Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Presidente recebe servidor licenciado do PJ eleito deputado recordista de votos em SC

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira (7/2) o deputado estadual Ricardo Alba. O parlamentar, na ocasião, reiterou sua...

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Presidente do TJ recebe representantes dos servidores e retoma diálogo em 2019

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em audiência no final desta quarta-feira (6/2) representantes do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusc),...

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Projetos inovadores do Judiciário catarinense na segurança serão replicados no Brasil

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Em sua primeira viagem como secretário nacional de Segurança Pública, o general Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira conheceu os projetos inovadores elaborados e financiados na área de...

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TJ aplica nova lei para conceder prisão domiciliar a mulher presa por tráfico

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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Brüggemann, concedeu habeas corpus em favor de mulher - atualmente presa preventivamente sob a acusação de tráfico de...

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Desembargador Newton Trisotto tem pedido de aposentadoria aprovado em sessão do OE

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Após 42 anos de dedicação à magistratura, o desembargador Newton Trisotto deixará a magistratura catarinense. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta...

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Desembargadores assinam texto final do novo Regimento Interno do Judiciário de SC

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Na sessão administrativa do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (6/2), os desembargadores assinaram o texto final do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta quarta-feira (6/2), aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os magistrados Gustavo...

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Justiça do RJ, com expertise do TJSC, comemora bom resultado no setor de precatório

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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recentemente divulgou e comemorou os resultados alcançados em 2018, ano em que promoveu uma reorganização interna e introduziu...

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Homem que fez emboscada para matar ex-namorada em Joinville é condenado a 21 anos

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Um homem acusado de arquitetar emboscada que resultou no assassinato da ex-namorada, em 2015, foi condenado nesta semana em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A pena foi fixada em...

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Unidos, Judiciário e Legislativo de Criciúma querem prevenir violência doméstica

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A juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, participou nesta semana da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que...

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Primeiro encontro marca aproximação da nova diretoria da OAB com Tribunal de Justiça

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (5/2) a visita do futuro presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC),...

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Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 6 meses em Santa Catarina

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O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...

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Presidente do TJ recebe visita do novo presidente da Assembleia Legislativa de SC

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de hoje (5/2) a visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa...

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TJ confirma condenação de mulher que deu apoio logístico a assalto em supermercado

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Integrante de uma quadrilha que praticava assaltos em Santa Catarina e no Paraná, uma mulher teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria...

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Mulher sofre tentativa de homicídio após se recusar a cozinhar para seu companheiro

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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de facão, pelo simples fato dela ter se negado a cozinhar para ele. O...

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Proteção da criança deve ser prioridade em casos de destituição familiar, reafirma TJ

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A 2ª Câmara Civil do TJ negou recurso de uma mãe que teve destituído seu poder familiar em relação ao filho de dez meses. O bebê foi acolhido recém-nascido, de maneira temporária, por um parente....

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Pessoa trans pode alterar registro civil sem que lhe exijam cirurgia ou laudo médico

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A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil para mudança de nome e do gênero feminino para o masculino em...

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Tribunal de Justiça se prepara para entrar de vez na era da inteligência artificial

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Integrantes da Assessoria de Planejamento (Asplan) apresentaram hoje à cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) os primeiros painéis da ferramenta Business Analytics, com...

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TJSC sediará reunião da Câmara de Gestores de Precatórios e seminário sobre o tema

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai sediar, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio...

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Conselho discute estudos sobre DTRs e uso de espaços físicos do Judiciário de SC

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O Conselho de Políticas Jurisdicionais e Administrativas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na manhã de hoje (4/2) a sua primeira reunião de 2019. Em pauta, a apresentação de...

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Pena pecuniária de um salário para dona de cães agressivos que atacaram vizinha

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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou a condenação de uma mulher que permitiu que seus cães, livres e desimpedidos, invadissem o quintal de uma vizinha para mordê-la no tornozelo direito. Os...

