Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Em menos de quatro horas de sessão, os jurados do Tribunal do Júri da comarca de Joinville decidiram condenar, nesta semana, um rapaz de 22 anos à pena de 16 anos de reclusão, em regime fechado,...
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Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (21/2) a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina...
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A comarca de Canoinhas, localizada no Planalto Norte do Estado, promoveu recentemente curso de brigadista de incêndio voluntário, com duração de quatro horas-aula, ministrado pelo subtenente...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (21/2), confirmou a condenação de médico acusado de estupros registrados em Florianópolis entre os anos...
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Situações recorrentes envolvendo adolescentes e bebidas alcoólicas em bares, casas de shows e festas motivaram o Poder Judiciário de Chapecó a convidar os proprietários dos estabelecimentos...
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O juiz Márcio Renê Rocha, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, nomeou dois profissionais de saúde para apresentar um laudo sobre a real necessidade dos cuidados médicos,...
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O método inovador proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para diminuir o tempo médio de tramitação de processos na Justiça foi conhecido por servidores e magistrados da região serrana. O...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou antecipação de tutela da comarca de Araquari que impede aquela municipalidade de prosseguir na concessão de isenções fiscais por meio de decreto,...
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, decidiu manter condenação por atentado...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/2), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º e 2º graus. Os juízes Catherine...
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A 4ª Vara Criminal da comarca da Capital concluiu ação penal digna de figurar no livro dos recordes. Em cerca de uma hora, o juiz Rafael Brünning recebeu denúncia do Ministério Público, citou o...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação a 13 anos de reclusão em desfavor de um policial militar acusado de corrupção passiva e infração da legislação administrativa, ambas praticadas em...
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A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Fernando Carioni, confirmou sentença da comarca de Balneário Camboriú que determinou o pagamento de...
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que negou indenização por danos morais e materiais a uma mulher que, na condição de aluna de curso de formação de condutores, sofreu acidente quando pilotava...
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A Vara da Fazenda da comarca de Lages, seis meses após adotar a realização da chamada perícia integrada, figura entre as unidades mais céleres em julgamentos de ações desta natureza no Estado. Na...
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Um grupo integrado por dois empresários e seis servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, no extremo oeste do Estado, foi condenado nesta semana por...
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Integrantes do Conselho de Segurança do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência do desembargador Getúlio Corrêa, estiveram reunidos na manhã de hoje (18) para debater sobre...
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O cronograma de implantação do sistema eproc no Judiciário de Santa Catarina segue em ritmo acelerado e já projeta levar mais estabilidade, velocidade e possibilidade de customização para as 111...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação de um homem por danos morais após publicar em site de pornografia vídeo...
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A juíza Luciana Lampert Malgarin, titular da Vara Única da comarca de Forquilhinha, determinou que a dentista que confessou ter assassinado o namorado em 7 de dezembro de 2015, naquela cidade, será...
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As inscrições para seleção de voluntários que queiram atuar na comarca de Chapecó seguem abertas até o dia 28 de fevereiro. São sete vagas disponíveis nos cartórios judiciais, gabinetes de...
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As ações inovadoras do Judiciário de Santa Catarina na área de inteligência e segurança institucional serão debatidas em Brasília-DF, em evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça manteve decisão de não conceder o pagamento de danos morais a um médico-legista que foi alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial de...
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Uma ação penal referente a um caso de violência doméstica em tramitação na Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, levou apenas 14 dias para ser decidida pelo juiz Jean Everton da...
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil aos pais de um menino que, em vez de ser levado para casa pelo...
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A comarca de Joinville acaba de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas no combate e prevenção à violência doméstica. Trata-se da "Rede Catarina de Proteção à Mulher", ação...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou comitiva de magistrados em visita nesta manhã (15/2) à sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol), instalada em...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um morador que teve suas duas motos furtadas...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao lado de outros magistrados estaduais, prestigiou na noite de ontem (14/2) a posse das diretorias e dos conselhos da OAB/SC e CAA/SC...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras acusada de estelionato e falsificação de documentos. Presa em flagrante em 21 de dezembro do...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio de...
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A 3ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, decidiu retificar o nome de um homem por entender ser este um direito da personalidade e, como...
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A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste condenou um ex-prefeito de São Miguel do Oeste (2009-2012) a 24 anos, dois meses e 20 dias de prisão por associação criminosa e fraudes em...
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É determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que todas as corregedorias do Brasil visitem presencialmente a totalidade das varas ao longo de três anos em seus estados. Em Santa Catarina,...
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O curso de mestrado oferecido pela Academia Judicial do Poder Judiciário catarinense e Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aos magistrados estaduais tem agora disponíveis, desde o último...
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Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço. É com a veiculação de...
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O Tribunal do Júri da comarca de Blumenau, após sessão que durou 14 horas, condenou um guarda de trânsito daquela cidade à pena de 11 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado,...
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A 1ª Vara da Fazenda Pública condenou um ex-deputado estadual, seu chefe de gabinete e suposta secretária parlamentar por improbidade administrativa na Assembleia Legislativa de Santa Catarina...
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Por decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, o Estado de Santa Catarina e a Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira - administradora do Hospital Regional do Oeste (HRO) -...
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A juíza Elaine Veloso Marraschi, lotada na comarca de Imaruí, condenou oito réus em ação civil pública de improbidade administrativa, por atos de enriquecimento ilícito que causaram prejuízo aos...
