Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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A Academia Judicial convida para o evento Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, promovido pelo Grupo de Trabalho pertinente à temática, com o...
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A Vara Criminal da comarca de Gaspar liberou R$ 219.435,60, oriundos de prestações pecuniárias, para projetos sociais e para a segurança pública dos municípios de Gaspar e Ilhota. Formulados por...
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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli assumiu, por aclamação, a presidência do Fórum Nacional de Juizados Especiais - Fonaje, que congrega magistrados das áreas cível, criminal e da...
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A Diretoria de Saúde (DS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, através da sua Seção de Farmácia, promoveu nesta tarde (28/11) a entrega de 330 unidades de produtos de higiene e uso pessoal, em...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, acompanhado pelo corregedor-geral e pelo 1º vice-presidente, desembargadores Henry Petry Junior e Moacyr de Moraes Lima Filho,...
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Um goleiro agredido por um jogador adversário, após partida de futebol amador de Florianópolis, deverá ser indenizado em R$ 4 mil a título de dano moral, por determinação da Justiça da Capital. Ao...
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Grávida de oito semanas, uma mulher foi hospitalizada para o procedimento de curetagem e liberada no dia seguinte, em hospital no Meio-Oeste. O médico não percebeu que havia perfurado o intestino...
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O Tribunal do Júri da comarca de Joinville, em sessão na última quinta-feira (28/11), condenou a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime fechado, um haitiano de 41 anos que respondia por...
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O diretório municipal de um partido político do sul do Estado foi condenado pela 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá a indenizar por danos morais bombeira militar que, sem solicitar, teve seu...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um morador da Capital, de 39 anos, que se passava por um adolescente no Instagram com o objetivo de transmitir...
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Um ex-comissionado da prefeitura de Brusque foi condenado após adulterar por 15 vezes a numeração de códigos de barras de guias do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), de modo que os...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC, por meio do Núcleo de Comunicação Institucional - NCI, inicia nesta segunda-feira (2/12) a veiculação em suas redes sociais de uma websérie especial,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina firmou nesta sexta-feira (29/11) contrato para a implantação do sistema de informação Enterprise Resource Planning (ERP) no Judiciário catarinense. Em...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mais uma vez convida servidores, magistrados, seus familiares e comunidade em geral para confraternizar e realizar atividades físicas sobre duas...
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Após ver o seu filho de dois anos e cinco meses ingerir um suco de caixa com um corpo estranho de aparência esponjosa e coloração acinzentada, em Florianópolis, uma mulher ajuizou ação de danos...
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Jovens que se destacaram durante a participação no Programa Novos Caminhos ao longo deste ano foram homenageados no Fórum da comarca de Criciúma. Os 21 adolescentes, das cidades de Criciúma,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) formalizou nesta segunda-feira (2/12) a instalação da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais. A unidade centralizará os...
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O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó, após 14 horas de sessão na última sexta-feira (29/11), condenou empresário acusado de assassinar a esposa à pena de 28 anos e quatro meses de reclusão, em...
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O Conselho Nacional de Justiça concluiu nesta segunda-feira (2/12), em plenário virtual, o julgamento de recurso administrativo para autorizar o preenchimento dos 12 novos cargos de juiz nas turmas...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em julgamento de embargos de declaração nesta terça-feira (3/12), determinou a imediata expedição de mandado de prisão contra...
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Cid Goulart, confirmou que um município da Serra deve pagar R$ 466 mil,...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participou da solenidade de assinatura do termo de acordo de cooperação entre o município de...
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Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, com o apoio do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sinjusc),...
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, sob o comando da desembargadora Rosane Portella Wolff, realizou reunião na tarde da última segunda-feira (2/12) para...
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Usuário de drogas em situação de rua no sul do Estado, um apenado tem o prazo de 15 dias para iniciar tratamento contra a dependência química, única forma de manter o direito de cumprir sua pena em...
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Uma moradora de Balneário Camboriú terá direito a indenização por perder cabelos após o uso de um produto para alisamento capilar. Consta nos autos que, tão logo iniciou a aplicação, a autora...
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A instalação de um aparelho scanner de bagagens, também chamado de raio X, junto à recepção do prédio da comarca de Chapecó, nesta semana, encerrou mais uma etapa do plano de melhorias na área da...
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Blumenau, sob titularidade do juiz Jeferson Isidoro Mafra, recebeu a certificação de unidade 100% digital, emitido pela Corregedoria-Geral da Justiça. A...
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A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a unidade de saúde privada mais moderna da América Latina, a...
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O caso ganhou as manchetes dos jornais e espaço na televisão em abril de 2010: um major da Polícia Militar, responsável pelo canil da corporação em São José, na Grande Florianópolis, teria ordenado...
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A instalação de um ar-condicionado em área inadequada de um condomínio levou a Justiça da Capital a determinar a remoção do aparelho, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, em atenção ao pleito...
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Dois imóveis com área total superior a 6,5 mil metros quadrados e localização privilegiada junto ao canal da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, vão a leilão no próximo dia 12 de dezembro, em...
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"Não sou machista, eu deixo a minha mulher se vestir do jeito que ela quiser." Entreouvida num restaurante de Florianópolis, a frase revela um machismo arraigado que, muitas vezes, nem é percebido...
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Criado para dar celeridade e segurança às publicações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a um custo reduzido, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) chegou a uma marca histórica no mês de...
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O Estado de Santa Catarina comprometeu-se a contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) em mais 206 vagas, no prazo de seis meses a contar da...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta sexta-feira (13/3) o reajuste de 30% na tabela de honorários da advocacia dativa estadual....