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Homem acusado de matar amante grávida é condenado a 23 anos de prisão em Navegantes

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A 2ª Câmara Criminal do TJ negou pleito para anular, pela terceira vez, sessão do Tribunal do Júri que apreciou processo que envolveu homem acusado de assassinar a amante, grávida de 23 semanas....

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Distinguir bravura de ato do cotidiano na atividade de bombeiro compete ao Estado

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, entendeu que não cabe ao Judiciário avaliar atos administrativos discricionários, cujo fundamento vem...

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Justiça garante fisioterapeuta especializado para tratamento de criança com AME

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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou liminar da comarca de Joinville que determinou a plano de saúde o pagamento de despesas de deslocamento e estadia de fisioterapeuta especializada no tratamento de...

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Municípios atingidos por catástrofes não são responsáveis por danos a terceiros

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A imprevisibilidade de catástrofes naturais isenta municípios por elas acometidos de responsabilidades por danos causados a terceiros. Foi com esse argumento que a 3ª Câmara de Direito Público do...

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Homem que acertou mulher por engano, na frente de igreja, enfrentará júri popular

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença de pronúncia da comarca de Canoinhas que determinou o julgamento, em sessão do tribunal do júri, de homem acusado de atirar contra um...

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Homem é condenado por bater na esposa e esfaquear o filho em praia do sul de SC

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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau que condenou um homem por bater na esposa e esfaquear o próprio filho. O crime ocorreu no município de Balneário...

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Oficial de cartório acusado de matar namorada em Imbituba será levado a júri popular

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O juiz Welton Rubenich, da 2ª Vara da comarca de Imbituba, determinou que oficial de cartório de 36 anos acusado do homicídio da namorada, uma modelo gaúcha de 22 anos, seja julgado pelo Tribunal...

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Juíza promove conciliação e pai reencontra filha depois de 6 meses no Vale do Itajaí

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Depois de seis meses sem ver a filha - e sem saber o seu paradeiro -, um homem de Blumenau conseguiu reencontrá-la nesta sexta-feira (1º/2). Isso aconteceu porque na quarta-feira passada (30/1),...

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Homem é condenado por homicídio de jovem, crivado de balas durante festa em Laguna

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A primeira sessão do Tribunal do Júri de Laguna em 2019, presidida pelo juiz Renato Müller Bratti, titular da Vara Criminal da comarca, condenou um homem pelo homicídio duplamente qualificado de um...

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Presidente do Tribunal de Justiça prestigia posse dos deputados eleitos na Alesc

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado de outros membros da Corte, participou na manhã de hoje (1º/2) da solenidade de posse dos 40...

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Aquicultora recupera prejuízo por dano ambiental mas leva multa por omissão de dados

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Uma aquicultora da Ilha de Santa Catarina será indenizada em R$ 2 mil por concessionária de energia elétrica responsável por derramamento de óleo na região, o que causou prejuízo aos produtores...

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TJ nega fornecimento de energia para dono de casa construída em APP no litoral sul

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ julgou procedente recurso interposto por concessionária de energia elétrica para desobrigá-la de instalar e fornecer luz a residência edificada em área de...

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TJ mantém condenação de ex-deputado por corrupção em tática de 'uma mão lava a outra'

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O ex-deputado catarinense Nelson Goetten de Lima teve condenação confirmada pelo crime de corrupção passiva, em julgamento da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizado nesta semana. Por...

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Vara da Infância de Itajaí comemora sucesso do projeto 'Cultive uma Biblioteca'

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A Vara da Infância e da Juventude e Anexos da comarca de Itajaí, responsável pelo projeto "Cultive uma Biblioteca", encerrou com sucesso campanha junto à comunidade que, nos últimos três meses,...

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Conselho de Sentença condena homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

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Na segunda sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, realizada nesta quinta-feira (31/1), um homem foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto, pelo...

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Tribunal de Justiça sob novo regimento interno a partir deste 1º de fevereiro de 2019

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina passa a atuar, a partir desta sexta-feira, dia 1º de fevereiro, sob a égide de um novo Regimento Interno. Aprovado em dezembro do ano passado pelo Órgão...

