Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Oferta resulta de avaliações positivas e demanda
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A Academia Judicial disponibiliza a partir de hoje (3/4) o primeiro e-book de 2019, produzido pela servidora Vanessa de Assis Martins, da comarca de Criciúma. O trabalho pode ser lido...
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Na próxima segunda-feira (18/3) a Academia Judicial abrirá inscrições para mais uma Sensibilização para a importância de cuidar de si, que acontecerá nos dias 15, 16, 29 e 30 de abril, na Academia...
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O curso Eproc - Módulo "Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça", que está em andamento em modalidade a distância, está com inscrições reabertas na página da Academia Judicial na internet. O...
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Estão reabertas, até 27 de março, as inscrições para o evento Judiciário e Sociedade: debates sobre temas contemporâneos do Direito Público. Magistrados do Poder Judiciário de Santa Catarina,...
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A Academia Judicial renova oportunidade a magistrados, assessores jurídicos, assessores de gabinete, secretários jurídicos e oficiais de gabinete do PJSC de participarem do curso Introdução dos...
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Até 15 de abril de 2019 permanecerão abertas as inscrições para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina....
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Estarão abertas, das 14 horas do dia 3 ao dia 11 de abril, as inscrições para o Curso Eproc - Módulo "Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça", que acontecerá em modalidade virtual, no período...
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Estúdio já está em funcionamento
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Realizações são parceria entre NSI e AJ
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Oferta é a distância e autoinstrucional
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O Ministério Público do Estado de Santa Catarina realizará o encontro Café e Conhecimento, sob o tema Ética e Deontologia para Juristas. Os interessados poderão optar por participar do evento no...
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Evento acontece após reuniões de Câmara Nacional
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A Academia Judicial reinicia a oferta de vagas para o curso sobre Comunicação Não-Violenta e Comunicação Sustentável, ministrado pela psicóloga Fernanda Graudenz Müller. A primeira edição do ano...
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A Sensibilização para a importância de Cuidar de Si volta à programação da Academia Judicial neste ano. A primeira turma será recebida na instituição de ensino do Judiciário catarinense nos dias 18...
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O Curso Eproc - Gabinetes de Segundo Grau - Direito Público terá 30 vagas por turma. As inscrições para as turmas 1 e 2 estarão abertas das 14 horas de quarta-feira (27) ao dia 1º de abril, na...
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O Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEP) sobre "Metodologias de Intervenção Sociojurídica no PJSC" reuniu-se na Academia Judicial no final de fevereiro e interagiu, em teleconferência, com...
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Estão abertas 500 vagas para o curso Eproc - Módulo "Centrais de Mandados e Oficiais de Justiça", que acontecerá em modalidade a distância, de 18 a 24 de março de 2019. Os horários de acesso são de...
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A Academia Judicial abre a 2ª turma de 2019 para o curso sobre Comunicação Não-Violenta e Comunicação Sustentável, ministrado pela psicóloga Fernanda Graudenz Müller. A realização será nos dias 22...
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No período de 18 de março a 15 de abril de 2019 estarão abertas as inscrições para a habilitação prévia referente ao processo seletivo de Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de...
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Os interessados em submeter artigos científicos para a 7ª edição da Revista do Cejur/TJSC: Prestação Jurisdicional têm de 18 de março a 18 de maio para encaminhar seus trabalhos ao site do...
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O curso Introdução dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro terá sua primeira turma em 2019. As inscrições acontecerão no período de 18 (a partir das 14...
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Estão abertas as inscrições para o Fórum Estadual dos Juizados Especiais (FEJESC) e para o Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE), que acontecerão nos dia 12 e 13 de junho, respectivamente,...
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Na última quinta-feira do mês de abril (25), o Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu 65 novos residentes judiciais que atuarão em gabinetes de magistrados. Em reunião ocorrida na Escola da...
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A partir das 14 horas do dia 29 de abril, estarão abertas, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o Curso Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback, que acontecerá...
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A partir das 14 horas do dia 2 de maio, a Academia Judicial estará com inscrições abertas para as turmas 1 a 4 do curso "eproc - Módulo: Custas". A turma 1 será recebida na Academia Judicial no dia...
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Estão abertas, de 3 a 9 de maio, as inscrições para a primeira turma do Curso Eproc - Distribuição Judicial T01/2019, que acontecerá em modalidade virtual, com videoaulas gravadas, material em...
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Já está disponível, na página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina, o Dicionário Jurídico de Libras, que contém traduções em vídeo para termos jurídicos básicos. O acesso se dá pelo...
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A Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina, em parceria com a Academia Judicial e com a Universidade Federal de Santa Catarina, realizará o evento "O contrato de franchising:...
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A AJ abre inscrições para as turmas 7 e 8 do Curso Eproc - Gabinetes de Segundo Grau - Cível e Comercial - Assessores, na modalidade semipresencial. Turma 7: inscrição no período de 13 de maio, a...
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Das 14 horas do dia 23 ao dia 30 de abril, a Academia Judicial estará com inscrições abertas para o Curso de Sensibilização para a importância de cuidar de si que acontecerá na cidade de Chapecó,...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC), coordenada pela desembargadora Rosane Portella Wolff, e o Núcleo de Inteligência e...
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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de uma família em que o filho sofria bullying numa escola municipal de...
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A Academia Judicial reabriu inscrições para o 2º Encontro de Magistrados Orientadores da Residência Judicial, que objetiva instrumentalizar magistrados para o desenvolvimento de competências no...
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De 10 a 30 de setembro estarão abertas as inscrições para o curso autoinstrucional de Língua Portuguesa: tópicos gramaticais. Magistrados, servidores e colaboradores do PJSC podem participar. O...
