Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ricardo Fontes, manteve nesta terça-feira (22/1) condenação por dano...
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O primeiro júri popular na comarca de Lages está marcado para o próximo mês de fevereiro. Há julgamentos agendados para ocorrer no salão do júri do fórum Nereu Ramos até novembro de 2019. Nas...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Laguna, que atua na execução, acompanhamento, fiscalização e monitoramento de beneficiários de penas e medidas alternativas, totalizou no ano de...
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Nesta quarta-feira (23/1), às 9h, um jovem de 29 anos será levado a júri popular no Fórum da comarca de Gaspar. O acusado responde pela morte de um homem de 49 anos. O homicídio qualificado - por...
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A 1ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou ontem (21/1), no Diário da Justiça, o edital do concurso público para serviços notariais e registrais em serventias...
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As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Itajaí retornam no próximo mês com dois julgamentos em pauta. O primeiro deles está marcado para o dia 12 de fevereiro, às 9 horas, e o segundo para o...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática prolatada pelo desembargador Marcus Tulio Sartorato em agravo de instrumento, obrigou um hospital de Joinville e um plano de saúde a dividir as...
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O Tribunal de Justiça deu início hoje (21/1) a uma nova fase do projeto piloto de implantação do sistema eproc, que possibilitará o recebimento das primeiras ações judiciais de competência...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, confirmou condenação de dois homens por racismo, após proferirem palavras de...
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As obras de manutenção e de melhorias das Torres I e II do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, seguem em ritmo acelerado. Apesar da movimentação dos operários, todos os...
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A juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, participa neste mês do Curso de Mediação de Conflitos, Módulo Internacional do Instituto de Certificação e...
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A 6ª Câmara de Direito Civil, por unanimidade, negou recurso impetrado por um homem que pedia indenização por danos morais devido a uma postagem no facebook, supostamente ofensiva a sua honra e...
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O desembargador Marcus Tulio Sartorato manteve a decisão da 3ª Vara Cível de Florianópolis, que negou o pedido de uma seguradora para suspender o pagamento de indenização do seguro de vida a um de...
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"A Justiça foi feita!". Essa foi a manifestação da esposa da vítima, ainda no Salão do Tribunal do Júri, quando o juiz terminou de ler a sentença depois de nove horas de debates, no primeiro júri...
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Em sentença do juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, nesta quinta-feira (17/1), o ex-prefeito de Ibiam e o ex-secretário de Administração - ambos na legislatura de 2013 a 2016, além...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Ricardo Roesler, obrigou o Estado de Santa Catarina a implementar no Hospital Infantil Joana de Gusmão, na Capital, pelo...
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A preocupação com o meio ambiente equilibrado é uma constante no Poder Judiciário de Santa Catarina. Tanto em sua sede, no TJ, como na maior partes das 111 comarcas pelo Estado, é comum encontrar...
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O Tribunal de Justiça e a Academia Judicial realizaram nesta semana testes para viabilizar a transmissão de aulas referentes ao sistema eproc, com previsão de estreia no próximo mês de fevereiro....
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A comarca de Criciúma segue engajada em ações de prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, com a realização de encontros com lideranças das cidades sob sua área de competência....
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A tradicional romaria de carrinhos de supermercados abarrotados de processos a circular pelos corredores do fórum da comarca de Chapecó está com os dias contados. A expectativa é eliminar os...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretendem somar esforços no sentido de criar meios capazes de reduzir a litigiosidade em Santa Catarina, além...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (17/1) a visita do novo secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, e do adjunto...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Rodolfo Tridapalli, negou efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau que entendeu caber a uma concessionária de...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um homem que agrediu com pauladas uma criança, sua mãe e seu avô, em crime registrado na comarca de Joinville, em 18 de março...
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O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu esta semana a medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho", pelos relevantes serviços...
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A legislação que trata dos alimentos gravídicos é relativamente nova e desconhecida da maioria da população. De uma década para cá, mães podem requerer na Justiça uma pensão mensal ao possível pai...
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A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisão interlocutória neste sentido, adotada em ação que tramita na...
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A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de...
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O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha...
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As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Joinville serão retomadas em fevereiro. Em pauta, previsão para oito julgamentos ao longo daquele mês. O primeiro deles está marcado para o próximo dia...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nesta semana, na edição 2978 do Diário da Justiça Eletrônico de 14 de janeiro, o edital do concurso público para preencher cinco vagas para o cargo...
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Com a tese de que a menoridade penal relativa é preponderante sobre quaisquer outras circunstâncias, a 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu adequar a pena de um homem condenado por homicídio simples....
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação de uma mulher por estelionato. O crime, praticado em Siderópolis, no sul do...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por votação unânime, sob a presidência e relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, a condenação a mais de 17...
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Integrantes da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/1) para alinhar as ações de 2019. Esta é a primeira reuião dos...
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A comarca de Chapecó voltará a realizar sessões do Tribunal do Júri neste mês de janeiro. A primeira delas acontecerá no próximo dia 18, a partir das 9 horas, oportunidade em que mãe e filho...
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O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Lages registrou acordos exitosos em 90,84% dos casos atendidos ao longo de 2018. O número de desfechos bem-sucedidos aumentou em...
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Instalada desde 1944 no Fórum Des. Euclides de Cerqueira Cintra, no bairro Milanese, a comarca de Criciúma registra atualmente mais de 86 mil processos e recebe em média 300 pessoas por dia e quase...
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Em decisão liminar, o Tribunal de Justiça obrigou o Estado de Santa Catarina a fornecer um medicamento - não disponibilizado pelo SUS - para o tratamento de um idoso com câncer de próstata...