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TJ mantém pena a motorista embriagado que caiu de uma ponte e desacatou policiais

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A 1ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou motorista por embriaguez, desacato e resistência à prisão em Curitibanos. Em apelação, ele pedia a redução da pena imposta na comarca de...

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Floricultura será indenizada após sofrer com corte de energia no Dia dos Namorados

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A juíza Iraci Satomi Kuraoka Schiocchet, titular da 1ª Vara da comarca de Pomerode, condenou empresa concessionária de energia elétrica ao pagamento de indenização em favor de floricultura pela...

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Decisão judicial exige elaboração de plano de manejo de área ambiental em Joinville

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O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente ação civil pública proposta pelo Ministério Público e determinou esta semana que a prefeitura...

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Comarca de Tubarão registra o melhor índice de adoção dos últimos sete anos

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A comarca de Tubarão registrou a adoção de 12 crianças e adolescentes - algumas pertencentes a grupos de irmãos - por sete famílias ao longo de 2018, na melhor performance desde 2012. Também por...

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Presidente do TJ recebe governador de SC e secretários em almoço na sede da Corte

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu hoje (30/1) o governador do Estado, Carlos Moisés, para um almoço na sede da Corte. O encontro,...

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Parque temático do litoral norte de SC terá que oferecer meia-entrada também on-line

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A 1ª Câmara Civil do TJ, em agravo de instrumento, manteve decisão liminar da comarca de Balneário Piçarras, no litoral norte do Estado, para que parque temático instalado no município de Penha...

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Condenados homens que mataram turista confundido com integrante de facção criminosa

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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou ontem (29/1) dois homens acusados de matar um turista paulista no norte da Ilha de Santa Catarina, em setembro de 2017. O...

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Empresa é condenada por atraso de voo que fez padrinhos perderem batizado de afilhado

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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou empresa aérea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 20 mil, casal que perdeu batizado do sobrinho em...

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Vara da Família de Concórdia inova e faz uso da tecnologia para agilizar processos

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A Vara da Família, Infância e Sucessões da comarca de Concórdia, sob a titularidade do juiz Samuel Andreis, encontrou uma forma simples para resolver um problema antigo que causava atraso na...

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Comarca de Criciúma e vereadores do Sul unem-se no combate à violência contra mulher

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Com o objetivo de engajar ainda mais pessoas no enfrentamento da violência contra a mulher por meio de um trabalho de conscientização, a juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da...

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TJ adquire detectores de metais portáteis para ampliar a segurança em sessões do júri

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Para aumentar a segurança em audiências e sessões dos Tribunais do Júri que possam oferecer risco à vida nas comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça adquiriu dois detectores de metais...

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Presidente do TJSC recebe visita da nova diretoria da Associação dos Praças de SC

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (29) o presidente da Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), subtenente da reserva...

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Vara da Universidade em Lages serve de laboratório para alunos do curso de Direito

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A comarca de Lages tem uma Unidade Judiciária de Cooperação dentro da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) desde 2003. Por estar no campus, é chamada de Vara da Universidade. Lá tramitam,...

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Mantida condenação de homem acusado de matar a pedido dos familiares da vítima

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou habeas corpus impetrado por um homem acusado de homicídio em Rio do...

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Nota de falecimento: desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, 60 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/1) em sua...

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Suspeitos de torturar e matar turista estarão no banco dos réus no 1º júri da Capital

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Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, que será realizada amanhã (29/1) a partir das 9h, dois homens responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado,...

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Revisão de acervo em vara da Capital descobre Livro de Registro de Processos de 1879

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A 1ª Vara da Família da comarca da Capital, durante procedimento de revisão e organização de acervo realizado neste final de semana, acabou por registrar uma importante descoberta histórica:...

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Médica é condenada a indenizar cliente que sofreu cicatriz em tratamento estético

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O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que ficou com uma cicatriz no rosto após a realização de tratamento...