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou um motorista, em sessão que encerrou na noite de terça-feira (12/2), à pena de oito anos de reclusão, em regime fechado,...
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O Tribunal de Justiça prossegue em seu projeto de adotar as mais avançadas ferramentas de gestão para imprimir a modernidade necessária na gestão administrativa e judicial em Santa Catarina. De 18...
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Francisco Oliveira Neto, julgou procedente recurso interposto por uma concessionária de energia...
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O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou nesta semana, após mais de nove horas de sessão, tio e sobrinhos a penas de oito anos e quatro meses de reclusão, após responsabilizá-los por...
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Professores e servidores de escolas de Bom Retiro e Rio Rufino, na Serra catarinense, começaram as atividades de 2019 com a ideia de ter um ambiente escolar mais pacífico, humanizado e acolhedor....
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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de energia elétrica de Santa Catarina a pagar R$ 6,4...
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de...
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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização, por danos morais e materiais, feito por um homem que alegou prejuízo causado pelo vazamento de óleo oriundo de...
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O Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizou nesta semana mais uma Oficina da Parentalidade, evento que busca contribuir com informações que auxiliem as pessoas a distinguir uma...
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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, titular do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, apresentou nesta tarde (11/2), em...
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A Academia Judicial (AJ) estreou nesta segunda-feira (11/2) as transmissões do curso de capacitação do sistema eproc. Servidores das comarcas de Itapoá, Jaguaruna, Garopaba, Camboriú e Ponte...
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Até sexta-feira (15), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) fará inspeções presenciais na Serra Catarinense. No Fórum de Lages serão visitados o Juizado Especial Cível e setores administrativos -...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, decidiu manter a condenação de um motorista que, alcoolizado,...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou necessidade de pensionamento em favor de um universitário, vítima de agressões no estacionamento de uma casa noturna no Vale do Itajaí após show com banda...
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O programa Lar Legal vai entregar, na próxima quarta-feira, às 9h, no salão do júri do fórum da comarca de São Bento do Sul, títulos e matrículas de regularização fundiária a 50 famílias da região....
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Com base em um julgado do Supremo Tribunal Federal (STF), a 4ª Câmara Civil do TJ , em matéria sob a relatoria do desembargador Joel Dias Figueira Júnior, decidiu nesta semana que uma criança terá...
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve decisão proferida pela juíza Ana Cristina Borba Alves, da comarca de São José, que deferiu tutela de urgência para determinar que um estabelecimento de ensino...
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Estagiário na comarca de Indaial, onde atua no cartório da 2ª Vara Cível, Valmir Jordani acaba de retornar de uma experiência única em seus 29 anos de vida. Integrante da força-tarefa Unidade...
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A 3ª Câmara de Direito Público confirmou a condenação do Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais a mulher cujo filho morreu durante uma rebelião, nas dependências de...
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A comarca de Rio do Campo encerrou nesta semana o seu 3º Curso para Pretendentes à Adoção. Além dos pretendentes da comarca-sede, participaram também desta edição candidatos das comarcas de...
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Uma acadêmica conseguiu o direito de colar grau "simbolicamente" junto com os colegas de faculdade, mesmo sem ter sido aprovada em todas as disciplinas do curso em Blumenau. A decisão foi da juíza...
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Se previsto em apólice, o motorista que excede a velocidade permitida ao transitar em rodovias acaba por perder direito a cobertura contratada em seguro. Este foi o caso de uma transportadora de...
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Um guia de turismo de Blumenau será indenizado por companhia aérea que extraviou sua bagagem e provocou atraso injustificado na chegada ao seu destino, em viagem de trabalho que fez para a Bélgica...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que extinguiu ação na qual os pais de uma adolescente eram acusados de abandono parental, por não terem tomado...
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O gaúcho de Planalto, noroeste do Rio Grande do Sul, veio para Santa Catarina por causa de concurso público do Tribunal de Justiça há 20 anos. Ivanglezio Limberger tornou-se oficial de justiça e...
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Crianças e adolescentes em situação de risco têm à disposição, desde 4 de fevereiro deste ano, um novo serviço de acolhimento institucional e familiar no Planalto Norte do Estado. Em acordo mediado...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, confirmou decisão do Tribunal do Júri da comarca de Brusque que condenou uma mulher à pena de 21 anos e...
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A 2ª Câmara de Enfrentamento de Acervos confirmou sentença que condenou uma transportadora da região Oeste do Estado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, recurso de um motorista de ônibus escolar condenado por peculato. Segundo os autos, ele - funcionário da prefeitura de Taió -...
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O desembargador Zanini Fornerolli negou liminar em habeas corpus impetrado pela defesa de um homem que aguarda, preso preventivamente, a tramitação de ação criminal em que é acusado de ser o...
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Após 11 horas de julgamento, o conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta quinta-feira (7/2) o motorista Gustavo Raupp Schardosim a sete anos de reclusão, em...
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O Tribunal de Justiça recebeu hoje 150 profissionais da rede municipal e estadual de ensino para o último encontro do projeto "Formar para Transformar: a atuação da escola na prevenção da violência...
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A sessão da 2ª Câmara Civil, realizada na tarde desta quinta-feira (7/2), foi precedida de homenagens ao desembargador Newton Trisotto, que cumpriu seu último dia de trabalho no Poder Judiciário...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em atenção ao pedido do Banco Itaú, tem possibilitado às partes tratativas de acordo para solução consensual nos processos que tratam de "expurgos...
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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