Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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O Justiça Legal (JL) desta semana traz uma entrevista especial sobre desistência de crianças nos processos de adoção. Casais que, após enfrentar as primeiras dificuldades de relacionamento com seus...
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A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, da 4ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou um dos três homens acusados de assalto cometido contra joalheria de Florianópolis à pena de seis anos e...
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O auditório do Tribunal Pleno lotou com a presença de magistrados, servidores do Judiciário, Ministério Público e Procuradoria-Geral da Justiça no início da tarde de hoje (21/7), na abertura do...
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As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça. Nesta sexta-feira (21/7), o...
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado e uma entidade filantrópica religiosa a pagar R$ 120 mil por danos morais a dois casais e suas filhas, nascidas em 1988...
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O Tribunal de Justiça aguarda deliberação do Poder Executivo para ver solucionado o imbróglio criado com a decisão do Departamento de Administração Penal (Deap) em não mais apresentar presos para...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que obriga operadora de plano de saúde a custear serviços técnicos de enfermagem por 12 horas diárias em favor de idoso que, vítima de tumor cerebral e AVC,...
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A Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Chapecó, sob o comando do juiz Gustavo Marchiori, realizou neste mês mutirão prisional com as detentas do complexo penitenciário local, e com a...
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A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina realizará nesta sexta-feira (21/7), das 14h às 17h40min, no auditório do Tribunal de Justiça, o evento "A Operação Lava Jato sob a Ótica da...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão na manhã desta quinta-feira (20/7), confirmou a condenação do ex-soldado Luiz Paulo Motta Brentano pelo assassinato do surfista Ricardo dos Santos, o...
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A comarca de Xanxerê, por meio de audiência de mediação familiar, conseguiu solucionar uma questão de lide sociológica que se estendia desde 2011, e cujo objetivo era promover a demolição de...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de matar uma pessoa e ferir outras duas em cidade do meio-oeste do Estado, por suspeitar que o trio zombava de sua...
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A 5ª Câmara de Direito Comercial do TJ realizará sessão extraordinária nas dependências da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), campus universitário de Criciúma, no próximo dia 21 de...
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O Órgão Especial do TJ referendou, em sessão realizada nesta manhã (19/7), requerimentos de opção formulados por desembargadores interessados em se movimentar entre os órgãos julgadores da Corte...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (19/7), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. As juízas Luciana Pelisser Gottardi Trentini e Liliane...
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Técnicos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina vão ministrar o curso "Oficina de Teletrabalho" para seus colegas do Judiciário do Amazonas. A psicóloga Karen Neumann e o analista administrativo...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou, solidariamente, fabricante e vendedora ao pagamento de indenização por danos materiais e morais, no valor de R$ 9,8 mil, a consumidor que...
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A comarca de Chapecó deu início neste mês a processo que culminará na retirada dos suportes de copos plásticos descartáveis instalados em diversos setores daquela unidade jurisdicional. A intenção...
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Laguna e manteve a obrigação de uma rede de farmácias indenizar um consumidor em R$ 5 mil por danos morais. A funcionária do estabelecimento...
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O diretor-executivo da Academia Judicial, desembargador Luiz Cézar Medeiros, acompanhado pelo secretário executivo, Alexandre dos Anjos, e pelo chefe da Divisão de Educação, Ricardo Uliano dos...
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Dirigentes do Tribunal de Justiça estiveram reunidos com a empresa responsável pelo Sistema de Automação Judiciária (SAJ) para discutir o modelo de sua integração com o Banco Nacional de...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão da comarca da Capital que condenou condômino ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, a síndico agredido fisicamente com socos e...
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que manteve a obrigação de um cirurgião dentista em indenizar paciente por danos materiais e morais, fixados em R$ 24 mil, após submetê-la a três...
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Uma consumidora que teve seu nome inscrito de forma indevida, por quatro vezes, no cadastro de maus pagadores, será indenizada em R$ 15 mil pela empresa de telefonia responsável pelos sucessivos...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou administração municipal ao pagamento de indenização, por danos materiais e morais, em favor de uma mulher que teve extraviados...
