Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo, integrante da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, vai proferir duas palestras no continente africano neste final de mês. Em atenção ao...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, determinou o prosseguimento de ação que tramita em comarca do Alto Vale do Itajaí e apura...
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Para aperfeiçoar a segurança nas 111 comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), Casa Militar e Academia Judicial, vai...
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Desta vez o silêncio na plateia não foi por conta de um julgamento no Tribunal do Júri. Os olhos e ouvidos de cerca de 50 alunos do Caic Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, e da Escola Itinerante...
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O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal de Navegantes, condenou uma quadrilha à pena total de mais de 88 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao...
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Renato Della Giustina e Aline Vasty...
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O Tribunal de Justiça, em sessão administrativa do seu Órgão Especial na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou por unanimidade a instalação de uma nova vara na comarca de Jaguaruna, no sul do...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (18/9) uma comitiva integrada por dirigentes da região do extremo sul do Estado, capitaneada pelo...
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de ontem (17/9) os dirigentes do Instituto Paternidade Responsável (IPR) de Lages. Na oportunidade, os...
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do TJ (NIS) realizou ontem (17/9), em Balneário Camboriú, mais uma edição do Curso de Autoproteção para Magistrados. A capacitação contou com a...
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Um homem foi condenado a 15 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por matar a companheira em Abelardo Luz, oeste de Santa Catarina. Este foi o primeiro feminicídio...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ majorou pena imposta a réu acusado de homicídio triplamente qualificado registrado no oeste do Estado. Inicialmente condenado a 26 anos e três meses, ele terá que cumprir...
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Representantes da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina (SSP/SC) apresentaram ontem (17/9) ao presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, o plano estratégico do setor...
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A violência doméstica em Santa Catarina, durante 2017, foi responsável pela morte de 48 mulheres e por 13 mil registros de lesões corporais. Os dados são do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher...
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A comarca de Blumenau promoveu nesta segunda-feira (17/9) a reinauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de forma a expandir os serviços prestados no local....
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A comarca de Meleiro realizou neste mês o II Seminário sobre Violência Doméstica. Na oportunidade, foram apresentados o resultado de meses de estudo sobre a matéria e as pactuações feitas pela rede...
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A Vara Criminal da comarca de Brusque, em sessão do Tribunal do Júri sob a presidência do juiz Edemar Leopoldo Schlösser, condenou uma mulher à pena de 21 anos e quatro meses de reclusão, em regime...
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, esteve reunido na tarde de hoje (17/9) com o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, para tratar do repasse de R$ 1 milhão, provenientes de verbas...
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O Tribunal de Justiça, através do seu Núcleo de Comunicação Institucional (NCI), inicia a partir da próxima segunda-feira (17/9) projeto que reforçará sua área de comunicação social. O destaque...
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O corregedor-geral de Justiça, desembargador Henry Petry Junior, fala ao Justiça Legal - JL desta semana sobre as interdições que têm ocorrido em presídios de todo o Estado catarinense. Ele aborda...
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Com 332 servidores de 1º e 2º grau atuantes na modalidade de teletrabalho, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina tem motivos para comemorar o Dia Internacional do Teletrabalho neste próximo...
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O Grupo de Estudos e Apoio à Adoção Anjos da Vida, com o apoio da comarca de Balneário Camboriú, acaba de lançar seu 1º Concurso Literário, com a finalidade de incentivar o conhecimento, o...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município do oeste do Estado a indenizar os pais de uma criança de seis anos que morreu em acidente de trânsito. Eles receberão...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e a Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI), por conta da necessidade de revisar e complementar as informações pessoais dos servidores, magistrados e...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, por unanimidade, confirmou sentença de comarca do Oeste que condenou um homem a mais de 15 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, por roubar...
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A comarca de Forquilhinha, através do setor de Oficialato da Infância e Juventude, e o Creas daquele município iniciaram neste mês o projeto Escola de Pais, inicialmente no bairro Cidade Alta, com...