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Suspeito de dirigir embriagado tem HC negado e não pode sair de casa durante a noite

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A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao volante em Brusque. Ele pedia a revogação da medida cautelar que o obriga ao...

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Júri em Chapecó absolve homem de homicídio, mas condena por porte de arma de fogo

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O Conselho de Sentença formado para a realização de uma sessão do Tribunal do Júri na última sexta-feira (25/1), na comarca de Chapecó, absolveu um homem acusado de homicídio, por entender que ele...

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Dono de sinuca é condenado a pagar multa por permitir a entrada de menores de idade

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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença que condenou o proprietário de um estabelecimento que oferece jogo de sinuca, em Maravilha, oeste do Estado, por permitir a presença de um jovem menor...

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Liberdade de expressão privilegiada em julgamento sobre abuso de órgão de comunicação

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O juiz Jean Everton da Costa, titular da Vara Única da comarca de Taió, privilegiou a liberdade de expressão de órgão de comunicação para negar pleito indenizatório formulado por um cidadão...

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Motorista acusado de atropelar e matar jornalista na SC-401 será julgado em fevereiro

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A Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital vai realizar no próximo dia 7 de fevereiro, a partir das 9 horas, o julgamento de Gustavo Raupp Schardosim, motorista acusado de atropelar e matar o...

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TJ nega habeas corpus a homem acusado de atrair vítima de homicídio pelo WhatsApp

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Um homem preso preventivamente, acusado de matar o suposto amante da sua esposa em novembro de 2018, teve habeas corpus negado nesta semana, por unanimidade, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de...

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Professor é condenado por armazenar pornografia infantil e constranger suas alunas

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O desembargador Carlos Adilson Silva, 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça, negou seguimento a recurso especial interposto por um professor condenado a dois anos de prisão em regime...

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Homem é condenado por falsificar receituário médico para adquirir anabolizantes

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de prisão e 10 dias-multa pelo crime de falsificação de documentos para a compra de remédios...

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Tribunal permite retorno de postagem de deputada contra proselitismo em sala de aula

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A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para permitir que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo volte a publicar, em sua página no...

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Chuvas determinam suspensão de expediente externo em comarcas da Grande Florianópolis

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou resolução que suspende o expediente externo nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da...

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TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...

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Magistrado preocupado com situação de superlotação do Presídio Regional de Joinville

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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...

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Dia Nacional dos Aposentados: a vida não precisa estagnar ao alcançar esta etapa

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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos Aposentados. Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei...

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Imobiliária condenada por vender terreno na praia em área de preservação permanente

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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no morro dos Conventos, em Araranguá, sul do Estado....

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Para evitar tragédia, TJ mantém preso homem acusado de bater e ameaçar sua ex-mulher

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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem que cometeu violência...

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Júris nas comarcas de São Francisco do Sul e Gaspar resultam em condenação dos réus

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Duas sessões do Tribunal do Júri realizadas hoje (23/1), uma na comarca de São Francisco do Sul e outra em Gaspar, resultaram em condenação dos acusados. Na comarca de São Francisco do Sul foi...

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INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado...

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Justiça condena homem a 110 anos de prisão por abuso sexual contra criança de 11 anos

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O juiz Paulo Eduardo Huergo Farah, titular da Vara Criminal da comarca de Campos Novos, condenou um homem acusado de cometer por diversas vezes o crime de estupro de vulnerável contra uma criança...

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Novo Regimento Interno do TJSC entrará em vigência a partir de 1º de fevereiro

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O novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro deste ano. Aprovado em dezembro pelo Órgão Especial, o regimento disciplina a...

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Novo restaurante do Tribunal de Justiça será aberto ao público em 4 de fevereiro

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A Diretoria-Geral Administrativa (DGA) informa que o restaurante localizado no térreo do Tribunal de Justiça será reinaugurado no próximo dia 4 de fevereiro. O espaço físico passou por reformas e...

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