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Além de conhecer as mais belas praias da Ilha de Santa Catarina, o visitante ou morador de Florianópolis também têm a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre a cultura e a história dos...
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O Tribunal de Justiça, em sessão nesta semana da 3ª Câmara Criminal, negou habeas corpus pleiteado por um homem preso na comarca de Laguna, no sul do Estado, flagrado com 5 quilos de maconha e 115...
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Além das audiências de conciliação de conflitos, que já ocorriam nas cinco Varas Cíveis da comarca de Blumenau, neste ano os 14 conciliadores e co-conciliadores do Centro Judiciário de Solução de...
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Somente na primeira semana após o recesso forense, os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiram 821 decisões judiciais. Os 64 desembargadores em...
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O juiz Alexandre Takaschima, da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, condenou, na quarta-feira (9/1), a 23 anos e seis meses de prisão, um homem por por estupro de vulnerável - quando a vítima tem...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sua primeira sessão do ano, realizada na tarde desta quinta-feira (10/01) negou habeas corpus para um advogado acusado de ser integrante de organização criminosa e...
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Santa Catarina passa a ser o primeiro Estado brasileiro a disponibilizar em delegacias e bases operacionais testes rápidos toxicológicos à disposição dos policiais em pequenas apreensões de drogas....
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (10/1) a visita do comandante da Polícia Militar e presidente do Conselho de Segurança...
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O programa de Teletrabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina serviu de estudo de caso em tese de mestrado na área de administração pública, apresentada pela acadêmica Patrícia Martins dos...
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A comarca de Chapecó, no oeste catarinense, registrou alta produtividade ao longo de 2018. Julgou mais processos do que ingressaram na unidade. Foram prolatadas 26.667 sentenças, com a entrada de...
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Policiais de Santa Catarina passarão a portar kits de testes rápidos para a realização de exames toxicológicos em usuários de drogas ilícitas presos em flagrante. A iniciativa pioneira no Brasil é...
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A primeira sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em 2019, presidida pela desembargadora Salete Silva Sommariva, manteve a condenação de um homem pelo crime...
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Durante o recesso forense no TJ, de 20 de dezembro a 4 de janeiro, foram distribuídos 267 processos no plantão, 88 a mais do que no mesmo período do ano passado - incremento percentual de 52%....
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A Serra Catarinense é uma das regiões mais importantes de Santa Catarina. A localização geográfica estratégica, no centro do Estado, ocupa pouco mais de 16% do território catarinense e acolhe uma...
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O ano judiciário iniciou oficialmente na segunda-feira (7/1), mas os trabalhos não pararam nem mesmo no dia de Natal e no dia 1º de janeiro. O plantão judicial foi ininterrupto, 24 horas por dia,...
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O aumento nos pedidos e na concessão de medidas protetivas de urgência amparadas na Lei Maria da Penha quadruplicaram durante o recesso forense na comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí. Em...
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Dois homens acusados de torturar e assassinar um turista paulista em setembro de 2017, na região norte da Ilha, vão enfrentar o júri popular em Florianópolis, no dia 29 deste mês, na sessão...
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Perto de completar 129 anos de atividades, o foro da comarca de Joinville conta, atualmente, com 26 juízes de Direito e 4 juízes substitutos. Sua estrutura compreende um total de 26 varas: Cível,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), já iniciou os preparativos para a realização da XIII...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ realizou na manhã desta terça-feira (8/01), sob a presidência do desembargador Getúlio Corrêa, a primeira sessão de órgão colegiado do Judiciário de Santa Catarina em...
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A movimentação processual na comarca de Lages, durante o último recesso forense, triplicou se comparada ao mesmo período de 2017/2018. Naquela ocasião, ingressaram no regime de plantão 23 processos...
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A comarca de Criciúma registrou a distribuição de 61 processos no último recesso forense. Praticamente igualou o número de ações recebidas em regime de plantão verificado no recesso 2017/2018,...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina retomou suas atividades nesta segunda-feira (7/01), com o fim do recesso forense 2018/2019. Os prazos processuais, contudo, permanecem suspensos - tanto no...
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Embora a Justiça de primeiro grau esteja espalhada por todo o território catarinense, o Fórum Desembargador Rid Silva pode ser considerado o coração desse sistema. A maior comarca do Estado abriga...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina inicia suas atividades em 2019 com mais nove servidores aprovados no curso de Mestrado Profissional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Karin...
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Quatro integrantes de uma mesma família foram condenados pelo juízo da comarca de Urubici, nesta semana, pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e receptação. As penas, somadas,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou pleito do município de São José para tornar nulo o Decreto 184/1894, que retirou dois terços do seu território para permitir a criação do município de...
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins palestrou nesta semana na reunião mensal do Grupo de Apoio à Adoção da Cidade de Brusque. Na oportunidade, ele abordou o tema "Sistema Busca Ativa:...
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Na próxima segunda-feira (15/7), o portal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (www-72.tjsc.jus.br) vai ganhar aperfeiçoamentos técnicos e oferecer melhor visibilidade nos temas mais...
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Neste domingo, na TV Justiça, às 17 horas
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Público prestigiou evento no auditório do TJ
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Solenidade ocorreria no dia 12 de junho
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC obteve aval do Conselho Nacional de Justiça - CNJ para flexibilizar as regras contidas na Resolução n. 185/2013, que trata da implementação do...
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Órgão manterá plantão permanente
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Aplicação da dose vai até às 17 horas
Nó: svmlx-liferay-08:8080
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