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A 4ª Câmara Civil do TJ concedeu a uma mulher do sul do Estado o direito de adotar o filho gerado por seu companheiro e sua irmã. Devido a problemas de saúde, a autora não poderia engravidar e não...
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A 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que isentou motorista de indenizar caroneira após acidente de trânsito registrado em rodovia federal no planalto do Estado. O condutor conta que retornava de...
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência realizada na tarde desta quarta-feira (12) as procuradoras do município de Blumenau Cleide Regina Furlani Pompermaier e...
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A Comissão do Concurso para Provimento de Cargos Efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina realizou nesta semana, pela primeira vez, avaliação da autodeclaração...
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O Tribunal de Justiça realizou, na última semana, duas audiências com réus presos na Penitenciária da Agronômica, na Capital, com utilização do sistema de videoconferência denominado BigBlueButton...
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Lideranças da cidade de Jaguaruna estiveram reunidas na tarde de hoje (12/9) com o presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, para tratar da instalação de uma nova vara cível na comarca...
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Um servidor público perseguido por suas convicções políticas será indenizado por município do oeste do Estado em R$ 10 mil, a título de danos morais. A decisão acaba de ser confirmada pela 1ª...
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se na tarde desta terça-feira (11/9) com o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal (NIS), desembargador...
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O Tribunal de Justiça sediará nos próximos dias 27 e 28 de setembro, no auditório do Tribunal Pleno, o Fórum Estadual dos Centros Judiciários de Conflitos e Cidadania - Cejusc. O evento tratará de...
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A simples existência de boletins de ocorrência registrados contra candidata que disputa concurso público, ainda que para a função de guarda municipal, não tem o condão de inabilitá-la ao certame...
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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça promove no próximo dia 17, das 14h às 17h, a segunda etapa do curso de capacitação sobre...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou município ao pagamento de indenização, por danos morais, materiais e estéticos, além de pensão vitalícia, em favor de ciclista...
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O Poder Judiciário promoveu nesta tarde (10/9) a sessão de instalação do Conselho Consultivo de Ex-Presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Com base legal na Resolução GP n. 32/2018, o...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio do Núcleo III e da Assessoria Técnica Correicional, realizará nesta semana, de 10 a 14 de setembro, correições presenciais nas seis varas cíveis da...
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A comarca de Barra Velha, no litoral norte do Estado, acaba de instituir um Memorial do Servidor por meio de iniciativa original, e também de cunho ecológico, que consiste na distribuição de mudas...
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A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau que condenou uma empresa de móveis planejados ao pagamento de indenização, por danos materiais e morais, em...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 15 mil, em favor de um homem preso ilegalmente e mantido em cárcere por...
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A Câmara de Conciliação de Precatórios, órgão vinculado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), lançou novo edital em que convoca detentores de precatórios, interessados em celebrar acordo, para...
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (6/9) visita institucional da nova diretoria da seccional catarinense do Instituto Brasileiro de Direito de Família...
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Uma equipe da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, liderada pela juíza-corregedora Lívia Lúcia Oliveira Borba e integrada pelo juiz Daniel Cesar Boaventura e pelo assessor...
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O Justiça Legal desta semana traz uma entrevista com o juiz Rafael Bruning, titular da 4ª vara criminal da comarca da Capital. Na conversa, ele aborda a problemática da legalização do porte de...
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A 4 ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Sidney Dalabrida, condenou três homens por uma série de crimes cometidos na comarca de Joinville. Suas penas, somadas,...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão de primeira instância que levou a júri popular pai e filho acusados de praticarem duplo homicídio, em São José. O crime teria sido motivado por uma briga...
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Juízes e servidores do Ceará estão em Florianópolis para conhecer de perto o funcionamento da Vara Criminal Metropolitana, especializada no processamento e julgamento de delitos praticados por...