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O desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atual integrante da 3ª Câmara de Direito Público do TJ, foi agraciado nesta semana...
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O Dia Internacional da Mulher e a 16ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa seguem na ordem do dia no Judiciário de Santa Catarina. Foram diversas as manifestações e eventos que marcaram a...
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A interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos adotados pelo Poder Judiciário catarinense e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi tratada nesta quinta-feira (12/3) pelo presidente...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu nesta semana (12/3) reunião de trabalho com juízes auxiliares, diretores de TI e diretores de finanças dos tribunais de São Paulo, Minas Gerais,...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina registra seu extremo pesar com o trágico acidente aéreo ocorrido na noite da última segunda-feira (28/11) em território colombiano, e manifesta sua...
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A Academia Judicial estará com inscrições abertas, no período de 16 de março a 3 de abril, para o preenchimento de 50 vagas no Curso Teoria do Delito, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, determinou, através de Resolução Conjunta, após ouvir a Comissão Interinstitucional na manhã de...
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O juiz Rudson Marcos, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), determinou a suspensão das aulas presenciais daquela instituição tanto na sede como nas extensões...
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A Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após reunião ampliada na manhã desta segunda-feira (16/3) com os...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promoveu recentemente o curso "Formar para Transformar: a...
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O término do relacionamento conjugal não implica o fim da relação parental, e os filhos precisam ser amados, cuidados e protegidos pelo pai e pela mãe mesmo que separados. Para proteger crianças e...
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O projeto Cidadania sobre Rodas, idealizado pela Coordenação Técnica Operacional das Centrais de Penas e Medidas Alternativas do Estado de Santa Catarina (CPMAs) e desenvolvido pelas equipes...
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça, informa que seguem abertas até o próximo dia 26 de abril as inscrições para participar do...
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A expedição de mandados em processos judiciais foi suspensa temporariamente pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em resolução publicada nesta...
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No mês das mulheres, a conversa foi com eles. A "Oficina Conversa entre Homens: compreendendo nossa relação com as mulheres" teve o primeiro encontro deste ano na comarca de Dionísio Cerqueira, no...
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No dia 13 de março (sexta-feira), encerrou-se mais uma etapa do curso de Formação Inicial na Magistratura de Santa Catarina. A docente Patrícia Perrone Campos Mello, procuradora do estado do Rio de...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu corregedor-geral do Foro Extrajudicial, estabeleceu uma série de medidas preventivas a serem adotadas nos serviços extrajudiciais no combate à...
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Com o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) divulgou nesta terça-feira (17) os serviços que continuam à...
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Medidas adicionais de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) foram estabelecidas nesta terça-feira (17/3) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...
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A velocidade de contágio do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a melhor maneira de se prevenir? Quais os cuidados necessários no ambiente de trabalho? É seguro continuar...
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Nos próximos dias, três membros da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estarão presencialmente na sede da Corte para eventuais atendimentos e, sobretudo, monitoramento...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, em adequação ao Decreto Estadual n. 515/2020, que instituiu emergência em todo o território catarinense na noite da última terça-feira (17/3) para combater a...
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O expediente e os prazos relacionados às serventias extrajudiciais estão suspensos pelo prazo de sete dias, por determinação do corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa...
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O Decreto Estadual n. 515/2020, que instituiu emergência em todo o território catarinense na noite da última terça-feira (17/3) para combater a pandemia de coronavírus, também fez com que o Poder...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou agora há pouco ao governador do Estado, Carlos Moisés, a destinação ao Poder Executivo Estadual...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, encaminhou no final da manhã de hoje (19/3) nova mensagem aos magistrados e servidores, denominada "Palavra...
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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da Grande Florianópolis que buscava manter suas atividades durante o regime...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina chancelou a decisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao permitir que um restaurante responsável pela alimentação de parte dos servidores da segurança...
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Mais estabilidade à jurisprudência, abreviação da marcha processual e melhores mecanismos de conciliação. Essas são algumas vantagens trazidas pela aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC),...
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A servidora Sidiane Bedin, assessora de gabinete do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, vive com o filho, de 13 anos, na cidade de Xaxim, distante 28 quilômetros do Fórum, onde também...
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A velocidade de contágio do novo coronavírus tem gerado muitas dúvidas. Afinal, qual a melhor maneira de se prevenir? Quais os cuidados necessários no ambiente de trabalho? É seguro continuar...
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A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma construtora que buscava transportar cerca de 1,5 mil funcionários dos municípios de Lages, Abdon Batista, Siderópolis, Rio Fortuna, São...
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A página eletrônica do Poder Judiciário de Santa Catarina registrou um acréscimo de usuários da ordem de 16% após a adoção de medidas que limitaram o acesso físico às suas unidades, estabeleceram o...
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As inscrições para o concurso de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina seguem abertas até às 14 horas do próximo dia 31 de março. Como elas ocorrem exclusivamente por meio eletrônico...
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O juízo da comarca de Lages indeferiu nesta sexta-feira (20/3), por volta das 21h30min, liminar a uma fábrica de móveis que pediu, por meio de mandado de segurança, revogação à ordem da Polícia...
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Os desembargadores Volnei Celso Tomazini e Salim Schead dos Santos, respectivamente 2º e 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), afirmam que o novo cenário de pandemia...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através de ato regimental publicado nesta quinta-feira (19/3), adotou nova medida administrativa com o objetivo de mitigar o risco de contágio e...
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Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages,...
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins coordenou nesta semana (3/3) a primeira reunião da Comissão Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) com o objetivo de...
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