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A Assessoria de Planejamento (Asplan) do Tribunal de Justiça participou nesta semana de videoconferência que reuniu magistrados e assessores de gestão estratégica dos três Estados da região Sul...
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O Tribunal de Justiça passará a contar, muito em breve, com solução informatizada para a operação de uma Central de Serviços Compartilhada. Um dos principais benefícios de sua implantação é o...
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Uma companhia aérea terá de ressarcir e indenizar um casal pelo extravio de bagagem no trajeto Nova Iorque-Florianópolis, que fez com que perdesse principalmente artigos adquiridos para presentear...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por consumidor que diz ter sido vítima de publicidade enganosa veiculada por empresa de sucos. Ele adquiriu...
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A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação do Departamento Estadual de Infraestrutura de Santa Catarina (Deinfra) em indenizar motoqueiro por danos morais e estéticos, arbitrados em R$ 40 mil....
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Mais de 40 integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina, entre magistrados e servidores, vão participar do VI Encontro Catarinense de Direito de Família, evento organizado pelo Instituto...
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Uma churrascaria da Capital terá de desembolsar R$ 205 mil em favor de cliente que viu seu automóvel BMW, blindado, submergir no estacionamento do estabelecimento, invadido por águas durante chuva...
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O Tribunal de Justiça autorizou a expedição de carta rogatória ao Paraguai para identificar bens de propriedade de empresa sediada no meio-oeste catarinense, capazes de fazer frente aos débitos por...
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Um consumidor que teve seu veículo destruído pelo fogo, apenas 12 dias após sua aquisição, será indenizado em R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi da 3ª Câmara Civil do TJ. A revendedora que...
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O juiz João Marcos Buch, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Joinville, participará da 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Em sua edição 2017, o tradicional evento...
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A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente que precisou submeter-se a...
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A comissão do concurso para ingresso na carreira da magistratura de Santa Catarina realizou nesta quarta-feira (12/7), na sede do Tribunal de Justiça, sessão pública de julgamento dos recursos...
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Os servidores da comarca de Içara, no sul do Estado, passaram por treinamento ministrado pelo corpo de bombeiros neste mês. Todos receberam orientações teóricas sobre a prevenção de incêndios e...
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A Secretaria de Gestão Socioambiental do Tribunal de Justiça acompanha com satisfação os últimos resultados divulgados pela Diretoria-Geral Administrativa sobre a redução no consumo de papel, tanto...
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A parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público e Comissão Estadual de Leilão do Detran/SC, com o objetivo de promover destinação correta aos veículos considerados inservíveis, abandonados há...
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O Justiça Legal - JL desta semana tem como destaque uma entrevista com o servidor André Gavazini, assessor especial da Diretoria-Geral Administrativa (DGA), que falará sobre seu trabalho de...
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Uma jovem que teve sua imagem e nome utilizados na criação de 18 perfis falsos em rede social será indenizada moralmente em R$ 10 mil. A decisão foi da 5ª Câmara Civil do TJ. Embora ela tenha...
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Os incômodos registrados após decisão de um homem em transportar casa recém-adquirida na carroceria de um caminhão, em estrada vicinal de zona rural no interior de município do meio-oeste do...
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Um supermercado do litoral norte do Estado terá de indenizar um adolescente de 17 anos, seu pai e sua madrasta em R$ 20 mil, após acusar injustamente o jovem do furto de um par de chinelos -...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde ao pagamento de indenização por danos morais, fixada no valor de R$ 20 mil, por negar medicamentos prescritos por médico à...
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O magistrado Alexandre Morais da Rosa, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, coordena no próximo dia 21 de julho, a partir das 14 horas, no auditório do Pleno do TJ, debate sobre "A...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou inconstitucionais artigos de duas resoluções de câmara de vereadores de município da Grande Florianópolis, que criavam cargos de provimento em...
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Alunos do Centro de Educação de Jovens e Adultos (Ceja) que estiveram no Museu do Judiciário na última semana montaram, no retorno à escola, uma exposição sobre o que viram e aprenderam na visita....