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Alunos da 10ª fase do curso de Direito do Centro Universitário de Itapiranga (UCEFF-Itapiranga) acompanharam de perto, no último dia 24 de agosto, uma sessão da 3ª Turma de Recursos, sediada em...
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa nesta manhã (5/09), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Maximiliano Losso Bunn, Fernando Rodrigo Bussarello,...
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As comarcas de Camboriú e Gaspar já estão sob nova direção. Os magistrados Karina Müller Queiroz de Souza e Clóvis Marcelino dos Santos tiveram suas indicações chanceladas pelo Órgão Especial do TJ...
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Os três desembargadores recém-empossados tiveram seus pleitos de opção aprovados pelo Órgão Especial, reunido em sessão administrativa nesta quarta-feira (5/09), e já sabem em quais órgãos...
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A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, sob o comando da juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, concluiu neste mês a digitalização completa do seu acervo de processos físicos. Em pouco mais...
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O desembargador Luiz Fernando Boller promoveu na manhã desta terça-feira (4/09) uma inspeção judicial nas dependências da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), cujos trabalhadores haviam...
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Adolescentes do Programa Novos Caminhos da região Extremo-Oeste de Santa Catarina visitaram em agosto a empresa Sysmo Sistemas, de São Miguel do Oeste. Eles conheceram as instalações, o...
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O desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador do Programa Lar Legal, aprovou a manutenção dos juízes Liana Bardini Alves, Iolanda Volkmann e Fernando Seara Hickel na condução dos processos...
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O consumidor que adquire um veículo deve adotar providências para verificar sua procedência como forma de evitar futuros prejuízos. Com este entendimento, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão...
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O juiz Emerson Carlos Cittolin dos Santos, da comarca de Abelardo Luz, no oeste catarinense, condenou um homem a 24 anos e seis meses de prisão pelo estupro de uma menina de apenas seis anos de...
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O Tribunal de Justiça e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina abriram a possibilidade de firmar em breve parceria para incluir dados do Poder Judiciário no Observatório Social...
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O juiz Edemar Leopoldo Schlösser, titular da Vara Criminal da comarca de Brusque, determinou a distribuição de verbas oriundas das transações penais e penas pecuniárias aplicadas em sua unidade em...
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O juiz Rudson Marcos,da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital condenou um homem à pena de três anos e cinco meses de reclusão pela prática de roubo a uma joalheria localizada na região central de...
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A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso interposto por uma operadora de plano de saúde, que havia se negado a cobrir os custos de um tipo de implante de válvula no coração (implante...
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio do Núcleo III e da Assessoria Técnica Correicional, atuará mesta semana, nos dias 4 e 5 de setembro, na Vara da Família da Capital - Foro Distrital...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, manteve nesta quinta-feira (11/7) a prisão preventiva do...
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Imigrantes em situação de pobreza, residentes em território catarinense, terão direito a isenção de emolumentos nas traduções juramentadas, exigidas pelas autoridades para obtenção de documentos...
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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec prossegue até o próximo dia 19 com sessões agendadas em...
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Um engenheiro aposentado da Capital que dilapidou o patrimônio de sua mãe ao desviar quase R$ 1 milhão ao longo de uma década na administração de seus bens teve condenação confirmada em julgamento...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta sexta-feira (12/7), a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal Pleno, audiência pública com o tema "Alternativas para uma adoção...
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A partir de agora, os advogados poderão fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina por meio de videoconferência. É o que...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, o Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) e a...
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As mudanças previstas no projeto de reestruturação das turmas de recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram esclarecidas nesta quarta-feira (10/7) pelo presidente da corte...
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A produtividade dos magistrados que compõem a Justiça de 1º grau em Santa Catarina, neste primeiro semestre de 2019, registrou um incremento de praticamente 30% - melhor resultado alcançado nos...
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Um homem acusado de tentar assassinar sua ex-companheira com golpes de canivete foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Lages e terá de cumprir pena de sete anos de reclusão em regime...
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