Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

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Para ajudar no combate à pandemia de coronavírus, o Poder Judiciário de Santa Catarina determinou que magistrados e servidores de 1º e 2º graus de jurisdição adotem o regime de home office. Apesar...
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No norte de Santa Catarina, assim como nas demais regiões catarinenses, os magistrados e servidores do Poder Judiciário estão se adequando ao novo formato de trabalho dos últimos dias, em home...
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Todos os dias, a partir desta segunda-feira (23/3), os servidores da comarca de Bom Retiro têm encontro marcado. As reuniões, que ocorriam no fórum, agora serão virtuais e cada um estará em sua...
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Uma nova resolução conjunta, assinada nesta segunda-feira (23/3) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, e pela corregedora-geral da Justiça,...
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Com cerca de sete mil processos em trâmite, a 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, assim como todas as unidades do Judiciário, não pode parar os trabalhos nesse período de isolamento...
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...
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Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, renovou por mais...
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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de Seara, determinou a distribuição do valor acumulado no Fundo de Transações Penais para os municípios integrantes da comarca - Seara,...
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Dedicados ao compromisso do Judiciário catarinense na manutenção da prestação jurisdicional, magistrados e servidores de todo o Estado seguem a cumprir expediente remotamente, em regime de home...
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Membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a...
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A atitude dos servidores municipais de Florianópolis que se dispuseram a levar para as suas residências as crianças e adolescentes de algumas Casas de Acolhimento talvez seja lembrada, daqui a...
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A 2ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, sob a titularidade do juiz Júlio César Bernardes, com toda a sua força de trabalho ativa em regime de home office das 12 às 19 horas, decidiu priorizar...
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis manteve a prisão de cinco réus denunciados pelo crime de participação em organização criminosa na Capital. Ao negar os pedidos de revogação...
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...
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Na última segunda-feira (23/3), a juíza Carolina Cantarutti Dernadin, o juiz Rafael Rezende Brito e a promotora de justiça Fernanda Justino Morales decidiram, juntamente com a comissão especial da...
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Estarão abertas de 26 de março a 1º de abril (a partir das 14h), na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o curso a distância sobre Comunicação Social, Judiciário, Gênero e...
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Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da...
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A Academia Judicial abre inscrições, de 26 de março a 17 de abril, para a 2ª turma do curso Nivelamento de Servidores do Poder Judiciário e Administração Pública - CNJ, que será realizado no...
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O Curso Língua Portuguesa: Tópicos Gramaticais, ganha mais uma turma, no Ambiente Virtual Moodle da Academia Judicial. As inscrições estarão abertas de 26 de março a 16 de abril, na página da AJ na...
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A Academia Judicial abre inscrições para o Curso Atendimento ao Público com Qualidade, que acontecerá de 13 de abril a 10 de maio, no Ambiente Virtual Moodle, em horários de livre escolha do...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o...
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Mais do que garantir a efetividade da prestação jurisdicional, a aplicação de medidas como a pena de prestação pecuniária, a transação penal e a suspensão condicional do processo no Judiciário...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda...
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Uma criança recém-nascida em maternidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve seu processo de adoção sacramentado pela Justiça local - que trabalha em regime de home office por conta da...
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Solidariedade e corresponsabilidade. Essas são as palavras-chave, na visão do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, para que magistrados e servidores...
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Em meio à pandemia de coronavírus, a 4ª Vara Criminal de Joinville realizou durante esta semana audiências de instrução criminal da comarca inteiramente por meio do sistema de videoconferência. A...
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Mais duas comarcas de Santa Catarina promoveram a transferência de recursos a instituições de saúde para enfrentamento à pandemia de coronavírus. Na comarca de Joinville, o Juizado Especial...
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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...
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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
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A atuação de magistrados e servidores nas Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve-se ininterrupta nos últimos dias, apesar das restrições adotadas em prevenção à pandemia...
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A saída antecipada de reeducandos não deve ser aplicada de forma irrestrita e automática, baseada unicamente em recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob pena de grave insegurança...
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Em meio à pandemia do novo coronavírus, outros pedidos para levar para casa crianças e adolescentes acolhidos em instituições têm chegado à Justiça catarinense. Após decisão na Capital, em Itajaí e...
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A 2ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis determinou nesta sexta-feira (27/3) que uma plataforma on-line de hospedagem se abstenha de anunciar, reservar e intermediar, por qualquer forma, a...
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Uma decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, na manhã desta segunda-feira (30/3), indeferiu o pedido de liminar de um advogado para que uma empresa aérea retomasse as...
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Mais seis comarcas catarinenses deferiram pedidos para transferência de recursos do fundo que administra valores oriundos do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e...
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As unidades judiciais que concluíram a migração do SAJ para o eproc relatam que a melhoria da produtividade, pelo uso exclusivo do eproc, compensa o esforço empreendido na migração. É o caso do...
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A comarca de Dionísio Cerqueira, que recentemente transferiu valores para instituições de saúde da região fazerem frente ao quadro de pandemia de coronavírus, mostrou-se solidária desta vez com as...
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O sistema "Siga-me", serviço que possibilita a transferência de chamadas recebidas em seu número para outro, vem permitindo que os oito juízes e os 130 servidores e estagiários vinculados à comarca...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público para provimento de cargos vagos e formação...