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Um homem de 39 anos, morador de Florianópolis, que se passava por um adolescente de 12 anos no Instagram, com o objetivo de transmitir imagens pornográficas e praticar atos libidinosos com menores...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu nesta terça-feira (10) o delegado-geral da Polícia Civil (PC), Paulo Norberto Koerich, para...
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A campanha do Setembro Amarelo deste ano será marcada por uma série de minipalestras com os servidores do Poder Judiciário em todo o estado, sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A...
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A procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, foi recebida na tarde desta terça-feira (10/9) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço. Um dos...
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Alvo de injúrias raciais após tentar conter uma discussão, um homem deverá ser indenizado em R$ 25 mil por determinação da Justiça em Florianópolis. O caso aconteceu em 2016, na sede balneária de...
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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...
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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...
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Após ser agredida com uma garrafa de vidro dentro de uma casa noturna, uma mulher ajuizou uma ação de danos morais, materiais e estéticos contra o estabelecimento e a agressora. Assim, a 7ª Câmara...
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A proposta da Polícia Militar de adquirir uma porta corrediça para o Águia 4, aeronave que atende os 18 municípios da serra catarinense, foi uma das aprovadas pelo Conselho Gestor do Tribunal de...
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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...
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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...
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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...
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O juiz catarinense Mauro Ferrandin, da 2ª Vara Criminal da comarca de Itajaí, foi nomeado esta semana pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para integrar a...
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Dois projetos do sul catarinense foram beneficiados pela iniciativa "Pequenas Infrações Gerando Grandes Transformações", do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que repassa valores de penas...
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O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente um prefeito de cidade da Serra catarinense à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de...
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A comarca de Forquilhinha, no sul do Estado, promoveu na noite de ontem (11/9), a conclusão das atividades do projeto "Escola de Pais" no bairro Santa Cruz. O evento também contou com uma...
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Uma decisão judicial da Vara Única da comarca de Ponte Serrada, na quarta-feira (11/9), determinou o afastamento imediato de um policial militar por ter atirado contra o fórum da comarca. O disparo...
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Cinco pessoas foram condenadas por integrar uma facção criminosa catarinense, voltada à prática de crimes, entre eles, homicídios, roubos, tráfico de drogas, furtos, porte e posse de armas e dano...
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As boas práticas da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (COJEPEMEC) do TJSC foram compartilhadas nesta...
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Alunos de uma escola pública de Tubarão, no sul do Estado, intoxicados por fumaça que se alastrou a partir de um terreno ao lado da instituição, serão indenizados por danos morais. Os pais das...
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Uma operadora de telefonia deverá indenizar uma cliente em Florianópolis no valor de R$ 10 mil, a título de danos morais, pelos aborrecimentos provocados em razão da má prestação do serviço. Em...
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Com a finalidade de dar início aos trabalhos de implantação do sistema eproc nas varas de competência criminal, a Academia Judicial oferece 1000 vagas no curso "Eproc - Criminal", em modalidade a...
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Um motivo mais do que especial mobilizou nesta quinta-feira (12) mais de 15 desembargadores na sessão da 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em...
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A produtividade elevada do Poder Judiciário catarinense e o desafio permanente em relação à demanda de processos foram temas discutidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do...
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Os valores recolhidos na aplicação de penas alternativas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) contemplarão três entidades de cidades do Vale do Itajaí, somando um repasse de mais de R$...
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Para aumentar as opções de pagamento das custas processuais pelos jurisdicionados, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realiza no dia 24 de setembro, na unidade da Rua Presidente Coutinho,...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, manteve a indenização por dano moral e por lucros...
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A 3ª Câmara Criminal de Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por unanimidade, negou habeas corpus a um homem do sul do Estado acusado de extorsão, divulgação de pornografia, ameaça,...
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Marcado pela eficiência e economia, a modalidade de teletrabalho desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já é modelo de gestão de recursos humanos e produtividade. Os...
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Por meio de videoconferência, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (13/9) do 93º Colégio de Presidentes...
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Um morador de Pomerode, cidade do Vale do Itajaí, foi condenado por ameaçar um árbitro de futebol em julho de 2016. Consta nos autos que no término de um jogo de futebol naquela data, o torcedor...
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Realizou-se de 12 a 14 de setembro, no Hotel Majestic, em Florianópolis, o Congresso Estadual de Magistrados, juntamente com o XLIX COPEDEM e Congresso do Cejur. Na abertura, o diretor-executivo da...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, esteve na tarde desta segunda-feira (16/9) na sede do Ministério Público (MPSC) com o procurador-geral...
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Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determinação da Justiça em Florianópolis. O valor será pago pela motorista...
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A Justiça catarinense determinou que uma rede de comunicação, de abrangência nacional, retire de seu acervo digital um quadro humorístico chamado "Grande Circo Eleitoral". A emissora deve eliminar...
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A necessidade de atendimento especializado para idosos no meio-oeste catarinense fez a Associação Filhas de São Camilo transformar o então hospital do município de Erval Velho em lar para melhor...
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O proprietário de um Centro de Formação de Condutores (CFC), um instrutor e cinco pessoas foram condenadas, pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, pela participação em esquema de...
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Cidadãos que desejarem fazer parte do Conselho de Sentença do Tribunal do Júri podem se voluntariar diretamente na 1ª Vara Criminal da comarca de Lages, no Fórum Nereu Ramos. A unidade está...
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Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as crianças para praticar o abuso sexual contra uma menina de oito...
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A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevidamente divulgado como uma "casa de acompanhantes" por um buscador...
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