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca de Campos Novos para negar indenização pleiteada por ex-presidiário, de nacionalidade uruguaia, que alegou ter sofrido danos...
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O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Furb, que funciona nas dependências do Foro Universitário da comarca de Blumenau, foi agraciado com moção de louvor concedida pela Câmara Municipal de...
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As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça. Nesta sexta-feira (7/7), o...
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A comarca de Imaruí realizou nesta semana cerimônia de comemoração dos 50 anos de sua instalação. O evento, organizado pela juíza Cíntia Ranzi Arnt e sua equipe, ocorreu no Salão do Júri do Fórum...
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A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou ator e apresentador de TV a pagar por danos morais decorrentes de agressão a um funcionário de hotel em Florianópolis. A...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca da Grande Florianópolis que condenou o presidente de um grupo da terceira idade por improbidade administrativa, consistente em...
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Uma empresa de transporte aéreo foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, fixada em R$ 70 mil, por retirar de forma atabalhoada e indevida um cadeirante de uma de suas aeronaves,...
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A juíza Lizandra Pinto de Souza, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Xanxerê, julgou improcedente ação civil pública, proposta pelo Ministério Público, contra legislação municipal que instituiu...
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O juiz Antônio Zoldan da Veiga, lotado na comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em cerimônia realizada no final da tarde de...
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O programa de digitalização de acervo no primeiro grau de jurisdição registrou forte impulso no último mês de junho e confirmou o ritmo crescente no primeiro semestre do ano. Em Criciúma, a 2ª Vara...
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Os desembargadores Ricardo Orofino da Luz Fontes e Salim Schead dos Santos, respectivamente corregedor-geral e vice-corregedor-geral do TJSC, retornaram nesta semana do 75 º Encontro do Colégio...
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A juíza Carolina Ranzolin Nerbass Fretta, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Palhoça, em sentença prolatada nesta quarta-feira (5/7), condenou dois policiais militares a penas que, somadas,...
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O juiz Márcio Umberto Bragaglio, titular da Vara Criminal da comarca de Joaçaba, prolatou sentença condenatória em ação que envolveu a prática de tráfico de entorpecentes após 18 dias da abertura...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira (5/7), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Juliana Andrade da Silva Silvy Rodrigues e José...
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Mais quatro unidades jurisdicionais do Estado tiveram definidos novos diretores de foro, após aprovação dos nomes indicados pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em sessão...
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que julgou improcedente pedido de abertura de inventário formulado por herdeiro após 144 anos da morte de seu ascendente. O pleito envolvia a nomeação do...
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A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação da dona de um cachorro da raça pastor alemão indenizar vítima de ataque do animal. O fato ocorreu no momento em que a vítima também passeava com seu...
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O Justiça Legal desta semana traz como destaque a VII Semana do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que, entre outros atrativos, expôs no hall da Torre 1 do TJ os quadros...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais pleiteada por homem atingido com disparo de arma de fogo na perna, após...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ concedeu a ordem em mandado de segurança impetrado por candidato de processo seletivo, em busca de vaga temporária de agente penitenciário junto ao...
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A 1ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, decidiu desconstituir sentença de comarca do litoral norte catarinense, após identificar simulação...
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A comarca de Imaruí já iniciou sua programação referente ao 50ª aniversário de instalação daquela unidade jurisdicional, que se comemora nesta terça-feira (4/7). Neste segunda-feira (3/7), alunos...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou indenização por danos morais pleiteada por homem que sofreu acidente de trânsito e, tempos depois, viu a fotografia de seu carro avariado ser...
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A comarca de Sombrio realizou a doação de um veículo zero quilômetro para a Polícia Militar do Município. Os recursos - R$ 38,9 mil - utilizados foram provenientes do Fundo das Prestações...
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 25 mil, em ação proposta pelo Ministério...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que manteve permissão para o uso da imagem da beata Albertina Berkenbrock na logomarca turística oficial do município de Imaruí, no litoral...
Nó: svmlx-liferay-07:8080
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