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Projeto é iniciativa do Núcleo de Execução Penal
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Dez unidades já são 100% digitais
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) não recomenda o atendimento odontológico durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Isto porque o paciente...
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Promover a conciliação e a paz social durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) é a meta da Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...
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O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Dinart Francisco Machado, após um período de estudos com a assessoria do Núcleo IV da...
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O juiz Iolmar Alves Baltazar, da 1ª Vara de Balneário Piçarras, no litoral norte de Santa Catarina, negou o pedido de uma mãe que pretendia levar seu filho pequeno para um passeio "de não mais de...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a partir do próximo dia 7 de abril, passará a julgar todos os seus processos de forma virtual, independentemente da suspensão...
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Para o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continuar a prestar o serviço essencial à sociedade catarinense durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), um "exército" quase...
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário catarinense manteve os bons índices de produtividade observados no período de quarentena decorrente da Covid-19, apesar de as atividades...
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A preservação da saúde pública em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é o tema abordado pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em...
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A Academia Judicial abrirá inscrições, a partir das 14 horas do dia 27 de março (sexta-feira), para o Curso sobre Improbidade Administrativa, em modalidade a distância, credenciado pela Escola...
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Uma ferramenta de conciliação inovadora virou uma opção ainda mais eficiente em meio à necessidade de isolamento social decorrente do novo coronavírus: além de facilitar o contato entre servidores...
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Servidores do Setor Psicossocial e do Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizaram na última sexta-feira (27/3) uma videoconferência com o objetivo de articular as ações do...
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A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, no Vale do Itajaí, autorizou em liminar que passageiros cancelem suas passagens para a Itália sem...
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A Academia Judicial está abrindo vagas para o Curso a distância sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento. As inscrições...
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A Academia Judicial está abrindo vagas para o Curso a distância sobre Tribunal do Júri, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de vitaliciamento. As inscrições estarão abertas na página da...
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A juíza Mônica Fracari, da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por inquilina que pretende revisar valores do aluguel de sala comercial. A autora da...
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A Vara Criminal da comarca de Camboriú realizou durante a tarde de quarta-feira (1º/4) sua primeira audiência de instrução e julgamento por meio do sistema de videoconferência durante a pandemia de...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve a condenação de três homens pela prática dos crimes de roubo...
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Para garantir proteção às mulheres, a Justiça catarinense decidiu conceder as medidas protetivas de forma virtual durante a quarentena. Funciona assim: a vítima pode fazer a denúncia por telefone...
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Em atenção ao período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) elaborou um protocolo para o atendimento a...
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A comarca de Lages, beneficiada pelo fato do Judiciário catarinense já operar 100% de forma eletrônica, registrou acréscimo de produtividade dos magistrados na ordem de 13% e 11% para,...
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Em vez do aperto de mãos e das assinaturas em cartório, a conclusão de compra e venda de um apartamento teve sua documentação formalizada por meio de videoconferência em Joinville. Foi a primeira...
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O Núcleo IV - Extrajudicial, da Corregedoria-Geral de Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), criou a conta de e-mail cgj.registrodeobito@tjsc.jus.br para que as secretarias de saúde...
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A juíza da 2ª Vara da comarca de Xaxim, Vanessa Bonetti Haupenthal, em caráter liminar, determinou a imediata suspensão do decreto n. 235, de 1º de abril de 2020, da Prefeitura de Xaxim, no Oeste....
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Na próxima segunda-feira (6/4), a partir das 14 horas, estarão abertas as inscrições referentes à Capacitação para o Teletrabalho. O curso, em modalidade a distância, acontecerá de 27 de abril a 24...
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A partir das 14 horas do dia 6 de abril, estarão abertas, na página da Academia Judicial na internet, as inscrições para o Curso Avaliação de Desempenho: procedimentos e feedback, que acontecerá no...
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Fabricar sabão caseiro e produzir suportes para viseiras utilizadas por profissionais de saúde estão entre os afazeres de dois servidores da comarca de Itapema que, além de cumprirem seu expediente...
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Uma pessoa isolada em casa, que não sai, pode se contaminar com o novo coronavírus? Quais cuidados é preciso ter com os alimentos? Há alimentos mais ou menos perigosos? Por que são preferíveis...
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O juízo da 2ª Vara da comarca de São João Batista deferiu tutela de urgência para suspender o pagamento dos contratos de empresa do setor calçadista da cidade e assim garantir a manutenção dos...
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O Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, de São Miguel do Oeste, no Extremo Oeste, recebeu R$ 185.023,50 do Poder Judiciário local. A decisão foi assinada na tarde desta quinta-feira (2/4) pelo...
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Ações judiciais que tramitam na Justiça de Santa Catarina com o objetivo de questionar o resultado de exames psicológicos em concursos públicos estão suspensas temporariamente. A decisão, por...
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Seção de Ergonomia, produziu vários vídeos curtos com dicas práticas para que magistrados, servidores e demais...
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Por meio da liberação de 22.128 alvarás judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) contribuiu para manter aquecida a economia do Estado com a injeção de R$ 261.631.095,90 ao longo do...
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, anulou em decisão prolatada nesta...
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Servidores do cartório da Vara Única da comarca de Garopaba se reuniram, por videoconferência, a fim de ajustar as metas de trabalho para o mês de abril. Para a chefe de cartório, Daiane Nesi, o...
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