ato, em audiências de custódia. Para...

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Sessão do Tribunal do Júri da comarca de Jaguaruna, presidida pelo juiz Gustavo Schlupp Winter, resultou na condenação de um homem à pena de nove anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em...

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Alunos da rede pública do Vale do Itajaí levam mensagens de esperança para detentos

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"Minha mãe me disse uma vez para nunca desistir dos meus sonhos e agora digo isto a você: nunca desista dos seus sonhos. Você pode ter errado, mas ainda pode consertar", escreveu a pequena Emily,...

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Comarca de Araranguá recepciona alunos em busca de conhecimento sobre o Judiciário

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A comarca de Araranguá, no sul do Estado, recebeu neste mês a visita de duas turmas do 4º ano do ensino fundamental do Colégio Extensão X. Os 35 alunos foram recepcionados pela juíza Letícia Pavei...

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Fórum da comarca de Criciúma recebe abraço coletivo no Dia Internacional da Paz

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Um grande abraço coletivo foi realizado na tarde da última sexta-feira (21/9), em Criciúma, para celebrar o Dia Internacional da Paz, comemorado naquela data. A ação integrou o III Encontro do...

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TJ mantém condenação de homem que matou ex-namorada por asfixia no norte do Estado

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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou, por unanimidade, a condenação de um homem que matou a ex-namorada em um município do norte de Santa Catarina. Submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, o...

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"Tecnologia tornará Justiça mais ágil", afirma presidente do TJ em reunião da Facisc

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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (21/9) de reunião do comitê jurídico do sistema Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa...

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Inovador trabalho de segurança em implementação no Judiciário de SC é destaque no JL

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O Justiça Legal - JL desta semana traz uma entrevista exclusiva com o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sidney...

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TJ implantará audiências de custódia regionalizadas para atendimento em todo o Estado

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O Tribunal de Justiça apresentará na próxima segunda-feira (24/9), às 15 horas, no auditório do Pleno, o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá...

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Executor e mandantes de assassinato no litoral condenados em sessão do júri em Itajaí

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A comarca de Itajaí realizou nesta semana sessão do Tribunal do Júri que culminou na condenação de um trio responsabilizado pelo assassinato de um homem, em crime registrado em 27 de janeiro de...

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Reprovado nos exames do Detran, motorista compra CNH e acaba condenado pela Justiça

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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Detran, comprou uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada e...

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Dano moral a homem que sofreu atrasos de voos e ainda teve mala danificada e furtada

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou companhia aérea a indenizar por danos materiais e morais, no valor de R$ 11,2 mil, homem que enfrentou sucessivos...

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Sem exame, prova testemunhal dá suporte para condenação por embriaguez ao volante

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A alteração da capacidade psicomotora de um motorista pode ser verificada através de prova testemunhal, imagem, vídeo ou qualquer outro meio de prova em direito admitido, sem a necessidade de...

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Dirigentes do TJ recebem juízes aprovados no último concurso da magistratura de SC

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A cúpula diretiva do Tribunal de Justiça recebeu na tarde desta quinta-feira (20/9) os 26 juízes aprovados no último concurso de ingresso na magistratura catarinense. O presidente do TJ,...

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TJ estuda mutirão para resolver seis mil ações que envolvem empresa de telefonia

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado do corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de hoje (20/9) representantes do...

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TJ nega embargos e mantém decisão que proíbe reserva de vagas para colégio militar

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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em sessão nesta quinta-feira (20/9), rejeitou os embargos de declaração opostos pela polícia militar contra a decisão que proibiu o direcionamento de 90% das...

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Especialistas debatem aspectos da nova Lei de Adoção, em vigor desde novembro de 2017

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Segmentos da sociedade brasileira sobrevivem no esquecimento. Tirá-los da escuridão exige incessante e qualificado trabalho, que envolve parceria entre o Poder Público e entidades organizadas como...

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